22/05/21
Por Ivan Longo/forúm/blogfolhadosertao.com.br
A multa pode ser de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão e o presidente tem 15 dias para apresentar sua defesa.
O governador Flávio Dino e o presidente Bolsonaro em ato público que constitui aglomeração, sem usar máscara
Decreto estadual prevê pagamento de multa para quem desrespeitar as medidas restritivas adotadas para conter o avanço do coronavírus. Sem máscara, Bolsonaro se aglomerou com apoiadores em mais de uma cidade justamente no dia em que foram identificados casos da cepa indiana do coronavírus no estado, considerada extremamente agressiva.
No auto de infração, o governo maranhense afirma que Bolsonaro infringiu o decreto estadual de 30 de setembro de 2020, descumprindo o uso obrigatório de máscara e “promovendo em eventos da presidência da República aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”. Trata-se da primeira atitude do tipo tomada por um governo estadual contra os passeios do presidente em meio à pandemia.
O administração estadual ressalta ainda que Bolsonaro desrespeitou Lei Federal 6.437, de 1977, que também versa sobre infração sanitária. A multa pode ser de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão e o presidente tem 15 dias para apresentar sua defesa.