16/01/24
Por Cinara Maíra
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1 – Jornal indica que o STF abriu um inquérito após indicação da PGR para investigar a atuação de Sergio Moro ainda como juiz; entenda a situação
2-STF pede investigação contra Sergio Moro por atuação como juiz
Um jornal indica que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da República para investigar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em uma atuação de quando Moro ainda era juiz.
A investigação irá averiguar se Moro e procuradores realizaram um acordo de delação fraudulento, que foi fundamental para instalação da operação Lava Jato.
Segundo o Blog de Daniela Lima no G1, Dias Toffoli abriu o inquérito para investigar Sergio Moro ainda em 19 de dezembro, mas como a decisão está em sigilo ainda não tinha sido compartilhada.
O caso no qual Moro será investigado está vinculado com a revelação feita pelo ex-deputado estadual do Paraná Tony Garcia, que relatou ter firmado um acordo de delação premiada no início dos anos 2000s em que grampeou integrantes do Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado.
Membros do Judiciário e do TCE-PR não poderiam ser investigados da maneira apresentada por Tony Garcia, já que esses indivíduos detêm foro de prerrogativa.
As gravações sobre a atuação de Sergio Moro na 13º vara de Curitiba foram encontradas e mostram que Moro dava instruções diretas para Tony Garcia de como atuar nos processos de grampo.
No documento de sugestão para abertura do inquérito, a Procuradoria-Geral da República indicou que “o acordo de colaboração foi utilizado como instrumento de constrangimento ilegal”, sendo a delação “desvirtuada de forma a funcionar como instrumento de chantagem e de manipulação probatória”.
A investigação irá analisar a possibilidade de que Sergio Moro e os procuradores do setor tenham cometido crimes como concussão, fraude processual, coação, organização criminosa e lavagem de capitais. A Polícia Federal e a PGR solicitaram que também fosse inclusa nas análises Rosângela Moro, esposa do agora senador.
Procurado pelo G1, Moro falou que desconhece a decisão do STF e manteve a posição de que sua atuação não obteve irregularidade. A posição do senador é de que a delação premiada não tinha as mesmas delimitações legais na época e que nunca obteve gravação de membros do Judiciário.