Ação será desenvolvida numa parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ) e Secretaria de Cultura (Secult-PE)
Gestores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ) através da Casa das Juventudes e pelo projeto Casa Virtual, e da Secretaria de Cultura (Secult-PE), de todo o estado se reuniram na manhã dessa quarta-feira (07), em reunião virtual para discutir a melhor forma de ajudar o fazedor de cultura pernambucano que precisa se cadastrar no Mapa Cultural e ser beneficiado pela Lei de Emergência Cultural– Aldir Blanc. A lei garante por meio dos seus três incisos, o repasse de recursos aos trabalhadores da cultura, à manutenção dos espaços culturais e à retomada da produção cultural nesses territórios.
A ideia é integrar as secretarias para assegurar que os trabalhadores da cultura tenham o seu direito garantido. Sendo assim, a SDSCJ iniciará uma campanha junto aos municípios para que todas as informações necessárias sobre o cadastro cheguem até o público-alvo. “Sabemos que muitas pessoas que têm direito ao benefício ainda não deram entrada ao pedido. Umas porque não sabem dos direitos outras porque não têm acesso e habilidade com as ferramentas virtuais. Sendo assim vamos, por meio de ações conjuntas das secretarias de todo o estado contribuir, tanto com o chamamento das pessoas e espaços culturais, quanto com o preenchimento do mapa cultural”, disse Antônio Mendes, gerente de Juventude da Secretaria Executiva de Política para Criança e Juventude.
O trabalho para o cadastramento dos trabalhadores da cultura no Mapa Cultural será realizado e mobilizado pelo Programa do Governo Casa das Juventudes e pelo projeto Casa Virtual. A ação será em conjunto com os municípios que vão ceder o espaço, computador, a impressora e pessoal para o auxílio do preenchimento cadastral. De acordo com Eduardo Vasconcelos, secretário-executivo de Políticas para Criança e Juventude, os fazedores de cultura deverão procurar estes espaços nos seus municípios, ou ainda, as Secretarias de Assistência e Juventude.
O encontro reuniu mais de 20 representantes dos municípios pernambucanos. Também participaram, o secretário Executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, o secretário Executivo de Políticas para a Criança e Juventude, Eduardo Vasconcelos; secretário executivo de Políticas e Des. Social, Rosano Carvalho e a
gerente financeira da Secult-PE, Carolina Soares, que foi a responsável pela articulação da reunião virtual.
LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.
O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.
RECURSOS – Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o MTur enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.
Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco, gerenciado pela Secult-PE, para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados às cidades.
Em cerimônia que marcou o lançamento da campanha do Outubro Rosa de 2020, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou só ter tomado conhecimento sobre o que é o SUS (Sistema Único de Saúde) “neste momento da vida”.
“Eu não sabia nem o que era o SUS. Eu passei a minha vida sendo tratado em instituição pública do exército, vim conhecer o SUS a partir deste momento da vida e compreendi a magnitude dessa ferramenta que o Brasil nos brindou”, disse o ministro.
General do Exército, Pazuello asssimiu a pasta em maio deste ano, no meio da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. Primeiro como interino, após a queda de dois ministros, Nelson Teich e Henrique Mandetta. Depois, em setembro, foi efetivado no cargo.
Apesar da declarada recente intimidade com o SUS, o ministro fez questão de elogiar a ferramenta segundo ele, dá ao país a “capacidade de ser referência nos combates de muitas doenças no Brasil”, além de ter sido essencial no combate à pandemia.
Sobre o Outubro Rosa, o ministro destacou a importância do sistema para o tratamento de mulheres com câncer de mama. “O SUS garante essa assistência integral para os pacientes de câncer. Existem deficiências pontuais, mas se você olhar o todo, realmente é uma missão bem muito conduzida”, completou Pazuello.
1 – Tribunal de Justiça de Pernambuco mantém suspensão das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco e extingue recurso movido pelo governo do Estado. Juiz do Trabalho nega pedido dos donos de escolas e mantém suspensão das aulas presenciais na rede privada.
2 – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quebrou a quarentena e está trabalhando no Salão Oval, sede do governo americano, na Casa Branca.Trump defendeu a distribuição emergencial no país do Regeneron, coquetel de anticorpos que foi ministrado a ele durante o período de internação pela Covid-19.Trump está sem sintomas de covid-19 há 24 horas, diz seu médico.
3 – Bolsonaro afirmou ontem: ‘Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo’. Declaração do presidente é uma resposta às críticas que recebeu por ter se aproximado de ministros ao indicar o desembargador Kassio Marques ao STF. Tentativas de acabar com a Lava Jato são ‘triunfo da velha política’, rebate ex-ministro Sérgio Moro.
4 – Mais da metade dos idosos com quadro grave de covid-19 morreram em Pernambuco. No acúmulo de casos graves causados pelo novo coronavírus, 45,1% (11.908) são de pessoas a partir dos 60 anos. E entre elas, 52,98% (6.310) morreram.
Jornalisa Ivan Maurício
Ex-policial que ajoelhou no pescoço de George Floyd é libertado sob fiança.
Presidente Jair Bolsonaro oficializou ontem a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Jorge Oliveira preencheria a vaga aberta pela antecipação da aposentadoria do presidente da corte, o pernambucano José Múcio Monteiro. A também pernambucana Ana Arraes deverá ser a presidente da Corte em 2021/2022.
Proposta de Fux é aprovada e STF voltará a discutir ações penais no plenário. Medida de julgar os casos nas Turmas foi adotada em 2014, em um momento em que a Corte estava sobrecarregada; mudança afeta processos da Lava-Jato.
Bolsonaro afirmou ontem: ‘Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo’. Declaração do presidente é uma resposta às críticas que recebeu por ter se aproximado de ministros ao indicar o desembargador Kassio Marques ao STF. Tentativas de acabar com a Lava Jato são ‘triunfo da velha política’, rebate ex-ministro Sérgio Moro.
General Rêgo Barros é exonerado do cargo de porta-voz da Presidência. Em agosto, o governo anunciou que o posto seria desativado com a criação do Ministério das Comunicações.
Facebook anunciou ontem que irá remover temporariamente todos os anúncios políticos de sua plataforma após o fechamento das urnas no dia da eleição dos Estados Unidos, em 3 de novembro.
Setembro foi o mês mais quente já registrado no mundo, segundo dados divulgados, ontem, pelo centro de pesquisas da Comissão Europeia, que monitora o clima do planeta. Os pesquisadores apontam que 2020 também poderá alcançar o marco do ano com maiores temperaturas da história.
Prêmio Nobel de Química 2020 foi concedido ontem às cientistas francesa Emmanuelle Charpentier e norte-americana Jennifer A. Doudna “pelo desenvolvimento do método de edição do genoma”.”Essa tecnologia, que tem tido um impacto revolucionário nas ciências da vida, está contribuindo para novas terapias de câncer e pode tornar realidade o sonho de curar doenças hereditárias”, informou a instituição.Método que ganhou Nobel de Química pode ser usado para diagnosticar Covid-19.
Deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi intimada a se apresentar, em 48 horas, na Secretaria de Administração Penitenciária para colocar a tornozeleira eletrônica. Parlamentar, que é pastora e cantora gospel, é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.
Embalagens terão lupa para alertar sobre alimentos maléficos à saúde. Nova rotulagem foi aprovada pela Anvisa, ontem. Decisão desagrada entidades que defendiam rotulagem com outro tipo de sinalização. Mudanças começam a valer dois anos após a publicação no Diário Oficial da União.
Aposta única de Abreu e Lima, no Grande Recife, leva prêmio de R$ 100 milhões da Mega-Sena.
Após todo o elenco da novela Poliana, Maisa Silva, Roberto Cabrini e Rachel Sheherazade, o SBT também dispensou os apresentadores Livia Andrade, Leão Lobo e Mama Bruschetta ontem. Os três faziam parte do programa Fofocalizando (que foi suspenso após a pandemia de covid-19). Mara Maravilha também fazia parte da atração, mas não foi dispensada.
Globo suspende nova temporada de Malhação e dispensa o elenco.
Marta terá estátua em tamanho real ao lado de Pelé no Museu da Seleção Brasileira no Rio de Janeiro.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Caixa Econômica Federal libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta quinta-feira. Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 18 de setembro.
ECONOMIA
Em três dias, Pix já recebeu 16,6 milhões de cadastros. Pix é o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, que entra em vigor em 16 de novembro.
Produção de veículos em setembro é a maior em 10 meses e vendas avançam 13%.
Em setembro, Cesta Básica subiu 5,72% no Recife. Em 12 meses, o aumento foi de 26,46%, aponta a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Shoppings conseguem reocupar 6 mil lojas fechadas na pandemia. Grandes grupos dizem que juro baixo incentiva busca de investidor por franquia.
Uber viaja 80% menos no Brasil devido à crise.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Uma disputa entre o PT e o próprio PT marca a eleição pela Prefeitura de João Pessoa. Na última segunda-feira, a Justiça Eleitoral habilitou a candidatura de Anísio Maia (PT), com o vice Percival Henriques (PCdoB), mantida à revelia da direção nacional, que no dia 16 decidiu anular decisão do diretório municipal e fechar aliança com o PSB para apoiar o ex-governador Ricardo Coutinho. Ricardo Coutinho, aliás, está enrolado com a Justiça e cercado de acusações. Em julho, se tornou réu na Operação Calvário, sob suspeita de receber R$ 900 mil em propina.
CONTAS IRREGULARES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
Tribunal de Contas de Pernambuco julga irregulares contas de 2016 da Assembleia Legislativa de Pernambuco.Segundo a decisão, foram duas questões que resultaram no julgamento pela irregularidade das contas: “o pagamento de licença-prêmio a servidores em atividade” e “irregularidades na Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2014”.
SUSPENSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO RECIFE
Geraldo Julio deixou de pagar mais de R$ 8,2 milhões à Reciprev. Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco constatou que o Prefeito do Recife, Geraldo Julio, suspendeu, indevidamente, o recolhimento das contribuições previdenciárias a cargo do Município, incidentes sobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores inativos e pensionistas vinculados à RECIPREV.Auditoria, que responsabiliza o Prefeito pela irregularidade, aponta, ainda, que a suspensão desse recolhimento se deu em desacordo com o estabelecido na Lei Complementar Federal nº 173/2020 e na Portaria ME/SEPRT nº 14.816/2020. Com isso, dizem os Auditores, o erário municipal foi onerado com encargos financeiros e o processo de capitalização do fundo previdenciário foi prejudicado.
ESCÂNDALO DAS CESTAS BÁSICAS
Prefeitura do Recife foi alertada em junho e ignorou Tribunal de Contas de Pernambuco sobre aquisição de cestas básicas com suposto sobrepreço de R$ 8 milhões. Ministério Público de Contas destacou o fato de a “empresa vencedora ter sido mencionada em diversos inquéritos policiais, ações de improbidade e investigações do Ministério Público, em Alagoas – onde está localizada a sua sede – por suposta atuação criminosa no fornecimento de alimentos e merenda escolar a municípios daquele Estado”.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 922 casos da Covid-19 e 23 óbitos, Pernambuco chega a 151.139 infectados e 8.379 mortes. Do total de 23 mortes registradas ontem, 15 óbitos foram registrados entre os dias 25 de abril e 30 de setembro.131.135 pacientes foram recuperados da doença em Pernambuco.Média móvel de mortes pela covid-19 em Pernambuco cai 18%.
Mais da metade dos idosos com quadro grave de covid-19 morreram em Pernambuco. No acúmulo de casos graves causados pelo novo coronavírus, 45,1% (11.908) são de pessoas a partir dos 60 anos. E entre elas, 52,98% (6.310) morreram.
Pernambuco liberou a reabertura de parques de diversão com 50% do público e a realização de eventos, a partir de segunda (12). Governo também autorizou, ontem, a ampliação da capacidade de cinemas, teatros e outros eventos culturais. A mudança é válida para o Grande Recife, Zona da Mata e parte do Agreste, que estão na 10ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19. Com a mudança, será autorizada a reunião de até 300 pessoas nesses em espaços de diversão e em eventos corporativos e sociais. Até então, o governo permitia grupos de até 100 indivíduos.
Cinema da Fundação Joaquim Nabuco no Derby reabre nesta quinta-feira para o público com medidas de segurança.
COVID NO BRASIL
Com 31.553 diagnósticos confirmados nas últimas 24 horas, o Brasil soma 5.000.694 infecções e 148.228 mortos — sendo 734 mortes registradas nas últimas 24 horas. 4.352.871 brasileiros já foram recuperados da Covid. Média móvel de vítimas é a menor desde maio.
Em São Paulo, 904 escolas da rede estadual reabrem e atendem 200 mil alunos.Teve choro de pais e de professores e veto a abraços.
Camilo Santana, governador do Ceará, testa positivo para covid-19. Governador informou que toda a agenda pública foi cancelada e seguirá trabalhando de casa nos próximos dias, em isolamento e seguindo recomendações médicas.
COVID NO MUNDO
Argentina supera os 16.000 casos de covid-19 em 24 horas, um recorde.
Guatemala sofre com segunda onda de contaminações.
AGORA A BOA NOTÍCIA
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Governo federal empenhou ontem R$ 803 milhões para formalizar a adesão do Brasil à aliança global coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 e o acesso igualitário a ela. Pagamento deve ser concluído até amanhã.
Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho
Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
Se quiser ouvir agora o áudio temos sete opções de aplicativos na nossa parceria com o blog Falou & Disse:
Pensando na agilidade e comodidade da população, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou à Caixa Econômica Federal que sejam aceitas carteiras de trabalho digital em substituição das carteiras de identidade para o cadastro do auxílio emergencial. De acordo com o socialista, muitas pessoas foram aprovadas para receber o auxílio, mas não conseguem sacar o benefício porque perderam seus documentos de identificação.
“Por causa da pandemia o acesso à solicitação de documentos pessoais está limitado. Alguns órgãos estão trabalhando com horário reduzido e muitas pessoas não estão conseguindo encontrar vagas nos sites de agendamento para obter o documento e acabam perdendo o auxílio emergencial.
Se o cidadão possui a carteira de trabalho digital, que possibilita o acesso às suas informações de maneira rápida e segura e reúne seus dados pessoais, contratos de trabalho, número do PIS e, ainda, informa se ele recebe algum benefício social porque não usar esse documento para diminuir a burocracia e facilitar a vida do brasileiro”, explica Patriota.
Todos os cidadãos podem acessar a carteira de trabalho digital gratuitamente por meio do aplicativo, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS ou pelo site. O aplicativo é leve, não ocupará muito espaço na memória do celular e é gratuito. As informações pessoais do trabalhador estão seguras em um sistema integrado composto por recursos e protocolos de segurança e, ainda, elas apenas são disponibilizadas após a identificação e a autorização do usuário
Criado para facilitar o acesso a informações processuais por mulheres vítimas de violência doméstica, o Aplicativo Nísia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acaba de ganhar uma nova funcionalidade. O Judiciário incluiu em sua plataforma o projeto Carta de Mulheres. A partir de agora, não apenas vítimas, mas qualquer pessoa interessada em ajudar pode obter orientações da Coordenadoria da Mulher. O objetivo é ampliar os meios de proteção a mulheres e facilitar o acesso dessas vítimas ao sistema de Justiça.
A nova versão já está disponível nas lojas App Store e Google Store. Com o lema “Você não está sozinha”, o aplicativo Nísia foi lançado no dia 7 de agosto deste ano, tendo sido desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal. Através do Nísia, as vítimas de violência doméstica, com processos que envolvem medidas protetivas no Judiciário estadual, podem acompanhar o trâmite de suas ações judiciais sem a necessidade de deslocamento até a unidade judiciária.
O canal Carta de Mulheres já estava disponível no portal do TJPE, desde abril, para apoiar e orientar vítimas de violência doméstica no Estado, independentemente destas terem ou não processos tramitando no Judiciário. A ferramenta pode ser acessada pela própria vítima de violência doméstica ou por qualquer outra pessoa que sinta o desejo de ajudar uma mulher em situação de violência. Agora, as informações podem ser prestadas dentro do App Nísia. Além de um formulário para o registro do relato, o usuário conta com orientações sobre os procedimentos legais para cada tipo de caso. Toda a comunicação efetuada no canal é sigilosa.
O relato registrado no Cartas de Mulheres é encaminhado para uma equipe de profissionais especializados, que analisa a situação relatada e informa sobre os locais de atendimento adequado para cada caso, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais na Capital e no interior.
Para a coordenadora da Mulher de Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, a inclusão do Carta de Mulheres no aplicativo Nísia simboliza o avanço tecnológico em prol de iniciativas cidadãs. “Sem dúvidas o uso da tecnologia cada vez mais acelera a aproximação das vítimas com o Poder Judiciário, e no âmbito da violência doméstica facilita o acesso e auxilia na construção de uma cultura que de fato mostra que o silêncio não protege”, pontua a desembargadora.
“O principal objetivo para a inserção do Carta de Mulheres no aplicativo Nísia é facilitar e ampliar o acesso das vítimas ao formulário de relatos do canal. Antes as mulheres precisavam se descolar até as varas para obter informações de seus processos, ou para tirar dúvidas sobre procedimentos legais de uma forma geral. Com o aplicativo, todas elas conseguem fazer isso de qualquer lugar, bastando apenas terem um celular e uma conexão com a internet”, afirma a gestora da Unidade de Negócio Judicial da Setic, Cintia Buarque.
Nísia – O aplicativo da Coordenadoria da Mulher do TJPE homenageia a educadora, poetisa e ativista política Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto, que nasceu em 1810, na cidade Papari, atualmente intitulada de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. A nordestina Nísia Floresta viveu em diferentes estados do país e na Europa, onde foi considerada como a primeira feminista brasileira.
Coordenadoria da Mulher do TJPE
A Coordenadoria da Mulher do TJPE tem à sua frente a desembargadora Daisy Andrade. Integram o corpo gestor da Coordenadoria a juíza Luciana Marinho, os juízes Francisco Tojal e Hildemar Morais, e as servidoras Carmésia Virgínia Mesquita e Valéria Santos Paulo. A unidade localiza-se no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, na Avenida Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antonio, em Recife. O atendimento ao público vem alternando entre o modo presencial e online, das 9h às 13h. Os interessados podem entrar contato com a Coordenadoria da Mulher através do telefone (81) 3182 0858 ou do e-mail coordenadoria.mulher@tjpe.jus.br.
O cidadão que faz um pedido de acesso à ínformação ao Governo de Pernambuco pode, agora, garantir a preservação da sua identidade. A nova funcionalidade está disponível desde o mês de setembro, quando o usuário passou a ter a opção de manter o sigilo da identificação pessoal ao preencher o formulário eletrônico disponível para essas solicitações. Com a mudança, os dados do requerente ficam restritos ao sistema utilizado pela Rede Estadual de Ouvidorias – que recebe a demanda – não sendo repassados ao setor do órgão responsável por fornecer o conteúdo solicitado.
A implantação dessa ferramenta de anonimato atende a uma orientação da Transparência Internacional, organização não governamental que atua há 25 anos na luta contra a corrupção e está presente em mais de 100 países. “Esse é mais um avanço do Governo Paulo Câmara, em respeito à proteção dos dados pessoais dos usuários do serviço público. Essa mudança faz com que o cidadão tenha sua titularidade preservada e, dessa forma, sinta-se mais à vontade para exercer seu papel de controlador social da administração pública”, avaliou a secretária e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.
Para fazer o pedido de informações, o requerente deve preencher um formulário eletrônico disponibilizado nos portais da Transparência (www.transparencia.pe.gov.br) e da Ouvidoria-Geral do Estado (www.ouvidoria.pe.gov.br), ou em links disponíveis nos sites dos próprios órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. Nessas áreas, ele pode optar pelo sigilo de sua identidade.
INFORMAÇÃO – Instituída em 29 de outubro de 2012, a Lei Estadual nº 14.804, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), já contabiliza mais de nove mil pedidos de acesso à informação nas plataformas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco. Apenas este ano, até o mês de setembro, foram registrados 1.403 solicitações.
1 -Governo de Pernambuco vai tentar reverter na Justiça a suspensão das aulas presenciais. Procuradoria Geral do Estado está formulando os dois recursos, tanto da ação que proíbe aulas nas escolas estaduais como a liminar que trata das escolas particulares. Governo de Pernambuco foi notificado da decisão judicial que proibiu a retomada de aulas presenciais na rede pública estadual. E anunciou, na tarde de ontem, que as atividades estão suspensas, a partir desta quarta-feira, e que não há previsão de volta. Estudantes do terceiro ano tiveram – somente pelo dia de ontem – aulas pela manhã e à tarde, depois de mais de seis meses de suspensão.
2 – Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, ontem, resolução que autoriza o ensino remoto nas escolas públicas e particulares do Brasil até 31 de dezembro de 2021. Normas valem para a educação básica e superior.
3 – Em decisão unânime, ontem, o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de lavagem de dinheiro. Investigações do Ministério Público de Goiás, por meio da Operação Vendilhões, tinham indicado que o pároco havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade, Goiás.
4 -Polícia Federal deflagra operação para apurar desvios de R$ 2 milhões em contratos na saúde na cidade de Japeri, no Rio de Janeiro. De acordo com investigações, houve irregularidades na compra de respiradores, que seriam usados para tratamento de pacientes de covid-19.
Jornalisa Ivan Maurício
Facebook removeu ontem uma publicação do presidente dos Estados Unidos Donald Trump em que ele afirmou que a Covid-19 é menos letal que uma gripe sazonal. Porta-voz do Facebook Andy Stone confirmou que a empresa retirou o post por violar as regras sobre informações falsas sobre a Covid-19.
Nobel de Física premia cientistas por descobertas sobre buracos negros. Roger Penrose, Reinhard Genzel e Andrea Ghez ganharam o reconhecimento sobre um dos objetos mais exóticos do universo. Buraco negro é uma região do espaço-tempo em que o campo gravitacional é tão intenso que nada — nenhuma partícula ou radiação eletromagnética como a luz — pode escapar dela. A teoria da relatividade geral prevê que uma massa suficientemente compacta pode deformar o espaço-tempo para formar um buraco negro.
Em decisão unânime, ontem, o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de lavagem de dinheiro. Investigações do Ministério Público de Goiás, por meio da Operação Vendilhões, tinham indicado que o pároco havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade, Goiás.
Magazine Luiza é alvo de ação de R$ 10 milhões por trainee para negros. Defensoria Pública da União abriu uma ação civil contra a empresa pelo programa por ser uma seleção “exclusivamente baseada na cor da pele”. Grupo de defensores públicos repudia ação contra Magazine Luiza. Eles criticam o defensor público federal Jovino Bento Júnior, que abriu ação civil pública.
Guitarrista Eddie Van Halen morre aos 65 anos de câncer de garganta. Eddie Van Halen era considerado um dos maiores guitarristas da história.
Compositor e cantor de reggae Johnny Nash morreu aos 80 anos, ontem. Causa da morte ainda não foi divulgada.
Governador Paulo Câmara libera R$ 15 milhões para despesas de pessoal no MPPE – Ministério Público de Pernambuco.
Náutico conseguiu, ontem, suspensão do leilão da garagem do remo em ação movida pelo ex-volante Martinez, que passou pelo clube em 2012 e 2013. Ação tem cobrançade R$ 3 milhões e 332 mil reais.
Cinco integrantes de torcida do Santa Cruz são presos por envolvimento em morte de torcedor do Sport. Eles foram presos durante uma operação realizada, ontem, no Grande Recife. Vítima foi espancada em novembro do ano passado, no Recife, e morreu em hospital.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em março, e que não fazem parte do Bolsa Família. Entre os beneficiários, estão 2,3 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,5 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 – entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício. Já para os beneficiários do Bolsa Família a próxima parcela do auxílio, a segunda de R$ 300, será paga a partir de 19 de outubro.
ECONOMIA
Inflação dos mais pobres atinge maior patamar do ano, diz Fundação Getúlio Vargas. Reajuste dos alimentos têm puxado o índice que mede a variação de preços entre famílias com renda de até 2,5 salários mínimo.
Mais de 10 milhões de cadastros de “chaves” de identificação para uso do PIX já foram registradas pelo Banco Central até às 18h de ontem. O PIX, novo sistema de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central começará a ser testado em 3 de novembro. A instituição prevê a liberação do serviço para todos os cadastrados a partir de 16 de novembro.
Faturamento da indústria em agosto supera o do período pré-pandemia, informa CNI. Indicadores do mês mostram ainda a primeira alta do ano no nível de emprego industrial, aponta Confederação Nacional da Indústria.
Pernambuco perde 1,2 mil empresas ligadas ao turismo e 108,9 mil empregos formais no setor durante a pandemia. Dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), que aponta prejuízo acumulado de R$ 6 bilhões nas atividades turísticas do Estado entre março e setembro.
POLÍTICA
Justiça de Pernambuco derruba liminar e mantém Oswaldo Rabelo na Prefeitura de Goiana.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro paga quase R$ 1 milhão por mês em pensões de ex-deputados estaduais.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Partido Novo protocola recurso no TRE contra indeferimento de candidatura de Charbel Maroun a prefeito do Recife.
Em 37,1% dos municípios brasileiros, só existem dois candidatos a prefeito.
Perfil médio do candidato em 2020 é homem, negro, casado e com 46 anos. É a 1ª vez em que brancos não são mais de metade das candidaturas. Segundo TSE, há 548 mil nomes registrados.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Relatório final de comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro defende afastamento definitivo do governador Wilson Witzel acusado de desvios de recursos públicos durante a pandemia.
Polícia Federal deflagra operação para apurar desvios de R$ 2 milhões em contratos na saúde na cidade de Japeri, no Rio de Janeiro. De acordo com investigações, houve irregularidades na compra de respiradores, que seriam usados para tratamento de pacientes de covid-19.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco confirmou, ontem, 763 novos casos e 16 óbitos por Covid-19. Com o acréscimo, o estado ultrapassou os 150 mil pacientes confirmados, somando 150.217 confirmações e 8.356 óbitos pela doença. Dos 16 óbitos confirmados ontem, 11 aconteceram entre os dias 26 de abril e 30 de setembro. 130.371 pacientes foram recuperados da Covid-19 em Pernambuco.
Pernambuco confirmou, ontem, mais um caso de criança com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19. Com isso, subiu para 23 o número de registro. Dois pacientes morreram, desde o início da pandemia, em março.
Governo prorroga suspensão de aulas presenciais para educação infantil e ensino fundamental em Pernambuco. Segundo a determinação, publicada no Diário Oficial de ontem, atividades nas escolas para esses setores de ensino ficam suspensas até 19 de outubro.
Centro de testagem para Covid-19 voltado a profissionais de educação entra em operação no Recife. Espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 15h, e fica na sede da Secretaria de Educação e Esportes, na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 819 mortes e 41.906 novos casos do novo coronavírus. Número de óbitos chegou a 147.494. Casos acumulados de covid-19 atingiram 4.969.141. 4.352.871 pessoas já se recuperaram da doença. Isso representa 87,6% do total de infectados pelo vírus no Brasil.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, ontem, a suspensão da volta às aulas presenciais no estado. As escolas mineiras estão sem a presença dos alunos desde 18 de março devido à pandemia do coronavírus.
COVID NO MUNDO
Apenas cerca de metade dos norte-americanos disse que tentaria tomar a vacina para a Covid-19 assim que uma estiver disponível, de acordo com uma nova pesquisa divulgada pela CNN. A porcentagem caiu desde maio.
Berlim impõe restrições noturnas após aumento dos casos de Covid-19 na Alemanha.
Bélgica proíbe fumo nos jogos a partir do dia 16 para conter propagação da covid-19.
Ex-jogador e atual técnico Diego Maradona testou negativo para o novo coronavírus.
AGORA A BOA NOTÍCIA
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Uma vacina contra a Covid-19 pode estar pronta até o final deste ano, disse o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ontem, sem dar mais detalhes. Em discurso no encerramento de dois dias de reuniões do Conselho Executivo da OMS, Tedros disse: “Vamos precisar de vacinas e há esperanças que possamos ter uma vacina até o final deste ano. Há esperança”.
Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho
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Dados da CPMI das Fake News mostrados pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Polícia Federal ligariam Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pessoalmente ao esquema de ataques virtuais contra opositores da família.
Em depoimento à Polícia Federal prestado na semana passada, no dia 29 de setembro, e obtido pela reportagem, Frota levou diversos números de IPs de computadores de Brasília e do Rio que teriam sido identificados como participantes de ações de disseminação de fake news na internet.
Segundo o parlamentar, os IPs estão ligados a um email oficial do filho do presidente Bolsonaro.A reportagem procurou Eduardo Bolsonaro, que não respondeu até a publicação deste texto.
De acordo com Frota, as informações foram obtidas na CPMI das Fake News, ainda em andamento no Congresso.
Segundo os dados levados à PF, alguns dos IPs foram identificados em computadores localizados em um imóvel no Rio de Janeiro na avenida Pasteur, no apartamento declarado por Eduardo à Justiça Eleitoral.
Um outro IP foi relacionado a uma casa no Jardim Botânico, em Brasília, onde o deputado mora.
O email identificado na utilização dos IPs, de acordo com Frota, é o bolsonaro.enb@gmail.com, o mesmo declarado por Eduardo no registro de sua candidatura em 2018.
Reportagem publicada em março no UOL mostrou pela primeira vez vínculos do gabinete de Eduardo Bolsonaro com ataques virtuais.
Atualmente fora do ar, a página Bolsofeio tinha como principais alvos os ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e jornalistas. Ela também convocava manifestações contra o STF e a favor de Bolsonaro.
A reportagem mostrou que a página foi criada a partir de um computador localizado na Câmara dos Deputados e foi registrada a partir de um telefone utilizado pelo secretário parlamentar de Eduardo Bolsonaro, Eduardo Guimarães.
As informações foram enviadas pelo Facebook à CPMI das Fake News no Congresso, a partir de um pedido de quebra de sigilo referente a contas feito pela comissão.
O depoimento de Frota foi colhido pela PF no inquérito que apura atos antidemocráticos. A investigação corre no STF, sob os cuidados de Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Overload, contra uma organização envolvida com tráfico internacional de drogas, cuja rota envolve o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Um destacamento de 200 policiais federais, 80 policiais militares e seis policiais civis cumpre 44 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, em quatro estados.
No âmbito da operação, também foi emitida ordem de bloqueio de bens imóveis, veículos, contas bancárias e empresas ligados à quadrilha. As investigações contam com a cooperação da Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em nota, a PF informa que, entre os suspeitos presos, há 33 homens e duas mulheres. A principal a hipótese com que trabalham as autoridades policiais é de que o grupo tem como base o aeroporto e, a partir do local, remeteria cocaína para a Europa.
Os primeiros indícios surgiram em fevereiro de 2019, quando a polícia interceptou um carregamento de 58 quilos da droga, na Área Restrita de Segurança do aeroporto. O pacote tinha como destino a Europa.
Com a apreensão, a PF pôde mapear a rede da organização criminosa, identificando suas respectivas lideranças, as pessoas com quem se relacionaram e os mecanismos para remeter volumes do entorpecente ao exterior. No curso das investigações, o total de cocaína apreendido foi de 250 quilos.
“De acordo com os dados obtidos durante as investigações, a organização criminosa é composta por brasileiros – principais fornecedores da cocaína e financiadores do esquema criminoso, além de serem responsáveis pelo aliciamento de funcionários aeroportuários, pela interferência ilícita nas operações de logística aeroportuária e lavagem de dinheiro – e estrangeiros, cuja atuação se dá em solo europeu no recebimento da droga”, completa a corporação, no comunicado.
Segundo a PF, dezenas de pessoas foram aliciadas pela organização investigada, para desempenhar alguma função no esquema. Entre elas, há vigilantes, operadores de tratores, coordenadores de tráfego, motoristas de viaturas, auxiliares de rampa, operadores de equipamentos e funcionários de empresas fornecedoras de refeições a tripulantes e passageiros. Além desses empregados, também foram cooptados um policial militar e um policial civil.
1 – Justiça do Trabalho suspende retomada das aulas presenciais nas escolas privadas. Professores da rede estadual mantêm greve, por tempo indeterminado, mas admitem trabalhar apenas para ensino remoto. Greve dos professores tem início à meia noite desta terça-feira e desafia decisão de ilegalidade da Justiça. Além da greve, docentes da rede estadual de Pernambuco ingressam com ação judicial para impedir reabertura das escolas. Professora e duas funcionárias de colégio estadual de Itaquitinga adoecem de covid-19 após voltarem para trabalho presencial.
2 – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teve alta do Hospital Walter Reed, em Washington, após três dias internado ao testar positivo para a Covid-19. Trump seguirá em tratamento na Casa Branca. Ele deixou o hospital andando e usando máscara de proteção individual e foi transportado por helicóptero de volta à sede do governo americano. Trump planeja participar do próximo debate presidencial agendado para o dia 15 de outubro.
3 – Na Assembleia de Deus, Bolsonaro promete indicar um pastor para o Supremo Tribunal Federal em 2021. A declaração do chefe do Executivo aconteceu em um culto em São Paulo em homenagem ao aniversário do pastor Wellington Bezerra da Costa, presidente das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Brasil. Base bolsonarista não aceita indicado pelo presidente para o STF e acusa presidente de ‘traição’ e parte para confronto nas redes sociais.
4 – ELEIÇÕES MUNICIPAIS: Coluna Radar da Veja revela que o candidato a Prefeito do Recife pelo PSB, João Campos (FOTO), recebeu nas primeiras movimentações do Fundo Eleitoral divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, nada menos que R$5 milhões e 250 mil reais do seu PSB para a campanha.
Jornalisa Ivan Maurício
Secretária de imprensa da Casa Branca é diagnosticada com covid-19.
Presidente Jair Bolsonaro não tem nenhum sintoma e está em “excelentes condições clínicas”, disseram os médicos do Hospital Albert Einstein nesta segunda-feira (5), dez dias após o chefe do Executivo passar por uma cirurgia para retirar um cálculo da bexiga. Bolsonaro foi ontem até São Paulo para se submeter à avaliação médica.
Na Assembleia de Deus, Bolsonaro promete indicar um pastor para o Supremo Tribunal Federal em 2021. A declaração do chefe do Executivo aconteceu em um culto em São Paulo em homenagem ao aniversário do pastor Wellington Bezerra da Costa, presidente das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Brasil. Base bolsonarista não aceita indicado pelo presidente para o STF e acusa presidente de ‘traição’ e parte para confronto nas redes sociais.
Maia e Guedes pedem desculpas por atrito e defendem reformas. Depois das trocas de farpas recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), levantaram a bandeira branca em um jantar organizado na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, ontem. Na saída, eles se desculparam publicamente pelas alfinetadas e sinalizaram uma fase de união entre o Legislativo e o Executivo.
Inscrições para 50 mil vagas remanescentes do Fies são abertas nesta terça-feira. Programa oferece financiamento de mensalidades no ensino superior em universidades privadas. Os interessados deverão se inscrever pelo site http://fies.mec.gov.br/
AUXÍLIO EMERGENCIAL
A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,9 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em junho, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 16 de setembro.
ECONOMIA
PIX: Banco Central recebe 3,5 milhões de chaves no primeiro dia de cadastros. Para o Banco Central, número mostra o sucesso da operação que marca o início do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, apesar da instabilidade registrada nos apps bancários. Pix é o novo sistema de pagamento instantâneo do Banco Central – entrou ontem em fase de teste e começará a funcionar em 16 de novembro.
Fundo Monetário Internacional – FMI – melhora previsão de queda do PIB do Brasil de 9,1% para 5,8%.
Superintendente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) de São Paulo, Wilson Poit, afirmou à CNN que, apesar da crise causada pela pandemia da Covid-19, o Brasil deve ter recorde de abertura de novos negócios.
Recife terá 72 voos extras para o feriadão do 12 de Outubro. Gol e Azul reforçaram a malha, prevendo aumento de demanda para o período.
Segundo Confederação Nacional do Comércio, quase 50 mil estabelecimentos de turismo fecharam as portas na pandemia.
PRÊMIO NOBEL DE MEDICINA
Nobel de Medicina 2020 vai para Harvey J. Alter, Michael Houghton e Charles M. Rice pela descoberta do vírus da hepatite C. Doença, para a qual não existe vacina, é uma inflamação do fígado, que pode se tornar crônica e causar câncer, levando à morte. Cientistas vencedores são dos Estados Unidos e do Reino Unido. Prêmios em Física, Química, Literatura e Paz serão anunciados ao longo da semana; já a láurea em Economia será divulgada na próxima segunda.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Coluna Radar da Veja revela que o candidato a Prefeito do Recife pelo PSB, João Campos (FOTO), recebeu nas primeiras movimentações do Fundo Eleitoral divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, nada menos que R$5 milhões e 250 mil reais do seu PSB para a campanha. O valor não é apenas o maior repassado pelo PSB para um candidato, mas de todos os Partidos em todo o Brasil. O máximo permitido por lei para gastos de João Campos nesta eleição é de R$7,25 milhões e segundo a coluna Radar da Veja, seu Partido já lhe repassou quase todo o valor na última sexta-feira.
Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura do Procurador do Município do Recife Charbel Maroun, ao cargo de Prefeito do Recife por ter se desincompatibilizado do cargo de Procurador depois do prazo de 4 meses exigido pela Lei das Inelegibilidades, para ocupantes de cargos que realizem a cobrança e execução de tributos. Candidato pode recorrer ao TSE contra a decisão.
Candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, diz em sabatina na Rádio CBN, que Geraldo Julio gastou R$ 49 milhões, em 2019, só com locação de veículos e consultorias e que se for eleito esses contratos serão auditados.
SOBREPREÇO
Tribunal de Contas de Pernambuco investiga sobrepreço de 8 milhões em cestas básicas da Prefeitura do Recife.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Após Tribunal de Contas de Pernambuco, Justiça Estadual também suspende dispensa emergencial da Prefeitura do Recife. Justiça Estadual de Pernambuco suspendeu a dispensa de licitação da Prefeitura do Recife para “prestar serviços de alojamento provisório para população adulta em situação de vulnerabilidade, no valor de R$ 1.728.000,00.” A dispensa de licitação também tinha sido suspensa, na semana passada, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco registra mais sete mortes e 37 casos de Covid-19 e vai a 8.340 óbitos e 149.454 infectados. Das novas mortes, apenas uma aconteceu em outubro. 129.571 pacientes recuperados da doença.
No mês de setembro, Recife registrou o menor número de pacientes graves desde o início da pandemia da Covid-19, segundo dados da prefeitura divulgados ontem. No último mês, foram 68 casos graves e, em abril, mês com maior número de registros da doença na capital, havia 4.195 pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), uma redução de 98,5%.
Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada terão a liberação de eventos sociais e culturais, para 100 pessoas ou 30% da capacidade do estabelecimento. Além disso, os serviços de alimentação poderão funcionar das 6h até meia noite e com capacidade ampliada para 70%. Desta forma, eles se igualam à etapa que se encontram a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e Caruaru, que não vão avançar e seguem na etapa nove.
COVID NO BRASIL
Número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus chegou a 146.675. Ontem, foram 323 novos registros de óbitos em decorrência da Covid-19. Casos acumulados, informa o balanço do Ministério da Saúde, atingiram 4.927.235 pessoas. 4.295.302 pessoas já se recuperaram da doença.
Ensino remoto pode continuar até dezembro de 2021, diz conselho nacional de Educação. Documento recomenda ainda que as escolas não deem faltas aos alunos.
Pandemia diminui em 41% número de adoções no Brasil.
Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, muitos brasileiros decidiram oficializar o relacionamento em meio à quarentena. Cartórios de Notas de todo o país registraram um aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano.
COVID NO MUNDO
Cerca de 10% da população global já contraiu novo coronavírus, diz Organização Mundial da Saúde. Diretor se disse preocupado com o crescimento de surtos no sudeste da Ásia.
Nova York fechará escolas em áreas com risco de transmissão de covid-19.Volta dos alunos à escola e eventos religiosos foram considerados como principais motivos para o ressurgimento do vírus.
Bares de Paris fecharão a partir desta terça-feira para frear Covid-19.
Pandemia suspendeu serviços de saúde mental em 93% dos países do mundo.
AGORA A BOA NOTÍCIA
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Profissionais de saúde começam a testar vacina BCG contra o novo coronavírus. Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participou ontem do início dos testes clínicos da vacina BCG, tradicionalmente usada no combate à tuberculose, em pacientes com a Covid-19. “Ela não é um substituto da vacina, serve para aumentar a imunidade”, disse Marcos Pontes.
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