O PSB apresentou ao Superior Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo a suspensão dos quatro decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a posse e porte de arma no país. O documento foi entregue ao ministro e presidente do STF, Luiz Fux.
O texto entregue ao ministro alega que a ampla facilitação “de medida descabida” para o porte e aquisição de armas de fogo “produz evidente retrocesso em direitos fundamentais, especificamente no que se refere a proteção à vida e à segurança dos cidadãos”. O documento também esclarece, em vários pontos, que a flexibilização aceita por Bolsonaro fere a Constituição.
Promessa de sua campanha presidencial, Jair Bolsonaro assinou, em 12 de fevereiro, um pacote que inclui quatro decretos que alteram o Estatuto do Desarmamento do país. Na visão do governo, essas alterações são para “desburocratizar procedimentos” e “aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas de fogo e a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores”.
Os decretos nº 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630 conferem uma série de alterações que flexibilizam e, até facilitam, a compra e o porte de armas de fogo, altera a permissão de quatro para seis o limite máximo de armas que podem ser adquiridas pela população civil e entre outros. O documento enviado pelo PSB ao STF, e assinado pelo advogado Rafael Carneiro, alega que essas mudanças induzem a uma tentativa de “privatizar a Segurança Pública”.
“Verifica-se que o quadro normativo criado com os atos aqui impugnados traduz flagrante violação ao poder-dever estatal de segurança pública contido no art. 144 da Constituição Federal, bem como à expressa vedação constitucional de organização e funcionamento de entidades de caráter paramilitar, conforme disposto nos arts. 5º, XVII, e 17, § 4º, da Constituição”, diz o documento.
Carneiro também aponta para outros artigos da Constituição que, de acordo com o ADI, “vulneram gravemente os direitos fundamentais” a dignidade à pessoa humana e à vida.
Alinhada com o governo de Jair Bolsonaro na agenda econômica, a nova cúpula do Congresso Nacional continua resistindo às pautas conservadoras promovidas pelo presidente. Líderes de partidos aliados ao Planalto dão como certo que propostas sobre armamentos, proteção de militares que matarem em operações policiais e outras seguirão engavetadas.
Na questão de armas e munições, Bolsonaro deverá sofrer também resistência a seus mais recentes decretos, que ampliaramo acesso da população a elas. Dois dias após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, ambos se encontraram com o presidente, que os havia apoiado.
Receberam então uma lista de 35 projetos prioritários para o Planalto, vistos como uma fatura pela ajuda do Executivo nas duas eleições. Alguns dos itens ganharam sinalização positiva imediata, mas nenhum deles tem relação com o que é defendido pelo entorno dito ideológico de Bolsonaro. Já os temas econômicos foram bem recebidos pela dupla.
Por Márcio Falcão, Fernanda Vivas e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1/blogfolhadosertao.com.br
No vídeo, Daniel Silveira faz apologia ao AI-5, mais duro instrumento de repressão da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.
PF prende deputado que divulgou vídeo com apologia ao AI-5 e defendeu fechar o Supremo
A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.
O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Após passar por exames no Instituto Médico Legal (IML), Silveira foi levado ao prédio da Superintendência da PF por volta de 1h30.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.
O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta.
Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis“.
A decisão de Moraes
Na decisão, Moraes afirma que o deputado tem conduta reiterada no crime e cita que Daniel Silveira está sendo investigado a pedido da PGR por ter se “associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”.
Para o ministro, a reiteração dessas condutas por parte do parlamentar revela-se gravíssima, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas.
“Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes.
“A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5o, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4o), com a consequente, instalação do arbítrio”, escreveu o ministro.
Moraes afirma que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático, mas que “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático; quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas; pregando a violência, o arbítrio, desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais”.
Na decisão, o ministro apontou que o flagrante está configurado porque há, “de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos”.
“Relembre-se que, considera-se em flagrante delito aquele que está cometendo a ação penal, ou ainda acabou de cometê-la. Na presente hipótese, verifica-se que o parlamentar Daniel Silveira, ao postar e permitir a divulgação do referido vídeo, que repiso, permanece disponível nas redes sociais, encontra-se em infração permanente e consequentemente em flagrante delito, o que permite a consumação de sua prisão em flagrante”.
Moraes pontuou ainda que, como estão presentes os requisitos da prisão preventiva, não há possibilidade de fiança. Como estão configurados tanto o flagrante quanto a impossibilidade de fiança, concluiu o ministro que a situação do parlamentar se encaixa na previsão da Constituição de que parlamentares só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.
O ministro do STF classificou de ardorosa, desrespeitosa e vergonhosa a defesa defesa pelo deputado do AI-5.
“Não existirá um Estado democrático de direito, sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de Direitos Fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos. Todos esses temas são de tal modo interligados, que a derrocada de um, fatalmente, acarretará a supressão dos demais, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura, como ocorreu com a edição do AI-5, defendido ardorosa, desrespeitosa e vergonhosamente pelo parlamentar”.
Os crimes apontados
A Constituição Federal diz, no parágrafo segundo do artigo 53, que “os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.
Na decisão, Moraes diz que as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.
Para Moraes, os crimes configurados na conduta do deputado são:
tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito;
tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados;
fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;
Incitar à subversão da ordem política ou social; à animosidade entre as Forças Armadasou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis;incitar à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei [de Segurança Nacional];
caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
A declaração foi vista como pressão sobre os ministros do STF. Fachin era o relator do pedido de liberdade de Lula, rejeitado pelo plenário da Corte.
Em livro recém-lançado, o ex-comandante disse que, na época, a manifestação foi discutida com o alto comando do Exército antes de ser publicada.
Nesta segunda-feira, Fachin reagiu em nota dizendo ser “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”.
Geraldo Eugênio Eng. Agrônomo e pesquisador do IPA Foto: Divulgação
Ela faz parte da família
Nem sempre, em uma família, todos falam a mesma linguagem. É o caso do clima. Para o sertanejo, falar em seca é falar em sacrifício, dificuldade, prejuízo. Acontece que este ser é parte de nós, é nossa irmã. Aquela que as vezes causa embaraços, mas que não poderemos esquecê-la ou desconsiderá-la.
Dois terços do período de chuva se foram
É bom que se entenda que, apesar da quebra no período de seca que começou em 2012 e se estendeu até 2018 e dos auspícios de um grande inverno em 2021, dois terços do período de chuva ocorreram no sertão e ela, ao que parece, está de volta.
A nossa irmã está a caminho
É como se estivesse revendo o filme bíblico que não acabou, os 7 anos de seca que debilitaram o sertanejo, deixando fazendas sem gado, terras sem pastos, açudes secos; cercas, casas e currais destroçados, débitos e nenhuma poupança. Aí é que há a necessidade de se estabelecer um programa contínuo de apoio ao produtor e empresário sertanejo para o pós-seca. Um reforço permanente tendo como objetivos: dados meteorológicos atualizados, previsões de tempo confiáveis, linhas de crédito acessíveis, seguro agrícola, acesso à internet, formação, assistência técnica e acesso ao mercado.
Aviso não faltou
Nas regiões do Araripe, São Francisco e Sertão Central do estado de Pernambuco o acúmulo de água nos açudes e barragens é uma fração do que do deveria ocorrer. É o momento em que o produtor, agentes de crédito, de assistência técnica e extensão rural, educação e comunicação devem estar mobilizados na construção de um programa de apoio às atividades produtivas do sertão. Nossa irmã logo estará nos visitando e não adianta dizer que ela não se anunciou.
Geraldo Eugênio + Engenheiro Agronômo, com mestrado na Índia e doutorado e pós-doutorado nos na Texas A&M University, Estados Unidos, é pesquisador do IPA e colaborador da empresa Inovate Consultoria & Projetos Ltda. Foi secretário de agricultura de Pernambuco, Presidente do IPA, do ITEP e Diretor Executivo da Embrapa. Viveu parte de sua vida em Serra Talhada, dedicando-se à agricultura de sequeiro e no Vale do São Francisco, quando liderou o programa de Hortaliças, do IPA. Atualmente tem acompanhado de forma direta políticas, tecnologias e iniciativas de gestão de secas, no Brasil e no exterior. Considera essencial entender melhor o Sertão, visualizando-o como um grande ambiente de negócios e sucesso.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defende a flexibilização do uso e porte de arma e errou FEIO na política de combate ao coronavirus, causando o indesejável atraso na aquisição de vacinas para o combate a uma doença que não existe remédio. No entanto, Bolsonaro se preocupa em controlar o Facebook e aumentar a tributação das redes sociais no Brasil. Em mais uma reclamação contra as políticas das mídias e à disseminação de notícias falsas, o presidente disse que “o certo é tirar de circulação” veículos como a Folha, O Globo, O Estado de S. Paulo e o site O Antagonista. Está claro, portanto, que ele defende a DITADURA ! ( Machado Freire )
1- Após 13 anos, Polícia Civil da Paraíba tem concurso anunciado. 1.162 vagas.
2 – – Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021. Quarta-feira de Cinzas. Isso mesmo, cinzas.
3 – – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ordem foi proferida na noite de ontem, após o parlamentar divulgar um vídeo com discurso com críticas ao Supremo Tribunal Federal e aos ministros da Corte. Daniel Silveira, ex-policial militar e advogado, alega que ordem de prisão é ilegal. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prega “serenidade” e diz posição sobre prisão deve ser tomada pelo Plenário.
4 – Ministério da Saúde assina contrato para comprar mais 54 milhões de doses da vacina Coronavac.
5 – Prefeito do Recife, João Campos, sanciona Auxílio Municipal Emergencial que vai assegurar R$ 4 milhões para agremiações e atrações que participaram do Carnaval de 2020. Auxílio da Prefeitura ainda sem data para início dos pagamentos.
Jornalisa Ivan Maurício
Governo da Bahia decreta toque de recolher entre 22h e 5h para a maior parte do Estado.
Um trabalho ao longo dos últimos 11 meses de cruzamento de bancos de dados permitiu que o governo federal realizasse um pente-fino e chegasse ao que considera o número de pessoas que precisarão de uma nova rodada do auxílio emergencial: cerca de 33 milhões de brasileiros, entre eles os 14 milhões que já estão no programa Bolsa Família. Foi possível identificar quem era servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário e quem são seus dependentes no Imposto de Renda. Contigente foi reduzido à metade.
Veleiro interceptado pela Marinha carregava 2,2 toneladas de cocaína, diz Polícia Federal. Pesagem foi concluída, ontem, pela Polícia Federal, no Recife. Os cinco presos serão encaminhados à audiência de custódia. Embarcação tinha como destino a Europa, segundo a Marinha.
Agência Pernambucana de Águas e Climas – Apac – emite alerta para chuvas intensas no Agreste e Sertão de Pernambuco nesta quarta-feira.
Nevasca histórica mata 23 pessoas nos Estados Unidos, deixa 3 milhões e 600 mil casas sem luz e atrapalha vacinação.
Morre Gustavo Noboa, ex-presidente que dolarizou economia do Equador. Com 83 anos, Gustavo Noboa sofreu infarto após uma cirurgia.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Filho do ex-prefeito Carlos Evandro (Avante), de Serra Talhada, Carlos Evandro Brito de Pereira Meneses, conhecido como Cacá, foi nomeado ontem para um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo de Pernambuco.
EDUCAÇÃO
Olinda terá novo campus da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap – anuncia prefeito Lupércio.
NEGÓCIOS
Adidas vai vender a Reebok e negócio pode chegar a 1 bilhão e 900 milhão de euros.
SEM CARNAVAL
Aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Recife na tarde de ontem, o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) foi sancionado, em seguida, pelo prefeito João Campos (PSB). Auxílio Municipal Emergencial vai assegurar R$ 4 milhões para agremiações e atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco totaliza 282.913 casos da Covid e 10.711 mortes após confirmar mais 1.582 infectados e 34 óbitos. Com relação às 34 mortes, elas aconteceram entre 26 de outubro de 2020 e a 15 de fevereiro de 2021 – um intervalo de 112 dias. 243.347 pacientes foram recuperados da doença.
Pernambuco aplicou 272.864 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 229.060 foram primeiras doses.
Técnica de enfermagem Liliane Quitéria dos Santos, de 48 anos, é a primeira vítima fatal do novo coronavírus entre os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Recife. Liliane lutava contra as sequelas deixadas pela covid-19 há cerca de nove meses.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde registrou, ontem, 55.271 novos diagnósticos de Covid. Agora já são 9.921.981 o número de pessoas infectadas. Foram notificados 1.167 novos óbitos, totalizando 240.940. O balanço apontou 8.883.191 de pessoas que já se recuperaram da doença.
Governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou ontem um toque de recolher no estado. A partir de sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais ficará restrita após as 22 horas.
Procuradoria Geral da República arquiva representação sobre conduta do presidente Bolsonaro na pandemia. Vice-procurador-geral da República disse que está comprovada a “impossibilidade material do surto do novo coronavírus ser imputado a uma pessoa”.
Três Estados brasileiros têm casos de falsa aplicação de vacina. Se houver confirmação de erro humano, os profissionais envolvidos poderão perder o registro de enfermagem.
A prefeitura de Assis, no interior de São Paulo, abriu investigação contra o médico Oliveira Pereira da Silva Alexandre por ter tomado, de modo irregular, duas vacinas contra o coronavírus produzidas por laboratórios diferentes. O médico confirmou que se imunizou com a CoronaVac e, dias depois, com o composto preparado pela Universidade de Oxford.
Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, testou positivo para o coronavírus. Ricardo Salles é o 15º ministro do governo Bolsonaro a testar positivo para a covid-19.
Músico Izael Caldeira, 79 anos, integrante do grupo Demônios da Garoa, morre em decorrência da Covid-19.
COVID NO MUNDO
Queda drástica no número de casos de covid-19 na Índia espanta especialistas. Infecções começaram a despencar em setembro, e agora o país está relatando cerca de 11.000 novos casos por dia, em comparação com um pico de quase 100.000, deixando os especialistas perplexos.
Com vacina, Israel reduz casos de covid-19 e tenta retomar rotina. Metade da população de Israel deve ser vacinada até final de março.
Estados Unidos registram menor número de casos de covid-19 desde outubro.
Estudo aponta que 19% da população da Inglaterra têm imunidade contra a covid-19.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Governo Federal anuncia compra de mais 54 milhões de doses da CoronaVac. Previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro. Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222 milhões e 400 mil doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado.
Brasil alcança a marca de 5 milhões 505 mil vacinados, 2,6% da população.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho.
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[01:44, 17/02/2021] Ivan Mauricio: Veleiro interceptado pela Marinha carregava 2,2 toneladas de cocaína, diz Polícia Federal.
Da BBC News Brasil em Londres/blogfolhadosertao.com.br
CRÉDITO,FELLIPE SAMPAIO/STF Ministro do STF deve liberar para julgamento nesse semestre pedido de Lula para anular condenação na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato “apoiou a eleição de Jair Bolsonaro”, “tentou interferir” no resultado eleitoral e “agiu para perturbar o país” durante a gestão de Michel Temer.
Perto de liberar para julgamento a ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a anulação da sua condenação no caso do Tríplex do Guarujá, Gilmar Mendes afirmou também que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro “fez tudo o que não condiz” com o que se espera da relação entre juiz e Ministério Público numa investigação criminal.
O julgamento do recurso de Lula teve início em dezembro de 2018 e foi interrompido por um pedido de vista de Mendes. Na época, dois ministros chegaram a votar contra o pedido do ex-presidente: o relator Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia. Segundo Mendes, o caso será liberado para votação neste semestre.
Na ação, a defesa de Lula questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
Moro foi o primeiro a condenar Lula, em 2017, no processo em que o ex-presidente é acusado de ter recebido a propriedade de um tríplex no Guarujá da empreiteira OAS como parte de propina em troca de contratos da empresa com a Petrobras. Depois a condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Interceptado a 270 quilômetros da costa da capital pernambucana, um veleiro com 2.216,5 Kg de cocaína chegou ao Porto do Recife nesta terça-feira. Realizada pela Marinha e Polícia Federal, a operação de combate ao narcotráfico também contou com o apoio do Centro de Análise e Operações Marítimas de Lisboa (Portugal); com a National Crime Agency (Reino Unido); e com a Drug Enforcement Administration (EUA). Cinco pessoas foram presas.
Possuindo mais de 70 pacotes com drogas, como informou a Marinha, a identificação do transporte foi possível graças a troca de informações entre as agências. Um navio-patrulha oceânico foi o responsável pela interceptação da embarcação, encontrada em águas jurisdicionais brasileiras, ainda na noite do último domingo de carnaval. Cinco tripulantes brasileiros foram presos por Policiais federais e levados para a Superintendência da Polícia Federal (PF) localizada no Cais do Apolo, Centro do Recife, para passar por audiência de custódia. Segundo a corporação a droga apreendida será incinerada.
A PF de Brasília também informou que existe um grupo especial, que tem ligação com a cooperação internacional com o intuito de investigar tráfico internacional de drogas, e que obteve informações que possibilitaram o encontro do veleiro, que aguardava o transporte de drogas para a Europa.
No país do Orçamento indefinido (porque o Congresso Nacional atrasou a votação) e da falta de apoio ao Meio Ambiente, a política se mexe de forma apressada com vistas à sucessão presidencial. Nas conversas de bastidores e nas mídias sociais são lembrados os nomes do apresentador Luciano Huck, da empresária Luiza Trajano e do governador de São Paulo, João Dória (PSDB) para o pleito de 2022, que tem como certa a candidatura do cearense Ciro Gomes (PDT) como um dos principais adversários do presidente Jair Bolsonaro -sem partido. (Machado Freire )
1 – Como saber se o seu CPF foi usado por terceiros
2 -Endividamento das famílias bate novo recorde na pandemia. Segundo dados do Banco Central, as dívidas bancárias atingiram 51% da renda acumulada das famílias nos 12 meses anteriores a novembro de 2020. Entram na conta todas as dívidas com bancos, incluindo as de financiamento imobiliário.
3 – Desconto obrigatório de 40% no pagamento de multa de trânsito é uma das diversas alterações que entrarão em vigor no Brasil em abril de 2021, com a nova lei que prevê mudanças no Código De Trânsito Brasileiro.
4-Governo dá 15 dias para operadoras explicarem vazamento de dados. Autoridades investigam exposição de celulares de 103 milhões de brasileiros. Empresas de telefonia dizem que não identificaram incidente.
Jornalisa Ivan Maurício
Após decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco, consórcio Grande Recife informa que vai realizar nova licitação para lotes do transporte na Região Metropolitana do Recife. Auditoria do Tribunal de Contas apontou irregularidades em contratação de lote de linhas de ônibus pelo Grande Recife Consórcio. O atual presidente, Erivaldo Coutinho dos Santos, e três ex-presidentes anteriores do Consórcio foram penalizados com multas.
Site do Detran sem agenda para defesa de multa.
Com aliado na Prefeitura, Governo do Estado marca licitação para reforma da pista no aeroporto de Garanhuns.
Em Pernambuco, assassinatos de mulheres cresceram 19% em janeiro de 2021.
Marinha do Brasil e a Polícia Federal informam que, em coordenação com o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcótico, sediado em Lisboa, Portugal, e departamentos de combate às drogas dos Estados Unidos e Reino Unido, interceptaram, domingo passado, uma embarcação carregada com cocaína em águas jurisdicionais brasileiras. Veleiro com 1,5 tonelada de cocaína é interceptado a 270 quilômetros da costa do Recife e cinco pessoas são presas.
Moradores de Maceió (Alagoas) atingidos pelo acidente geológico associado a operações da Braskem na região ingressaram com uma ação coletiva contra a petroquímica na Holanda para buscar reparações. O país é a sede europeia do grupo brasileiro. A indústria petroquímica Braskem paralisou preventivamente toda a atividade de extração de sal-gema em maio de 2019, após um evento que afundou o solo de alguns bairros da capital alagoana e causou tremores de terra. O produto serve de matéria-prima para a produção de PVC.
Grupos católicos têm usado as redes sociais para se manifestar contra a realização da Campanha da Fraternidade 2021, cujo mote é “Fraternidade e diálogo: compromisso de amor”. Com temas pautados pela pastora luterana e ativista que atua em prol da legalização do aborto Romi Bencke, o texto-base do evento surpreendeu pela defesa explícita da população LGBTQI. Romi Bencke é secretária geral do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil – CONIC.
DESVIO DE DINHEIRO DE CONTAS NO BANCO DO BRASIL
Gerentes do Banco do Brasil são condenadas por desviar mais de R$ 1 milhão. Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas gerentes do Banco do Brasil por terem desviado mais de R$ 1 milhão da conta bancária de clientes da instituição financeira. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime semiaberto.
FOI GERALDO QUE FEZ
Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu um processo de auditoria especial para investigar a compra sem licitação de kits educacionais, para professores e alunos, com uma empresa de São Paulo. A empresa recebeu R$ 16 milhões em 30 de dezembro de 2020, último dia útil da gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). O pagamento foi feito “a jato”, nos últimos dias da gestão de Geraldo Júlio, pois a publicação da inexigibilidade no Diário Oficial tinha ocorrido apenas 15 dias antes, em 15 de dezembro de 2020.
OS SUPREMOS DA CORTE
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem que a Polícia Federal realize novas diligências junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a fim de esclarecer a crise de oxigênio em Manaus em meio à pandemia de covid-19. Pela decisão, Pazuello deverá entregar à corporação e-mails institucionais do Ministério da Saúde trocados com a Secretaria de Saúde do Amazonas em meio ao problema. O pedido é do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Supremo Tribunal Federal tem 377 julgamentos parados por pedidos de vista. Justiça tarda e falha.
NEGÓCIOS
Mercado imobiliário: Home office deixa um em cada cinco escritórios sem inquilino na pandemia.
China tira dos Estados Unidos posto de principal parceiro comercial da União Europeia.
GESTÃO
Prefeitura do Recife teve prejuízo de R$ 69,3 milhões em 2020 e também aumentou seu endividamento. Secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, Maira Fischer, divulga relatório com queda generalizada na arrecadação de impostos em 2020. Queda na receita durante a pandemia atingiu todos impostos, menos para o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – que superou o teto projetado.
Com a finalidade de economizar R$ 500 milhões, o governo federal vai juntar diferentes órgãos de Estado em uma mesma estrutura. Isso porque, no ano passado, técnicos do Ministério da Economia mapearam prédios alugados e próprios da administração pública e constataram que a medida é possível. Dessa forma, serão compartilhadas despesas, como água, luz, vigilância, manutenção predial, entre outras. A iniciativa ganhou musculatura durante o surto de covid-19 porque muitos servidores passaram a trabalhar em casa.
SEM CARNAVAL
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou, ontem, auxílio da Prefeitura do Recife para o Carnaval no Recife. Texto seguiu para o plenário.
Auxílio de carnaval do Governo de Pernambuco terá teto. Máximo chegará a 60% do último pagamento feito pela Fundarpe ou Empetur.
Movimento ‘Levante pela Música ‘ reclama que ajuda emergencial do Recife e Olinda esqueceu técnicos.
Prefeitura de Vitória de Santo Antão sanciona auxílio emergencial para entidades carnavalescas.
Ambev vai dar auxílio financeiro de R$ 100 a catadores de Recife e mais quatro cidades do Brasil que ficaram sem renda no carnaval. Firmou parceria com a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) para doar R$ 100 como auxílio financeiro a 2.800 catadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Salvador.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 803 registros e 15 mortes, Pernambuco chega a 281.331 casos e 10.677 óbitos pela Covid. As 15 mortes contabilizadas ontem ocorreram entre 26 de outubro de 2020 e o 14 de fevereiro de 2021 – um intervalo de 111 dias. 242.038 pacientes recuperados da doença.
Desde o dia 18 de janeiro, 264.238 doses da vacina contra a Covid-19 foram aplicadas. Dessas, 227.385 foram primeiras doses. Pernambuco registra 92% de cobertura vacinal entre idosos a partir dos 85 anos.
Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido (FOTO), está com Covid-19. Chegou a ser internado no Hospital Esperança no Recife. Está agora em casa com sintomas leves.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde registrou, ontem, 32.197 novos diagnósticos. Este dado eleva para 9.866.710 o número de pessoas infectadas pela doença. 528 novos óbitos, totalizando 239.773. 8.805.239 já se recuperaram da doença.
Manaus começa a reabrir comércio e serviços.
Aumento de casos deixa Bahia à beira do colapso na saúde. Justiça suspende volta às aulas presenciais no estado.
Por conta das restrições de horário e funcionamento, restaurante consegue direito a redução de 50% do aluguel, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
COVID NO MUNDO
Número de casos de Covid nos Estados Unidos volta a cair.
Com casos em queda, primeiro ministro Boris Johnson promete relaxar restrições no Reino Unido.
Japão inicia amanhã vacinação contra covid-19 pelos profissionais da saúde.
Ministra das Relações Exteriores do Peru – Elizabeth Ateste – renuncia após furar fila de vacinação.
Morreu aos 71 anos Leopoldo Jacinto Luque, um dos principais jogadores do futebol da Argentina, Campeão da Copa do Mundo de 1978, por conta de complicações causadas pela Covid-19.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, em suas redes sociais que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberá em breve um pedido de análise para uso emergencial de um medicamento israelense – um spray – no combate à covid-19. O presidente já havia citado a possibilidade de importar a droga, chamada EXO-CD24.
Brasil já aplicou ao menos uma dose de vacina em mais de 5 milhões 280 mil pessoas.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho.
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[02:37, 16/02/2021] Ivan Mauricio: Dom Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife, testa positivo para Covid-19.
A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde, promoveu, dia 13, em sua sede, o lançamento do Projeto Sala do Empreendedor Itinerante. O encontro contou com representantes de associações de bairros do município.
Abrindo o lançamento, o secretário municipal da pasta, Antônio Gibson Siqueira, fez a apresentação do projeto, falando um pouco sobre a intenção da iniciativa, que é levar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para os bairros de Arcoverde, para que os representantes das associações estejam cada vez mais próximos da equipe e seja possível um trabalho voltado para as reais necessidades em cada localidade.
“Esse projeto que a gente dá início hoje, tem uma duração de no mínimo os quatro anos do governo Wellington Maciel, e a intenção da gente é qualificar, capacitar, formalizar e ser parceiro nessa jornada de empreendedorismo. Estamos com vários cursos, várias ações e uma série de coisas para que possamos beneficiar tanto os associados das diversas associações, quanto à comunidade, de uma forma geral”, enfatizou Antônio Gibson, informando também que serão promovidas reuniões em cada comunidade representada, para que sejam levantadas as necessidades das associações, possibilitando treinamentos e outras demandas que a repartição municipal poderá atender.
O projeto tem parceria com as Associações Comunitárias dos Bairros e com o Cecora. O monitoramento acontecerá mediante assinatura de ata de presença dos associados e do aumento de quantidade de formalizações pela sala do empreendedor. O principal objetivo da Sala do Empreendedor Itinerante é monitorar e elevar o número de formalizações do MEI, definir metas de alcance para os índices de desenvolvimento do município, capacitar todos os pequenos empresários para alavancar seus negócios, e fortalecer o empreendedorismo, gerando mais renda e trabalho para nossa cidade.
O lançamento contou com explanações da equipe sobre empreendedor legal, empreendedor individual, além de deveres e direitos atribuídos a cada segmento, assim como as vantagens e documentação necessária para ser reconhecido como empreendedor no município. Também foram abordadas características e alternativas para se tornar um Micro Empreendedor Individual (MEI), através de benefícios e situações que abrangem vantagens, contribuições, auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria e outros direitos.
Os participantes também puderam expor suas opiniões sobre o projeto e mencionar exemplos de empreendedorismo que estão sendo colocados em prática nos bairros, além de parcerias abrangendo cursos promovidos pelo SENAC, SEBRAE e SESI, entre outras iniciativas.
Representando na ocasião o Prefeito do Município, o assessor de Políticas Públicas, João do Skate, fez uso da palavra, evidenciando que o gabinete do gestor municipal se encontra de portas abertas para as associações de Arcoverde. “Cada comunidade aqui representada vai ter a atenção do governo, que está abraçando tudo e todos. Isso é muito importante”, afirmou.
Ao final, foi apresentada a programação de reuniões que serão realizadas sempre às quartas-feiras, pela manhã, com duração média de duas horas:
Pernambuco iniciou o ano com redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Em janeiro de 2021, foram registrados 297 homicídios, contra 336 vidas perdidas no mesmo período de 2020. O recuo de 39 mortes no comparativo corresponde a uma diminuição percentual de 11,6%. Na série histórica do Pacto pela Vida, esse foi o janeiro com mais baixa incidência de assassinatos desde 2014, com 256 óbitos.
“A redução dos homicídios significa a proteção de vidas, tanto de possíveis vítimas e alvos como de familiares e pessoas próximas que, de alguma forma, deixaram de ter contato com a violência e seus efeitos negativos. Para os profissionais que fazem a segurança pública, essa é a maior recompensa. Em janeiro, desencadeamos a Operação Zodíaco em 12 Áreas Integradas de Segurança onde houve maior incidência de crimes e, nesses territórios, a retração dos CVLIs foi de 20%, o que colaborou para a diminuição global. Continuaremos fazendo as fiscalizações sanitárias e empregando o efetivo que estaria garantindo o Carnaval em ações de prevenção e repressão qualificada às organizações criminosas, especialmente aquelas envolvidas no tráfico de drogas, responsável por 70% das vidas perdidas em Pernambuco”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
AGRESTEREDUZMAIS – Entre as regiões, o Agreste fechou janeiro com a retração mais expressiva: -29,76%, tendo caído de 84 vítimas de CVLI em janeiro de 2020 para 59 no mesmo mês em 2021. Na AIS-14, que tem sede em Caruaru e alcança outros 14 municípios, os 18 CVLIs de janeiro passado representaram o menor número de vítimas dos últimos 20 meses. Ficou acima apenas de maio de 2019, com 17 mortes.
A Região Metropolitana (excetuando-se a capital) apresentou retração de 95 para 82 na mesma comparação. Já a Zona da Mata registrou 71 mortes violentas, duas a menos que em 2020. No Sertão, houve 37 homicídios tanto em janeiro de 2020 quanto no de 2021. Na AIS-23 (Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante), nenhuma morte violenta intencional ocorreu em janeiro. Já o Recife contou um CVLI a mais, tendo passado de 47 para 48 na confrontação dos dois últimos janeiros.
QUEDADAVIOLÊNCIACONTRAMULHERES – O ano de 2021 também iniciou com menos queixas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todas as regiões de Pernambuco. No primeiro mês deste ano, contabilizaram-se 3.818 denúncias, contra 4.099 no mesmo período do ano passado. Isso significa uma redução de 6,86% desse tipo de crime. A região onde esse crime mais recuou foi o Sertão (-9,72%), seguido pelo Agreste (-7,64%), Zona da Mata (-6,39%), Recife (-5,86%) e Região Metropolitana (-5,17%). Também em queda, as estatísticas de estupro começam o ano com retração de 8,19%. Em janeiro de 2020, computaram-se 232 crimes de estupro, enquanto em janeiro deste ano ocorreram 213. No primeiro mês deste ano, 25 mulheres foram assassinadas, sendo 9 casos qualificados como feminicídios. No mesmo período de 2020, 21 mulheres perderam a vida para a violência, e em 8 desses crimes a polícia apontou o feminicídio como motivação.
Relação dos 85 municípios que não tiveram registro de CVLI em janeiro de 2021, incluindo Fernando de Noronha:
Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Alagoinha, Aliança, Altinho, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bodocó, Bom Conselho, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Cachoeirinha, Calumbi, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carpina, Catende, Cedro, Correntes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Frei Miguelinho, Granito, Iati, Ibirajuba, Inajá, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jaqueira, Jataúba, Jatobá ,Jucati. Jupi. Lagoa do Ouro, Lajedo, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Palmeirina, Parnamirim, Passira, Poção, Quixaba, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serrita, Solidão, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte. Terezinha, Terra Nova, Toritama, Triunfo, Tupanatinga, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Xexéu.
