Os deputados Waldemar Borges, do PSB, e Tony Gel, do MDB, foram reconduzidos, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta segunda. Os parlamentares foram eleitos por aclamação para liderar as atividades nos próximos dois anos e foram parabenizados pela excelência no trabalho já realizado no último biênio.
O líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, destacou o bom desempenho dos colegas e sugeriu que os nomes fossem mantidos. “Fizemos um processo, dialogando com o deputado Antonio Coelho, liderando a Oposição, dialogamos também com dois grupos que compõem a parte independente de Casa. A partir desse processo, que foi um processo muito rico, que a gente conseguiu trabalhar bastante demanda, a perspectiva é que haja uma menor mudança possível no ponto de vista das comissões para o que está posto hoje.”
O presidente reeleito, deputado Waldemar Borges, agradeceu a confiança dos parlamentares e se comprometeu a continuar zelando pela qualidade do serviço prestado à população. “Uma comissão que é fundamental, é terminativa, é preliminar, que tem um papel às vezes numa área um pouco cinzenta – de um lado a questão estritamente técnica, legal, constitucional, e de outro lado também a questão política – e fazer o debate equilibrado entre essas duas dimensões, exige o que essa comissão tem dado: equilíbrio, seriedade, consistência para que a gente possa daqui tirar sempre o melhor para Pernambuco.”
Já no colegiado de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Isaltino Nascimento, indicou os nomes de João Paulo Costa, do Avante, e Antonio Fernando, do PSC, para a presidência e vice-presidência, respectivamente. Isaltino explicou que as indicações também foram fruto de diálogo entre as bancadas presentes na Casa. O presidente reeleito, deputado João Paulo Costa, já adiantou um dos assuntos prioritários para o próximo biênio. “A gente sabe que o setor dos eventos, de quem trabalha com eventos, produtores de eventos – toda essa cadeia – foi um dos setores mais afetados economicamente durante essa pandemia. São profissionais que estão há mais de um ano sem trabalhar. Eu no ano passado fiz uma discussão com alguns produtores de eventos e eu quero discutir também nesta comissão a retomada gradativa dos eventos.”
O deputado Antonio Fernando ocupa a vice-presidência do colegiado pela primeira vez. Ele se comprometeu a utilizar a experiência que tem na área esportiva para contribuir com o andamento dos trabalhos.
A pandemia do coronavírus praticamente OBRIGOU os foliões dos quatro cantos do Brasil a ter paciência (como a maioria dos sertanejos ) e esperar mais um ano para brincar o Carnaval. Queira Deus que possamos brincar com tranquilidade e segurança em 2022, com todo mundo vacinado contra a covid-19 e o titulo de eleitor na mão para, democraticamente, elegermos nossos representantes no Parlamento, nos Executivos Estaduais e na Presidência da República. (Machado Freire)
1 – Escola Naval da Marinha do Brasil abre concurso. Podem se candidatar pessoas com nível médio concluído.
2 – Segunda-feira de Carnaval. De um Carnaval que não existe.
3 – Auxílio emergencial vai chegar a mais de 40 milhões de pessoas, calcula equipe econômica do Governo Federal. Mesmo assim, o auxílio deve contemplar uma população menor do que a de 2020.
4 Governo de Pernambuco lança licitação para instalar hospital de campanha nos Coelhos. Esse mesmo hospital foi desativado em agosto do ano passado.
Jornalisa Ivan Maurício
Prefeitura do Recife ainda deve cachê aos artistas do Carnaval e São João do ano passado. No entanto, publicou no Diário Oficial, agora em fevereiro, o pagamento de um cachê no valor de R$ 200 mil, referente ao Carnaval passado, para a cantora Fafá de Belém.
Ex-presidente da Argentina Carlos Saúl Menem morreu ontem, aos 90 anos. Menem estava internado há meses por problemas respiratórios e cardíacos e faleceu em uma clínica de Buenos Aires. O peronista Menem governou a Argentina de 1989 a 1999 e foi o presidente que ficou mais tempo no poder de maneira ininterrupta.
Presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que amplia de quatro para seis o número máximo de armas de fogo que uma pessoa com registro pode ter. A mudança entra em vigor em 60 dias. Decisão faz parte de um pacote de quatro decretos que alteram regras de posse e porte de armas publicados na última sexta-feira 12 em edição extra do Diário Oficial da União. Políticos e entidades protestaram contra a decisão do presidente.
Desembargador Edilton Meireles Oliveira dos Santos, da Justiça do Trabalho na Bahia, liberou a Ford para demitir em massa os funcionários da fábrica de Camaçari, independentemente do resultado das negociações com os trabalhadores que estão em curso. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Livre de impeachment, Trump mantém acesa pretensão de voltar. Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi absolvido no julgamento de impeachment realizado pelo Senado. Trump era acusado de ter incitado a invasão do Capitólio, em janeiro, que terminou com cinco pessoas mortas. No julgamento, 57 senadores votaram pelo impeachment de Trump, 10 a menos do que era necessário para condenar o ex-presidente.
Cantora gospel pernambucana Amanda Wanessa deixa UTI e é transferida para centro de tratamento semi-intensivo no Recife.
Em plena pandemia, governo do Maranhão constrói 22 ‘módulos íntimos’ em presídios. Construção dos espaços vai custar R$ 1,3 milhão aos pagadores de impostos.
CENSURA
Desembargador manda Youtube reativar canais do Terça Livre do jornalista Alan dos Santos. As duas contas do canal Terça Livre que foram encerradas no início do mês pelo YouTube que alegou violações aos termos de uso e diretrizes de comunidade da plataforma.
OS SUPREMOS DA CORTE
Supremo Tribunal Federal tenta há dez meses notificar o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e o chefe de gabinete do parlamentar a apresentarem defesa em uma denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo está parado aguardando o início do prazo para que ambos se manifestem. Os dois negam as acusações. Justiça tarda e falha.
NEGÓCIOS
Com pandemia, grandes bancos têm 1ª queda no lucro desde 2016.
Mais livros vendidos em 2020. Segmento editorial brasileiro registra aumento de faturamento. Segundo a GfK, empresa de estudos de mercado alemã, o segmento editorial brasileiro fechou 2020 com um crescimento de faturamento de 2%, um volume de R$ 2,1 bilhões, impulsionado pela recuperação no quarto trimestre.
POLÍTICA
Deputado federal João Roma (Republicanos-BA) será o novo ministro da Cidadania, sucedendo Onyx Lorenzoni. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, que também trouxe o deslocamento de Ônix Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência. João Roma – que é pernambucano e neto do ex-deputado João Roma – é filiado ao Republicanos desde 2016. Antes, foi do PFL (atual DEM), entre 1993 e 2016. João Roma é muito ligado ao presidente na nacional do DEM, ACM Neto, que não gostou nenhum um pouco da nomeação.
Ex-ministro da Fazenda de Michel Temer e atual secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles trocou o MDB, partido pelo qual concorreu à Presidência da República em 2018, pelo PSD, sigla que ajudou a fundar em 2011.
SEM CARNAVAL
Cariri Olindense apresenta novo estandarte para celebrar seus 100 anos, sem saída em Olinda.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, a taxa de ocupação dos hotéis durante este Carnaval chega a ser 70% menor do que no mesmo período de 2020.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco confirma mais 891 casos de Covid e 18 mortes; estado totaliza 280.528 registros e 10.662 óbitos. Óbitos aconteceram entre 24 de abril de 2020 e 12 de fevereiro de 2021 – um intervalo de 282 dias. 241.282 pacientes foram recuperados da doença.
Pernambuco aplicou 254.669 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 223.207 foram primeiras doses.
Equipe de ambulância é assaltada em área central do Recife, após deixar paciente com covid-19 em unidade de saúde. Um médico, uma enfermeira e o motorista de uma ambulância foram assaltados, na madrugada do sábado, por dois homens armados.
Vice-presidente do Diario de Pernambuco, Sérgio Jardelino, de 66 anos, morreu, ontem, devido a complicações causadas pela Covid-19.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou 713 mortes por Covid, ontem, totalizando 239.245 óbitos, segundo o Ministério da Saúde. Foram notificados 24.759 casos do novo coronavírus, elevando o total de diagnósticos para 9.834.513. Número total de pacientes recuperados é de 8.745.424.
Ministro da Saúde Eduardo Pazuello anuncia força-tarefa para acelerar vacinação em Manaus. Equipe deve começar a atuar em 22 de fevereiro e o plano abrange a vacinação de pessoas acima dos 50 anos.
Mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bunturi Bolsonaro, de 93 anos, tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19, em sua casa, em Eldorado, São Paulo.
Sem equipe de limpeza, prefeito de São Paulo, Bruno Covas adia volta às aulas em 580 escolas municipais. Apesar disso, a prefeitura manteve o início do ano letivo nas 4 mil unidades da rede paulistana.
Presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, Aristóteles Thury, morreu ontem por complicações da covid-19. O magistrado tinha 71 anos e foi diagnosticado em janeiro com a doença.
Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi está internado em Brasília com covid-19. Magistrado foi hospitalizado com a mulher por precaução.
Gêmeos morrem de Covid-19 no Rio de Janeiro com seis dias de diferença. Morreu, ontem, aos 56 anos de idade, o advogado Felipe Cuiabano Barbosa, vítima da Covid-19. Ele estava internado desde 24/12 na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que o fato acontece 6 dias após seu irmão gêmeo, Fábio Cuiabano, conhecido como o ”dermatologista das celebridades” também ter falecido em decorrência da mesma doença.
COVID NO MUNDO
A 5 meses da Olímpiada, Japão aprova 1ª vacina contra a covid-19. Japão registra muito menos infecções em comparação com outras grandes economias.
Nova Zelândia decreta ‘lockdown’ de três dias. Medida foi tomada depois que três novos casos locais de covid-19 foram registrados.
Alemanha restringe fronteiras.
Portugal estende restrição de voos do Brasil e Reino Unido até 1º de março.
México começa vacinação em massa contra Covid-19 nesta segunda-feira.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Vacina da Oxford será testada em crianças e adolescentes. Estudo vai avaliar eficácia do imunizante em pessoas de 6 a 17 anos.
Enfermeira Rebeka Fonseca estava em uma ambulância, levando uma paciente com Covid-19 para o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, no Pará, quando tiveram que interromper a viagem por conta da obstrução da rodovia que estava repleta de carretas aguardando para também fazer a travessia. Preocupados com o tempo que demorariam no congestionamento e temendo que a reserva de oxigênio acabasse, a enfermeira precisou descer da ambulância para levar a paciente a pé até a balsa. Rebeka (FOTO) empurrou e caminhou com a maca por, cerca de, 2 KM. Crianças viram Rebeka empurrando a paciente e resolveram escrever uma cartinha como forma de reconhecimento à enfermeira e motorista da ambulância. Disseram as crianças: ‘o mundo precisa de mais pessoas assim’.
Enfermeira e primeira vacinada contra a Covid-19 no Brasil, Mônica Calazans, comentou sobre a “sensação de alívio” em receber a 2ª dose da Coronavac.
Brasil já aplicou ao menos uma dose de vacina em mais de 5 milhões de pessoas. 5.072.729 pessoas tomaram a primeira dose e 214.943, a segunda.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho.
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Mujitas pessoas aproveitaram o dia ensolarado para curtir uma praia, neste domingo (14), no Recife. Outros preferiram praticar alguma atividade física e foram caminhar ou correr no calçadão. Em Boa Viagem, na Zona Sul, era grande o número de banhistas hoje pela manhã. Já no Pina e no Buraco da Velha era um pouco menor a quantidade de pessoas. No entanto, em todos os locais por onde a reportagem passou flagrou pessoas desrespeitando o distanciamento social e sem utilizar a máscara, medidas essenciais para evitar a transmissão do coronavírus.
A gastrônoma Denise Ferreira, 39 anos, era uma das exceções no meio da multidão em Boa Viagem. Sentada em uma cadeira na faixa de areia, Denise era uma das poucas a estar com o acessório cobrindo a boca e o nariz. Ela ressalta que respeitar as normas sanitárias contra a Covid-19 não impede ninguém de ter momentos de lazer. “Sou asmática e por isso meus cuidados são redobrados. Como essa pandemia ainda está longe de acabar não podemos relaxar”, comenta.
Apesar do sol forte e do calor intenso, as irmãs Jackeline Carvalho, 50, e Jane Carvalho, 60, caminhavam usando máscara na faixa de areia de Boa Viagem. Um exemplo que todos já deveriam estar acostumados e seguindo para evitar contrair o vírus e desenvolver a Covid-19.
“Isto é necessário para garantir a nossa segurança e a do próximo. Infelizmente, os casos estão aumentando pela falta de consciência de muitas pessoas que insistem em desrespeitar as orientações das autoridades de saúde”, comenta Jackeline. “Se quer sair de casa, vir à praia, que seja com segurança, mantendo o distanciamento e utilizando a máscara”, acrescenta Jane.
Comerciantes da orla do Recife afirmam que as vendas estão abaixo do esperado. O vendedor de queijo José Ferreira, 61 anos, conta que trabalha na praia há cerca de 15 anos e durante a pandemia tem enfrentado dificuldade para vender seus produtos. “Em um ano normal com Carnaval a praia estaria bem mais cheia e eu teria vendido bem mais queijos. Está sendo difícil para todos”, comenta.
Ciclofaixa
O domingo também foi convidativo para dar uma volta de bicicleta pela cidade. Desde as primeiras horas da manhã algumas pessoas utilizaram a Ciclofaixa de Turismo e Lazer para pedalar. Neste domingo, o percurso exclusivo conta com sinalização reforçando a campanha “O Carnaval é a gente”, além da distribuição de 5 mil máscaras, doadas pela Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional. Pelos trechos por onde a reportagem passou todos os ciclistas estavam usando máscara.
Natural da província de La Rioja, Menem governou a Argentina entre 1989 e 1999, com um programa neoliberal
Foto: JUAN MABROMATA / AFP)
Buenos Aires, Argentina – O ex-presidente argentino Carlos Menem morreu neste domingo (14) em uma clínica de Buenos Aires aos 90 anos, informaram a agência oficial de notícias Telam e outros veículos da imprensa.
“Com profundo pesar soube da morte de Carlos Saúl Menem. Sempre eleito na democracia, foi governador de La Rioja, presidente da Nação e Senador Nacional. Na ditadura foi perseguido e preso. Todo o meu carinho para (sua primeira esposa) Zulema, (sua filha) Zulemita e todos os que hoje choram por ele”, escreveu no Twitter o presidente Alberto Fernández, de linha peronista assim como o ex-presidente.
O governo decretou três dias de luto pelo falecimento do ex-presidente, que será velado no Congresso. Menem, que era senador desde 2005 do peronismo, foi hospitalizado várias vezes nos últimos meses.
Em 29 de dezembro, ele não conseguiu participar da votação no Senado sobre a lei do aborto na Argentina porque estava internado.
Reeleição
Natural da província de La Rioja, Menem governou a Argentina entre 1989 e 1999, com um programa neoliberal. Impulsionou a reforma da Constituição em 1994, que introduziu a reeleição presidencial imediata, além de remover o requisito de professar a religião católica a quem exerce a liderança do Estado.
“Tinha um carisma enorme”, disse o presidente Fernández hoje em uma entrevista ao canal C5N. Privatizou a maioria das empresas públicas e implementou uma taxa de câmbio em paridade com o dólar, um esquema que gerou uma súbita abundância, mas que explodiu em 2001, culminando na pior crise econômica da história do país.
“Não conhecíamos o Menem neoliberal na época, porque não foi tema de sua campanha (eleitoral)”, lembrou Fernández. “É preciso reconhecer seu valor e seu apoio sempre à democracia. Quando veio a ditadura, ficou preso por anos”, destacou o presidente.
O presidente chileno, Sebastián Piñera, também o homenageou. “Hoje morreu o presidente Carlos Menem, que marcou a déacada de 90 na Argentina e foi um bom amigo do Chile”, escreveu no Twitter. “Minha solidariedade à sua família e ao povo argentino e que Deus receba sua alma”.
Menem também indultou os máximos responsáveis da última ditadura (1976-1983) que haviam sido processados e membros de organizações de guerrilha. Menem foi investigado judicialmente em vários casos por corrupção, mas nunca houve uma condenação firme.
Ficou em prisão domiciliar preventiva em 2001 por um julgamento por contrabando de armas para a Croácia e Equador, mas foi libertado semanas depois por decisão do Tribunal Supremo da Justiça e posteriormente foi absolvido por excesso de prazo em um caso que levou 25 anos.
A jurisdição o esquivou da prisão nos julgamentos que enfrentou, entre eles um por encobrir o atentado contra a associação judaica AMIA em 1994, que causou 85 mortes. Em 2019, recebeu uma nova condenação a três anos por peculato, sem cumprir a pena devido à sua imunidade como senador.
O ex-presidente se casou e se divorciou duas vezes, a primeira com Zulema Yoma e a segunda com a ex-Miss Universo chilena Cecilia Bolocco. Com Zulema teve dois filhos: Zulemita e Carlos, este último morto em um acidente de helicóptero nunca resolvido. Com Bolocco teve Máximo.
O Serviço de Seleção de Pessoal da Marinha abriu mais um concurso público. Desta vez as chances são para admissão à Escola Naval em 2021. São 20 oportunidades, sendo 12 para mulheres e oito para homens. 20% das chances são reservadas a candidato autodeclarados negros.
Para concorrer é necessário ser brasileiro nato, não ser casado ou estar em união estável, ter entre 18 e 23 anos de idade, ter concluído o nível médio (ou estar prestes a concluir), altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m, entre outros requisitos.
As inscrições podem ser feitas de 22 de fevereiro a 14 de março, pelo site da Marinha. A taxa custa R$ 90. O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 19 de março.
Etapas
O concurso da Escola Naval da Marinha será composto por:
a) Prova Escrita Objetiva (PO) de Matemática e Inglês;
b) Prova Escrita Objetiva (PO) de Física e Português;
c) Redação; e
d) Eventos Complementares (EVC) constituídos de:
I) Verificação de Dados Biográficos (VDB);
II) Inspeção de Saúde (IS);
III) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
IV) Avaliação Psicológica (AP);
V) Verificação de Documentos (VD); e
VI) Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).
No primeiro dia será aplicada uma prova objetiva, composta das disciplinas de Matemática e Inglês, que terá duração 5 horas e será constituída de 40 questões, sendo: 22 de Matemática e 18 de Inglês, cada questão valerá 2,5 pontos, totalizando 100 pontos.
No segundo dia serão aplicadas uma prova objetiva, composta das disciplinas de Física e Português, e uma Redação, com duração total de 5 horas. A prova objetiva será constituída de 40 questões, sendo: 22 de Física e 18 de Português, cada questão valerá 2,5 pontos, totalizando 100 pontos.
O TAF será constituído de natação e corrida. O candidato será submetido às provas do TAF em dois dias não consecutivos. Para ser aprovado, o candidato deverá nadar o percurso de 50 metros no tempo máximo de 1 minuto e 30 segundos para o sexo masculino e 2 minutos e 20 segundos para o sexo feminino. Já a na corrida, o inscrito deverá correr o percurso de 2.400 metros no tempo máximo de 14 minutos e 30 segundos para o sexo masculino e 16 minutos para o sexo feminino.
As provas e eventos complementares serão aplicados na primeira quinzena de junho, em várias cidades no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba, Amapá, Piauí, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins, São Paulo, Amazonas e Rondônia.
O curso de formação
O curso é totalmente gratuito e em regime de internato. Durante esse curso, o Aspirante perceberá remuneração de R$ 1.574,12, além de serem proporcionados ao aluno alimentação, uniforme, vencimentos e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. A sede da Escola Naval fica na Av. Alm. Silvio de Noronha, s/nº – Castelo, Rio de Janeiro – RJ.
Os Cursos de Graduação da Escola Naval são destinados à formação de Oficiais para o Corpo da Armada (CA), o Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e o Corpo de Intendentes de Marinha (CIM). São realizados de modo diversificado, proporcionando habilitações de interesse militar-naval, dentro da área de Ciências Navais, tendo seu ensino estruturado em um Ciclo Escolar e um Ciclo Pós-Escolar.
O Ciclo Escolar, realizado pelo aluno na graduação de Aspirante, terá a duração de quatro anos letivos, para todos os cursos. Cada ano letivo compreenderá um Período de Verão e um Período Acadêmico:
Período de Verão: durante este período serão realizados, respectivamente, o Estágio de Adaptação para os Aspirantes do 1º ano, o Estágio de Sobrevivência no Mar, o Estágio de Sobrevivência na Selva e outros para os Aspirantes do 2º ano e Viagens de Instrução para os Aspirantes do 3º ano.
Período Acadêmico: durante este período serão realizadas as atividades de ensino, treinamento físico e formação militar-naval.
Ao início do 3º ano letivo, após o Estágio de Verão, o Aspirante fará a opção de Corpo e de Habilitação dentro do Corpo, de acordo com sua ordem de classificação obtida no 2º ano letivo. Os seguintes Cursos de Graduação e habilitações serão oferecidos pela EN:
I) Corpo da Armada – Habilitações:
– Mecânica;
– Eletrônica; ou
– Sistemas de Armas.
II) Corpo de Fuzileiros Navais – Habilitações:
– Mecânica;
– Eletrônica; ou
– Sistemas de Armas.
III) Corpo de Intendentes da Marinha
-Habilitação em Administração.
O CPE é realizado em três fases:
I) Primeira fase: realizada em Centros de Instrução e Adestramento para a transmissão de conhecimentos de ensino militar-naval;
II) Segunda fase: destinada a complementar a formação diversificada da EN em Mecânica, Eletrônica, Sistemas de Armas, Guerra Anfíbia e Administração, conforme a habilitação adquirida; e
III) Terceira fase: realizada no Navio-Escola, em Viagem de Instrução, para complementar os conhecimentos de ensino militar-naval necessários à graduação de GM.
O término do CPE corresponde à graduação em Ciências Navais e habilitação para todos os cursos. Os GM que concluírem o CPE com aproveitamento receberão o Diploma de Graduação em Ciências Navais e a respectiva Ficha Histórico-Escolar e serão nomeados Segundos-Tenentes, posto em que se inicia a carreira de Oficial da Marinha.
Situção após o curso
Após a viagem de instrução, o Guarda-Marinha é nomeado Segundo-Tenente. As remunerações atuais (2021) são as seguintes:
Guarda-Marinha: R$9.948,40, sendo R$7.315 de soldo, adicional militar de R$1.389,85, adicional habilitação de R$877 e adicional disponibilidade de R$365,75.
Segundo-Tenente: R$10.935,40, sendo R$7.490 de soldo, adicional militar de R$1.423,10, adicional habilitação de R$1.647,80 e adicional disponibilidade de R$377,50.
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de ontem. As informações são do Poder 360.
De acordo com o governo, “a medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa”. Entre as principais mudanças está o aumento no número máximo de armas que cada cidadão pode ter. Também, a quantidade máxima de munição que pode ser comprada por ano.
Os decretos entram vigor em 60 dias.
Eis as principais alterações:
DECRETO Nº 10.628, QUE ALTERA O Nº 9.845:
Permite que as pessoas autorizadas pela Lei 10.826/2003 adquiram até seis armas de uso permitido. Antes, o limite era de até quatro armas.
O número pode subir para oito em casos de carreiras que dependem da posse e do porte de armas para o exercício de suas funções, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público.
DECRETO Nº 10.629, QUE ALTERA O Nº 9.846:
Aumenta a quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por desportistas por ano de 1 mil para 2 mil. Caçadores registrados e atiradores podem comprar até 30 e 60 armas, respectivamente, sem precisar de autorização expressa do Exército.
O decreto determina que o laudo de capacidade técnica exigido para colecionadores, atiradores e caçadores pode ser substituído por “atestado de habitualidade” emitido por entidades de tiro. É preciso também “comprovar, periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo” por meio de um laudo “expedido por instrutor de tiro desportivo ou instrutor de armamento e tiro credenciado junto à Polícia Federal”.
Outra mudança é no laudo que comprova a aptidão psicológica para o manuseio da arma de fogo. Antes, era preciso que fosse assinado por um psicólogo credenciado pela PF. Agora, pode ser emitido por qualquer psicólogo com registro profissional ativo.
DECRETO Nº 10.630, QUE ALTERA O Nº 9.847:
Determina que cabe à autoridade pública considerar as circunstâncias de cada caso ao analisar pedidos de concessão de porte de armas, em especial as condições que possam causar risco à vida ou integridade física do requerente.
DECRETO Nº 10.627, QUE ALTERA O Nº 10.630:
Determina que os comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho) não precisam mais de registro junto ao Exército. O decreto ainda determina a regulamentação da atividade dos praticantes de tiro recreativo.
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já encontraram a variante P.1 do novo coronavírus (Covid-19), descrita pela primeira vez no Amazonas, em mais cinco estados: Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, segundo nota divulgada hoje pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Casos provocados pela nova variante P.1 também já foram confirmados pelas secretarias estaduais de Saúde da Bahia, do Ceará e de Pernambuco.
Até o momento, não há dados que relacionem essa variante a quadros mais graves da covid-19, porém as mutações identificadas nela são semelhantes às das variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul, e têm potencial de facilitar a transmissão.
No texto divulgado hoje (12) pelo instituto, a pesquisadora Paola Cristina Resende ressalta que “é importante lembrar que as linhagens P.1 e P.2 já foram associadas a casos de reinfecção no país. Por isso, é fundamental a continuidade das medidas de prevenção, como a utilização de máscara de proteção, a higienização frequente das mãos e evitar aglomerações”.
Em todo o país, especialistas da Rede Genômica Fiocruz integram um esforço que já sequenciou quase 3,6 mil amostras coletadas no Brasil, sendo 1.035 em São Paulo, 726 no Rio de Janeiro, 340 no Amazonas, 306 Rio Grande do Sul, 167 na Paraíba, 150 em Pernambuco e as demais em outros estados.
Um balanço desse trabalho aponta que mais de 60 linhagens do vírus já foram encontradas no país, porém predominam a B.1.1.33 e a B.1.1.28, que circulam no Brasil desde março. O surgimento de linhagens diversas é um processo comum nos vírus, e, na maior parte dos casos, as mudanças implicam pequenas diferenças no material genético.
Foi a B.1.1.28 que, após mutações, deu origem à variante P.1, encontrada no Amazonas, e à P.2, descrita pela primeira vez no Rio de Janeiro. Ambas são consideradas “variantes de preocupação” e apresentam modificações na proteína spike, estrutura do vírus que se conecta às células humanas. No caso da P.1, há três mutações relacionadas à proteína (K417N, E484K e N501Y), e, na P.2, uma mutação (E484K).
No Amazonas, a variante P.1 foi apontada como a causadora de 91% dos casos da Covid-19 que tiveram seu material genético sequenciado em janeiro. A variante se tornou a dominante no estado, tomando o lugar da B.1.1.28.
De forma semelhante, a variante P.2 também tem ampliado sua presença no Rio de Janeiro, que antes tinha predomínio da B.1.1.33. A nova variante também já foi identificada em outros estados, como em Rondônia, segundo pesquisa divulgada na quarta-feira (10) por pesquisadores da Fiocruz no estado.
Entre os objetivos dos pesquisadores estão entender a dispersão das linhagens do coronavírus no território nacional e identificar se as mutações recém descritas podem afetar a resposta induzida pelas vacinas.
Em nota publicada na quarta-feira pela Fiocruz Rondônia, o infectologista Juan Miguel Villalobos-Salcedo destacou a necessidade de conter a circulação do vírus. “Quanto mais casos ativos tivermos em uma população, mais chances nós temos de propagar a doença e, consequentemente, mais possibilidades teremos de provocar novas mutações do vírus”.
Integrantes da base aliada do governo admitem, de forma reservada, que a fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Senado ontem, amplia o desgaste do ministro como chefe da ação federal para conter a pandemia do coronavírus.
No entanto, esses líderes governistas trabalham junto ao Planalto para adiar ao máximo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde para apurar responsabilidades e omissões do governo durante a crise.
A avaliação colhida pelo blog é que o governo “não aguenta” politicamente duas frentes de “pressão” sobre Pazuello, em meio às indefinições a respeito das vacinas e insumos para imunizar toda a população. E não há, por ora, intenção do presidente de trocar o ministro da Saúde em meio à crise, o que poderia ajudar a diminuir a temperatura das críticas entre políticos.
A primeira – e principal – frente de “pressão” são as explicações pedidas pela Polícia Federal a Pazuello, após determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro é investigado em inquérito que apura suposta omissão na crise sanitária no Amazonas.
Mesmo enfrentando muitas dificuldades na administração iniciada a menos de dois meses, o prefeito do município de Serrita, Aleudo Benedito (foto) informou hoje (12) que está conseguindo dar andamento aos compromissos assumidos em praça pública, a exemplo do pagamento dos servidores públicos municipais.
E tudo resulta em fazer com que o Município de Serrita corrija a grave distorção causada da falta de pagamento, o que penalizou muito os servidores e a circulação normal de recursos no nosso comércio.
O prefeito informou que com a entrada de recursos ( mesmo tendo muitas ações importantes a executar) a gestão vem priorizando quem trabalha e muito se esforça pelo desenvolvimento do município. “Com isto acabamos de pagar as folhas de todos os motoristas efetivos da Educação e os agentes de Endemias”, frisou o prefeito, certo de que ” compromisso assumido e ação realizada!”.
Um grupo de professores aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Salgueiro em 2010 fez um protesto na manhã de hoje (12) pelas ruas centrais da cidade e encerraram o ato na sede sede do Executivo, onde foram recebidos pelo prefeito Marcones Sá (PSB).
O protesto se deve porque 10 professores aprovados no concurso não foram convocados para exercer suas atividades, tendo em vista as vagas existentes que teriam justificado a realização do concurso.
De acordo com a assessoria da Prefeitura, ” Marcones Sá recebeu a comissão que representava os professores, e esclareceu a eles que o problema (falha) tem origem na gestão anterior “, que publicou edital em que constava 41 vagas, quando o quadro somente dispunha de 31. Ou seja, as 10 vagas ofertadas no edital não existem”.
Na nota à imprensa a Prefeitura informou também que ” o prefeito se mostrou aberto ao diálogo, dando todo apoio à causa levantada pelos professores e colocando a prefeitura, enquanto instituição, à disposição para averiguar a motivação do ato do antigo gestor e tomar todas as medidas cabíveis para não prejudicar a classe mais fragilizada nessa história: os trabalhadores da educação”.
Os deputados Waldemar Borges, do PSB, e Tony Gel, do MDB, foram reconduzidos, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta segunda. Os parlamentares foram eleitos por aclamação para liderar as atividades nos próximos dois anos e foram parabenizados pela excelência no trabalho já realizado no último biênio.
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de ontem. As informações são do Poder 360.
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Integrantes da base aliada do governo admitem, de forma reservada, que a fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Senado ontem, amplia o desgaste do ministro como chefe da ação federal para conter a pandemia do coronavírus.
Mesmo enfrentando muitas dificuldades na administração iniciada a menos de dois meses, o prefeito do município de Serrita, Aleudo Benedito (foto) informou hoje (12) que está conseguindo dar andamento aos compromissos assumidos em praça pública, a exemplo do pagamento dos servidores públicos municipais.