A Justiça do Trabalho em Pernambuco suspendeu, ontem (05), o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede particular. A decisão é provisória e ainda pode ser alterada por meio de recursos. As atividades deveriam ser retomadas amanhã, cumprindo decreto do governo.
Segundo a decisão do juiz Hugo Cavalcanti Mello Filho, da 12ª Vara do Trabalho, as atividades devem ficar suspensas até que fique comprovada pelo governo a adoção de todas as medidas de segurança previstas no protocolo do governo do estado para evitar a disseminação da Covid-19.
O magistrado acatou uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Simpro). O juiz também determinou que o governo de Pernambuco informe aos estabelecimentos de ensino que eles devem evitar a volta às atividades presenciais.
Além disso, segundo a decisão, o governo deve determinar que escolas evitem a convocação de professores que façam parte de “grupos de risco”. O Executivo estadual também deve definir o que são esses grupos. O estado tem 15 dias úteis para a presentar a defesa, de acordo com o juiz.
Na ação civil pública, os professores da rede privada informaram ao Judiciário que “a única exigência estabelecida para o retorno foi a observância dos cronogramas e dos protocolos sanitários, com adaptação das instituições de ensino às medidas estabelecidas em portaria expedida pela Secretaria de Educação”.
No pedido, os docentes afirmam, ainda, que o protocolo “nada menciona acerca da fiscalização do cumprimento de tais medidas”.
Além disso, a categoria aponta que “o retorno das atividades escolares é precoce, tendo em vista que ainda não existem meios eficazes, cientificamente comprovados, de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, não havendo segurança para o retorno de toda comunidade escolar (professores, alunos, colaboradores)”.
A direção da entidade que representa as escolas da rede privada informou que não poderia se posicionar sobre a decisão da Justiça do Trabalho. O G1 tentou contato com o Sindicato dos Professores (Simpro), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O candidato a prefeito de Ouricuri – pela coligação Ouricuri tem Jeito, Pedro do Pipa (PDT), lançou uma ideia inovadora para a escolha da Secretária de Educação e Cultura do município: A indicação da Secretária será feita através de uma escolha pelo voto direto do conjunto dos professores do município, sem “nenhuma pressão político-partidária”.
Para Pedro do Pipa, os professores -como qualquer outro profissional devem ter liberdade para escolher os seus dirigentes, diferente dos métodos tradicionais ultrapassados onde a nomeação é feita de forma impositiva, muitas vezes de uma pessoa que não é bem relacionada com seus colegas.
E como Pedro do Pipa escolheu a Educação como uma de suas prioridades – caso seja eleito, ele pretende implementar uma série de ações que visam contemplar as famílias da cidade, dos sítios e dos povoados, melhorando e modernizando a Educação, de forma que a juventude tenha um bom aproveitamento na sua aprendizarem. Para tanto, precisa reformar e ampliar as escolas e creches, oferecer merenda e transporte de qualidade, entre outras ações que também contemplem os professores com salários dignos e pagamento em dia.
De acordo com Pedro do Pipa, também não seria diferente o tratamento que a futura gestão popular e democrática dará ao professorado, que merece ser reconhecido como uma categoria importante na vida e no futuro das crianças, adolescentes a e comunidade como um todo.
“Como menino pobre, nascido na região rural, eu pude ver como é dura a situação de alunos e professores que, muitas vezes, não contavam com transporte e uma merenda de qualidade, e sem ter para quem apelar”, lembrou Pedro do Pipa certo de que contará com o apoio da comunidade para seguir o caminho que todos desejam, que é um tratamento digno para a Educação das crianças e adolescentes de Ouricuri.
O parlamentar sertanejo foi um dos autores da Constituição Cidadã
Deputado Gonzaga Patriota
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (05), para lembrar a histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988.
O socialista pernambucano foi um dos parlamentares em exercício que atuou durante a Constituinte e destaca as conquistas contidas na Carta Magna. Uma delas foi a inclusão da aposentadoria para homens e mulheres do campo – proposta de sua autoria.
“Na época, acrescentei a proposta da aposentadoria para homens e mulheres do campo, que encontrou resistência entre os parlamentares, que não visualizavam como o país poderia arcar com tamanho custo, mas consegui incluí-la na Constituição. Hoje, a maior distribuição de renda do país é feita através das aposentadorias de homens e mulheres do campo.
A Constituição Cidadã é o principal símbolo do processo de redemocratização nacional e foi promulgada pelo deputado e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães e significou o fim dos 21 anos de ditadura militar e a recuperação da plena democracia no Brasil, contou.
Durante o evento, o deputado Gonzaga Patriota recebeu a Medalha ‘Assembleia Nacional Constituinte’, que foi entregue a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta. A honraria é um reconhecimento pelo trabalho daqueles que colaboraram de forma decisiva para a promulgação da Constituição.
História
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade.
O texto, que é resultado do trabalho de 8 comissões temáticas e 24 subcomissões, é considerado um dos maiores marcos desde o fim da ditadura militar (1964-1985) e estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.
O encontro acontece na próxima terça-feira, às 15h, pelo canal do youtube da Amupe, disponível no link amupe.org/links-uteis/campanhaconectada
Com o intuito de fomentar a campanha digital, em conformidade com as regras dispostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e evitar aglomerações em período de pandemia.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove amanha(06/10) terça-feira, às 15h, em seu canal no youtube o evento “Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020”, com participação do consultor em marketing político, Fabrício Moser.
O consultor vai explanar sobre a Comunicação Política e mobilização, na perspectiva da utilização das redes sociais. Moser também vai tratar do tema a partir de alguns aspectos, a exemplo, da diferença e integração entre comunicação e mobilização; avanços e novos aspectos de comunicação, os canais de comunicação digital; uso estratégico do Whatsapp em campanhas, ações de engajamento em redes sociais, entre outros.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, “este é um momento oportuno dos candidatos e candidatas ao executivo municipal tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados, respeitando as medidas sanitárias e de distanciamento social. As redes sociais nos proporciona a presença junto ao eleitor mesmo que no ambiente digital”, concluiu.
O encontro acontece na próxima terça-feira, às 15h, pelo canal do youtube da Amupe, disponível no link amupe.org/links-uteis/campanhaconectada.
1 – Tribunal de Justiça de Pernambuco decreta greve dos professores ilegal e possibilita reabertura de escolas públicas. Decisão estabelece que professores devem se abster de praticar qualquer ato que possa prejudicar a prestação de serviço público da Educação. Professores são contrários ao retorno das atividades presenciais do ensino médio, marcado para amanhã, por acreditarem não haver condições sanitárias nas escolas para prevenir a Covid-19.
2 – Internado com covid-19, o presidente Donald Trump saiu do hospital na tarde de ontem para acenar a apoiadores que acampavam em frente ao Hospital Militar Walter Reed, em Maryland, nos Estados Unidos. Trump estava em um carro da comitiva do serviço especial, não saiu do veículo e usava máscara. Trump testou positivo para a covid na quinta-feira e omitiu informação, diz The Wall Street Journal. Tratamento ministrado ao presidente sugere quadro de saúde mais sério.
3 – Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda-feira. Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa Econômica Federal também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
4 – Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da investigação Esquema S. Operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em órgãos do Sistema S do estado do Rio de Janeiro. Além de trancar as ações, Mendes anulou todas as medidas cautelares autorizadas até agora pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele ordenou que a primeira instância deixe de decidir sobre o caso “de forma direta e indireta” até que o STF determine a instância em que deve tramitar o processo.
Jornalisa Ivan Maurício
Em meio à covid-19, Pernambuco tem desafio de vacinar mais de meio milhão de crianças contra poliomielite. Para quem tem entre 1 e 4 anos (público de mais de 549 mil em Pernambuco), a indicação é fazer uma dose de pólio indiscriminadamente, se o esquema básico contra a doença estiver completo.
Prefeito de Petrolina Miguel Coelho ignora questionamento da Compesa no Tribunal de Contas de Pernambuco. Afirma Miguel Coelho: ‘A Compesa tem prazo para sair de Petrolina’.
Retomada gradual das atividades esportivas no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, conhecido popularmente como Geraldão, começa nesta segunda-feira. Geraldão foi inaugurado no último dia 24 de setembro, após longo período fechado para reforma.
Dois idosos foram encontrados em cárcere de privado em diferentes cidades da Zona da Mata de Pernambuco na última semana. Uma mulher estava sendo mantida há cinco meses nessa situação em Nazaré da Mata, enquanto o seu esposo estava sendo escondido em Carpina. O filho e a nora do casal são os acusados pelo crime. Eles estavam com posse dos cartões bancários da aposentadoria dos idosos, uma quantia de R$ 6.327,00 e uma arma de fogo, com 14 munições calibre 38.
Torcedores do Santa Cruz realizam protesto no Arruda. Tricolores se manifestaram após decisão do clube de ampliar os mandatos dos dirigentes atuais até julho do próximo ano, em comunicado enviado pelo presidente do Conselho Delibrativo, Paulo Borba.
Morreu de infato, na madrugada de ontem, aos 87 anos, o crítico, pesquisador musical e jornalista Zuza Homem de Mello.
Morreu na noite do sábado passado o ex-Menudo Anthony Galindo, aos 41 anos. O cantor venezuelano, também conhecido como Papi Joe, estava internado em estado grave, havia seis dias, por causa de uma tentativa de suicídio. Galindo lutava contra depressão, doença agravada durante a pandemia do coronavírus.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Veja faz matéria sobre Marília Arraes ‘esconder’ PT em sua propaganda eleitoral e advogado de Lula fala em ‘oportunismo e pusilanimidade’.
Prefeitura do Recife trabalha com um resultado primário negativo, em 2021, na ordem de R$ 240 milhões. Ou seja, o prefeito eleito não vai dispor de recursos próprios para fazer investimentos e vai precisar tomar empréstimo para realizar obras. O resultado primário é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros.
Pesquisa Ibope no Recife: João Campos, 23%; Mendonça Filho, 19%; Marília Arraes, 14%; Delegada Patrícia, 11%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%.
LÍDERES DO PCC LEVAM VIDA DE MILIONÁRIOS
PCC (Primeiro Comando da Capital) é uma multinacional e seus chefes em liberdade não estão nas periferias das cidades, mas vivendo em mansões e andando em carros de luxo. A análise é da Polícia Federal com base em investigações recentes. Em entrevista exclusiva ao UOL, Elvis Secco, o delegado coordenador geral de repressão às drogas, armas e facções criminosas da Polícia Federal, afirmou que está ocorrendo uma “Lava Jato do PCC”. Segundo ele, a sofisticação da lavagem de dinheiro e o padrão de vida de seus líderes são comparáveis aos dos envolvidos nos esquemas da Petrobras.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE – lavrou um Auto de Infração contra o Assessor Especial do Governador, Antônio Figueira por sonegar informações ao órgão. A informação consta no site do TCE que quer saber sobre gestão dos hospitais de campanha durante a pandemia.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 15 mortes e 68 casos de Covid-19, Pernambuco chega a 8.333 óbitos e 149.417 infectados. 11 dos 15 registros de mortes ocorreram entre os dias 26 de maio e 8 de setembro. 129.563 pacientes foram recuperados da doença em Pernambuco.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde confirmou ontem mais 8.456 casos de Covid-19 — o menor aumento diário desde 17 de maio, quando 7.938 diagnósticos entraram na contagem. Também foram contabilizadas 365 novas mortes. Ao todo, o país soma 4.915.289 infectados com o coronavírus e 146.352 vítimas fatais da doença. Até o momento, 4.263.208 de brasileiros (86,7%) já se recuperaram da doença.
Aulas de 2020 nas universidades federais podem terminar só em maio de 2021.
Escolas reabrem em São Paulo na quarta-feira com pais divididos.
São Paulo prepara a liberação de mesas em calçadas em frente a bares e lanchonetes.
Após reclamações, prefeitura do Rio de Janeiro vai permitir rodas de samba.
COVID NO MUNDO
Para Papa Francisco, o capitalismo falhou durante a pandemia. Intitulada de “Fratelli Tutti” (Todos Irmãos), a encíclica de 70 páginas publicada, ontem, traz a visão do Papa Francisco para um mundo pós-pandemia e diz que as políticas de livre mercado não conseguem solucionar todas as questões essenciais da humanidade. Em um momento do texto, ao falar de como diferentes culturas devem conviver, o Papa Francisco, que é argentino, citou o compositor, poeta e diplomata brasileiro Vinicius de Moraes. Ele fez referência à canção Samba da Bênção: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”.
Estudo publicado na quinta-feira passada, na Frontiers in Psychology, um jornal acadêmico editado na Suiça, revela que mais da metade dos sonhos ruins está relacionada ao novo coronavírus.
Prefeito de Nova York planeja lockdown em 9 bairros críticos a partir de quarta-feira.
Paris fecha bares e está em alerta máximo após alta em casos de Covid-19.
Governo italiano deve impor restrições para conter novo aumento da Covid-19.
Londres deve manter ruas sem trânsito no pós-pandemia.
Número de mortes por coronavírus na Índia ultrapassa os 100 mil.
Venezuela será primeiro país da América Latina a testar vacina russa.
Estilista japonês Kenzo Takada morre vítima da Covid-19. Kenzo Takada, que construiu um império da moda que vai de roupas a perfumes, morreu em Paris.
AGORA A BOA NOTÍCIA
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Instituto Butantan entregou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a documentação existente sobre a Coronavac. A vacina, da fabricante chinesa Sinovac, está na fase 3 de testes. A entrega da documentação é 1 dos passos para o registro do imunizante junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), necessário para a vacinação em massa da população.
Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho
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Se quiser ouvir agora o áudio temos sete opções de aplicativos na nossa parceria com o blog Falou & Disse:
O prefeito é acusado de usar as redes sociais institucionais para promoção pessoal e política
Prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos. — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio
Na última terça-feira, dia 29.09.2020, foi ajuizada na 82ª. Zona Eleitoral-Ouricuri, uma AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL POR PRÁTICA DE CONDUTA VEDADA COM PEDIDO LIMINAR, sob o n. 0600287-78.2020.6.17.0082.
A ação é contra o atual Prefeito Ricardo Ramos e revela que houve o cometimento de abuso de poder político.
Consta na ação que “Desde o início de sua gestão em 2017, conforme nitidamente evidenciado na ata notarial anexa, verifica-se que os Investigados estão se valendo, do site, do canal Youtube e da página do Facebook da Prefeitura, além de suas redes sociais, para promover divulgação de propaganda institucional em favor da sua reeleição ao pleito eleitoral de 2020”.
Acrescenta que “As diversas postagens, atestadas e devidamente provadas através de atas notariais e URL’s –com imagens em anexo a este petitório, comprovam a gravidade da conduta perpetrada pelo investigado, o qual está concorrendo ao pleito eleitoral de 2020no Município de Ouricuri/PE, utilizando-se da máquina pública para fins de obtenção de vantagem e desequilibrar o pleito eleitoral”.
Ao final foi pedido a inelegibilidade de Ricardo Ramos para a eleição de 2020 e para as demais seguintes (2024 e 2028).
Em Serrita, em 1996, um grupo familiar- político- partidário saiu vencedor nas eleições daquele ano. Pasmem, vivem e reinam até hoje!!! Como? Será pela graça do Divino Espírito Santo? Ou pelos gracejos distribuídos de sua própria graça? A resposta é NÃO! Nenhuma das alternativas acima citadas.
Vivem e reinam pela mesquinhez de seus colaboradores( eleitores). ” Tudo na vida tem um preço.” TEM? Em Serrita TEM. Uma conta de energia, um pipa d’água, um milheiro de tijolos, um curso universitário completo( este último a depender do cargo comissionado ocupado. Este mimo é para poucos, não se pode esperar demais da máquina pública.) Princípio fundamental dos déspotas: Não se compra ninguém lhes dando liberdade… eles aprendem a voar.
2020… famigerado 2020! Quanto pesar cabe neste ano! Como se não bastasse todos os males, ainda tem o da demagogia. Aí, suportar, digerir fica para os fortes? Não! Fica para os puxas sacos, que aceitam as humilhações, engolem o choro e os seguem. Ah, colocam sua mixaria no bolso também, de graça graça não dá!!!
24 anos de serviços prestados.
– A quem cara pálida? Quantos empregos gerados? Fábricas? Indústrias? Desenvolvimento do comércio local? Hã? Nada disso? O que de fato fizeram para mudar a vida de alguém nesta cidade?
Povo, acordar já não basta, é preciso despertar. Lutem!!
+ Vanessa N. Gondim – Professora do Curso de Letras
O Ministério público de Pernambuco, através do promotor Guilherme Goulart Soares pediu nesta quarta-feira (30), a impugnação do candidato a prefeito de Ipubi, Chico Siqueira (PSB).
Segundo o MPPE, o requerido pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, registro de candidatura ao cargo de Prefeito pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado (ID 6517740). No entanto, o requerido encontra-se com restrição ao seu direito de elegibilidade, porquanto se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, da LC nº 64/1990, com redação dada pela LC nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão […].
Ainda segundo o MP, conforme o TSE1 , a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990 não incide em todo e qualquer caso de rejeição de contas públicas, sendo exigível o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: (I) rejeição das contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas; (II) decisão do órgão competente que seja irrecorrível no âmbito administrativo; (III) desaprovação decorrente de (A) irregularidade insanável que configure (B) ato de improbidade administrativa, (C) praticado na modalidade dolosa; (IV) não exaurimento do prazo de oito anos contados da publicação da decisão; e (V) decisão não suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
O presidente Jair Bolsonaro mostrou-se irritado com as críticas à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta, neste mês, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. A apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, reclamou dos ataques que vem sofrendo pela escolha. “Ou confia em mim, ou não confia”, disparou.
O chefe do Executivo mirou, principalmente, as manifestações do pastor Silas Malafaia, que vem tecendo críticas, pelas redes sociais, a ele e à indicação que fez. Para o comandante do Planalto, Marques está sendo vítima de “covardia”.
“Lamento muito. Uma autoridade lá, no Rio, alguém que eu prezava muito, está me criticando muito, com videozinhos, e me xingando de tudo quanto é coisa porque eu escolhi (Marques) para ir para o Supremo”, frisou. “E está mantido, a não ser que haja um fato novo, gravíssimo, contra ele. E, pelo que tudo indica, não tem. Ele vai para o Supremo. Agora, é uma covardia o que estão fazendo com ele.”
Malafaia vem divulgando, em suas redes sociais, que é “uma vergonha e decepção geral” a primeira indicação de Bolsonaro para a vaga no STF. O religioso disse, ainda, que o escolhido foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para desembargador do TRF-1 e que teria “posições socialistas”. O chefe do Executivo, porém, ressaltou que a indicação ao cargo cabe unicamente a ele e classificou a escolha como “crucial” para o governo.
“Essa infâmia que essa autoridade lá no Rio está fazendo contra o Kassio é uma covardia. Até porque, ele está fazendo porque queria que eu colocasse um indicado por ele. Com todo respeito, o presidente sou eu. Eu não tenho cabeça dura, não. Eu volto atrás em decisões minhas, mas essa decisão é crucial para mim”, justificou.
Bolsonaro aproveitou para alfinetar Sergio Moro, ex-ministro da Justiça que se tornou desafeto do governo. “Que tal eu indicar o Sergio Moro para o Supremo? Se ele não tivesse pedido demissão, e estivesse comigo até hoje, vários de vocês estariam falando: ‘Ou é o Sergio Moro para o Supremo ou não tem reeleição em 2022’. É ou não é? Ou vocês confiam em mim, ou não confiam”.
Defesa
Como fez na live de quinta-feira, Bolsonaro defendeu Marques das críticas por ter liberado, em maio de 2019, a compra de lagosta e vinho para eventos do STF, que havia sido impedida por uma juíza federal. De acordo com o presidente, isso não tira as qualificações do desembargador.
Ele admitiu estar aborrecido com as “calúnias” que tem ouvido contra Marques. “Quer me criticar? Critique, sem problema nenhum, agora, ir para a calúnia, igual esse cara (Malafaia) do Rio está fazendo covardemente, caluniando o cara…”, disse, irritado, acrescentando estar surpreso com a atitude do religioso. Embora não o tenha citado diretamente, disse que “o que mais dói” é que os ataques venham de “uma autoridade que diz que tem Deus no coração”.
O episódio sobre o terrorista Cesare Battisti também foi citado por Bolsonaro. Na época, Marques votou contra a deportação dele, pedida pelo governo italiano. “Culpar o desembargador pelo Battisti ter ficado no Brasil… É um covarde o cara que faz uma acusação dessas. Estou chateado, sim”, admitiu.
A indicação do desembargador foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, com o encaminhamento para sabatina no Senado. Na mesma edição, o presidente concedeu a aposentadoria a Celso de Mello, a partir do próximo dia 13. O fato de Bolsonaro ter indicado o substituto de Celso de Mello antes de o decano deixar o STF também foi visto como uma deselegância.
Sabatina no Senado terá de esperar
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avisou, ontem, que a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), não ocorrerá antes de 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta. A medida, segundo ela, é uma forma de “respeito” ao decano da Corte.
A indicação de Marques pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. O escolhido ainda precisa ser sabatinado na CCJ e ser aprovado pelos senadores na comissão e depois no plenário.
A votação deve ser secreta e com a presença dos senadores em Brasília — desde o início da pandemia da covid-19, a Casa tem feito sessões virtuais. Para ter a indicação ao Supremo confirmada, Marques precisa do aval de 41 dos 81 parlamentares.
A tramitação da indicação depende de um ato da Mesa Diretora da Casa. Na prática, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dar início à apreciação. “Vamos aguardar o despacho da Mesa Diretora e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial”, afirmou a presidente da CCJ, em nota.
A escolha de Marques agradou a uma ala do Supremo e a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava-Jato, mas foi alvo de críticas por militantes bolsonaristas.
Dossiê
Senadores lavajatistas preparam um dossiê para levantar o histórico do desembargador, seus posicionamentos sobre temas polêmicos e envolvimento com investigados.
Os parlamentares querem saber, por exemplo, se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pode ser favorecido pelo candidato a ministro no STF. O filho mais velho do presidente é investigado pela prática da rachadinha no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso é julgado no Tribunal de Justiça fluminense, mas há um recurso do Ministério Público que discute o foro do senador em análise pela Corte.
1 – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump testou positivo para o novo coronavírus. Trump foi contaminado por assessora que testou positivo. Ele confirmou a informação em seu Twitter na madrugada desta sexta-feira, informa CNN.
2 – Governo Federal editou, ontem, Medida Provisória para ampliar margem de empréstimos consignados de aposentados. Beneficiários do INSS poderão comprometer até 40% do valor do benefício mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.
3 -CASO DO MENINO MIGUEL- Juiz do Tribunal Regional do Trabalho autoriza bloqueio de bens de Sarí Corte Real e Sérgio Hacker. Magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) no processo que envolve vínculos empregatícios de Mirtes Renata Santana de Souza e Marta Maria Santana Alves, respectivamente mãe e avó de Miguel Otávio, com o casal.
4 – Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar ontem a venda de subsidiárias da Petrobras, constituídas a partir do desmembramento da empresa matriz, sem aval do Congresso Nacional. Plano da estatal é privatizar oito unidades de refino.
Jornalisa Ivan Maurício
Em live, Bolsonaro confirma que vai indicar Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal. Ele disse ainda que o ministro da Justiça, André Mendonça, “está na fita” para a vaga a ser aberta no ano que vem com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro é sancionada. Texto aprovado pelo Congresso previa banco com dados como impressões digitais, fotos e endereços.
Sesi-PE oferece 300 vagas em cursos gratuitos. Inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro, pelo site da instituição.
WhatsApp permite silenciar grupos e conversas para sempre.
O lateral-direito Bryan viveu um dia que ficará marcado em sua história. E não foi por um gol ou algo que fez dentro de campo com a camisa do Náutico. O jogador ajudou a esposa no parto da filha, Cecília. Mas o local não foi um hospital, e sim no saguão do prédio onde o casal mora, no Recife. O maior gol de sua vida.
Grávidas são obrigadas a esperar várias horas por atendimento no Hospital Agamenon Magalhães. Governo do Estado reconheceu ‘grande demanda’.
ECONOMIA
Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Ministério da Economia – revisa queda do PIB de 6% para 5% em 2020.
Puxada por cana-de-açúcar e frutas, produção agrícola de Pernambuco tem maior aumento em 45 anos, diz IBGE.
Real é pior moeda global em 2020. Risco fiscal impede que câmbio brasileiro tire proveito do enfraquecimento do dólar. Economistas explicam que dificuldade do governo para equilibrar contas e fazer a economia crescer torna investimentos aqui mais arriscados. Juros baixos também explicam desvalorização.
Editoras e livrarias lutam para derrubar imposto sobre livros. Abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas defende a não tributação do livro.
CASO DO MENINO MIGUEL
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho autoriza bloqueio de bens de Sarí Corte Real e Sérgio Hacker. Magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) no processo que envolve vínculos empregatícios de Mirtes Renata Santana de Souza e Marta Maria Santana Alves, respectivamente mãe e avó de Miguel Otávio, com o casal. De acordo com a decisão do TRT-6, Sérgio Hacker e Sarí poderão pagar um valor de até R$ 2 milhões na ação coletiva por danos morais.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Cartilha da Prefeitura do Recife com ‘Vote João’. Ministério Público eleitoral sugere retirar página específica e vai investigar denuncia do Podemos.
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem uma resolução que incorpora o Protocolo de Segurança Sanitária às normas das eleições municipais de 2020. Entre as orientações médicas que ganham força de regra eleitoral estão a obrigatoriedade do uso de máscara, ampliação do horário de votação, que começará às 7h, e treinamento remoto dos mesários.
SONEGAÇÃO FISCAL E DESVIO DE DINHEIRO
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou ontem a 2ª fase da Operação Monte Cristo, contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico. A ação é realizada em 32 cidades de São Paulo, além de Minas Gerais e Goiás. Em um dos endereços em São Paulo, os agentes encontraram um gaveteiro com R$ 5 milhões em espécie. Em outro local, mais dinheiro em espécie foi encontrado. O total deve ser de mais de R$ 12 milhões.
AUDITORIA ESPECIAL
Conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas de Pernambuco, determinou a abertura de uma auditoria especial para avaliar um contrato estimado em R$ 43.134.046,16 destinado à compra de cestas básicas pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife. Existem indícios de sobrepreço.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Tribunal de Contas de Pernambuco suspende Dispensa de Licitação da Prefeitura do Recife por suspeita de beneficiar empresa de “fachada”. Pedido do Ministério Público de Contas apontou que contrato para hospedagem de pessoas em situação de riscos continha graves irregularidades. Contratação, sem licitação, da CESAH – Centro Especial de Acolhimento Humanizado Ltda, no valor de R$ 1.728.000,00, resultou em abertura de processo de Auditoria Especial pelo Tribunal de Contas da União. Em outro documento apresentado pelo Ministério Público de Contas, é comprovado que a empresa CESAH está irregular na inscrição estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco e mesmo assim foi contratada por emergência pela Prefeitura do Recife.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco registra mais 701 casos e 28 mortes por Covid-19 e chega a 147.872 confirmações e 8.279 óbitos. Dos 28 óbitos, 21 pacientes morreram entre 20 de abril e 27 de setembro. 128.484 pacientes foram recuperados da doença em Pernambuco.
Dois casos de reinfecção por coronavírus em Pernambuco são confirmados em estudo. Ambos os pacientes são médicos que tiveram atuação na linha de frente de combate à covid-19 no Recife: uma mulher de 44 anos e um homem de 40 anos.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde registrou ontem mais 36.157 casos e 728 mortes por Covid-19. Ao todo, o Brasil soma 4.847.092 diagnósticos e 144.680 vítimas fatais da doença. 4.180.376 pessoas foram recuperadas da Covid no Brasil.
Mortes por Covid-19 desaceleram em 82% dos bairros de São Paulo.
Bares e restaurantes do Rio de Janeiro podem ter música ao vivo, mas sem pista de dança.
Pandemia deixou mais de 6 mil famílias despejadas no Brasil.
COVID NO MUNDO
Paris prestes a virar zona de alerta máximo por recorrência de covid-19. França avalia fechar bares em Paris.
Londres deve manter ruas sem trânsito no pós-pandemia.
Israel tem novo recorde de covid, com quase nove mil casos em 24 horas. A pandemia já causou em Israel 1.571 mortes, um terço delas no último mês.
Argentina tem novo recorde diário de casos de coronavírus, com mais de 14 mil.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início ao primeiro processo de revisão de uma vacina contra covid-19 no Brasil, como forma de agilizar o procedimento de registro. A agência informou já ter recebido alguns dados da farmacêutica AstraZeneca, que está desenvolvendo o imunizante em parceria com a Universidade de Oxford.
Dias melhores virão
Bom fim de semana
Até segunda-feira bem cedinho
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Se quiser ouvir agora o áudio temos sete opções de aplicativos na nossa parceria com o blog Falou & Disse:
A Justiça do Trabalho em Pernambuco suspendeu, ontem (05), o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede particular. A decisão é provisória e ainda pode ser alterada por meio de recursos. As atividades deveriam ser retomadas amanhã, cumprindo decreto do governo.
