O veto do governador Paulo Câmara ao projeto de lei que autoriza a cobrança de aluguel pelo uso da tornozeleira eletrônica foi comemorado pela deputada Jô Cavalcanti, representante do mandato coletivo Juntas, do PSOL, na Reunião Plenária desta quinta.
O veto por inconstitucionalidade foi uma vitória dos movimentos sociais responsáveis pela campanha “Liberdade Não Tem Preço”, na avaliação da parlamentar. Durante a Campanha O Grito de Liberdade Não Tem Preço foi ampliado e mais de mil cidadãos pernambucanos se posicionaram totalmente contra a proposta desse projeto por entender que esta medida afetaria majoritariamente a população negra e pobre do nosso Estado” .
A proposta vetada retorna à Alepe para nova análise dos deputados. João Paulo, do PCdoB, declarou que votará a favor da manutenção do veto do governador. Antônio Moraes, do PP, pediu providências à Compesa para melhorar o abastecimento da Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana. Ele também elogiou a Secretaria de Infraestrutura do Estado pela licitação de obra de recuperação da PE-75, no trecho que liga os municípios de Itambé e Goiana, na Mata Norte. O custo é de 52 milhões de reais.
A primeira fala pública do novo ministro da educação, Milton Ribeiro, foi repudiada pela deputada Teresa Leitão, do PT “Entrou, ficou calado, pensávamos que estava estudando, analisando o que é que tem de legislação, como é que anda o Plano Nacional de Educação, como é que anda a regulamentação do Fundeb, como é que anda o piso salarial dos professores, dos profissionais do magistério. Não. A primeira fala pública demonstrou inicialmente um grande preconceito de gênero. Senhor ministro, orientação sexual não é doença”. Ela classificou de obscurantista o entendimento de que o MEC não é responsável pela inclusão digital e pediu mais respeito aos professores, tratados pelo ministro como profissionais que não deram certo em suas carreiras.
Teresa Leitão também se disse preocupada com a naturalização das mortes por covid e se solidarizou com as famílias das vítimas.Os números da covid no mundo e as mais de 140 mil vidas perdidas no Brasil também preocupam o deputado José Queiroz, do PDT. O parlamentar destacou as cinco mil mortes diárias registradas pela OMS e a previsão de ultrapassarmos 200 mil óbitos no país. O parlamentar também criticou o Governo Jair Bolsonaro pela forma como tem lidado com a pandemia e com a economia.
Tony Gel, do MDB, informou que vai apresentar uma indicação aos três poderes do Estado para que o teletrabalho continue sendo implementado nas rotinas profissionais, quando possível, após a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o deputado, a disseminação do uso de tecnologias de trabalho remoto foi um aspecto positivo da crise, a exemplo da alta produtividade da Alepe durante o período de isolamento. “Um exemplo é esta Casa, presidida por vossa excelência. A Assembleia Legislativa nunca produziu tanto, (…) especialmente neste ano agora de pandemia. O número de projetos elaborados pelos nobres colegas deputados, o trabalho da assessoria”.
A qualidade do debate público durante a campanha eleitoral deste ano foi tema do pronunciamento de João Paulo, do PCdoB. O deputado lembrou das denúncias de coleta massiva de dados e a implementação de técnicas de desinformação e mudança de comportamento tanto por parte da empresa Cambridge Analytica, visando eleições nos Estados Unidos e na Grã Bretanha, quanto pela campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República, em 2018.
João Paulo questionou se os mesmos métodos serão utilizados na campanha deste ano, em especial contra os candidatos do campo progressista, e manifestou o desejo de que prevaleça o debate de ideias e a verdade, com destaque para temas como a redução da desigualdade e a defesa do meio ambiente.
Ainda nesta quinta, foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros eletrônicos em áreas comuns de prédios públicos e privados de Pernambuco.O autor da proposta original é o deputado Romero Sales Filho, do PTB. Também recebeu apoio dos parlamentares a criação de uma data em homenagem às vítimas da Covid-19 no Estado: 25 de março. Já o 7 de abril será o Dia Estadual de Conscientização sobre o Combate às Pandemias, conforme proposição também aprovada nesta quinta.
Entre as matérias na Ordem do Dia, os parlamentares acataram, ainda, os nomes de Ana das Carrancas como Patrona da Arte Ceramista de Pernambuco e de Abelardo da Hora como Patrono das Artes Plásticas.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Ouricuri-PE, através do promotor Manoel Dias da Purificação Neto apresentou ação à justiça solicitando a impugnação de registro de candidatura de Lenarte Alencar Coelho (Botinha Coelho).
Segundo o MPE, Botinha não cumpre todos os requisitos constitucionais e legais para ser candidato e que para que uma pessoa venha a registrar sua candidatura junto à Justiça Eleitoral, passando a obter o direito de ser votado, deve atender às condições de elegibilidade previstas no art. 14, § 3º, da Constituição, e não incidir em nenhuma causa de inelegibilidade prevista na Constituição ou na Lei Complementar 64/90.
O MPE apontou queLenarte Coelho incide em uma causa de inelegibilidade que o impede de ser candidato, haja vista ostentar a qualidade de parente por afinidade em segundo grau do atual prefeito municipal conforme prevê o § 7º do artigo 14 da Constituição Federal.
Art. 14. (…) § 7º. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição
Através do presente parágrafo o constituinte originário busca inibir a continuidade e concentração de poder nas mãos de famílias, tornando inelegíveis cônjuges e parentes consangüíneos ou afins dos chefes do executivo até segundo grau ou por adoção.
Entende-se por cônjuge a pessoa com quem o titular do cargo eletivo é casado, e seus parentes até segundo grau os demonstrados no item referente a relação civil de parentesco, tais como: 1) netos e filhos de chefes do executivo; 2) irmãos de chefes do executivo; 3) pais e avós do chefe do executivo; 4) sogro do chefe do executivo; 5) cunhado do chefe do Executivo ;6); 6) enteado do chefe do executivo
Lenarte Alencar Coelho ostenta a qualidade de cunhado do chefe de Executivo, condição esta de pleno conhecimento da coletividade, tendo como esposa Maria Anielle Soares Ramos, irmã do atual gestor Francisco Ricardo Soares Ramos, filhos de Francisco Ramos da Silva e Maria Gorete Modesto Soares, como faz provas documentos em anexo.
É absolutamente clara e inequívoca a relação de parentesco impeditiva do registro de candidatura do impugnado, não incidindo o mesmo em nenhum das hipóteses que excepcionam a regra em questão.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/MPPE/programa Tribuna Livre – Rádio Grande Serra FM/blogfolhadosertao.com
Para facilitar a inscrição e esclarecer as dúvidas dos agentes culturais de Arcoverde, a Secretaria de Cultura e Comunicação oferece a Oficina de Implementação à Lei Aldir Blanc, nesta sexta-feira, dia 2, às 19h, no auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde.
Na ocasião, será feita uma apresentação abordando a Chamada Pública, os editais de Incentivo a Espaços e Microempresas Culturais; de Premiação para Projetos de Formação Cultural; de Premiação do Patrimônio Imaterial; e o Edital de Premiação dos Segmentos Artístico-Culturais, além do preenchimento do formulário.
Por causa da pandemia causada pelo Covid 19 serão oferecidas apenas 30 vagas para assegurar o devido distanciamento. A entrada, portanto, será por ordem de chegada e só será permitida com o uso da máscara. O ideal é que cada pessoa acesse antecipadamente as informações pelo https://arcoverde.pe.gov.br/pag/inscreva-se, e se preparem para esclarecer suas dúvidas.
Serviço: Oficina de Implementação à Lei Aldir Blanc
1 – Bolsonaro em Pernambuco hoje. Às vésperas de volta às aulas, professores da rede estadual de Pernambuco decretam greve.
2 – Professores da rede privada de Pernambuco decretam estado de greve. Sindicato de escolas privadas de Pernambuco vai à Justiça pedir retorno de aulas presenciais para todas as séries.
3 – Motoristas de transporte escolar realizam protesto na Avenida Boa Viagem, no Recife, e chamam atenção para as dificuldades que têm passado com a paralisação das aulas presenciais pela pandemia.
4 – Em discurso gravado e apresentado ontem na cúpula sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) o presidente Jair Bolsonaro afirmou, sem mostrar provas, que organizações, em parceria com “algumas ONGs”, comandam “crimes ambientais” no Brasil e também no exterior.
Jornalisa Ivan Maurício
Bolsonaro desembarca hoje em Campina Grande por volta das 9h 30m. De Campina Grande pega um helicóptero e segue para São José do Egito, no Pajeú, onde inaugura a terceira etapa da Adutora do Pajeú. Adutora deve beneficiar moradores das cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, beneficiando 290 mil pessoas. Em seguida decola para uma visita ao Ramal do Agreste.
Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial. É a terceira prorrogação dos acordos, que foram permitidos pela MP 936 no início da pandemia. Mais de 11 milhões de brasileiros estão trabalhando nesse regime especial, segundo o governo.
Presidente Jair Bolsonaro afirmou, para interlocutores e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello na Corte. Luiz Fux fica contrariado com participação de Gilmar Mendes em indicação de desembargador ao STF. Presidente do STF vê interferência direta de ministro na escolha de indicado do presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo. Encontro na casa de Gilmar Mendes teria selado indicação de Kassio Marques ao Supremo. Kassio Nunes Marques é piauiense e católico. Foi advogado por 15 anos, é professor de Direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. É favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância.
Em discurso gravado e apresentado ontem na cúpula sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) o presidente Jair Bolsonaro afirmou, sem mostrar provas, que organizações, em parceria com “algumas ONGs”, comandam “crimes ambientais” no Brasil e também no exterior.
Leilão de saneamento de Alagoas. BRK Ambiental vence com oferta de R$ 2 bilhões. É o primeiro leilão depois da aprovação do marco regulatório do saneamento com ênfase na privatização.
Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal permite exploração de loterias pelos Estados e afasta monopólio da União.
Polícia Federal mira lavagem de R$ 30 bilhões do PCC em operação em três estados. Polícia Federal cumpriu ontem 13 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão na Operação Rei do Crime, contra lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios.
Seis brasileiros conquistaram medalhas na International Mathematical Olympiad (IMO), uma das maiores olimpíadas internacioanis de matemática. Sendo o pernambucano Pedro Gomes, estudante de 18 anos, único a levar a condecoração de ouro.
Jornalista Boris Casoy, de 79 anos, foi demitido da RedeTV!. Boris Casoy estava na empresa há quatro anos, mas desde março trabalhava de forma remota por fazer parte do grupo de risco na pandemia do novo coronavírus.
Vanusa está consciente e apresenta melhora em estado de saúde. Apesar da “melhora discreta progressiva”, a cantora Vanusa segue internada na UTI do Complexo Hospitalar dos Estivadores em Santos, em São Paulo.
Cartunista argentino Joaquín Salvador Lavado, conhecido como Quino, morreu aos 88 anos ontem. Quino foi o criador do personagem Mafalda. Morte de Quino ocorreu após um Acidente Vascular Cerebral – AVC.
ECONOMIA
Brasil cria 249 mil vagas formais de trabalho no melhor agosto em 10 anos. Pernambuco criou 12.714 vagas no mês de agosto, o maior saldo de empregos formais do Nordeste. No índice nacional, Pernambuco ocupa quinto lugar entre os que mais criaram empregos.
ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS
A transmissão realizada pela CNN do primeiro debate entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos teve um alcance de mais de 3,5 milhões de pessoas no Brasil, o que colocou o evento na posição de maior conteúdo digital da emissora nos últimos dois meses.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Partido Socialista Brasileiro e seu candidato a Prefeito do Recife, João Campos entraram com nova representação na Justiça Eleitoral pedindo a proibição de veiculação de uma mensagem de áudio e foto, onde a avó de João Campos, a ministra do TCU, Ana Arraes, em entrevista ao blogueiro Jamildo Melo, afirma que o neto deveria lhe pedir desculpas por tê-la “agredido”.
Coligação Mudança Já, formada por Podemos e Cidadania, da Delegada Patrícia (Podemos), entrou, ontem, com uma ação investigatória eleitoral contra propaganda ilegal em material oficial da Prefeitura do Recife. Em uma apostila para estudos do 6° ano do Ensino Fundamental, aparece um desenho remetendo ao candidato João Campos (PSB), apoiado pela atual gestão.
Sem previsão legal, candidaturas coletivas cobram legitimação. Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, ratificou que “a candidatura é um ato individual”.
Tribunal Superior Eleitoral firma acordo com WhatsApp para combater mensagens em massa na eleição municipal.
CORRUPÇÃO
Prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (MDB), conseguiu um habeas corpus e deixou a penitenciária Juiz Plácido de Souza. Ele foi solto no começo da noite de ontem e vai responder ao processo em liberdade. As informações são do blog do Mário Flávio.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Ministério Público de Contas suspeita que Prefeitura do Recife contratou empresa de “fachada” por R$ 1,8 milhão, para prestar serviços de hotelaria para pessoas em situação de risco, na pandemia. Procurador de Contas, Cristiano Pimentel, ingressou com uma Representação Interna, com pedido de Cautelar, para suspender a Dispensa de Licitação da Prefeitura do Recife, para contratação, sem licitação, da CESAH – Centro Especial de Acolhimento Humanizado Ltda, com a finalidade de “prestação de serviço de alojamento ou Hospedagem Emergencial e Provisório para População adulta em situação de vulnerabilidade”, no valor de R$ 1.728.000,00, publicada no Diário Oficial do Recife de 26 de setembro de 2020. Alega o Ministério Público de Contas: “endereço, na Rua dos Coelhos 109, com aspecto muito humilde, sem nenhum sinal externo de atividade empresarial, é incompatível com a escolha sem licitação.”
Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual são alvo de um operação que cumpre mandados de busca e apreensão por supostas fraudes em licitação na área da saúde. Objetivo da operação é localizar provas para inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. O contrato sob suspeita movimentou R$ 33 milhões.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 846 casos da Covid-19 e 29 óbitos, Pernambuco chega a 147.171 infectados e 8.251 mortes. Do total de 29 morte registradas ontem, 21 aconteceram entre os dias 5 de maio e 25 de setembro. Setembro teve o menor registro de óbitos por coronavírus em Pernambuco nos últimos cinco meses. 128.102 pacientes foram recuperados da Covid-19 em Pernambuco.
Escolas devem retomar aulas presenciais entre 8h e 8h30 para fugir do horário de maior movimento em ônibus. A retomada ocorrerá, inicialmente, para as turmas do 3º ano do ensino médio, de forma opcional.
Ministério Público de Pernambuco se reúne com Secretarias Estaduais de Saúde e Educação e SINTEPE para verificar as condições sanitárias do retorno gradual às aulas presenciais.
Governo de Pernambuco também anunciou que mais 58 cidades poderão ter festas, cinemas, teatros e maior capacidade de bares e restaurantes, a partir da próxima segunda-feira.
Cais do Sertão e mais três museus reabrem as portas para o público no Recife. Fechados por causa da pandemia, retomam as atividades presenciais, a partir desta quinta-feira, os museus da Cidade, de Arte Moderna e Murilo La Greca.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde registrou ontem mais 1.031 mortes por Covid-19. Outros 33.413 casos da doença. Ao todo, o Brasil soma 4.810.935 diagnósticos e 143.952 óbitos em decorrência do novo coronavírus. Média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil fica abaixo de 700 pelo oitavo dia seguido. 4.135.088 foram recuperados da Covid no Brasil.
Tribunal de Justiça autoriza retorno presencial das aulas da rede privada no Rio de Janeiro nesta quinta-feira.
COVID NO MUNDO
Senado da Itália suspende atividades após casos de covid-19.
Sem nenhum caso de Covid-19, Campeonato Chinês de Futebol quer aumentar públicos em jogos.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Primeira fase de uma pesquisa feita pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) revelou que a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, provocaria uma redução dos sinais da Covid-19. Ao todo, 400 profissionais da saúde participaram do estudo.
Pesquisa realizada por cientistas da Universidade do Estado do Colorado, nos Estados Unidos, analisou como cães e gatos domésticos respondem à Covid-19. Ao descrever como os animais desenvolvem sua resposta imune, os autores sugerem que os gatos podem servir de modelo para os estudos sobre vacinas contra o novo coronavírus.
Governo de São Paulo assinou contrato para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, a potencial vacina contra Covid-19 desenvolvida pela chinesa Sinovac em conjunto com o Instituto Butantan. Governador João Doria anunciou que a vacinação pode começar em 15 de dezembro e disse que a população de São Paulo será uma das primeiras do mundo a ser vacinada.
Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho
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Por Antonio Rodrigues/Diário do Nordeste/blogfolhadosertao.com
A perícia foi iniciada no último dia 1º e estava previsto para ser concluída em até 21 dias.
Legenda: Barragem de Jati que teve rompimento de conduto e assustou moradores na cidade/Foto: Antonio Rodrigues
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que o relatório preliminar da perícia para identificar as causas do rompimento do conduto na barragem de Jati só será finalizado no final desta semana. A consultoria independente contratada para o caso adiou o prazo inicial, que era de 21 dias a partir do último dia 1º, em função da “complexidade identificada no local”, disse em nota.
A Pasta afirmou ainda que os resultados da investigação só serão informados após o relatório final da perícia, previsto para ser entregue no final de outubro. Só assim, poderão atestar a responsabilidade do rompimento. A barragem foi concluída em 2018, entregue pelo grupo empresarial Serveng.
O incidente ocorreu no último dia 21 de agosto, causando a remoção de 2 mil pessoas de áreas sob risco de rompimento do reservatório. As famílias retornaram apenas 72 horas após o rompimento do duto. A situação causou tumulto e, no dia seguinte ao episódio, uma comitiva com o próprio ministro Rogério Marinho, o secretário Nacional da Defesa Civil, o coronel Alexandre Lucas Alves, e o governador Camilo Santana visitou a cidade.
A talude da barragem de Jati, atingida com força pela água, foi recuperada 10 dias após o episódio. Para este serviço, foram necessários, aproximadamente, 100 máquinas e cerca de 200 trabalhadores, que se revezaram em três turnos. Após técnicos do MDR atestarem a segurança, no dia seguinte foi iniciada a investigação.
Já as reestruturações do conduto que rompeu e demais obras afetadas, como a casa de força, o MDR, através de sua assessoria, informou que isso ainda está sendo avaliado, mas o serviço só deve ser reiniciado após a conclusão da investigação.
Enquanto a retomada do transporte das águas pelo Eixo Norte, no sentido Paraíba/Rio Grande do Norte, o ministério busca uma alternativa para seguir com os testes das estruturas, com a passagem do recurso hídrico para açude Atalho, em Brejo Santo, pelo vertedor da Barragem de Jati. Já, os testes para o Cinturão das Águas do Ceará não foram afetados
Atacante Ciel marca o gol da vitória do Carcará, que impõe primeiro revés ao time de Natal e se mantém com 100% de aproveitamento na Série D
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Anderson Paraíba acertou o travessão do Salgueiro (Foto: Pedro Vitorino)
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Ciel aproveita vacilo da defesa do América e faz o gol da vitória do Salgueiro (Foto: Pedro Vitorino)
Teve lei do ex!
O Salgueiro venceu o América-RN por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (30), em duelo válido pela terceira rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O gol do atual campeão pernambucano foi marcado pelo atacante Ciel, que defendeu o time potiguar na temporada 2009. É a “lei do ex” impondo a primeira derrota do Alvirrubro na competição.
O jogo nem tinha esquentado ainda quando o Salgueiro abriu o placar na Arena das Dunas. No lance, logo aos cinco minutos, João Paulo chutou rasteiro e Ewerton defendeu parcialmente. A bola bateu nas pernas de Everton Silva e Ciel aproveitou para mandar para as redes. O América assumiu o controle do jogo e levou perigo em chutes de Rondinelly que pararam no goleiro César. Anderson Paraíba, de fora da área, acertou o travessão. Augusto e Wallace Pernambucano também desperdiçaram chances claras.
Anderson Paraíba acertou o travessão do Salgueiro (Foto: Pedro Vitorino)
Sem vitória
Paulinho Kobayashi ainda não venceu no comando do América-RN. São quatro jogos até agora, com três empates – um pelo Campeonato Potiguar e dois pela Série D – e uma derrota.
Próximos jogos
O América volta a campo no próximo sábado, quando recebe o Afogados na Arena das Dunas. A partida está marcada para 16h. O Salgueiro joga no mesmo dia, às 19h, contra o Globo FC. O duelo será no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro.
