Concessão do Metrô do Recife: Rui Costa confirma concessão, diz que anúncio acontece em até duas semanas e que o leilão será realizado pelo governo de Pernambuco

27/08/25

Roberto Soares

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Rui Costa afirmou que a concessão é certa, tem como objetivo modernizar o Metrô do Recife e deverá ser anunciada em até duas semanas

Concessão do Metrô do Recife: Rui Costa confirma concessão, diz que anúncio acontece em até duas semanas e que o leilão será realizado pelo governo de Pernambuco

Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou, mais uma vez, a concessão pública do Metrô do Recife. A declaração foi dada nesta quarta-feira (27/8), durante o programa ‘Bom Dia, Ministro’, uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Rui Costa afirmou que a concessão é certa, tem como objetivo modernizar o Metrô do Recife e deverá ser anunciada em até duas semanas. O sistema metroviário, que atende a 160 mil passageiros da Região Metropolitana do Recife por dia, vive uma crise financeira há pelo menos dez anos, mas definha nos últimos cinco anos sob risco de colapso e paralisação total de pelo menos a Linha Sul. A crise é tão séria que a operação comercial aos domingos já foi suspensa desde setembro de 2024.

O último entrave para o anúncio da concessão seria exatamente o que vem sendo discutido desde o fim de 2024: as garantias financeiras dos próprios recursos da União e as que serão dadas pelo governo federal ao governo de Pernambuco, que teme um corte financeiro.

GOVERNO FEDERAL DEFENDE QUE CONCESSÃO VAI MELHORAR SISTEMA
Na visão de Rui Costa, que representa o governo federal e é o principal defensor da concessão pública do metrô, a transferência da operação e gestão para a iniciativa privada tem como objetivo modernizar completamente o modal e melhorar a qualidade do serviço para a população do Grande Recife. A resposta sobre o futuro do metrô foi dada ao questionamento feito pela jornalista da Rádio Jornal, Natália Ribeiro.

“O presidente Lula, desde o início de seu mandato, priorizou o investimento em transporte de alta qualidade para as populações brasileiras. Nesse contexto, o governo federal retomou fortemente o financiamento para metrôs, VLTs e outros veículos de massa. Para o Metrô do Recife, que atende não apenas a capital, mas também cidades da região metropolitana, o modelo adotado será a transferência para o estado de Pernambuco, que, por sua vez, realizará a concessão, a exemplo do que foi feito na Bahia”, disse.

METRÔ DO RECIFE VAI RECEBER R$ 3 BILHÕES PARA MODERNIZAÇÃO

O Ministro Rui Costa destacou que, ao longo de dois anos, foram realizados intensos trabalhos junto ao BNDES, incluindo levantamento de demanda e investimentos necessários. O governo federal se comprometeu com um investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões para a modernização completa do metrô.

A prioridade, conforme o ministro, é a população e a qualidade do serviço, com a garantia de empregos para todos os colaboradores. A autorização para a concessão do metrô, em nome do governo federal, já havia sido assinada pelo Ministro Rui Costa no final de março, enquanto presidente do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

CRISE FINANCEIRA AMEAÇA OPERAÇÃO DO METRÔ DO RECIFE

No primeiro semestre de 2025, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) – gestora do Metrô do Recife e de outros três sistemas – emitiu um ofício alarmante ao Ministério das Cidades, expressando profunda preocupação com a iminente paralisação das operações de trens urbanos nas regiões metropolitanas onde atua, incluindo o Metrô do Recife, a partir de julho de 2025. O principal motivo era a insuficiência de recursos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.

ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM

A crise do Metrô do Recife é tão séria que a operação comercial aos domingos já foi suspensa desde setembro de 2024. E há risco de a Linha Sul ser paralisada para garantir trens para a operação da Linha Centro – ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM

O cenário para 2025 é ainda mais crítico: enquanto em 2024 o orçamento de custeio liberado e executado foi de R$ 216 milhões, para 2025 o valor aprovado é de apenas R$ 165 milhões. A CBTU estimou, no documento, que a necessidade real para garantir o funcionamento operacional mínimo até dezembro de 2025 é de aproximadamente R$ 260 milhões, considerando reajustes e repactuações.

Diante deste panorama, a CBTU informou que já possui um plano para implementar reduções contratuais, retardamento de pagamentos e a cessação de novos contratos e aquisições de materiais e serviços. Caso o limite orçamentário aprovado para 2025 seja mantido, a empresa iniciará um protocolo de paralisação a partir de julho de 2025, culminando no fechamento total dos seus quatro sistemas (Recife, João Pessoa, Natal e Maceió) até o final de agosto de 2025.

Suspeito de ameaçar Felca preso em Olinda vendia conteúdo de erotização infantil nas redes sociais

27/08/25

Por Fábio Nóbrega

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Segundo delegado, no momento da prisão, o homem ainda estava inserindo dados falsos no sistema da SDS-PE
homem de 21 anos preso no bairro de Jardim Brasil, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, suspeito de ameaçar o youtuber Felca monetizava com a venda de conteúdos de erotização e pornografia infantil nas redes sociais, segundo o delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur Dian.

“Ele vinha divulgando nas redes sociais e também monetizando com a erotização infantil e a venda de pornografia infantil”, disse o delegado, acrescentando que, no momento da prisão, ele inseria dados falsos no sistema da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE).

“[O preso] estava com mais um indivíduo, conectado às redes da Segurança Pública de Pernambuco, inserindo dados, vendendo mandados de busca e prisão falsos”, afirmou Dian. Esse flagrante também será objeto de análise pericial.

A polícia paulista classificou o homem como um “perigoso criminoso”. “Acabamos de prender no estado de Pernambuco um indivíduo chamado Cayo, um criminoso, que vem efetuando ameaças ao youtuber Felca”, completou o delegado.

As prisões desse suspeito e do homem que estava com ele no imóvel foram efetuadas em ação conjunta das polícias civis de Pernambuco e de São Paulo.

O suspeito de ameaças contra Felca foi conduzido à Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife.

O outro homem preso em flagrante foi autuado por “invasão de dispositivo informático”, segundo a Polícia Civil de Pernambuco.

Ainda segundo a polícia pernambucana, o principal alvo da ação já era investigado por outros crimes.

“Após os procedimentos legais, os autuados serão apresentados em audiência de custódia e permanecerão à disposição da Justiça”, informou a corporação.

Quebra de sigilo
Na semana passada, a Justiça determinou a quebra do sigilo de um usuário do serviço de e-mail do Google que ameaçou de morte o youtuber Felca.

Procurado pela reportagem do Estadão, o Google informou que não iria comentar a decisão da Justiça.

Os e-mails têm os seguintes dizeres:

“e ae babaca vc acha que vai fica vc impune por denunciar o hytalo santos vc ta enganado vc vai se ferrar muito sua vida após a denunciando ele prepara pra morrer vc vai pagar com a sua vida”e

“ae macaco branco vc vai morrer se prepara por sua vida vc corre risco e vc vai pagar com a vida vc e um otário pedófilo”.

As ameaças vieram depois de o youtuber denunciar a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Felca pediu a tramitação do processo em segredo de Justiça, mas o magistrado negou sob a justificativa de que “o princípio da publicidade dos atos processuais é regra no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o sigilo exceção”.

Ainda de acordo com o juiz, não há “demonstração suficiente de risco à intimidade das partes ou interesse social que justifique tal medida excepcional”.

Na ocasião, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou que sejam repassados “os dados de identificação vinculados à conta de e-mail, contemplando os IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável.”

O magistrado fixou ainda multa diária no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, para o caso de descumprimento.

Compesa inicia a construção do Complexo Solar Colinas da PPP para autoprodução de energia

27/08/25
Rosineide Silva
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Projeto vai gerar 2 mil empregos e garantir que 70% do consumo da companhia venha de fontes limpas até 2026

Compesa inicia construção do Complexo Solar Colinas para autoprodução de  energia - Folha PE

Pernambuco deu mais um passo na transição energética. Foi lançada, em Garanhuns, no Agreste, a pedra fundamental do Complexo Solar Colinas, empreendimento que vai transformar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em uma das maiores produtoras de energia solar do Estado. Resultado da Parceria Público-Privada de autoprodução energética da Compesa junto às empresas Kroma Energia e Elétron Energy, o empreendimento tem investimento de R$ 268 milhões. Com previsão de início de operação em maio de 2026, as Usinas Fotovoltaicas (UFVs) Colinas 1 e 2 terão capacidade instalada de 104,18 MWp (megawatt-pico), produzindo energia suficiente para garantir que, até o próximo ano, 70% do consumo da Compesa venha de fontes renováveis.

A pedra fundamental que simboliza a construção do empreendimento foi lançada na última sexta-feira (22) pela governadora Raquel Lyra. O projeto deverá gerar cerca de dois mil empregos, sendo 800 diretos e 1.200 indiretos, envolvendo atividades como instalação, manutenção e serviços especializados. Durante o evento, a titular do estado destacou a importância da iniciativa. “Esse investimento aponta para a Compesa do futuro, uma companhia que vai precisar ser ágil, eficiente e que consiga produzir energia limpa, dialogando com o meio ambiente e a sustentabilidade”, afirmou.

O Complexo Colinas integra o Programa Garanhuns Solar e será formado por três usinas solares: Colinas I, II e III. Juntas, terão capacidade instalada de 130 MWp, com mais de 200 mil módulos fotovoltaicos e investimento superior a R$ 420 milhões. As estruturas ocuparão uma área de 175 hectares, equivalente a 245 campos de futebol. Colinas 1 e 2 compõem a segunda parte da Parceria Público-Privada entre Compesa, Kroma e Elétron. Ainda fruto dessa parceria, tiveram início, no ano passado, as operações do Complexo São Pedro e Paulo, em Flores, município do Sertão de Pernambuco, com capacidade de 66 MWp.

O presidente da companhia, Alex Campos, lembrou que o projeto vai trazer ganhos sem precedentes para Pernambuco. “Estamos falando de um ganho econômico e ambiental sem precedentes, que demonstra a importância desse modelo de negócio, onde o privado contribui para acelerar os investimentos públicos”, destacou.

Uma inovação também estará presente no projeto. O empreendimento terá um ajuste automático no ângulo dos painéis fotovoltaicos, otimizando a produção de energia, mesmo em condições climáticas adversas. O parque solar utilizará o rastreador Vanguard 1P, certificado pela empresa internacional CPP Wind, com a tecnologia de rastreamento solar por inteligência artificial SuperTrack.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a iniciativa é fruto dos esforços do Governo do Estado para equilibrar as contas da companhia e assegurar a continuidade dos investimentos. “A Compesa caminha para a autoprodução de energia e hoje vemos o resultado do esforço realizado para equilibrar as contas da empresa e possibilitar os investimentos que apontam para esse futuro”, comentou Cirilo.

“O empreendimento é um marco para Pernambuco e para o Brasil e mostra como a boa gestão e a parceria entre governo e setor privado podem superar desafios e mostrar resultados concretos à população. O projeto reforça o papel do estado na transição energética do país”, afirmou o CEO da Kroma, Rodrigo Mello.

Foto 1 : Miva Filho/Secom

Em Ouricuri: Victor Coelho comemora avanço no maior programa de recuperação de estradas da história do município

27/08/25

Imprensa PCR

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Prefeitura de Ouricuri inicia maior programa de recuperação de estradas de sua história – Ouricuri Pernambuco

O maior programa de recuperação de estradas já realizado em Ouricuri segue em ritmo intenso, transformando a infraestrutura do interior do município. A prefeitura tem intensificado as ações em todas as regiões rurais, aproximando-se da marca de quase mil quilômetros de vias restauradas, melhorando o acesso, o transporte da produção agrícola e a qualidade de vida das comunidades.

O prefeito Victor Coelho afirma que o objetivo do programa vai muito além da manutenção das estradas. “Estamos fazendo estradas de qualidade para levar dignidade às pessoas da nossa zona rural. Cada quilômetro recuperado representa valorização para o homem e a mulher do campo, que produzem e movimentam a agricultura local. Com estradas seguras e bem conservadas, é possível integrar as comunidades, facilitar o transporte e abrir novas oportunidades para o desenvolvimento do interior”, ressalta.

Com o trabalho avançando em ritmo acelerado, o município caminha para concluir quase mil quilômetros de vias restauradas, consolidando um marco histórico em mobilidade rural e fortalecendo a agricultura e o cotidiano da população do interior de Ouricuri.

 

Em Caruaru: Suspeitos de tráfico se envolvem em colisão e são detidos com 62 Kg de maconha

27/08/25

Ascom PRF

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Suspeitos de tráfico se envolvem em colisão e são detidos com 62 Kg de maconha

Grupo viajava em dois carros que colidiram entre si; droga estava escondida nas portas de um dos veículos

Suspeitos de tráfico se envolvem em colisão e são detidos com 62 Kg de maconha em Caruaru

Três homens e uma mulher suspeitos de traficar 62 Kg de maconha foram detidos, na madrugada desta terça-feira (26), após se envolverem em uma colisão traseira, na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O flagrante foi realizado em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 1⁰ Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM).

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro amassado na parte de trás. No veículo estavam dois homens e uma mulher, que entraram em contradição sobre o motivo da viagem e sobre a colisão.

A equipe desconfiou das informações e realizou buscas na região, até encontrar outro carro em cima de um guinho e com a frente amassada. No veículo havia um homem que admitiu estar transportando maconha com os outros três suspeitos.

Dentro das portas do veículo, foram encontrados 59 tabletes da droga. O homem disse que um colega estava realizando o serviço de batedor, seguindo na frente do outro carro para informar sobre a presença de alguma fiscalização policial, quando ocorreu a colisão.

O grupo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru e pode responder por tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.

 

Ação de Governo: Ouricuri celebra a inclusão na abertura oficial da Semana da Pessoa com Deficiência

27/08/25

Imprensa PMO

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A Semana da Pessoa com Deficiência teve início com um evento realizado na Escola José Coriolano Sobrinho, na manhã desta segunda-feira (25). A cerimônia contou com a participação das escolas municipais Maria Gorete Modesto Soares e Minervino Damasceno Coelho, além da escola anfitriã. As ações da semana foram organizadas pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da coordenação de Educação Inclusiva, em parceria com a Associação da Pessoa com Deficiência.

O momento foi marcado pela celebração da trajetória da educação inclusiva nas escolas, com conquistas garantidas por leis e decretos, a partir da Constituição de 1988.

Outro importante exemplo é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que em seu Art. 27º determina: “É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”.

Para exaltação desse direito, o público assistiu a algumas apresentações simbólicas. A realização se deu por uma colaboração de algumas escolas municipais da cidade. Na ocasião, alunos com diferentes tipos de deficiência se expressaram artisticamente para a comunidade local. Entre as apresentações, destacou-se o coral de pessoas surdas de Ouricuri, que atualmente celebra 16 anos de existência.

O prefeito Victor Coelho abriu a Semana da Pessoa com Deficiência, destacando a importância da inclusão em Ouricuri. “Estamos comprometidos em garantir direitos, visibilidade e acessibilidade às pessoas com deficiência, para que todos possam participar plenamente da vida da cidade.”

Everilde Nunes, responsável pelo coral desde 2009, reflete sobre a importância do projeto para a inclusão na cidade. “Aqui na nossa cidade, antes deles estudarem, eles eram invisíveis. (…) Depois do coral, quando começaram a se tornar visíveis, começaram a mostrar para a sociedade que ‘o não ouvir e o não falar’ não representam eles. O que representa eles é a potencialidade e a comunicação deles”, assegura Nunes. A intérprete completa: “Quando a gestão torna (eles) visíveis, ela está se esforçando ao máximo para que a inclusão possa acontecer”.

Com tantos direitos e maior conscientização, Neilton Oliveira, de 14 anos, com autismo (TEA), confessa: “No começo, todo mundo era um pouco chato comigo, mas com o tempo as pessoas que eram ruins comigo começaram a virar meus amigos”. Desejando se formar em Letras no futuro, ele comenta sobre a inclusão proporcionada por esses eventos: “A importância desses eventos é a pessoa com deficiência se sentir incluída, pois quando estou nesses eventos eu não me sinto mais sozinho”.

A semana da pessoa com deficiência em Ouricuri seguirá com uma vasta programação em Ouricuri.

Fotos: Lilian Carvalho

 

Coluna da quarta-feira: “Ações de Bolsonaro me apavoravam”, diz Bivar

27/08/25

Por Ítala Alves – Editora do blog

 

Em Brasília:  Raquel Lyra destaca ações do Estado para universalizar água e esgoto em Pernambuco

27/08/25
Imprens PE
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Em Brasília, governadora Raquel Lyra destaca ações do Estado para universalizar  água e esgoto em Pernambuco - Blog da Renata Gondim
 
Durante participação no evento Conexões Saneamento 2025, nesta terça-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra (foto)  apresentou detalhes sobre o maior investimento da história de Pernambuco na área de recursos hídricos e saneamento. Com um aporte de R$ 6,1 bilhões, o Programa Águas de Pernambuco, lançado em outubro de 2024, foi destaque como iniciativa estratégica para democratizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado, promovendo inclusão, saúde e qualidade de vida para milhões de pernambucanos.
 
“Na nossa gestão, água e saneamento são prioridades. Após recriar a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, lançamos o programa Águas de Pernambuco, com retomada de obras e outras ações. Agora, com a concessão parcial da Compesa, estamos construindo algo muito sólido, seremos rigorosos nas metas de qualidade e quantidade e, assim, teremos uma verdadeira transformação social e econômica no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Entre as ações de maior impacto em Pernambuco está a expansão do Programa de Saneamento Rural (PROSAR), que contemplará 106 municípios pernambucanos com o aporte de R$ 600 milhões. Outra frente relevante é a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário para os morros da Zona Norte do Recife, beneficiando mais de 412 mil pessoas. 
 
Além das obras de infraestrutura, o Governo de Pernambuco também implementou a Tarifa Social Pernambucana, uma política pública que assegura desconto de 55% nas contas de água e esgoto para famílias inscritas no CadÚnico e no BPC, bem como para residências da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. Com essa medida, o número de famílias beneficiadas saltou de 70 mil para 580 mil, impactando positivamente mais de 1,6 milhão de pernambucanos.
 
“Estamos fazendo o que precisa ser feito, mostrando que Pernambuco realmente é a bola da vez. Esses investimentos estão se transformando em ações concretas de melhoria do abastecimento de água em todos os seus componentes, tanto no meio urbano quanto no meio rural”, enfatizou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
 
A gestão estadual tem atuado, ainda, para destravar obras estratégicas de infraestrutura hídrica que estavam paralisadas há anos. Após quase uma década de inatividade, o Sistema de Controle de Enchentes da Bacia dos Rios Una e Sirinhaém voltou a avançar com a retomada das obras das barragens Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba, somando mais de R$ 490 milhões em investimentos. 
 
A Barragem Panelas II teve as obras reiniciadas em fevereiro de 2024, e Gatos teve ordem de serviço assinada em 2025. Juntas, elas beneficiarão aproximadamente 220 mil pessoas. As barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão em processo licitatório.
 
EVENTO – O encontro Conexões Saneamento 2025, promovido pela Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), celebra os cinco anos do Marco Legal do Saneamento e serviu como palco para Pernambuco reafirmar seu compromisso com a universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto.
 
Presente no evento, o deputado federal Fernando Monteiro destacou a importância da integração entre o setor público, a iniciativa privada e o Congresso Nacional para garantir avanços concretos na área de saneamento básico. “Para nós políticos, não existe privado nem público. Existem água e saneamento que devemos levar para a vida das pessoas. É necessário um investimento maciço e, principalmente, velocidade, porque quem tem falta de água e esgoto tem pressa, e precisamos fazer da pressa a solução na vida das pessoas”, afirmou.
 
Fotos: Gabriel Mesquita/Fariello

No Recife: Prefeitura iinicia requalificação da Rua Dom Expedito Lopes pelo Programa Rua Tinindo

27/08/25

Imprensa PCR

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Obras incluem pavimentação, drenagem e melhorias nos passeios públicos, com investimento de R$ 3 milhões feito pela Prefeitura do Recife

Prefeitura do Recife entrega mais uma obra do Programa Rua Tinindo | Prefeitura do Recife

Nesta terça-feira (26), o prefeito do Recife, João Campos, e o vice-prefeito, Victor Marques, assinaram a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação e drenagem do Programa Rua Tinindo. As intervenções acontecem nos bairros de San Martin e Mustardinha. A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) executará a obra na Rua Dom Expedito Lopes, que fica próxima ao campo dos Caducos. A iniciativa vai melhorar as condições de circulação, além de reforçar o sistema de escoamento das águas das chuvas.

“Uma alegria grande estar aqui hoje, essa rua conecta alguns bairros, 11 ruas que são transversais e agora vamos poder começar a obra. Essa obra tem um custo elevado por conta da drenagem que vai ser feita, calçada, pavimento e vamos garantir o bem-estar dessas famílias que moram nesta rua. Nós estamos começando a obra hoje e só iremos parar quando ela estiver pronta, vocês não vão me ver brigando na rua com as pessoas, eu estou aqui para enfrentar os problemas da cidade. Vamos seguir trabalhando, fazendo o dever de casa que é cuidar da cidade do Recife”, afirmou o prefeito João Campos.

A Rua Dom Expedito Lopes vai receber cerca de 4.640 m² de pavimentação em asfalto, 3.675,31 m² de passeios públicos, além de 312,71 metros de dispositivos de drenagem em tubos PEAD e 500,05 metros de canaleta em concreto armado. A via tem extensão de 580 metros, com largura média de oito metros. O investimento total é de R$ 3.097.330,91 e a obra tem duração prevista de cerca de um ano.

Maria José, 71 anos, moradora da rua há mais de 30 anos, contou um pouco de como a rua está hoje e da expectativa em vê-la pronta. “Eu sou cadeirante e o acesso aqui fica muito difícil quando chove, tem muitos buracos na rua, muita lama. Quando a rua for calçada vai melhorar bastante, vou poder sair tranquila sem medo da cadeira ficar presa e o acesso vai ser muito melhor”, disse ela.

“Dizer pra vocês que o inverno dessa rua de agora em diante será diferente, vamos reforçar a drenagem e vocês vão ter uma rua muito melhor. São R$ 3 milhões investidos, não é uma obra simples, tem um processo longo para que isso se torne realidade. Eu tenho certeza que tinha muita gente que nem acreditava mais que essa rua ia sair. Agora vai virar um tapete, com calçada nova, com reforço de iluminação, mais seguro para as crianças, adultos e para os idosos, porque o nosso compromisso é com vocês”, destacou o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Victor Marques.

RUA TININDO – As obras do Programa Rua Tinindo já foram concluídas em 140 artérias e estão em andamento em 25 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade, melhorando as condições de tráfego e levando mais conforto, dignidade e qualidade de vida para moradores e condutores.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

 

STF nega suspensão de contratos de publicidade de Governo Raquel Lyra

27/08/25

Mariana de Souza

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O TCE-PE recorreu ao Supremo após o TJPE negar o pedido da Corte de Contas

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso/Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (26) o recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que solicitava a suspensão do contrato de publicidade do Governo de Pernambuco, com valor total estimado de R$ 1,2 bilhão em dez anos. O TCE-PE recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negar o pedido da Corte de Contas.

Com a decisão de Barroso, o governo do estado, que está no processo como terceiro interessado, poderá executar os contratos, que são discutidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na CPI da publicidade.

 

Ao analisar o caso, o presidente do STF disse não ter identificado “risco de grave lesão à ordem pública que justifique o deferimento da medida” e concluiu que a matéria deve seguir em discussão no TJPE, que examinará o mérito do processo.

“Entendo, no entanto, que não é o caso de se adentrar na discussão se, na prática, o que houve foi uma sustação do contrato, o que não seria possível. Isso porque não se vislumbra, na hipótese, grave lesão à economia pública que exija provimento de urgência nesta via excepcional”, disse Barroso na decisão.

No texto, o ministro ressaltou ainda que “trata-se de um contrato cuja execução ocorre por demanda, não havendo obrigação de desembolso fixo ou antecipado […], servindo o valor global do contrato apenas como um limite máximo para sua execução”.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, se manifestou em parecer pelo deferimento do pedido do TCE-PE.

Entenda o caso
Por meio de medida cautelar, o TCE-PE determinou a suspensão do pagamento de campanhas emergenciais, apontando risco de dano ao erário perante os valores, que chegam a R$ 120 milhões por ano. A resolução foi reconhecida parcialmente, ainda permitindo a quitação de ações emergenciais e de serviços já prestados.

A E3 Comunicação Integrada Ltda., uma das agências contratadas, recorreu da decisão do TCE no TJPE, que suspendeu a medida cautelar, afirmando que não havia provas de fraude, má-fé ou prejuízo concreto ao erário, o que levou à retomada do contrato.

O TCE afirmou que a suspensão da decisão poderia resultar na “grave lesão à ordem e à economia públicas”. Barroso reconheceu a legitimidade do TCE para requerer a medida, porém, foi contrário à sua decisão dizendo que “no presente caso, há controvérsia”.

“O TCE-PE entende que a medida cautelar atinge apenas os pagamentos relacionados ao contrato. A empresa impetrante do mandado de segurança e o Estado defendem que esse ato implicou a sustação parcial do contrato, o que representaria usurpação da competência privativa da Assembleia Legislativa”, explicou Barroso.

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