21/05/21
“Arrudeia”, mote da campanha lançada pelo Fórum Socioambiental de Aldeia em defesa de novo traçado para o Arco Viário Metropolitano, marcou a Audiência Pública sobre o empreendimento, realizada na tarde dessa quinta pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Gestores estaduais da área de infraestrutura e meio ambiente e representantes da sociedade civil analisaram a obra, idealizada para desafogar o tráfego entre os eixos Norte e Sul da Região Metropolitana, e fomentar o desenvolvimento a Oeste do Grande Recife.
Segundo o presidente do Fórum de Aldeia, o engenheiro Herbert Tejo, o desenho do arco viário defendido pelo Governo atravessa os últimos remanescentes de Mata Atlântica do estado, comprometendo as nascentes de rios, a fauna e a flora da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe. Tejo apontou falhas na licitação aberta pela AD Diper com a finalidade de iniciar o licenciamento ambiental de um dos lotes relativo ao trecho norte da estrada, que vai da BR 408, em Paudalho, até a BR 101, em Goiana, na Mata Norte.
“Essa área está delimitada no edital. Não tem quem faça um proponente, só se for uma decisão pessoal dele, mesmo assim ele não tá atendendo ao que está especificado nesse edital, sair desse universo para suas alternativas locacionais. Quando nós falamos de alternativa locacional, nós estamos falando de alternativa arrodeando, contornando a APA Aldeia-Beberibe. Não faz sentido falar de alternativa dentro do mesmo território”.
A primeira autoridade estadual a falar no evento foi a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A gestora explicou que em 2019 o Governo retomou o planejamento para implantação do arco, iniciando os estudos das alternativas de traçado do empreendimento. Fernanda lembrou que o tráfego entre os eixos Norte e Sul da BR 101 está saturado, com um fluxo de mais de 74 mil veículos por dia. E que o objetivo do Governo é garantir o crescimento disciplinado da Região Metropolitana nas próximas décadas, levando em conta os condicionantes ambientais:
“A decisão de retomar esse processo, de reiniciar esse processo no trecho norte, justamente traz a necessidade de reinvestir um tempo necessário para que as decisões de governo sejam tomadas prioritariamente respeitando as questões ambientais, e obviamente também respeitando as condicionais econômicas, técnicas e sociais”.
Já o secretário estadual de Meio Ambiente, José Bertotti, salientou que a gestão atua no sentido oposto ao que se discute no Brasil, como a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um substitutivo que pode acabar com o licenciamento ambiental: “Nós estamos debatendo exatamente o contrário. É trabalhar uma proposta que respeite a Lei da Mata Atlântica que eu já citei aqui, que por três vezes foi argumento para vetar os traçados propostos. Pra que a gente preserve aqueles maciços. Para garantir que a partir daí esses projetos possam iniciar estudos de EIA-RIMA, que aí, sim, terão que ser debatidos pela sociedade, mas que já estão”.
Também presente ao debate, o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes, ressaltou que o órgão busca o consenso e que ainda essa semana esteve reunido com representantes da sociedade civil para discutir o trecho Sul do arco que passa pelos corredores ecológicos da APA Aldeia-Beberibe.
A audiência pública dessa quinta ainda contou com pronunciamentos de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, autoridades municipais e do deputado federal Túlio Gadêlha, do PDT. O parlamentar alertou que a estrada pode trazer o aumento do fluxo viário e da especulação imobiliária, favorecendo ainda mais o desmatamento.
Na avaliação do presidente do Colegiado de Meio Ambiente, Wanderson Florêncio, do PSC, ficou mais clara a necessidade de ampliar o debate para os municípios de regiões vizinhas ao empreendimento, a exemplo de Paudalho, na Mata Norte. Para o deputado, o Fórum de Aldeia expressa a vontade da sociedade civil e o objetivo de defender a natureza: “Eu tenho certeza que através do início dessa Audiência Pública, desse start que foi dado aqui, a gente vai conseguir evoluir para um projeto que possa ser sustentável, economicamente viável, importante para o estado de Pernambuco mas, sobretudo, um processo que possa nos orgulhar no futuro”.
Por fim, o parlamentar informou que a Comissão de Meio Ambiente vai encaminhar ao Governo documento contendo os questionamentos e propostas da reunião, inclusive pedindo que o Poder Executivo se posicione sobre o traçado defendido pelo Fórum de Aldeia.