Dia: 29 de janeiro de 2024

Em meio aos debates sobre o uso de câmeras corporais em policiais, a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26) a determinação de que a Polícia Militar do Estado usará os itens durante o carnaval no Recife e em Olinda.

A definição da SDS apresenta que as câmeras corporais individuais serão usadas pela PM de Pernambuco durante as festividades do carnaval, no Galo da Madrugada, no Recife Antigo e em Olinda.

Apesar de serem individuais, foi indicado que haverá apenas uma câmera para cada patrulha da PM envolvido no esquema para o carnaval. Nesse contexto, o item ficará no comandante do grupo. A SDS prevê que, apenas para operação no Galo da Madrugada, serão lançadas 100 patrulhas na rua.

É indicado que o uso das câmeras foi testado ainda em 2023 pelo 17º Batalhão da Polícia Militar, vinculado com o policiamento de Paulista e Abreu e Lima. Ao todo, foram adquiridas pelo Governo Raquel Lyra (PSDB) 187 câmeras corporais, que custaram R$ 419.500. O grupo que participou dos testes será recrutado para participar da ação de carnaval.

Também foi apresentado que os pontos de acesso ao Recife Antigo serão fechados pela PM. Para acessar o local será necessário que os indivíduos façam reconhecimento facial de checagem do Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Ao longo do ano de 2023 e já no início de 2024, o debate sobre câmeras corporais nas polícias tem causado polêmica entre gestões.

Enquanto políticos como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mostram-se resistentes ao uso, representantes do governo Lula (PT) têm trabalhado para implementar em âmbito nacional a utilização das câmeras.

O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, já havia relatado o plano de que o órgão publique em breve as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais pelas polícias do país.

Apesar de Cappelli estar de saída da pasta, o futuro secretário de Segurança Pública do Ministério, Mário Sarrubbo, também se posicionou favorável ao uso das câmeras corporais por policiais militares.

No dia 19 de janeiro, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou a recomendação de que agentes de segurança pública e privada utilizem câmeras corporais em seus uniformes para sua maior segurança e dos cidadãos.

Do outro lado, gestões e policiais alegam um forte custo de investimento e apontam que a ação gera temor por parte dos agentes de segurança, que tendem a evitar casos que possam incriminá-los por postura incorreta.