A Segunda Câmara do TCE homologou, na manhã da última quinta-feira (8), uma Medida Cautelar (nº 2055863-6) expedida pelo conselheiro Marcos Loreto determinando que a Prefeitura de Ouricuri suspenda os pagamentos relativos ao contrato nº 10/2017, referente à locação de tendas armadas em locais públicos nos serviços de enfrentamento da Covid-19. A aprovação foi unânime.
A medida de urgência foi decidida após uma análise técnica do Tribunal que apontou indícios de duas irregularidades no acordo: a prorrogação contratual sem justificativa, falha prevista na Lei de Licitações, e o superfaturamento no valor da locação das tendas. Segundo o relatório de auditoria, que apresenta uma comparação de preços pagos por sete municípios da região, a Secretaria de Saúde de Ouricuri alugou o material por R$ 274,48 por dia útil. A média levantada do valor de mercado, no entanto, foi de R$ 35,57 por dia, o que indica um sobrepreço de 617,12% na localidade.
A partir dos resultados da auditoria, o conselheiro Marcos Loreto expediu a cautelar determinando a interrupção do contrato em andamento, através do qual já foram pagas duas parcelas no valor total de R$ 317.991,93. O relator concedeu, ainda, o prazo de cinco dias para que o prefeito do município se manifestasse sobre a deliberação, mas o gestor não se pronunciou em defesa.
Além da homologação, o TCE determinou a formalização de uma Auditoria Especial para que, de forma definitiva, possa analisar a regularidade do contrato, assim como outros fatos que possam ser verificados pelo seu corpo técnico.
SESSÃO – Estiveram presentes na sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, os conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Luiz Arcoverde, Carlos Pimentel e Adriano Cisneiros. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas.
O programa seleciona jovens com ideias de projetos para melhorar vida universitária e tem apoio do Governo de Pernambuco, através da Seplag e Secti
Estão abertas as inscrições para o Red Bull Basement, plataforma que incentiva os estudantes a co-criarem soluções que usam a tecnologia para melhorar a vida universitária. Para participar, os universitários devem acessar www.redbullbasement.com e enviar um vídeo de até 60 segundos detalhando uma ideia para solucionar alguma questão ou problema. Acessibilidade, empoderamento e saneamento são alguns dos temas que podem ser abordados, por exemplo.
O Red Bull Basement busca derrubar uma das grandes barreiras à inovação: a ideia de que não é possível mudar “porque sempre foi assim”. Com a ajuda da rede mundial de recursos e conexões do Red Bull Basement, os jovens inovadores em tecnologia não precisam esperar até a formatura para trazer mudanças sociais positivas localmente e, possivelmente, globais.
Para ajudar a próxima geração de alunos a desenvolver suas ideias, o programa oferece recursos como mentores, workshops, eventos de networking e muito mais, tanto online quanto nos campi participantes. Todas as atividades conduzem a um encontro dos selecionados, o Workshop Global Red Bull Basement 2020, quando estudantes de mais de 35 países receberão apoio para dar vida às suas ideias.
O programa recebe o apoio das Secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação de (Secti) eSecretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através da Usina Pernambucana de Inovação. O secretário de CT&I, Lucas Ramos,reforça a importância da participação dos jovens pernambucanos na plataforma. “O Red Bull Basement 2020 é uma grande oportunidade para os nossos estudantes. Contamos com a inscrição dos projetos dos nossos universitários, sabendo do grande potencial que temos para encontrar soluções inovadoras e expandir os ambientes criativos”, destacou.
Sobre o Red Bull Basement – O Red Bull Basement é aberto a todos os estudantes universitários brasileiros. Inscrições serão aceitas até o dia 25 de outubro. Para saber mais sobre o programa e ediçòes anteriores, acesse redbullbasement.com.
O Red Bull Basement é apresentado em colaboração com parceiros como a NTT e a HONOR. Parceiro em serviços de tecnologia, a NTT permite a participantes a co-inovar fornecendo soluções tecnológicas, mentorias e conhecimentos sobre o mundo da tecnologia baseada em dados.
O veto total do governador Paulo Câmara a dois projetos de lei que previam o ressarcimento das despesas com o uso das chamadas tornozeleiras eletrônicas no Estado foi mantido pelos deputados da Comissão de Justiça da Alepe nesta terça. As matérias foram propostas pelos deputados Delegado Erick Lessa, do PP, e Gustavo Gouveia, do Democratas. Embora tenham obtido parecer favorável nas Comissões Temáticas do Legislativo Estadual e passado por dois turnos de votação, as proposições foram consideradas inconstitucionais pelo governador.
O relatório pela manutenção do veto, acompanhado pela maioria dos parlamentares do Colegiado, foi do deputado Isaltino Nascimento, do PSB. ”Muitas famílias não têm como manter isso, e o que vai acontecer é que os grupos organizados, exemplo PCC, Comando Vermelho etc, é que vão custear as tornozeleiras eletrônicas e as pessoas vão ficar presas a esses grupos de extermínio. No regime semiaberto, há dificuldade de emprego, então, o veto do governador Paulo Câmara foi correto e nosso parecer é pela aprovação do veto”. Na mensagem enviada à Alepe, o chefe do Poder Executivo considerou que a cobrança criaria uma nova modalidade de obrigação legal para o preso, o que só poderia ser feito por uma lei federal.
Priscila Krause, do Democratas, não concordou com esse argumento e votou pela derrubada do veto, enquanto Joaquim Lira, do PSD, se absteve. Seguindo o Regimento Interno, o veto será votado pelo Plenário em turno único, podendo ser rejeitado pela maioria absoluta dos membros da Alepe. Os parlamentares também aprovaram a proibição de práticas discriminatórias que impeçam a doação de sangue por homossexuais.
O projeto do deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, prevê a realização dos exames e protocolos de segurança aplicáveis a qualquer doador. Outra matéria analisada foi uma proposta do Tribunal de Justiça de Pernambuco que nivela a verba de representação paga ao corregedor geral da Justiça com a retribuição pelo exercício da 1ª e 2ª vice-presidências do órgão. Em função da lei complementar federal que congela de salários de servidores públicos até dezembro do ano que vem, o parecer foi pela aprovação, mas com validade a partir de janeiro de 2022.
Ao todo, foram analisadas oito proposições, enquanto seis projetos de lei foram retirados de pauta ou receberam pedido de visto.
1 – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve enviar ao plenário da corte o caso de André Macedo, o André do Rap, traficante suspeito de ligação com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam, reservadamente, que as decisões tomadas neste final de semana por Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, presidente da Corte, no habeas corpus apresentado pela defesa do traficante geraram desgaste internamente. Polícia Federal acionou adidos da corporação no exterior para ajudar na localização do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.
2 – A Globo comunicou que não vai transmitir hoje, mesmo com esforços para concluir negociações, o jogo entre Peru e Brasil, válido pela 2ª rodada das eliminatórias da Copa de 2022, às 21h (horário de Brasília). Com isso, a partida ficará restrita no país ao serviço de streaming EI Plus, da Turner, que está disponível para assinantes do UOL Esporte Clube, e para a página do YouTube “El Canal Del Futbol”, produzida desde o Equador.
3- SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS Estudo de anticorpos indica desaceleração da epidemia de coronavírus na maior parte do Brasil. Pesquisa é da Universidade Federal de Pelotas no Rio Grande do Sul. Na avaliação dos autores, o resultado é um forte indício de que a epidemia está em desaceleração na maior parte do país.
4 – Pedreiro é preso após turista denunciar roubo de R$ 2 mil durante sexo grupal em Fernando de Noronha. Prisão em flagrante aconteceu após um médico de São Paulo denunciar o caso, ocorrido na madrugada do domingo (11), à delegacia da ilha. Após audiência de custódia, ele foi liberado.
Jornalisa Ivan Maurício
Pelo menos dois presos por tráfico internacional de drogas já pediram ao Supremo Tribunal Federal extensão dos efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitiu a soltura de André do Rap.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve enviar ao plenário da corte o caso de André Macedo, o André do Rap, traficante suspeito de ligação com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam, reservadamente, que as decisões tomadas neste final de semana por Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, presidente da Corte, no habeas corpus apresentado pela defesa do traficante geraram desgaste internamente. Polícia Federal acionou adidos da corporação no exterior para ajudar na localização do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.
A suspeita é que ele tenha fugido para o Paraguai. Polícia Federal pede que André do Rap entre na lista de procurados da Interpol.
Após André do Rap, outros presos por tráfico pedem soltura ao Supremo Tribunal Federal – STF. Márcio Henrique Garcia Santos, preso em 2016 e condenado a 33 anos de prisão por narcotráfico internacional, é um deles. Pelo menos dois presos por tráfico internacional de drogas já pediram ao Supremo Tribunal Federal extensão dos efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitiu a soltura de André do Rap.
Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal diz que governo deve indicar primeiro da lista tríplice para nomear reitores. Ministro é relator de ação que acusa o governo de “intervenção branca” do governo na escolha de comando das universidades federais. Se é para indicar o primeiro, para quê a lista tríplice pergunto eu. Basta uma lista única.
Tribunal de Justiça de Alagoas determinou a anulação do ato administrativo que deu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o título de doutor honoris causa da UNEAL (Universidade Estadual de Alagoas), em 23 de agosto de 2017. “Não é razoável, nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais”, justifica um trecho da decisão, assinada pelo juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca.
Pedreiro é preso após turista denunciar roubo de R$ 2 mil durante sexo grupal em Fernando de Noronha. Prisão em flagrante aconteceu após um médico de São Paulo denunciar o caso, ocorrido na madrugada do domingo (11), à delegacia da ilha. Após audiência de custódia, ele foi liberado.
PM mata jovem negro e provoca revolta em comunidade do Recife. Família e vizinhos reconstituem morte de jovem Emerson Abílio da Silva, de 21 anos, e contestam versão policial. De acordo com parentes e amigos ouvidos pela Marco Zero, Emerson estava fazendo autoescola, pois pretendia obter a carteira de habilitação profissional e tentar a vida como motorista. Ele também fazia pequenos serviços para os patrões de sua mãe, um casal de idosos que moram em Boa Viagem.
Acadêmicos americanos Paul Milgrom e Robert Wilson foram anunciados ontem os vencedores do Nobel de Economia 2020 por seu trabalho com a teoria dos leilões e novos formatos do processo que beneficiaram compradores e vendedores em várias áreas.
Mais de 7 milhões de americanos já votaram para as eleições até o momento.
Médico da Casa Branca, Sean Conley, divulgou um novo memorando, ontem, sobre o recente diagnóstico para o novo coronavírus do presidente americano Donald Trump, dizendo que o presidente testou negativo para a Covid-19 em “dias consecutivos”.
Trabalhadores de Guadalupe, no distrito de Nuevo León no México, se surpreenderam ao lavar um dos estacionamentos da prefeitura da cidade na última semana. É que ao cair sobre o asfalto os jatos de água revelaram uma nítida pintura da Virgem da Anunciação.
Kim Jong-un se emociona e pede desculpas durante discurso na Coreia do Norte. Com voz embargada, ele chegou a fazer pausa e tirar os óculos enquanto falava. Público foi às lágrimas ao ouvir o ditador norte-coreano se desculpar por nem sempre atender expectativas e ao agradecer tropas por seu sacrifício em resposta a desastres naturais e prevenção de um surto de coronavírus no país.
A Globo comunicou que não vai transmitir hoje, mesmo com esforços para concluir negociações, o jogo entre Peru e Brasil, válido pela 2ª rodada das eliminatórias da Copa de 2022, às 21h (horário de Brasília). Com isso, a partida ficará restrita no país ao serviço de streaming EI Plus, da Turner, que está disponível para assinantes do UOL Esporte Clube, e para a página do YouTube “El Canal Del Futbol”, produzida desde o Equador.
CONCURSOS PÚBLICOS
País tem, ao menos, 95 concursos públicos com inscrições abertas para mais de 7 mil vagas. Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Na Universidade Federal do ABC (Ufabc), o salário pode chegar a R$ 20.530,01; Prefeitura de Barra Mansa, no RJ, oferta 1.081 vagas. Clique no link do texto do Podcast.
https://g1.globo.com/…/pais-tem-ao-menos-95-concursos…
AUXÍLIO EMERGENCIAL
A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (13) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 4 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em agosto, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 23 de setembro.
ECONOMIA
Em 4 meses, varejo no Brasil vai do fundo do poço ao recorde da série histórica.
Países da OCDE já têm 48,4 milhões de desempregados. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma organização econômica intergovernamental com 37 países membros.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
João Campos lidera disputa no Recife. Candidato do PSB tem 27% das intenções de voto, contra 16% e 14% de Mendonça Filho e Marília Arraes, respectivamente, em pesquisa do RealTime Big Data divulgada ontem. Delegada Patrícia (Podemos) ocupa a quarta posição, com 10%, seguida pelo Coronel Feitosa (PSC) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), que aparecem com 2% cada. Carlos Andrade Lima (PSL) está com 1%. Os candidatos Charbel Maroun (Novo), Cláudia Ribeiro (PSTU), Thiago Santos (UP) e Victor Assis (PCO) não pontuaram. Os votos brancos e nulos somam 17%. Um total de 11% dos entrevistados não sabe em quem vão votar ou não responderam.
Candidato do PSB a prefeito do Recife, João Campos, já recebeu toda ajuda financeira legal prevista para gastos de campanha: R$ 7,5 milhões. O repasse foi efetuado diretamente pelo partido, extraído do chamado Fundo Eleitoral.
COVID EM PERNAMBUCO
Sete meses após primeiros casos, Pernambuco totaliza 153.222 confirmações e 8.414 mortes por Covid-19. Ontem foram confirmados mais 78 pacientes com a doença e três óbitos. Total de pessoas curadas no estado é de 133.371.
Após impasse judicial, Pernambuco tem nova fase de reabertura de escolas nesta terça. Devido à disputa judicial travada na semana passada, algumas escolas optaram por só retomar as aulas presenciais para o 3º ano do ensino fundamental nesta terça, quando também está liberada a volta dos estudantes do 2º ano.
Em meio à pandemia, Mirabilandia – o maior parque de diversões do Nordeste – esgota ingressos no primeiro dia de reabertura. Parques de diversão podem reabrir com 50% da capacidade em Pernambuco. Permissão é válida para parques temáticos, aquáticos, de jogos eletrônicos, itinerantes e similares. Caso haja estabelecimentos de alimentação dentro desses locais, as normas e orientações a serem seguidas são do setor de alimentação.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde confirmou, ontem, mais 8.429 casos da Covid-19 além de 201 novos óbitos pela doença. Brasil chegou a 5.103.408 pessoas infectadas pelo vírus, além de 150.689 óbitos pela doença. País chegou também ao número de 4.495.269 recuperados.
Mortes diárias por Covid-19 voltam ao patamar de maio.
COVID NO MUNDO
Países europeus têm mais registros de Covid agora que no começo da pandemia.
Johnson&Johnson pausa teste de vacina após doença inexplicada de voluntário.
Coronavírus pode sobreviver em celular e dinheiro por até 28 dias, aponta estudo. Pesquisadores australianos revelaram que o novo coronavírus pode sobreviver em notas de dinheiro, vidro e aço inoxidável por até 28 dias. Descoberta feita pela Agência de Ciência Nacional da Austrália mostra que, em um ambiente controlado, o vírus segue contagioso por muito mais tempo do que outros estudos tinham demonstrado previamente.
Mais um caso de reinfecção por covid-19 foi descrito pela ciência, aumentando as evidências de que a exposição ao coronavírus pode não se traduzir em imunidade total. Artigo publicado ontem, na revista médica The Lancet, descreve o caso de um homem de 25 anos que foi infectado com duas variedades diferentes de coronavírus num período de 48 dias. Este é o quinto caso de reinfecção registrado cientificamente no mundo.
Cidade chinesa de Qingdao comunicou, ontem, que vai testar seus mais de nove milhões de habitantes nos próximos cinco dias. Anúncio foi realizado pelo Conselho Municipal de Saúde, após doze novos casos de Covid-19 registrados durante o fim de semana.
Boris Johnson fecha pubs em Liverpool como parte de novo sistema de restrições. Pub é um tipo de bar muito popular no Reino Unido.
México anuncia o primeiro caso de paciente com Covid e H1N1.
AGORA A BOA NOTÍCIA
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Estudo de anticorpos indica desaceleração da epidemia de coronavírus na maior parte do Brasil. Pesquisa é da Universidade Federal de Pelotas no Rio Grande do Sul. Na avaliação dos autores, o resultado é um forte indício de que a epidemia está em desaceleração na maior parte do país.
Dias melhores virão
Até amanhã bem cedinho
Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
Se quiser ouvir agora o áudio temos sete opções de aplicativos na nossa parceria com o blog Falou & Disse:
