Donos de veículos com placa de final 1,2,3 e 4 têm até a próxima semana para fazer o pagamento da primeira parcela ou da cota única
Os proprietários de veículos com placa de final 1,2,3 e 4 já devem ficar atentos ao prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O contribuinte que possui algum veículo com término da placa 1 e 2 têm até a próxima terça-feira (9) para efetuar o pagamento da primeira parcela, caso opte pelo parcelamento, ou da cota única. Já para os veículos de final 3 e 4 o vencimento é na sexta-feira (12). Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto de 7%.
Este ano o IPVA terá uma redução média de 3,50% em relação a 2020. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %.
Quem não recebeu o carnê de pagamento em sua residência, pode acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) e emitir o documento.
Governador destacou a importância da parceria com o órgão, que vem buscando diminuir desigualdades e levar justiça a todos
O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (04.02), do encerramento do I Encontro da Gestão do Ministério Público de Pernambuco (Biênio 2021-2023). A solenidade aconteceu no auditório do MPPE, localizado no bairro de Santo Antonio, no Recife. De acordo com o governador, o órgão tem sido um parceiro fundamental para o progresso, buscando diminuir desigualdades e levando justiça a todos os pernambucanos.
“Os avanços desta gestão serão elementos importantes para os desafios que Pernambuco continuará tendo, seja na diminuição de desigualdades ou na ajuda no combate à pandemia. E, para isso, a gente precisa de instituições fortes, bem representadas e que tenham foco em melhorar a vida do povo”, destacou Paulo Câmara.
A reunião foi comandada pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que se disse pronto para enfrentar os desafios. “Tenho certeza que, aqui, as instituições estão prontas para auxiliar esses novos enfrentamentos que virão daqui para a frente”, salientou Paulo Augusto.
Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; e o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros.
Visando aumentar a oferta de vacinas para imunizar toda a população brasileira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Emenda Aditiva à Medida Provisória 1026/21, propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus, já registradas em agências reguladoras internacionais.
No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
“As agências sanitárias da Austrália e do Canadá fazem parte do grupo de agências que alinham as decisões, junto com as principais agências do mundo, inclusive da ANVISA. Também, são países extremamente desenvolvidos na área de saúde, com sistemas modelo. Já com relação a Índia, é o país que possui o laboratório que mais produz imunizantes do mundo, segundo a Fiocruz. Outro ponto importante, é que a vacina Covaxin está sendo produzida lá, pela farmacêutica Bharat Biotec”, explica o socialista.
De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior.
“É importante destacar que as vacinas disponíveis foram e estão sendo fabricadas por empresas sérias e de reconhecida capacidade de seus pesquisadores e de sua tecnologia de ponta. Ainda assim, estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras respeitadas e sendo utilizadas em seus próprios países”, comenta Gonzaga Patriota.
A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto) afirmou, ontem, que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago, mas, desta vez, para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.
Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de “cláusulas necessárias”.
O auxílio emergencial foi pago no ano passado a trabalhadores informais, em razão da pandemia do novo coronavírus, em parcelas de R$ 600 e, depois, de R$ 300.
Ao se dirigir à imprensa, ao lado do ministro, Rodrigo Pacheco afirmou: “A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional […], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável”.
Paulo Guedes, na sequência, declarou: “O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez”.
A crise que o Salgueiro Atlético Clube vive hoje e que levou o presidente José Guilherme a desistir de participar de duas competições importantes (mas ontem desistiu de desistir) lembra o episódio registrado em 2015, quando o então presidente do Carcará, Clebel Cordeiro, fez um pedido semelhante à FPF. Na época, a intenção era abandonar a Série C e não disputar as competições do ano seguinte. Assim como agora, o clube alegava problemas financeiros.
1 – Saiba como fazer o cadastramento para vacinação contra a covid-19. https://conectarecife.recife.pe.gov.br/
2 – Ministro da Economia Paulo Guedes admite novo auxílio emergencial para 32 milhões de pessoas, metade dos contemplados em 2020. Ministro quer em contrapartida o ajuste fiscal e a decretação de estado de calamidade ou emergência pelo Congresso. Paulo Guedes diz que pode antecipar o 13º. dos segurados do INSS (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão).
3 – Rodrigo Pacheco e Arthur Lira – presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – querem reforma tributária aprovada até outubro.
4 – Presidente Bolsonaro afirma que anunciará nesta sexta-feira medidas sobre combustíveis no Brasil. Sem entrar em detalhes, presidente voltou a reclamar sobre a cobrança de ICMS sobre o diesel. Estados cobram em torno de 25 a 34% de ICMS.
Jornalisa Ivan Maurício
Líderes comunitários das dez maiores favelas do Brasil vão lançar um banco para ajudar empreendedores para ajudar os moradores e empreendedores. O projeto vai incluir doação de cestas básicas, assistência médica e jurídica. Banco do G10 deve entrar em atividade ainda em fevereiro.
Aumento das passagens de ônibus no Grande Recife será discutido nesta sexta-feira.
Transporte público é a veia que transmite a covid-19, diz médico Roberto Bittencourt, doutor em saúde pública e pesquisador da Universidade de Brasília – UNB. Médico do Observatório de Epidemia afirmou também que o governo precisa usar a lei para impedir aglomerações.
Um italiano suspeito de integrar uma rede internacional de tráfico de drogas foi preso em Aldeia, em Camaragibe, no Grande Recife. Segundo a Polícia Federal em Pernambuco, Alduino Gianotta, de 59 anos, seria o comandante de uma organização que usava navios para levar cocaína da América do Sul para a Europa.
Um mês após acidente, marido vê evolução de Amanda Wanessa: ‘cremos no milagre’, diz Dobson Santos. Cantora de 33 anos foi levada a UTI especial, respira sem ajuda de aparelho e pode ter acompanhantes 24 horas por dia. Ontem fez um mês da colisão, na PE-60, em Rio Formoso.
Governador Paulo Câmara anunciou, ontem, convocação de 1.925 aprovados em concursos para a área de segurança pública em Pernambuco. Ao todo, são 1.510 policiais militares, 100 delegados da Polícia Civil, 220 bombeiros militares e 95 profissionais da Polícia Científica.
Em contrato de aluguel comercial. STF nega penhora de imóvel de fiador.
Desembargadores do TRF-1 – Tribunal Regional Federal – terão auxílio para pagamento de banda larga. Magistrados, que têm remuneração mensal de R$ 35 mil, serão reembolsados em R$ 80. Nós pagadores de impostos vamos bancar internet para desembargadores.
Mulher estava sozinha no Assaí Atacadista quando foi atingida com, pelo menos, três facadas. O suspeito foi preso pela Polícia Militar do Estado de Goiás e a mulher foi encaminhada ao hospital.
Morre – de morte súbita – médico que cuidou de opositor de Putin envenenado, o Alexey Navalny.
POLÍTICA
O Globo diz que João Campos ‘descumpriu’ promessa de campanha e já nomeou 3 petistas.
Nordeste domina a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Representantes da região passam a ocupar cinco das sete cadeiras. Pernambuco tem 3 representantes.
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem contra a cassação do mandato do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por denúncias de caixa dois nas campanhas das eleições de 2014. Alcolumbre acaba de deixar a presidência do Senado.
ECONOMIA
Caos em Manaus e reajuste de 100% do aço afetam produção de eletrônicos, diz Eletros – o Sindicato da Indústria Eletrônica e de Eletrodomésticos. 90% das indústrias estão impedidas de trabalhar em dois ou três turnos.
Caderneta de Poupança registrou a maior saída líquida de recursos para janeiro da série histórica, iniciada em 1995. Com o fim do auxílio emergencial, os brasileiros resgataram R$ 18,153 bilhões no mês.
NEGÓCIOS
Crise piora e Livraria Cultura fecha metade de suas lojas em shoppings de São Paulo.
Bradesco fechou 1.083 agências e desligou 7.754 pessoas do quadro de funcionários em 2020.
CENSURA
Youtube retirou do ar dois canais do jornalista Allan dos Santos (FOTO) – Terça Livre TV e Terça Livre Live – , por desrespeitar, no entender do Youtube, as diretrizes de comunidade da plataforma de vídeos. Allan dos Santos, no entanto, alegou que o encerramento das contas teria a ver com a divulgação de um pedido de impeachment protocolado no Senado Federal contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito das fake news. Comandado pelo jornalista Allan dos Santos, o Terça Livre chegou a ter 1,1 milhão de seguidores no YouTube.
Após golpe, militares bloqueiam acesso ao Facebook em Mianmar. Mianmar (antiga Birmânia) é uma nação do sudeste asiático com mais de 100 grupos étnicos e 53 milhões de habitantes, que faz fronteira com Índia, Bangladesh, China, Laos e Tailândia.
JORNALISMO
New York Times ultrapassa 7,5 milhões de assinantes, tem lucro operacional: US$ 80 milhões de dólares graças a um boom de assinaturas digitais.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco totaliza 266.999 casos da Covid-19 e 10.430 mortes após confirmar 1.650 infectados e 31 óbitos. As 31 mortes aconteceram entre o dia 6 de dezembro de 2020 e 2 de fevereiro de 2021 – um intervalo de 58 dias. 226.973 pacientes foram recuperados da doença. Mais de 30 mil recifenses já foram imunizados contra a covid-19.
Morre vítima de covid sindicalista pernambucano José Calixto Ramos morreu em Recife. O líder sindicalista estava hospitalizado há 2 semanas e, apesar de estar em recuperação da doença, teve uma parada cardíaca e não resistiu. Calixto foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
COVID NO BRASIL
Ontem, foram registradas 1.232 mortes. Totalizando 228.795 óbitos no Brasil. Ministério da Saúde confirmou, ontem, 56.873 novos casos, totalizando 9.396.293 infectados pela doença. 8.291.763 pacientes já se recuperaram da Covid no Brasil.
Ao contrário das demais regiões do Brasil, Covid estável no Nordeste. Em nenhum dos Estados do Nordeste veio uma segunda onda. Dados foram compilados, em fontes oficiais, pelo professor de Economia Ambiental Jacques Ribemboim, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e divulgados pelo jornal digital O Poder distribuído pelo Whatsapp.
Presidente Jair Bolsonaro lamentou, ontem, durante transmissão de live a morte da mãe de Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Regina Modesti Hang, de 82 anos faleceu em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.
COVID NO MUNDO
Pandemia sai do controle e Japão começa a perder status de modelo no combate a doença.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AOS CORONAVÍRUS
Johnson & Johnson pede autorização para uso emergencial de vacina contra Covid-19 nos Estados Unidos.
Sobe para 13 número de pacientes de Manaus curados da Covid-19 que tiveram alta de hospitais no Recife. Ao todo, 26 pessoas foram transferidas do Amazonas para Pernambuco por causa do colapso da saúde no Norte do país. Ontem, mais duas pessoas deixaram o antigo Alfa, em Boa Viagem, na Zona Sul. Amazonas já transferiu 506 pacientes com Covid-19 para outros estados.
Pernambuco espera receber 118 mil doses de vacina contra a Covid-19 até o fim de semana.
Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) recebe nesse sábado o 1º lote da matéria-prima necessária para produzir a vacina desenvolvida pela Oxford e AstraZeneca no Brasil. Vai dar para produzir 7 milhões e 500 mil doses.
Número de vacinados contra a covid-19 no Brasil chega a mais de 3 milhões. 3.027.684 de pessoas foram vacinadas no Brasil.
Dias melhores virão.
Bom fim de semana.
Até segunda-feira bem cedinho.
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[06:17, 05/02/2021] Ivan Mauricio: YouTube retira do ar dois canais do jornalista Allan dos Santos. Terça Livre chegou a ter 1,1 milhão de seguidores
Durante coletiva, José Guilherme, disse (aliviado) que “o defunto voltou da porta do cemitério”
Depois de protocolar um pedido na Federação Pernambucana de Futebol para não participar da Copa do Nordeste e Copa do Brasil deste ano, o Salgueiro mudou de ideia e vai disputar as duas competições mais rentáveis do primeiro semestre. A mudança de rumo foi confirmada nesta quinta-feira. A informação foi confirmada pelo presidente da FPF, Evandro Carvalho.
O Salgueiro agendou uma coletiva de imprensa para às 10h desta quinta-feira, mas mais de uma hora e meia depois a entrevista ainda não havia começado. Nas dependências clube, o presidente José Guilherme da Luz adiantou que aguardaria o sorteio da Copa do Nordeste, que acontece nesta quinta-feira.
“Vamos aguardar o sorteio, a oficialização, para falarmos. Mas o que posso adiantar é que o defunto voltou da porta do cemitério.”
Nos bastidores, um dos fatores determinantes foi a ameaça dos jogadores do Salgueiro de abandonar o clube. Em reunião realizada com a diretoria, o grupo cobrou responsabilidade e evidenciou o descontentamento com a decisão.
Em ofício encaminhado ao presidente da FPF nesta quinta, o Salgueiro afirmou que “estava sofrendo pressão de toda torcida quanto a atitude desesperada de não participar da Copa do Nordeste e Copa do Brasil”.
Durante a coletiva, que começou após o sorteio da Copa do Nordeste, o presidente do Salgueiro explicou os motivos que o fizeram recuar da decisão de não participar das competições.
– O que aconteceu? Mandei a carta para a Federação dizendo que não ia participar. Quem ia ter direito era o Náutico. Quando chegou na Federação, a CBF não aceitou. Quando estava conversando com os atletas, comissão técnica e os funcionários, o telefone tocou e era o pessoal da CBF e Liga do Nordeste dizendo que a vaga estava retornando para o Salgueiro. O Náutico não teria direito a vaga. Se o Salgueiro não fosse participar, a vaga não iria para um clube de Pernambuco.
Na ocasião, Zé Guilherme chegou a afirmar que a Liga do Nordeste e o Náutico teriam contribuído financeiramente com o clube. No entanto, pouco tempo depois, o presidente do Salgueiro retificou a informação e disse que, na realidade, adiantou a cota de participação com a Liga e, caso o Timbu participasse da competição, não teria direito a cota.
– Foi antecipada a cota do Salgueiro, e o Salgueiro desistindo, o Náutico iria participar, mas não receberia a cota. O Salgueiro já tinha recebido. Não houve dinheiro do Náutico. Não houve isso de ‘o Náutico comprou o Salgueiro, comprou a vaga’. Por exemplo, as cotas da Copa do Brasil já tinha recebido. Eu ia ter que montar o time, participar do campeonato, para receber o restante. Então o Náutico iria receber o restante e a cota que o Salgueiro tinha recebido, o Náutico não ia receber.
Procurado, o Náutico se pronunciou através de uma nota oficial
“O Clube Náutico Capibaribe vem a público esclarecer os fatos e notícias envolvendo o nome desta instituição centenária nestes últimos dias.
Cientes do ofício encaminhado pelo Salgueiro Atlético Clube à Federação Pernambucana de Futebol (FPF), onde a equipe sertaneja abdicava das suas vagas na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil e, por consequência, o Náutico ficaria com as duas vagas, adotamos uma política cautelosa e sem precipitações.
Caso fosse confirmado, o Náutico não receberia qualquer valor referente as cotas, pelo fato do Salgueiro já ter feito o seu adiantamento. Ressaltamos que sempre mantivemos uma conduta ética durante o desenrolar dos fatos neste processo.
O Náutico completará, no próximo dia 7 de abril, 120 de anos de história. São 12 décadas marcadas por resultados conquistados em campo de maneira limpa e justa”.
A situação lembra a de 2015, quando o então presidente do Carcará, Clebel Cordeiro, fez um pedido semelhante à FPF. Na época, a intenção era abandonar a Série C e não disputar as competições do ano seguinte. Assim como agora, o clube alegava problemas financeiros.
Por Ricardo Senra/Da BBC News Brasil em Londres/ blogfolhadosertao.com.br
Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência da República
O documento surge em momento de intensa expectativa sobre os próximos passos da relação entre Brasil e Estados Unidos sob o governo de Biden e da vice-presidente Kamala Harris/POOL/GETTY IMAGES
O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de “Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia”.
“A relação especialmente próxima entre os dois presidentes foi um fator central na legitimação de Bolsonaro e suas tendências autoritárias”, diz o texto, que recomenda que Biden restrinja importações de madeira, soja e carne do Brasil, “a menos que se possa confirmar que as importações não estão vinculadas ao desmatamento ou abusos dos direitos humanos”, por meio de ordem executiva ou via Congresso.
A mudança de ares na Casa Branca é o combustível para o dossiê, escrito por professores de dez universidades (9 delas nos EUA), além de diretores de ONGs internacionais como Greenpeace EUA e Amazon Watch.
Consultado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto informou, via Secretaria de Comunicação, que não comentará o dossiê.
A BBC News Brasil apurou que os gabinetes de pelo menos dois parlamentares próximos ao gabinete de Biden — a deputada Susan Wild, do comitê de Relações Internacionais, e Raul Grijalva, presidente do comitê de Recursos Naturais — revisaram o documento antes do envio.
O texto têm o endosso de mais de 100 acadêmicos de universidades como Harvard, Brown e Columbia, além de organizações como a Friends of the Earth, nos EUA, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no Brasil. A iniciativa é da U.S. Network for Democracy in Brazil, uma rede criada por acadêmicos e ativistas brasileiros no exterior há dois anos que hoje conta com 1500 membros.
Tanto Biden quanto a vice-presidente Kamala Harris, além de ministros e diretores de diferentes áreas do novo governo, já criticaram abertamente o presidente brasileiro, que desde a derrota de Trump na última eleição assiste a um derretimento em negociações em andamento entre os dois países.
“O governo Biden-Harris não deve de forma nenhuma buscar um acordo de livre-comércio com o Brasil”, frisa o dossiê, organizado em 10 grandes eixos: democracia e estado democrático de direito; direitos indígenas, mudanças climáticas e desmatamento; economia política; base de Alcântara e apoio militar dos EUA; direitos humanos; violência policial; saúde pública; coronavírus; liberdade religiosa e trabalho
O material, segundo a BBC News Brasil apurou, chegou ao núcleo do governo Biden por meio de Juan Gonzalez, recém-nomeado pelo próprio presidente americano como diretor-sênior para o hemisfério ocidental do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca — e conhecido pelas críticas a políticas ambientais de Bolsonaro.
Assessor de confiança de Biden desde o governo de Barack Obama, quando atuou como conselheiro especial do então vice-presidente Biden, Gonzalez passou por diversos cargos na Casa Branca e no Departamento de Estado e hoje tem livre acesso ao salão Oval como o principal responsável por políticas sobre América Latina no novo governo.
“Qualquer pessoa, no Brasil ou em outro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha”, disse Gonzalez recentemente.
O dossiê também circula por membros do Conselho de Assessores Econômicos (CEA, na sigla em inglês) do gabinete-executivo de Biden e pelo ministério do Interior – cuja nova chefe, Debra Haaland, também é crítica contumaz de Bolsonaro.
Rede internacional
O documento surge em momento de intensa expectativa sobre os próximos passos da relação entre Brasil e Estados Unidos sob o governo de Biden e da vice-presidente Kamala Harris.
Até dezembro do ano passado, os líderes dos dois países celebravam anúncios conjuntos, como protocolos de comércio e cooperação econômica, e mostravam intimidade em encontros públicos. Na Assembleia Geral da ONU de 2019, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer “I love you” (eu amo você) a Trump, que respondeu “Bom vê-lo outra vez”.
Na primeira semana de janeiro, Ivanka Trump, filha do ex-presidente, foi fotografada carregando no colo a filha de Eduardo Bolsonaro, que visitava a Casa Branca junto à esposa Heloisa e à recém-nascida Georgia — nome do Estado que se tornou um dos pivôs da derrota de Trump na eleição.
Mas os ventos mudaram. Já na campanha, Biden disse que “começaria imediatamente a organizar o hemisfério e o mundo para prover US$ 20 bilhões para a Amazônia, para o Brasil não queimar mais a Amazônia”.
A declaração gerou uma dura resposta do presidente Jair Bolsonaro, que classificou o comentário como “lamentável”, “desastroso e gratuito” e quebrou o protocolo presidencial ao declarar sua torcida pelo hoje derrotado Donald Trump.
Semanas antes, a agora vice-presidente Kamala Harris escreveu que “o presidente do Brasil Bolsonaro precisa responder pela devastação” na Amazônia.
“Qualquer destruição afeta a todos nós”, completou.
Mais recentemente, após ser questionado pela jornalista Raquel Krähenbühl, da GloboNews, sobre quando conversaria com o par brasileiro, Biden apenas riu.
Meio ambiente
Membros do partido democrata ouvidos pela reportagem sob anonimato descrevem Bolsonaro como uma figura “tóxica” no xadrez global.
Continuar investindo em uma relação próxima com o líder brasileiro seria, na avaliação destes críticos, uma contradição com as bandeiras de sustentabilidade, defesa aos direitos humanos e à diversidade levantadas pela chapa democrata que venceu as eleições.
Pela primeira vez na história dos EUA, Biden nomeou uma mulher indígena para chefiar um ministério (Interior) e mulheres transexuais para cargos importantes nas áreas de defesa e saúde. Negros, latinos e asiáticos aparecem em número recorde de nomeações.
O apoio a estes grupos é o eixo principal do dossiê, que também defende que Biden retire o apoio atual dos EUA para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e questione a participação do Brasil no G7 e G20 enquanto Bolsonaro for presidente.
“Os EUA têm obrigação moral e interesse prático em se opor a uma série de iniciativas da atual presidência do Brasil”, diz o texto. “A recente ‘relação especial’ entre os dois países por meio da ampliação de relações comerciais e ajuda militar possibilitou violações dos direitos humanos e ambientais e protegeu Bolsonaro de consequências internacionais.”
A vice-presidente Kamala Harris escreveu recentemente que “o presidente do Brasil Bolsonaro precisa responder pela devastação” na Amazônia./POOLGETTY IMAGES
O texto não cita diretamente a proposta de um fundo internacional de 20 bilhões de dólares, sugerida por Biden na campanha eleitoral, para conter o desmatamento na Amazônia.
No capítulo sobre meio ambiente, no entanto, o texto alerta que financiar programas de conservação do atual governo brasileiro poderia significar “jogar dinheiro no problema”, a não ser que o país mude a direção de suas políticas de proteção ambiental.
O remédio, segundo os autores, seria vincular qualquer financiamento às demandas de representantes da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.
“Um dos valores deste documento é preparar o governo (Biden) para o fluxo de desinformação vindo do governo Bolsonaro. O problema é que este governo não é apenas o mais agressivo antagonista do meio ambiente brasileiro visto até hoje, mas também um grande investidor em relações públicas divulgando informações deturpadas. Eles investem para encobrir problemas. Então o grande objetivo é mostrar ao governo quais devem ser as fontes seguras para informação sobre o Brasil: a sociedade, as organizações que estão em campo, as comunidades e grupos marginalizados”, diz à BBC News Brasil Daniel Brindis, diretor do Greenpeace nos EUA e um dos autores do dossiê.
“O presidente Biden precisa ter certeza de onde está investindo o dinheiro, ou corre o risco de jogá-lo fora”, afirma.
Alcântara e minorias
Mas o dossiê diz que a atenção do governo dos EUA deve ir além do financiamento a políticas de conservação no Brasil e também deve mirar o papel de empresários, investidores e da política externa norte-americana “na ampliação do desmatamento e permissão de abusos de direitos humanos”.
Depois da China, os EUA são os maiores compradores de madeira brasileira no mundo. O documento ressalta, no entanto, que a lei Lacey, aprovada nos EUA em 2008, proíbe o comércio de produtos vegetais vindo de fontes ilegais nos Estados Unidos e em outros países.a
Em 11 de janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou em contato com o governo dos EUA para recuperar cargas de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. Uma operação realizada em dezembro na divisa do Pará e do Amazonas recolheu mais de 130 mil metros cúbicos de madeira ilegal — o equivalente a mais de 6 mil caminhões de carga lotados, segundo a polícia federal.
O texto também lembra que os problemas ambientais brasileiros não se limitam à Amazônia e também incluem o cerrado, o Pantanal e a Mata Atlântica.
Além do foco ambiental, boa parte do dossiê se dedica a políticas sobre grupos historicamente marginalizados no Brasil como indígenas e quilombolas.
Sobre os últimos, o texto defende que os EUA reverta a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado pelos governos Trump e Bolsonaro, em 2019, permitindo a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão.
Como foi assinado, o acordo prevê a remoção de centenas de famílias de quilombolas que vivem na região há quase dois séculos.
“O governo Biden-Harris deve se colocar de maneira firme contra qualquer desapropriação de terras quilombolas, enquanto se engaja em ações pacíficas colaboração com a Agência Espacial Brasileira em Alcântara”, sugere o texto, citando o Tratado do Espaço Sideral, um instrumento multilateral assinado tanto por EUA quanto pelo Brasil.
Segundo o texto do tratado, criado em meados dos anos 1960, em meio à Guerra Fria, iniciativas que envolvam exploração no espaço só podem acontecer a partir de fins pacíficos. “O governo Biden e Harris deve rejeitar firmemente qualquer envolvimento militar na colaboração espacial no Brasil. Qualquer colaboração entre os programas espaciais dos EUA e do Brasil deve eliminar o racismo e o legado ambiental destrutivo de Trump e Bolsonaro”, prossegue o dossiê.
O governo Bolsonaro afirma que o acordo de Alcântara estimulará o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na economia nacional.
O Brasil diz pretender “tornar o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, competitivo mundialmente e um grande atrativo de recursos para o Brasil no setor espacial”.
Outros temas
Ao longo de mais de suas mais de 30 páginas, o texto também defende que os EUA divulguem documentos secretos sobre a ditadura no Brasil e que o Departamento de Justiça responda a questionamentos sobre a suposta participação dos EUA na operação Lava Jato.
Em agosto de 2019, o parlamentar Hank Johnson, junto outros 12 congressistas, pediu esclarecimentos sobre a relação dos norte-americanos com a operação brasileira, mas não teve resposta.
Em coro com relatórios recentes de organizações globais de direitos humanos sobre o Brasil, o dossiê também recomenda que o governo americano se coloque enfaticamente contra a violência policial no Brasil, os assassinatos de ativistas e trabalhadores rurais no país e a ataques contra religiões de matriz africana.
O texto também cita extinção do Ministério do Trabalho pelo governo Bolsonaro e “políticas de desmantelamento de direitos dos sindicatos, financiamento sindical, negociações coletivas e sistemas de fiscalização do trabalho” como temas a serem revertidos antes da discussão de qualquer acordo de livre-comércio com o Brasil.
Longe de Washington, após se tornar o último líder de um pais democrático a reconhecer a vitória de Biden e Harris, Bolsonaro vem tentando manobrar para reduzir os danos na relação entre os dois países.
Em janeiro, depois de defender teorias de conspiração infundadas sobre fraudes na eleição americana, o presidente brasileiro assinou uma carta de cumprimentos ao novo líder dos EUA.
“A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”, dizia o texto, que não teve resposta.
À BBC News Brasil, em novembro, o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, disse acreditar que a proximidade entre os dois países se manteria em um eventual governo Biden. “Acreditamos firmemente que, independente do resultado das eleições aqui nos EUA, essa agenda vai continuar e a importância do Brasil não vai mudar porque está esse ou aquele partido. Temos a melhor relação com os dois partidos políticos, como é natural em uma democracia.”
Dias antes, no entanto, parlamentares democratas haviam chamado Bolsonaro de “pseudoditador” e classificado acordos entre os dois países como “tapa na cara do Congresso”.
Todos sabem que colher a safra esperada é um grande desafio permanente na aridez do sertão nordestino. Por isso, neste sábado (06/02), às 16 horas, no distrito do Caruá, a Prefeitura de Serrita fará o lançamento lançando o programa Terra Pronta Municipal, que vai oferecer uma contrapartida aos pequenos trabalhadores da Agricultura Familiar.
A previsão da Secretaria de Agricultura é produzir a aração de 1.200 horas/máquinas em todas as áreas do município, utilizando um gradão de 14 discos, que chega a beneficiar até três tarefas por propriedade beneficiada em uma hora de serviço.
Segundo o secretário de Agricultura, Vanda Araujo a ideia do prefeito Aleudo Benedito é apoiar os trabalhadores do campo que já enfrentam as maiores dificuldades, onde muitos não têm recursos suficientes para preparar a terra. “O ano é difícil, o inverno tardou, e aproveitando as previsões de mais volume de chuva ainda em fevereiro e março, a prefeitura vai fazer mais esse importante gesto para incentivar a produção no campo”, acrescentou Vanda.
Retorno das atividades escolares na rede pública estadual terá início nesta quinta-feira. O Governo também liberou as prefeituras para retomarem as aulas da rede municipal a partir de 22 de fevereiro
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (03.02), o início do ano letivo do ensino médio na rede pública estadual a partir desta quinta-feira (04.02). Segundo ele, as escolas estaduais estão preparadas para receber professores e alunos, adotando todos os protocolos de segurança e higiene, mas o Estado também vai continuar oferecendo a opção das aulas remotas às famílias que preferirem não enviar seus filhos para o ensino presencial. O Governo do Estado também está liberando as prefeituras para retomarem as aulas presenciais da rede municipal de maneira gradual e cumprindo todos os protocolos, a partir do dia 22 de fevereiro, estendendo-se semana a semana até o dia 15 de março, com a volta da educação infantil.
“O retorno gradual, feito no ano passado, mostrou que quando são observadas as regras de distanciamento, higiene e uso de máscara, é possível retomar as atividades sem colocar em risco a saúde das pessoas”, disse Paulo Câmara. “Sabemos bem a importância da volta às aulas presenciais para as famílias. Também estamos conscientes de que manter crianças e adolescentes fora das escolas penalizou, sobretudo, as mães e os próprios estudantes num cenário de isolamento social”, acrescentou.
O cronograma de retomada foi traçado de acordo com os protocolos validados pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19 e foi dividido em quatro etapas, com início a partir do dia 22 de fevereiro, quando professores do Ensino Fundamental e servidores devem retornar para adequação das escolas e capacitação. Em seguida, os estudantes do nono, oitavo, sétimo e sexto ano do Ensino Fundamental retornam no dia 1º de março. O calendário seguirá com os estudantes do quinto, quarto, terceiro, segundo e primeiro ano do Ensino Fundamental voltando no dia 08 de março. Por fim, haverá a volta dos alunos do Infantil, cujo retorno está previsto para o dia 15 de março.
“O retorno da rotina escolar, assim como todas as atividades liberadas dentro do nosso plano de convivência com a Covid-19, deve ser encarado como uma conquista, que só será mantida se cada um de nós nos comprometermos com as condutas que vão evitar uma nova aceleração da doença”, reforçou Paulo Câmara.
O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, destacou que a decisão de voltar às aulas presenciais, no modelo híbrido, foi pautada na importância que a educação tem não apenas na vida das crianças e jovens, mas no desenvolvimento do Estado como um todo. “O ano de 2020 foi desafiador, mas conseguimos vencê-lo com planejamento, paciência, criatividade e confiança nos protocolos estabelecidos. A pandemia ainda não acabou. Precisamos agora seguir com projetos e protocolos definidos e sendo traçados para nos acostumarmos com esse novo momento”, disse.
O gestor da pasta destacou, ainda, que o Governo de Pernambuco seguirá oferecendo o programa “Conecta Aí”, lançado no ano passado e que patrocina dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que eles possam acessar gratuitamente o material disponibilizado na Plataforma Educa-PE, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e no Google Classroom. Ao acessar essas plataformas, os estudantes não gastam dados dos celulares.
PROTOCOLO DE SEGURANÇA – Para que as atividades presenciais sejam retomadas de forma segura e responsável durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco elaborou um caderno de protocolo com regras que garantem o distanciamento social, além de assegurar mecanismos de proteção, monitoramento e comunicação da doença. O documento está disponível no site da Secretaria (www.educacao.pe.gov.br).
É importante destacar que todas as escolas estão preparadas para receber os estudantes, professores e demais profissionais, seguindo um rigoroso protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde para evitar a contaminação do novo coronavírus. As unidades de ensino irão, por exemplo, aferir a temperatura corporal dos estudantes, disponibilizar totens de álcool em gel pelos corredores, pias para higienização das mãos, dispenser de álcool em gel em cada entrada de sala de aula, máscaras e faceshields para professores e demais profissionais, tapetes sanitizantes e cartazes de orientação.
Cronograma de retomada Ensino Fundamental e Infantil, escolas municipais
Retorno de servidores e professores para adequação das escolas e capacitação: 22/02/2021
Retorno dos estudantes do 9º, 8º, 7º e 6º ano do Ensino Fundamental: 01/03/2021
Retorno dos estudantes do 5º, 4º, 3º, 2º e 1º ano do Ensino Fundamental: 08/03/2021
Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.
O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.
O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.
“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. “As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.
A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.
O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. “Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. o momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.
O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.
PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias.
“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro.
Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. “A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.
“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.
A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. “Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.
Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. “A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos.
SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.
