STF nega suspensão de contratos de publicidade de Governo Raquel Lyra

27/08/25

Mariana de Souza

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O TCE-PE recorreu ao Supremo após o TJPE negar o pedido da Corte de Contas

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso/Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (26) o recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que solicitava a suspensão do contrato de publicidade do Governo de Pernambuco, com valor total estimado de R$ 1,2 bilhão em dez anos. O TCE-PE recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negar o pedido da Corte de Contas.

Com a decisão de Barroso, o governo do estado, que está no processo como terceiro interessado, poderá executar os contratos, que são discutidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na CPI da publicidade.

 

Ao analisar o caso, o presidente do STF disse não ter identificado “risco de grave lesão à ordem pública que justifique o deferimento da medida” e concluiu que a matéria deve seguir em discussão no TJPE, que examinará o mérito do processo.

“Entendo, no entanto, que não é o caso de se adentrar na discussão se, na prática, o que houve foi uma sustação do contrato, o que não seria possível. Isso porque não se vislumbra, na hipótese, grave lesão à economia pública que exija provimento de urgência nesta via excepcional”, disse Barroso na decisão.

No texto, o ministro ressaltou ainda que “trata-se de um contrato cuja execução ocorre por demanda, não havendo obrigação de desembolso fixo ou antecipado […], servindo o valor global do contrato apenas como um limite máximo para sua execução”.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, se manifestou em parecer pelo deferimento do pedido do TCE-PE.

Entenda o caso
Por meio de medida cautelar, o TCE-PE determinou a suspensão do pagamento de campanhas emergenciais, apontando risco de dano ao erário perante os valores, que chegam a R$ 120 milhões por ano. A resolução foi reconhecida parcialmente, ainda permitindo a quitação de ações emergenciais e de serviços já prestados.

A E3 Comunicação Integrada Ltda., uma das agências contratadas, recorreu da decisão do TCE no TJPE, que suspendeu a medida cautelar, afirmando que não havia provas de fraude, má-fé ou prejuízo concreto ao erário, o que levou à retomada do contrato.

O TCE afirmou que a suspensão da decisão poderia resultar na “grave lesão à ordem e à economia públicas”. Barroso reconheceu a legitimidade do TCE para requerer a medida, porém, foi contrário à sua decisão dizendo que “no presente caso, há controvérsia”.

“O TCE-PE entende que a medida cautelar atinge apenas os pagamentos relacionados ao contrato. A empresa impetrante do mandado de segurança e o Estado defendem que esse ato implicou a sustação parcial do contrato, o que representaria usurpação da competência privativa da Assembleia Legislativa”, explicou Barroso.

Veja também:

Acusado por crimes domésticos, empresário pernambucano é preso nos Estados Unidos

27/08/25

DP

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Após quatro meses foragido, o empresário pernambucano Saulo Ferreira Melo, de 34 anos, que é acusado de ameaça, estelionato e violência doméstica no Recife, foi preso pela Interpol em conjunto com a Polícia Federal (PF), nos Estados Unidos, nesta terça-feira (26). A informação foi confirmada por fontes ligadas ao processo.

Saulo responde na Justiça por supostamente agredir uma ex-mulher e contrair uma dívida milionária no nome dela. O caso foi revelado em reportagem publicada no dia 16 de maio pelo Diario de Pernambuco.

O empresário estava com a prisão preventiva decretada, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desde o dia 28 de abril, mas tinha o paradeiro desconhecido. Diante da suspeita de que Saulo estaria morando nos Estados Unidos, a Justiça pernambucana também decidiu acionar a Interpol.

Procurado pela polícia, o réu chegou a informar no processo que estaria morando em Olinda, no Grande Recife – mas a casa, na verdade, era da mãe dele.

Posteriormente, Saulo voltou a informar um novo endereço nos autos. O local corresponde a uma casa de alto padrão em Los Angeles, na Califórnia, nos Estados Unidos.

O Diario tentou contato com o advogado Paulo de Tarso Negromonte, que representa o empresário, sem sucesso. Em ocasiões anteriores, a defesa já negou as acusações e alegou que Saulo seria inocente.

Saulo também é investigado por supostamente sumir com o dinheiro de ingressos do festival Rock Remembers, organizado pela empresa dele, a Agittos Promoções e Eventos, no ano passado. O inquérito foi instaurado na Delegacia do Consumidor, da Polícia Civil.

Com a promessa de levar astros da música brasileira para Olinda, no Grande Recife, o evento deveria ter ocorrido em julho de 2024, mas foi cancelado na véspera dos shows. Até hoje, parte do público não recebeu o reembolso.

Em Lagoa Grande: Compromisso com a educação infantil eleva a qualidade do ensino na primeira infância

26/08/25

Imprensa PMLG

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Compromisso com a educação infantil eleva a qualidade do ensino na primeira infância em Lagoa Grande – Portal Tribuna Nordeste

 

O dia 25 de agosto, desde 2012, é marcado pela celebração do Dia Nacional da Educação Infantil. A data integra um calendário especial que faz de agosto um mês significativo para a educação no Brasil. No dia 7, é celebrado o Dia Internacional da Educação; em 11 de agosto, o Dia do Estudante; e, por fim, o 25 de agosto, que reforça a importância da educação infantil. A escolha da data homenageia a médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, nascida em 25 de agosto, que dedicou sua vida ao trabalho assistencial em prol das crianças.

Seguindo esse exemplo de dedicação, a gestão da prefeita Catharina Garziera tem assumido a valorização da educação infantil como prioridade. Não à toa, um dos Centros Municipais de Educação Infantil de Lagoa Grande leva o nome de CMEI Zilda Arns. “O nosso compromisso com a educação infantil tem sido prioridade desde o início da gestão. Acreditamos que investir na primeira infância é investir no futuro de Lagoa Grande”, destacou a prefeita.

Catharina ressalta que, junto à equipe da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes (Seduc), liderada pela secretária Joseilde Paulino, tem trabalhado para ampliar o acesso à educação infantil no município e valorizar os profissionais que atuam nessa etapa fundamental do ensino.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso, melhorar a infraestrutura das creches e pré-escolas, fortalecer a formação dos nossos professores e implementar projetos que garantam mais qualidade no aprendizado das nossas crianças. São esforços que já têm trazido resultados positivos para a nossa educação. É um trabalho com o compromisso de oferecer uma base sólida, inclusiva e de excelência”, reforçou a prefeita Catharina Garziera.

A educação infantil em Lagoa Grande corresponde à primeira etapa da educação básica, integrando ensino e cuidado de crianças de 0 a 6 anos. Para a secretária Joseilde Paulino, o avanço nessa área representa uma conquista coletiva.

“Trabalhamos com metas claras para o desenvolvimento infantil. A Secretaria Municipal de Educação vem realizando um trabalho dedicado, com amor e comprometimento, para fortalecer a educação infantil em Lagoa Grande. Temos profissionais de excelência, que atuam com responsabilidade e dedicação, e isso tem nos dado resultados satisfatórios”, afirmou Joseilde Paulino.

Foto: Santiê Comunicação

 

No Recife:  Compaz Leda Alves realiza 2ª edição da Feira da Bença

26/08/25

Imprensa PCR

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Iniciativa da Prefeitura do Recife valoriza a economia criativa, promove inclusão e contará com 27 expositores
🎉 Bora curtir o sextou no Compaz? Tem programação imperdível vindo por aí!  ✨ 📍 Nesta sexta-feira (29), o Compaz Leda Alves, no Pina, promove a  segunda edição da Feira da Bença,

O Compaz Leda Alves, no Pina, será palco, nesta sexta-feira (29/08), da 2ª edição da Feira da Bença, a partir das 9h30. Inspirada na tradicional bênção de São Félix, realizada semanalmente no Convento São Félix de Cantalice, a iniciativa celebra a cultura, a arte e o fortalecimento da economia criativa local. A entrada é gratuita.

A feira acontece em parceria com a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife e a PRODARTE, reunindo 27 expositores com produtos de artes manuais, artesanato, alimentação e sustentabilidade. O público poderá encontrar peças exclusivas de cerâmica natural, porcelana, estamparia, papel machê, crochê, bordados, entre outros.

Além dos estandes, a programação cultural garante ainda mais diversidade: apresentação da banda Pé de Bode, o lançamento do livro “Na Terra do Podcast”, de Lina Fernandes, com bate-papo com a autora, além de exibições no auditório com a MOVAA — movimento que utiliza cultura e arte como instrumentos de transformação social —, o coletivo Delasclub e o podcast Nós por Nós, comandado por Catarina Lucrécia.

Para Túlio Arruda, secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife, a Feira da Bença representa mais do que um evento cultural: “A iniciativa reforça o compromisso do Compaz em promover cultura, inclusão social e fortalecimento da economia criativa. É uma ação que valoriza o trabalho dos expositores, gera oportunidades e aproxima a comunidade do equipamento”, destaca.

“O nosso Prodarte já faz parte da Feira na Bença desde a primeira edição e estará presente na segunda com muita arte e gastronomia, trazida pelas nossas expositoras e expositores. Quem ainda não conhece o evento, não pode perder”, afirmou a secretária de Trabalho e Qualificação Profissional, Isabella de Roldão.

O evento não requer inscrição prévia e convida a população a viver um dia de experiências culturais, artísticas e de fortalecimento comunitário.

📌 SERVIÇO

Feira da Bença – 2ª Edição
📍 Compaz Leda Alves – Rua José Rodrigues, S/N, Pina, Recife – PE
🗓 Sexta-feira (29/08)
⏰ Feira: 9h30 às 18h30
🎶 Apresentação da Banda Pé de Bode: 11h às 12h
📖 Lançamento do livro “Na Terra do Podcast”: 15h às 15h30

Adagro marca presença no Semiárido Show 2025

26/08/25

Por Jaqueline Macedo

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A Agência participa de dia de campo OvOLimpo para inclusão dos pequenos produtores

 

Semiárido Show 2025 acontece em agosto com tema voltado à inclusão  socioprodutiva e alinhamento à COP 30 | Blog do Banana

Na programação da 11ª a edição do Semiárido Show a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro, participará do Dia de Campo OvOLimpo em duas das seis estações demonstrativas da cadeia produtiva de ovos, promovida pela Embrapa Agroindústria de Alimentos. A programação do Dia de Campo ocorre na quarta e quinta-feira (27 e 28, das 9h às 12h).O Semiárido Show 2025 acontecerá em Petrolina-PE nos 26 a 29 de agosto com o tema “um caminho para a inclusão do agricultor”, com acesso gratuito para o público.

No Dia de Campo será abordado na Estação Galinheiro OvOLimpo a estrutura modelo com boas práticas de manejo e bem estar para as aves e na Estação Sanidade avícola, orientações sobre controle sanitário, vacinação e medidas de biosseguridade. A ação irá instruir com o produtor familiar para aprimoramento da produção de ovos e agregação de valor ao produto, conquistando novos mercados e aumentando a renda familiar.

O Semiárido Show reúne instituições do setor que vão expor as novidades na inovação tecnológica direcionada para a agricultura familiar do Semiárido brasileiro. “É um dos eventos mais importantes do cenário agropecuário, que já se firmou como uma grande oportunidade para os produtores familiares obterem conhecimento sobre as inovações para melhor convivência com a região Semiárida”, avaliou o diretor-presidente da Adagro, Moshe Dayan Fernandes, que acompanha a demonstração das estações em visita ao evento, ás 9h, desta quinta-feira (28).

A médica veterinária e fiscal Agropecuária da Adagro, Jamile Cordeiro, explica que a participação da agência no evento reforça a missão junto aos produtores com atividades de educação sanitária, contribuindo para sanidade dos produtos de origem animal do Estado de Pernambuco. A expectativa da organização é a de receber mais de 15 mil visitantes, entre produtores, pesquisadores e gestores públicos, para discutir soluções para a agricultura familiar da Região do Semiárido.

Semiárido show – O evento é gratuito e aberto a todos os públicos, como produtores, profissionais da assistência técnica, extensão rural, estudantes, comunidade científica, gestores, formuladores de políticas públicas e demais interessados. Com uma estrutura montada em uma área de 20 hectares no Campo Experimental da Embrapa Semiárido, o evento contará com seminários, oficinas, minicursos e visitas técnicas, além da exposição de cerca de 100 tecnologias voltadas para a produção sustentável na região.

Entre os principais temas que serão abordados na edição 2025, destacam-se: estratégias para a inclusão produtiva e comercial de pequenos agricultores; uso eficiente da água e técnicas de convivência com a seca; agricultura de baixo carbono; bioeconomia regionais e alternativas para o combate à desertificação. A última edição, em 2023, teve a presença de equipes de 16 unidades da Embrapa, e registrou 228 caravanas de produtores de 9 estados brasileiros, além de palestras, capacitações e feiras.

Semiárido brasileiro – A região abrange mais de um milhão de quilômetros quadrados e abriga cerca de 28 milhões de pessoas, a maior população em regiões secas do mundo. São aproximadamente 1,8 milhão de estabelecimentos agropecuários, cujo principal desafio é a baixa disponibilidade de água, agravada pelas mudanças climáticas. Nesse cenário, a pesquisa agropecuária tem demonstrado que, com tecnologias adaptativas, é possível produzir de forma eficiente e sustentável no sertão.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – Adagro
Fones: (81) 3181-4512 – (81) 99488-2990
E-mail: imprensa@adagro.pe.gov.br / adagro.imprensa@gmail.com

 

Ponto de Vista | Urgente: Insegurança na UPA de Salgueiro

26/08/25

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Um apelo necessário às autoridades após agressão a profissionais de saúde

Imagem: Reprodução

Dirijo-me respeitosamente às autoridades de saúde de Salgueiro – senhora Secretária, senhor Prefeito e demais responsáveis – para solicitar com urgência a implementação de medidas de segurança na UPA 24 horas. Nos últimos dias, temos tomado conhecimento de situações inaceitáveis de agressões contra profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população, respeitando os protocolos de atendimento estabelecidos pelas normas vigentes.

Na noite desta sexta-feira, 22, vivenciei pessoalmente a gravidade desta situação quando minha neta, médica de plantãofoi agredida pelo pai de uma criança que aguardava atendimento. Importante esclarecer que não se tratava de caso de urgência – era uma senha azul – e mesmo assim o agressor não respeitou os procedimentos. A situação foi tão grave que necessitou da intervenção da Polícia Militar.

É fundamental lembrar que ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão por força de lei. Infelizmente, algumas pessoas insistem em impor sua ignorância e desrespeito onde chegam, criando um ambiente hostil para quem está cumprindo seu dever profissional com dedicação e competência.

A UPA de Salgueiro conta com servidores abnegados e altamente qualificados, em sua maioria mulheres que, embora sejam fortes e competentes, já cumprem suas missões específicas de cuidar da saúde da população. Não é justo que tenham que enfrentar também a violência de pessoas que se acham no direito de “ditar as ordens” onde chegam.

Estamos prontos para discutir este assunto onde for necessário e esperamos que as autoridades tomem as providências cabíveis para proteger nossos profissionais de saúde. Também, agradecemos antecipadamente pela atenção que venha a ser dispensada a esta questão urgente, especialmente com imediata implementação das medidas de segurança necessárias.

Sport encerra sequência sem derrotas e perde para o Palmeiras por 3×0

26/08/25

Por Ricardo Lélis

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O Leão ocupa a lanterna, com somente 10 pontos em 19 partidas.

Sport perde para o Palmeiras

Sport perde para o Palmeiras Foto: Paulo Paiva/ Sport

Na estreia do uniforme nas cores da seleção brasileira – em homenagem ao jogo em que o Palmeiras se vestiu de verde e amarelo, jogou como Brasil e ganhou por 3 a 0 do Uruguai na inauguração do Mineirão há 60 anos -, os comandados de Abel Ferreira não tiveram dificuldades para somar mais três pontos, com participações dignas de aplausos de Flaco López, Mauricio, Vitor Roque e Khellven.

Diferentemente do que se viu no empate sem gols com o Universitario pela Libertadores, o Palmeiras mostrou energia e ímpeto goleador. Poderia ter saído de campo com um triunfo mais elástico, pecou em chances claras e precisa elevar a eficácia ofensiva.

Há de se ponderar o nível de dificuldade que o adversário propôs O lanterna Sport não está à altura dos grandes desafios que ainda virão na temporada.

Porém, a partida dá amostras para Abel de que o time tem solução se sustentar a formação com dois atacantes servidos por Mauricio e Felipe Anderson, os melhores tecnicamente do time. Resta saber se Abel finalmente se deixará seduzir por uma formação fixa ou novamente fará alterações mesmo após grandes atuações.

Em Salgueiro: Coordenadoria da Juventude  promove evento “Universo Criar” em parceria com o IFSertãoPE

26/08/25

Ascom PMS

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A Coordenadoria da Juventude de Salgueiro, em parceria com o IFSertãoPE- Campus Salgueiro, está promovendo o evento “Universo Criar”, voltado à difusão de aprendizado, criatividade e experiências científicas na cidade. As atividades começaram nesta segunda-feira, 25, com o “Museu de Ciências: Exposição Museu de Física do IFSertãoPE” na Casa da Cultura.

Nessa quinta, 28, e sexta-feira, 29, a programação tem continuidade com o “LabMaker Salgueiro: Mostra Maker Interativa”, também na Casa da Cultura. Durante a ação, o público pode interagir com canetas e impressoras 3D, kit de robótica LEGO, realidade virtual, atividades do Saber Criativo e Trilhas Urbanas.

Ainda na sexta-feira serão realizadas oficinas do projeto Saber Criativo no CVT, sobre “Desenho em Lápis Grafite”, “Pintura em Tela com Tinta Acrílica” e “Trilhas Urbanas”. A programação termina no sábado, 30, com a “Oficina Circolar” no Museu do Couro.

As inscrições para participação nas oficinas podem ser feitas através do formulário abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_iqD6CSTSXzZrI77-TCS_iRVHGmcdfZiBTzP_rN9azngOog/viewform


Novo superintendente tem entre os desafios não matar o protagonismo da Sudene

26/08/25

Por Betânia Santana

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Francisco Alexandre assume com a missão de, entre outras, retomar obras da Transnordestina
A promessa é de uma gestão de continuidade, com foco na Transnordestina e no projeto de retomada do trem de passageiros entre o Recife e Caruaru, no Agreste.

Paralelamente a essas duas pautas, o engenheiro Francisco Ferreira Alexandre (PT), que ontem tomou posse como novo superintendente da Sudene, tem na lista de desafios segurar o protagonismo que o último gestor, Danilo Cabral (PSB), conseguiu resgatar nos dois anos à frente da autarquia.

Nenhum governador ou governadora dos noves estados nordestinos ou de Minas Gerais – território de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – marcou presença na solenidade. Apenas Bahia e Rio Grande do Norte mandaram representantes.

Ninguém do governo de Pernambuco. Do estado, a bancada petista – os dois senadores; o deputado federal e os três deputados estaduais. Indicado pelo senador Humberto Costa, Francisco Alexandre é segundo suplente da senadora Teresa Leitão.

Também não havia integrantes das instituições com quem a Sudene estreitou caminhos nos últimos anos. Ninguém da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), nem da Universidade Federal, que vem desenhando o projeto do transporte ferroviário para a Capital do Forró.

Mais do que apoio dos petistas e aval do presidente Lula, Francisco Alexandre precisa consolidar a estrada que Danilo Cabral ajudou a pavimentar. Caso contrário, as pautas ficam cada vez mais perto. Perto de sair dos trilhos.

Mistério da oposição
Governistas estão à espreita da oposição na Assembleia Legislativa. Apostam que depois de duas derrotas na Justiça – envolvendo a filiação dos deputados Diogo Moraes ao PSDB e Junior Matuto ao PRD – os oposicionistas não ficarão quietos por muito tempo.  Por enquanto, os trabalhos da CPI da Publicidade estão suspensos.

Sem encontros
Suspensa também a reunião da Comissão de Justiça, que ocorre às terças. Com o imbróglio em torno da CPI, o presidente Alberto Feitosa (PL) achou prudente deixar o encontro para a próxima semana. A análise de pedidos de empréstimos do estado fica adiada.

Defesa cerrada
Após encontro entre a governadora Raquel Lyra e os virtuais candidatos ao Senado Eduardo da Fonte (PP) e Anderson Ferreira (PL), sexta, em Gravatá, o deputado Lula da Fonte não tem dúvida: “Defenderei até o fim que o PP, consequentemente, a Federação União Progressista marche com  a governadora”, disse à Rádio Folha.

Cidadão
Paraibano de Campina Grande, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, é o mais novo cidadão pernambucano. O titulo, entregue ontem em solene na Assembleia Legislativa, foi proposto pelo deputado Joãozinho Tenório (PRD).

 

Na Alepe: Comissão de Finanças  aprova pedido de empréstimo e LDO