30/08/22
AscomTJPE
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O Juizado Especial do Torcedor (Jetep) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove uma ação para levar jovens com Síndrome de Down, e outras deficiências intelectuais, e sócios do Clube dos Girassóis para assistir à partida entre Sport e Novorizontino, no estádio da Ilha do Retiro, Recife. Na sexta-feira (2/9), será a vez de eles torcerem pelo Náutico na partida em que o time joga contra o time do Ituano, às 19h, no estádio dos Aflitos. Para ambos os eventos, o Poder Judiciário pernambucano irá disponibilizar o transporte dos torcedores.
A iniciativa teve início na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada de 21 a 26 de agosto, quando o Jetep promoveu um encontro, na tarde da quinta-feira (25/8), de nove jovens com Síndrome de Down, e outras deficiências intelectuais, e sócios do Clube dos Girassóis, acompanhado de seus familiares. Na reunião, o juiz do Jetep, Flávio Fontes anunciou a doação de 46 ingressos pelos clubes de futebol para duas partidas com os times Náutico Capibaribe e Sport Clube Recife, jogos incluídos na programação da série B do Brasileirão. O evento foi sediado na sede da unidade judiciária.
“Agradeço a direção dos clubes pela doação dos ingressos aos jovens, pois é importante que tanto a sociedade, como o poder público se engaje na luta pela inclusão de todos”, declarou o juiz. “Estou muito feliz, porque vou torcer pelo Sport com os meus amigos. Será bem legal”, declarou Micaela Steffany Guimarães e Souza, 28 anos, jovem com síndrome de down.
Na reunião, representando a direção do clube de futebol Santa Cruz, o advogado Breno Bezerra de Menezes anunciou que o museu e o estádio do time, localizado no bairro recifense do Arruda, estão à disposição para que todos os membros do Clube Girassóis possam conhecê-los em uma futura excursão.
De acordo com a dirigente do Clube dos Girassóis e psicóloga de Saúde e Segurança no Trabalho, Laura Pedrosa Caldas, “o próximo passo será formalizar o Clube como associação para poder aprofundar parcerias com o Jetep e outros órgãos em projetos que promovam a paz, e a cidadania.
O Jetep, e o corpo jurídico do Santa Cruz, nos disponibilizará toda a orientação jurídica necessária”. Atualmente, o Clube dos Girassóis, além da diretoria, é formado por 32 jovens que, além da síndrome de down, apresentam deficiências intelectuais como: autismo, retardo mental e outros problemas neurológicos.
Após a abertura do evento, realizada pelo magistrado, o promotor do Jetep e a defensora pública, José Bispo e Helane Malheiros, também se pronunciaram de forma positiva sobre a iniciativa de viabilizar a ida gratuita dos jovens aos jogos, fomentando a sua inclusão social, através do esporte.
Ao final do evento, o magistrado autorizou que os membros do Clube dos Girassóis assistissem a duas audiências de conciliação no 1º andar do Juizado, atendendo a um pedido dos jovens e membros do Clube.
O juiz Flávio Fontes com os membros do Clube dos Girassóis durante audiência de conciliação
Juizado do Torcedor
O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital – Jetep é uma unidade judiciária itinerante, ou seja, com deslocamento para os locais de realização das partidas, com competência para julgar e processar ações cíveis e criminais relacionadas ao Estatuto do Torcedor. Além disso, a unidade recebe processos a partir dos Termos Circunstanciados de Ocorrências – TCOs, referentes a crimes comuns.
O órgão atende demandas dos torcedores que apresentam, por exemplo, problemas com a compra do ingresso; com o benefício de meia-entrada, ou com o acesso ao setor reservado. Todas essas ações correspondem à área cível. Já os delitos de menor potencial ofensivo, ocorridos nos jogos de futebol, incluem atuação de cambistas, invasão de campo, ou importunação ofensiva ao pudor. O Jetep do TJPE trabalha com o apoio da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público de Pernambuco.