Um pacote de medidas administrativas contra manifestações de preconceito em eventos esportivos foi aprovado pela Comissão de Justiça da Alepe nesta segunda. A matéria é um substitutivo a três projetos de lei, propostos pelos deputados João Paulo Costa, do Avante, e Gustavo Gouveia, do Democratas.
O texto considera que atos de racismo, LGBTQI+fobia, discriminação e ofensa às mulheres são infrações administrativas sujeitas a penalidades. As multas variam de 500 a mil reais para o infrator pessoa física, ou de 5 mil a 20 mil reais se o responsável for clube ou agremiação, administrador de estádios ou organizador do evento. Os clubes também poderão responder se o membro da torcida não puder ser identificado.
De acordo com o relator no Colegiado de Justiça, deputado Joaquim Lira, do PSD, o substitutivo ampliou as propostas originais para estender o alcance das medidas aos estádios, ginásios e demais locais onde sejam realizados eventos esportivos “E, haja vista o que Pernambuco na última semana assistiu com um participante de um reality show, nós estamos, através deste substitutivo, ampliando também para casos de homofobia. É o nosso parecer, senhor presidente” . A matéria gerou discussão entre os componentes da Comissão.
Os deputados Tony Gel, do MDB, e Alberto Feitosa, do PSC, questionaram se a legislação federal, a exemplo do próprio código penal, já não seria suficiente para punir a conduta de torcidas. Mas o relator manteve o parecer pela aprovação, com o fundamento de que o texto prevê medidas administrativas.
Presidente do Colegiado, o deputado Waldemar Borges, do PSB, também defendeu a proposta. “Sem tirar a razão de quem aponta, digamos assim, redundância, mas pela importância do tema, pela relevância social que ganha o tema, o momento em que a discussão se faz, um momento onde o ódio tem se disseminado, onde a discriminação tem sido estimulada, eu acho que essa efervescência social, no meu ponto de vista, justifica, digamos assim, a reafirmação” . Encerrada a discussão, o substitutivo teve a constitucionalidade aprovada por unanimidade.
Outro projeto de lei que motivou debate busca modificar cláusula da lei que regulamenta utilização, queima e soltura de fogos de artifício. A proposta adia a proibição de venda de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. O autor, deputado Antônio Moraes, do PP, teme prejuízos à cadeia produtiva, principalmente no cenário de crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. A apreciação ficou para a próxima reunião do Colegiado, com o pedido de vista do deputado João Paulo, do PC do B.
Ainda nesta segunda, os parlamentares da Comissão de Justiça fizeram um minuto de silêncio em respeito à morte do ex-prefeito de Pombos, na Mata Sul, José Vicente.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (17) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Com a retirada, a Caixa conclui o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. A segunda rodada começou a ser depositada ontem (16) para os trabalhadores e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
A reportagem elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Segue até o dia 31 de maio o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) realizarem a Declaração Anual do Simples nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), também conhecida como a Declaração Anual de Faturamento, relativa ao faturamento total da empresa no ano anterior, no caso, 2020.
A declaração é realizada de forma on-line através do site do Governo Federal: www.gov.br/empresas-e-negocios. No portal, também estão disponíveis o passo a passo e o modelo para a realização da declaração. Mesmo as empresas que não realizaram nenhuma venda de mercadorias ou serviços ano passado precisam fazer a declaração.
“A declaração está intuitiva, dá pra fazer sozinho. Só é preciso ter atenção e, em questão de poucas horas, está resolvido. Não há mistério. O microempreendedor precisa ser honesto com a Receita. Não compensa tentar ocultar informações. Essa clareza precisa nortear o empreendedor não só nessa hora, mas em todas as suas decisões”, explica o economista da Fundação Dom Cabral, Eduardo Menicucci.
Para facilitar no momento de realizar a declaração, o Sebrae Pernambuco orienta os Microempreendedores Individuais (MEI) a organizarem as suas finanças mensalmente. “No Sebrae a gente sempre orienta que o microempreendedor preencha mensalmente um bloco que nós disponibilizamos para ele ir juntando todo o faturamento mês a mês e, na declaração anual, já ter os números dos doze meses para informar a receita total ao Governo Federal”, pontua Leonardo Carolino, gerente da Unidade Sebrae RMR.
Para realizar a declaração, os microempreendedores devem realizar os seguintes passos, de acordo com o Sebrae-PE: fazer um relatório das receitas obtidas a cada mês, com modelo disponível no site: www.gov.br/empresas-e-negocios; não esquecer de conferir se os valores das notas fiscais emitidas foram anotados corretamente no relatório e conferir todos os valores e por fim, enviar o documento pelo site. Em caso de dúvidas, o Sebrae oferece o canal de atendimento: 0800-570-0800.
Caso o MEI entregue a declaração com atraso, o mesmo fica sujeito ao pagamento de multa, no valor mínimo de R$50,00 ou de 2% ao mês ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-SIMEI. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%, totalizando R$25,00.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) tem cumprido agendas de trabalho em várias regiões do estado. Na última sexta-feira (14), o parlamentar visitou mais oito municípios para anunciar a efetivação de diversas emendas para essas localidades. O foco dessa vez foram as regiãregiões do Pajeú e do Moxotó.
O roteiro começou em São José do Egito com o presidente da Câmara dos Vereadores, João de Maria e com Roseane Borges, ex-candidata a prefeita. O parlamentar esteve em Tabira onde fez o anúncio de R$ 100 mil para investimento na saúde, mais um ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), com recursos de R$ 400 mil, além de firmar o compromisso para que no próximo ano seja apresentada uma nova emenda para aquisição de uma casa de apoio em Recife. A notícia foi recebida com alegria pelo vereador Valdemir Filho, pela secretária de Saúde, Genedy Brito e pela prefeita Nicinha Melo.
A agenda continuou em Solidão, onde o parlamentar tratou, juntamente com o prefeito Djalma da Padaria, sobre a emenda para construção de uma sede da Secretaria de Saúde e sobre melhorar a estrutura do acesso ao Santuário de Nossa Senhora de Lourdes que recebe visita de fiéis de todo o Nordeste, emendas com recursos superiores a um milhão de reais.
O deputado ainda passou por Afogados da Ingazeira, onde se encontrou com o prefeito Sandrinho Palmeira e com o vice Daniel Valadares. Ambos agradeceram ao socialista pelo envio das emendas destinadas para compra de um veículo para transportar pacientes do TFD e para infraestrutura urbana. Já em Iguaracy, o vereador Manoel de Olímpio articulou uma reunião com pescadores da região para solicitar a ajuda do deputado na regularização da atividade da categoria. Patriota ainda esteve em Quitimbu e reforçou que continuará lutando pela melhoria da pavimentação da PE-310, que liga os municípios de Custódia a Iguaracy e lembrou que enviou R$ 4 milhões para essa obra.
Os compromissos continuaram em Custódia. Ao lado do ex-vereador Marcílio Ferraz, Gonzaga Patriota entregou uma retroescavadeira para a Associação Barro Vermelho e anunciou que R$ 250 mil já constam na conta da prefeitura para recuperação do mercado público. Por fim, o deputado esteve em Serra Talhada e se reuniu com o secretário de Meio Ambiente, Sinésio Rodrigues, para tratar sobre investimentos no Centro de Zoonoses da cidade. Patriota se comprometeu em enviar R$ 100 mil para ajudar nas atividades ligadas aos animais. Patriota esteve ainda com a prefeita Márcia Conrado e com o ex-prefeito Luciano Duque, tratando de outras emendas para infraestrutura na Capital do Xaxado.
Everaldo abre o placar, Wagner empata para o Timbu e Kieza vira, mas arbitragem anula segundo gol alvirrubro; Decisão fica para próximo domingo
Resumão
Tudo igual no primeiro jogo da final do Pernambucano. Na Arena de Pernambuco, o Sport saiu na frente com Everaldo. No segundo tempo, o Náutico empatou com Wagner Leonardo, definindo o placar em 1 a 1. O Timbu chegou a fazer o segundo com Kieza, mas o árbitro anulou, em decisão confirmada pelo VAR.
Ficou para o próximo domingo
A finalíssima do Pernambucano será às 16h do próximo domingo, ainda sem local definido. A princípio, o jogo será nos Aflitos, mas, caso chova forte no Recife nos dias que antecedem o jogo,a partida poderá ser levada novamente para a Arena de Pernambuco.
Sem vantagem
No segundo jogo, não tem vantagem de empate para qualquer dos lados. Se houver nova igualdade, a disputa vai para os pênaltis. Se houver vencedor no tempo normal, este leva o título.
Primeiro tempo
Desde o início do jogo, o Náutico foi mais perigoso do que o Sport. Mais presente no campo ofensivo e mais coordenado ofensivamente, o Timbu criou as melhores chances do gol – parando em Maílson ou na própria falta de mira. Eric, Vinícius, Jean Carlos, Camutanga… Todos tiveram oportunidades. Mas quem marcou foi o Sport. Após bobeira na saída de bola alvirrubra, o Leão abriu o placar com Everaldo.
Segundo tempo
Na volta do intervalo, o Timbu não tardou a empatar. Em lance de bola parada, Kieza desviou no meio da área e Wagner Leonardo fez o gol alvirrubro. Depois disso, a partida ficou em equilíbrio durante pouco mais de 10 minutos. A partir daí, o Timbu voltou a ser superior. E chegou inclusive a fazer um gol com Kieza, anulado pelo bandeira – que teve decisão referendada pelo VAR. Pouco depois, Erick perdeu grande oportunidade. E o jogo acabou 1 a 1.
Gol do Náutico! Cobrança de escanteio, bate-rebate na área e Wagner Leonardo empata o jogo, aos 5 do 2º Tempo
Vai dar o que falar
O VAR, sem dúvida, será objeto de discussões acaloradas durante muito tempo. O lance polêmico aconteceu aos 29 do segundo tempo: Kieza marcou gol, que seria o segundo do Timbu. Mas a arbitragem anulou – e o árbitro de vídeo confirmou a marcação de campo. O lance, no entanto, é muito difícil. Após ver a imagem com o auxílio da computação gráfica, o comentarista de arbitragem Paulo César de Oliveira afirmou que o gol de fato pareceu ilegal.
Kieza marca em impedimento e consulta ao VAR confirma, aos 29 do 2º Tempo
Que partida
Se o Sport saiu de campo com o empate, muito se deve ao goleiro Maílson. Preciso, ele esteve lá quando exigido e evitou vários gols do Náutico, inclusive um que Erick teve a chance de fazer, mas foi parado por uma grande defesa. Não teve culpa no gol que sofreu.
Kieza toca para Erick, ele chuta e Maílson faz grande defesa, aos 32 do 2º Tempo
Noite de garçom
Além do gol anulado, Kieza quase foi garçom generoso. Ele desviou a bola no gol de Wagner e deu dois passes açucarados para Jean Carlos e Erick marcarem. Só faltou a pontaria dos companheiros, que desperdiçaram grandes chances.
Kieza encontra Jean Carlos, ele domina e bate para fora, aos 36 do 2º Tempo
Teve dancinha
Os jogadores do Sport fizeram homenagem ao ex-BBB Gil do Vigor, que sofreu comentários homofóbicos de um conselheiro do clube nesta semana. Após o gol de Everaldo, ele, Tréllez e Neílton dançaram o Tchaki Tchaki, passinho imortalizado pelo economista.
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Promoção e Defesa do Patrimônio Público da Capital, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do Recife que, no prazo de 120 dias, adote providências para instituir o controle biométrico eletrônico por íris ou por reconhecimento facial, da frequência dos servidores da Casa Legislativa. Tai uma iniciativa importante, que deve ser SEGUIDA por todas Câmaras de Vereadores distribuídas nos 184 municípios do Estado. Seria suficiente para dar um FREIO na escalada dos chamados “funcionários fantasmas”, que recebem o salário (até na modalidade rachadinha) em pagamento aos serviços prestados como cabo eleitoral. (Machado Freire )
1 – STF deve decidir se mantém a Taxa Referencial (TR) na correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS-, que não acompanha a inflação; entenda o que pode mudar para o trabalhador.https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/13/trabalhadores-poderao-ter-direito-a-correcao-maior-do-fgts-a-partir-de-1999-entenda.ghtml
2 – Governo de Pernambuco determina novas medidas restritivas para o Agreste e inclui Polo de Confecções. Durante a semana atividades econômicas só podem funcionar até às 18h; Polo de Confecções não pode abrir nos sábados, domingos e segundas. As restrições, inicialmente, seguem até o dia 31 de maio em 53 municípios. Já nos finais de semana, está liberada apenas a abertura de supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina. Igrejas também devem fechar no final de semana. Associações comerciais e lojistas protestam. Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, discorda das medidas adotadas e pede que Governo de Pernambuco mande mais vacinas para Agreste em vez de fechamento do comércio.
3 – Ato pró-Governo Federal reúne uma multidão em Brasília. Os manifestantes também protestaram contra as medidas restritivas de isolamento social, defesa do voto impresso e contra o Supremo Tribunal Federal.
4 – Pai, mãe e filhos vítimas de deslizamento de barreira em Cavaleiro, em Jaboatão, são enterrados sob forte comoção. Corpos de pai e filha são encontrados abraçados após deslizamento em Jaboatão.
Jornalisa Ivan Maurício
Grande parte das barragens que abastecem a Região Metropolitana Recife está com mais de 70 por cento de sua capacidade e uma está vertendo, a de Bita, no Cabo de Santo Agostinho.
Hospital Veterinário do Recife oferece mais 350 vagas para castração de cães e gatos. Agendamentos poderão ser feitos através do site seda.recife.pe.gov.br ou pelos telefones 3224-3001, 3224-4001, 3224-4002 e 3446-9808, no horário das 9h às 17h.
Segundo o Wall Street Journal, um caso extraconjugal do cofundador da Microsoft – Bill Gates – seria o motivo de sua saída do conselho da empresa. Porta-voz de Bill Gates confirma caso mas nega que foi motivo da saída.
Coreógrafo André Madureira faleceu, aos 69 anos, no Recife, devido a uma infecção pulmonar. Ele foi o responsável por fundar o Balé Popular do Recife. André Madureira se tornou patrimônio vivo de Pernambuco em 2017. Artista também enfrentava há 20 anos o Mal de Parkinson.
Após velório na Prefeitura de São Paulo e cortejo, Bruno Covas – prefeito de São Paulo – é enterrado em Santos. Herdeiro da política tucana de seu avo Mário Covas – ex-governador e prefeito de São Paulo -, Bruno Covas sai de cena no auge da carreira. Ricardo Nunes, ligado a grupos de empresários e à Igreja Católica, é o prefeito de São Paulo.
Em cerimonia restrita a familiares, corpo da atriz Eva Wilma – é enterrado em São Paulo. Eva Wilma morreu, aos 87 anos, em decorrência de câncer no ovário. Eva Wilma marcou época em seriados, como Alô, doçura (1953 a 1963) e Mulher (1998) ou em novelas como as primeiras versões de Mulheres de areia (1973) e A viagem (1975) e a emblemática A indomada (1997), talvez seu momento de ápice popular. A última novela inteira de Eva foi a controversa O tempo não para (2019).
Kevin Nascimento Bueno, cantor de funk conhecido como MC Kevin, morreu na noite de ontem, aos 23 anos, após cair do 11º andar de um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
IMPRENSA
Ditadura venezuelana confisca sede de jornal ‘El Nacional’. A publicação é crítica ao governo de Nicolás Maduro.
OS SUPREMOS DA CORTE
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, garante ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o direito ao silêncio na CPI da Covid no Senado.
Ministro Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin nega pedido da Polícia Federal para abrir investigação sobre o também ministro Supremo Dias Toffoli. Toffoli foi acusado, em delação premiada, pelo ex-governador Rio de Janeiro, Sérgio Cabral de ter recebido 4 milhões em proprina de prefeitos Rio de Janeiro.
Supremo Tribunal Federal forma maioria para que governo seja obrigado a realizar o Censo só em 2022.
SONEGAÇÃO E DÍVIDAS TRABALHISTAS
Prefeito de Palmares, Júnior de Beto, do Progressistas, é um dos investigados da operação Background, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 5, tendo como principal alvo o Grupo João Santos. Decisão judicial autorizou a ação da Polícia Federal e determinou o bloqueio de valores da conta bancária de Júnior de Beto, além do sequestro de dois imóveis de sua propriedade.
ECONOMIA
No primeiro trimestre de 2021, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de quase R$ 10 bilhões — o resultado representa um aumento de 80% em relação ao do mesmo período do ano anterior.
Presidente da Caixa Economica Federal quer torná-la o “banco do agro”. “Vamos emprestar em especial para quem nunca teve dinheiro”, afirmou Pedro Guimarães, presidente da Caixa.
Exportação de ovos do Brasil é 4 vezes maior em abril de 2021. Resultado foi revelado pela Associação Brasileira de Proteína Animal.
Vendas de máquinas agrícolas devem crescer 20% em 2021. Fabricantes relatam falta de insumos para a produção.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco registra mais 43 mortes e 1.686 casos de Covid-19, somando 14.949 óbitos e 442.363 infectados. 376.031 pacientes foram recuperados da doença. 43 óbitos contabilizados, ontem, ocorreram entre o dia 1º de junho de 2020 e 15 de maio de 2021 – um intervalo de 349 dias. Dos 43 óbitos, 23 tinha mais de 60 anos e 30 tinham doenças preexistentes.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde confirmou ontem 1.036 mortes por covid-19 no Brasil, elevando o total de vítimas para 435.751. Também foram registrados mais 40.941 casos. São, no total, 15.627.475 diagnósticos no país. 14.097.287 pessoas foram recuperadas da doença no Brasil. Brasil é o 11º no ranking mundial de vítimas por milhão. A média móvel de mortos dos últimos sete dias ficou em 1.916, mantendo a tendência de queda desde 29 de abril, quando ficou em 2.526 óbitos, informa a CNN Brasil.
Navio entra em quarentena no Maranhão após indiano testar positivo para Covid-19. Homem deu entrada em hospital da rede privada de São Luís, segundo nota divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde Maranhão.
COVID NO MUNDO
Exemplo contra Covid em 2020, Uruguai lidera mortes per capita no mundo.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Em estudo desde abril, a 2H120 Defense é mais uma candidata brasileira a vacina contra a covid-19. Ela está sendo criada pela Universidade Estadual do Ceará. Documentação para o pedido do estudo em humanos já foi enviado para Agencia Nacional de Vigilancia Sanitária – Anvisa. Custo por dose é estimado em R$ 0,04. A imunização vai necessitar de duas aplicações. Caso a eficiência e o preço do produto se confirmem, toda a população brasileira poderia ser vacinada contra a doença por cerca de R$ 21 milhões.
Cada dose da vacina aplicada no Brasil custa R$ 20 (AstraZeneca), R$ 55 (CoronaVac) e R$ 110 (Pfizer). Já a Sputink V, cheia de polêmicas, custa R$ 50 a dose.
Pernambuco já aplicou 2.360.302 doses da vacina contra a Covid-19.
57,9 milhões de doses de vacinas contra Covid foram aplicadas. Brasil permanece como quinto país do mundo que mais vacinou.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã cedinho. Se Deus quiser.
Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
NOTA OFICIAL DO PODCAST – Após 40 anos trabalhando em análise de pesquisa em todo Brasil e no exterior, informo que nosso Podcast não divulgará resultados de pesquisas eleitorais por não enxergar nenhuma base científica em sondagens feitas com tanta antecedência do pleito. Essas pesquisas açodadas – feitas de forma apressada – servem apenas para construir narrativas e ajudar na captação de recursos financeiros para candidaturas.
Ivan Mauricio: Adeus a indomada atriz Eva Wilma
