Pensando na agilidade e comodidade da população, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou à Caixa Econômica Federal que sejam aceitas carteiras de trabalho digital em substituição das carteiras de identidade para o cadastro do auxílio emergencial. De acordo com o socialista, muitas pessoas foram aprovadas para receber o auxílio, mas não conseguem sacar o benefício porque perderam seus documentos de identificação.
“Por causa da pandemia o acesso à solicitação de documentos pessoais está limitado. Alguns órgãos estão trabalhando com horário reduzido e muitas pessoas não estão conseguindo encontrar vagas nos sites de agendamento para obter o documento e acabam perdendo o auxílio emergencial.
Se o cidadão possui a carteira de trabalho digital, que possibilita o acesso às suas informações de maneira rápida e segura e reúne seus dados pessoais, contratos de trabalho, número do PIS e, ainda, informa se ele recebe algum benefício social porque não usar esse documento para diminuir a burocracia e facilitar a vida do brasileiro”, explica Patriota.
Todos os cidadãos podem acessar a carteira de trabalho digital gratuitamente por meio do aplicativo, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS ou pelo site. O aplicativo é leve, não ocupará muito espaço na memória do celular e é gratuito. As informações pessoais do trabalhador estão seguras em um sistema integrado composto por recursos e protocolos de segurança e, ainda, elas apenas são disponibilizadas após a identificação e a autorização do usuário
Criado para facilitar o acesso a informações processuais por mulheres vítimas de violência doméstica, o Aplicativo Nísia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acaba de ganhar uma nova funcionalidade. O Judiciário incluiu em sua plataforma o projeto Carta de Mulheres. A partir de agora, não apenas vítimas, mas qualquer pessoa interessada em ajudar pode obter orientações da Coordenadoria da Mulher. O objetivo é ampliar os meios de proteção a mulheres e facilitar o acesso dessas vítimas ao sistema de Justiça.
A nova versão já está disponível nas lojas App Store e Google Store. Com o lema “Você não está sozinha”, o aplicativo Nísia foi lançado no dia 7 de agosto deste ano, tendo sido desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal. Através do Nísia, as vítimas de violência doméstica, com processos que envolvem medidas protetivas no Judiciário estadual, podem acompanhar o trâmite de suas ações judiciais sem a necessidade de deslocamento até a unidade judiciária.
O canal Carta de Mulheres já estava disponível no portal do TJPE, desde abril, para apoiar e orientar vítimas de violência doméstica no Estado, independentemente destas terem ou não processos tramitando no Judiciário. A ferramenta pode ser acessada pela própria vítima de violência doméstica ou por qualquer outra pessoa que sinta o desejo de ajudar uma mulher em situação de violência. Agora, as informações podem ser prestadas dentro do App Nísia. Além de um formulário para o registro do relato, o usuário conta com orientações sobre os procedimentos legais para cada tipo de caso. Toda a comunicação efetuada no canal é sigilosa.
O relato registrado no Cartas de Mulheres é encaminhado para uma equipe de profissionais especializados, que analisa a situação relatada e informa sobre os locais de atendimento adequado para cada caso, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais na Capital e no interior.
Para a coordenadora da Mulher de Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, a inclusão do Carta de Mulheres no aplicativo Nísia simboliza o avanço tecnológico em prol de iniciativas cidadãs. “Sem dúvidas o uso da tecnologia cada vez mais acelera a aproximação das vítimas com o Poder Judiciário, e no âmbito da violência doméstica facilita o acesso e auxilia na construção de uma cultura que de fato mostra que o silêncio não protege”, pontua a desembargadora.
“O principal objetivo para a inserção do Carta de Mulheres no aplicativo Nísia é facilitar e ampliar o acesso das vítimas ao formulário de relatos do canal. Antes as mulheres precisavam se descolar até as varas para obter informações de seus processos, ou para tirar dúvidas sobre procedimentos legais de uma forma geral. Com o aplicativo, todas elas conseguem fazer isso de qualquer lugar, bastando apenas terem um celular e uma conexão com a internet”, afirma a gestora da Unidade de Negócio Judicial da Setic, Cintia Buarque.
Nísia – O aplicativo da Coordenadoria da Mulher do TJPE homenageia a educadora, poetisa e ativista política Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto, que nasceu em 1810, na cidade Papari, atualmente intitulada de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. A nordestina Nísia Floresta viveu em diferentes estados do país e na Europa, onde foi considerada como a primeira feminista brasileira.
Coordenadoria da Mulher do TJPE
A Coordenadoria da Mulher do TJPE tem à sua frente a desembargadora Daisy Andrade. Integram o corpo gestor da Coordenadoria a juíza Luciana Marinho, os juízes Francisco Tojal e Hildemar Morais, e as servidoras Carmésia Virgínia Mesquita e Valéria Santos Paulo. A unidade localiza-se no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, na Avenida Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antonio, em Recife. O atendimento ao público vem alternando entre o modo presencial e online, das 9h às 13h. Os interessados podem entrar contato com a Coordenadoria da Mulher através do telefone (81) 3182 0858 ou do e-mail coordenadoria.mulher@tjpe.jus.br.
O cidadão que faz um pedido de acesso à ínformação ao Governo de Pernambuco pode, agora, garantir a preservação da sua identidade. A nova funcionalidade está disponível desde o mês de setembro, quando o usuário passou a ter a opção de manter o sigilo da identificação pessoal ao preencher o formulário eletrônico disponível para essas solicitações. Com a mudança, os dados do requerente ficam restritos ao sistema utilizado pela Rede Estadual de Ouvidorias – que recebe a demanda – não sendo repassados ao setor do órgão responsável por fornecer o conteúdo solicitado.
A implantação dessa ferramenta de anonimato atende a uma orientação da Transparência Internacional, organização não governamental que atua há 25 anos na luta contra a corrupção e está presente em mais de 100 países. “Esse é mais um avanço do Governo Paulo Câmara, em respeito à proteção dos dados pessoais dos usuários do serviço público. Essa mudança faz com que o cidadão tenha sua titularidade preservada e, dessa forma, sinta-se mais à vontade para exercer seu papel de controlador social da administração pública”, avaliou a secretária e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.
Para fazer o pedido de informações, o requerente deve preencher um formulário eletrônico disponibilizado nos portais da Transparência (www.transparencia.pe.gov.br) e da Ouvidoria-Geral do Estado (www.ouvidoria.pe.gov.br), ou em links disponíveis nos sites dos próprios órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. Nessas áreas, ele pode optar pelo sigilo de sua identidade.
INFORMAÇÃO – Instituída em 29 de outubro de 2012, a Lei Estadual nº 14.804, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), já contabiliza mais de nove mil pedidos de acesso à informação nas plataformas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco. Apenas este ano, até o mês de setembro, foram registrados 1.403 solicitações.
1 -Governo de Pernambuco vai tentar reverter na Justiça a suspensão das aulas presenciais. Procuradoria Geral do Estado está formulando os dois recursos, tanto da ação que proíbe aulas nas escolas estaduais como a liminar que trata das escolas particulares. Governo de Pernambuco foi notificado da decisão judicial que proibiu a retomada de aulas presenciais na rede pública estadual. E anunciou, na tarde de ontem, que as atividades estão suspensas, a partir desta quarta-feira, e que não há previsão de volta. Estudantes do terceiro ano tiveram – somente pelo dia de ontem – aulas pela manhã e à tarde, depois de mais de seis meses de suspensão.
2 – Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, ontem, resolução que autoriza o ensino remoto nas escolas públicas e particulares do Brasil até 31 de dezembro de 2021. Normas valem para a educação básica e superior.
3 – Em decisão unânime, ontem, o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de lavagem de dinheiro. Investigações do Ministério Público de Goiás, por meio da Operação Vendilhões, tinham indicado que o pároco havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade, Goiás.
4 -Polícia Federal deflagra operação para apurar desvios de R$ 2 milhões em contratos na saúde na cidade de Japeri, no Rio de Janeiro. De acordo com investigações, houve irregularidades na compra de respiradores, que seriam usados para tratamento de pacientes de covid-19.
Jornalisa Ivan Maurício
Facebook removeu ontem uma publicação do presidente dos Estados Unidos Donald Trump em que ele afirmou que a Covid-19 é menos letal que uma gripe sazonal. Porta-voz do Facebook Andy Stone confirmou que a empresa retirou o post por violar as regras sobre informações falsas sobre a Covid-19.
Nobel de Física premia cientistas por descobertas sobre buracos negros. Roger Penrose, Reinhard Genzel e Andrea Ghez ganharam o reconhecimento sobre um dos objetos mais exóticos do universo. Buraco negro é uma região do espaço-tempo em que o campo gravitacional é tão intenso que nada — nenhuma partícula ou radiação eletromagnética como a luz — pode escapar dela. A teoria da relatividade geral prevê que uma massa suficientemente compacta pode deformar o espaço-tempo para formar um buraco negro.
Em decisão unânime, ontem, o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de lavagem de dinheiro. Investigações do Ministério Público de Goiás, por meio da Operação Vendilhões, tinham indicado que o pároco havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade, Goiás.
Magazine Luiza é alvo de ação de R$ 10 milhões por trainee para negros. Defensoria Pública da União abriu uma ação civil contra a empresa pelo programa por ser uma seleção “exclusivamente baseada na cor da pele”. Grupo de defensores públicos repudia ação contra Magazine Luiza. Eles criticam o defensor público federal Jovino Bento Júnior, que abriu ação civil pública.
Guitarrista Eddie Van Halen morre aos 65 anos de câncer de garganta. Eddie Van Halen era considerado um dos maiores guitarristas da história.
Compositor e cantor de reggae Johnny Nash morreu aos 80 anos, ontem. Causa da morte ainda não foi divulgada.
Governador Paulo Câmara libera R$ 15 milhões para despesas de pessoal no MPPE – Ministério Público de Pernambuco.
Náutico conseguiu, ontem, suspensão do leilão da garagem do remo em ação movida pelo ex-volante Martinez, que passou pelo clube em 2012 e 2013. Ação tem cobrançade R$ 3 milhões e 332 mil reais.
Cinco integrantes de torcida do Santa Cruz são presos por envolvimento em morte de torcedor do Sport. Eles foram presos durante uma operação realizada, ontem, no Grande Recife. Vítima foi espancada em novembro do ano passado, no Recife, e morreu em hospital.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em março, e que não fazem parte do Bolsa Família. Entre os beneficiários, estão 2,3 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,5 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 – entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício. Já para os beneficiários do Bolsa Família a próxima parcela do auxílio, a segunda de R$ 300, será paga a partir de 19 de outubro.
ECONOMIA
Inflação dos mais pobres atinge maior patamar do ano, diz Fundação Getúlio Vargas. Reajuste dos alimentos têm puxado o índice que mede a variação de preços entre famílias com renda de até 2,5 salários mínimo.
Mais de 10 milhões de cadastros de “chaves” de identificação para uso do PIX já foram registradas pelo Banco Central até às 18h de ontem. O PIX, novo sistema de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central começará a ser testado em 3 de novembro. A instituição prevê a liberação do serviço para todos os cadastrados a partir de 16 de novembro.
Faturamento da indústria em agosto supera o do período pré-pandemia, informa CNI. Indicadores do mês mostram ainda a primeira alta do ano no nível de emprego industrial, aponta Confederação Nacional da Indústria.
Pernambuco perde 1,2 mil empresas ligadas ao turismo e 108,9 mil empregos formais no setor durante a pandemia. Dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), que aponta prejuízo acumulado de R$ 6 bilhões nas atividades turísticas do Estado entre março e setembro.
POLÍTICA
Justiça de Pernambuco derruba liminar e mantém Oswaldo Rabelo na Prefeitura de Goiana.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro paga quase R$ 1 milhão por mês em pensões de ex-deputados estaduais.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Partido Novo protocola recurso no TRE contra indeferimento de candidatura de Charbel Maroun a prefeito do Recife.
Em 37,1% dos municípios brasileiros, só existem dois candidatos a prefeito.
Perfil médio do candidato em 2020 é homem, negro, casado e com 46 anos. É a 1ª vez em que brancos não são mais de metade das candidaturas. Segundo TSE, há 548 mil nomes registrados.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Relatório final de comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro defende afastamento definitivo do governador Wilson Witzel acusado de desvios de recursos públicos durante a pandemia.
Polícia Federal deflagra operação para apurar desvios de R$ 2 milhões em contratos na saúde na cidade de Japeri, no Rio de Janeiro. De acordo com investigações, houve irregularidades na compra de respiradores, que seriam usados para tratamento de pacientes de covid-19.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco confirmou, ontem, 763 novos casos e 16 óbitos por Covid-19. Com o acréscimo, o estado ultrapassou os 150 mil pacientes confirmados, somando 150.217 confirmações e 8.356 óbitos pela doença. Dos 16 óbitos confirmados ontem, 11 aconteceram entre os dias 26 de abril e 30 de setembro. 130.371 pacientes foram recuperados da Covid-19 em Pernambuco.
Pernambuco confirmou, ontem, mais um caso de criança com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19. Com isso, subiu para 23 o número de registro. Dois pacientes morreram, desde o início da pandemia, em março.
Governo prorroga suspensão de aulas presenciais para educação infantil e ensino fundamental em Pernambuco. Segundo a determinação, publicada no Diário Oficial de ontem, atividades nas escolas para esses setores de ensino ficam suspensas até 19 de outubro.
Centro de testagem para Covid-19 voltado a profissionais de educação entra em operação no Recife. Espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 15h, e fica na sede da Secretaria de Educação e Esportes, na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea.
COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 819 mortes e 41.906 novos casos do novo coronavírus. Número de óbitos chegou a 147.494. Casos acumulados de covid-19 atingiram 4.969.141. 4.352.871 pessoas já se recuperaram da doença. Isso representa 87,6% do total de infectados pelo vírus no Brasil.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, ontem, a suspensão da volta às aulas presenciais no estado. As escolas mineiras estão sem a presença dos alunos desde 18 de março devido à pandemia do coronavírus.
COVID NO MUNDO
Apenas cerca de metade dos norte-americanos disse que tentaria tomar a vacina para a Covid-19 assim que uma estiver disponível, de acordo com uma nova pesquisa divulgada pela CNN. A porcentagem caiu desde maio.
Berlim impõe restrições noturnas após aumento dos casos de Covid-19 na Alemanha.
Bélgica proíbe fumo nos jogos a partir do dia 16 para conter propagação da covid-19.
Ex-jogador e atual técnico Diego Maradona testou negativo para o novo coronavírus.
AGORA A BOA NOTÍCIA
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Uma vacina contra a Covid-19 pode estar pronta até o final deste ano, disse o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ontem, sem dar mais detalhes. Em discurso no encerramento de dois dias de reuniões do Conselho Executivo da OMS, Tedros disse: “Vamos precisar de vacinas e há esperanças que possamos ter uma vacina até o final deste ano. Há esperança”.
Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho
Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
Se quiser ouvir agora o áudio temos sete opções de aplicativos na nossa parceria com o blog Falou & Disse:
