Governo do Estado apresenta balanço da Operação Chuvas

09/07/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br – IMPRENSA -pe

 

Governo do Estado apresenta balanço da Operação Chuvas | Acessa Caruaru

Com investimento de R$ 168,9 milhões em diversas áreas, o Governo de Pernambuco apresentou, nesta quinta-feira (9), o balanço da Operação Chuvas e do Auxílio Pernambuco 2026. As ações incluíram resposta emergencial, assistência social, repasses financeiros e combate à fome para as famílias atingidas pelas chuvas intensas dos dias 1º de maio e 27 de junho, que afetaram a Região Metropolitana do Recife (RMR), a Zona da Mata e o Agreste. A coletiva de imprensa foi realizada no auditório da Secretaria de Defesa Social (SDS), no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Participaram da coletiva representantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A secretária de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Andreza Pacheco, explicou como foi realizado o levantamento das famílias beneficiadas e destacou a ampliação do alcance do auxílio. “Fizemos o levantamento do número de famílias a partir dos dados que recebemos no princípio da situação de emergência, no dia 1º de maio. Com a aprovação imediata pela Alepe, 3.500 famílias, 40% a mais do que o indicado inicialmente, foram beneficiadas com a parcela única de R$ 2.500”, disse.

A SAS atuou diretamente nos municípios em emergência, com equipes técnicas em articulação com as Defesas Civis. O Decreto nº 60.542, de 2 de maio de 2026, reconheceu situação de emergência em 27 municípios, entre eles o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Camaragibe, Abreu e Lima, Goiana, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.

Totalizando R$ 8,75 milhões em investimentos, o Auxílio Pernambuco 2026 contemplou 24 municípios que enviaram as informações necessárias para viabilizar o benefício, enquanto três informaram não possuir público elegível.

Para receber o auxílio, três critérios têm que ser cumulativamente seguidos: residir nos 27 municípios que estavam decretados, nas áreas afetadas desses municípios; estar no Cadastro Único do Governo Federal, com renda per capita familiar de até meio salário mínimo; e ter o atestado da defesa civil municipal de que realmente foi uma família atingida pelas chuvas. Além desses critérios, que habilitam as famílias para receber o auxílio, há, ainda, circunstâncias de prioridade previstas no decreto.

O Estado também reforçou ações preventivas, mantendo as tropas em prontidão e monitorando áreas de risco. Entre 2 de maio e 8 de julho – véspera do balanço apresentado nesta quinta – mais de 160 equipes foram mobilizadas em campo. No âmbito da Defesa Civil, foi investido R$ 1,3 milhão em ajuda humanitária, com a entrega de 19.888 itens de necessidade básica – entre colchões, lençóis, kits de limpeza e higiene e cestas básicas – e 19.840 litros de água a famílias atingidas em 19 municípios.

“O Estado acionou todos os seus órgãos e entidades para resposta imediata. Nesses eventos, foram emitidos alertas para preparação e evacuação de áreas de risco. A partir do dia 1º de maio, o Governo do Estado sobrevoou as áreas afetadas, realizou reuniões com as prefeituras e as defesas civis municipais e decretou 27 municípios em situação de emergência”, disse o secretário de Defesa Civil de Pernambuco, Coronel Clóvis Ramalho.

Na área de mobilidade urbana, a Seduh, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), investiu cerca de R$ 85 milhões em ações emergenciais em 23 municípios atingidos pelas chuvas. Desde o início de maio, 300 máquinas atuam na região, organizadas em patrulhas mecanizadas voltadas à recuperação de estradas vicinais, passagens molhadas e pontes, além da limpeza e desassoreamento de canais e rios. As intervenções abrangem municípios da Região Metropolitana do Recife, da Zona da Mata e do Agreste, com frentes de trabalho na recuperação de vias e na desobstrução de rios e canais, entre eles o Beberibe e o Tejipió, no Recife.

“Nosso foco deu uma resposta eficiente às demandas das prefeituras e da população. A formatação dessas patrulhas mecanizadas nos permitiu atuar de forma simultânea e emergencial, restabelecendo acessos e prevenindo alagamentos críticos”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro.

O DER-PE investiu R$ 69,76 milhões em ações emergenciais. Desse total, já foram concluídas obras no valor de R$ 10,56 milhões, destinadas a erosões em estradas e bueiros obstruídos. “O DER, desde o início das chuvas, imediatamente disponibilizou 18 equipes em campo, onde realizamos um levantamento com maquinário e liberamos as rodovias. Foram feitas mais de dez contenções de erosão, duas pontes estão sendo recuperadas e diversas passagens molhadas foram retiradas, sendo todas elas refeitas”, afirmou o diretor-presidente do DER-PE, André Fonseca.

A SRHS, por meio da Compesa, empregou R$ 3 milhões para resposta operacional, movimentando mais de 30 caminhões-pipa para mitigar os efeitos das chuvas. “A Compesa, companhia de saneamento vinculada à Secretaria, mobilizou 300 profissionais, investindo R$ 3 milhões nos reparos e atendimentos de pronta necessidade para permitir a volta à normalidade do abastecimento de água das pessoas”, declarou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

O Estado também destinou R$ 1,224 milhão para cofinanciar benefícios emergenciais, com repasses proporcionais ao porte dos municípios. As ações de combate à fome foram reforçadas pelas Cozinhas Solidárias, que distribuíram mais de 10 mil refeições, além de kits de alimentação, água, café e outros itens essenciais. O atendimento se concentrou no Recife e em cidades como Moreno, Camaragibe, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Ações preventivas

Além da resposta emergencial, o Governo de Pernambuco tem investido R$ 2 bilhões em ações de prevenção a desastres. O montante está dividido entre três frentes: R$ 347,6 milhões para contenção de encostas, R$ 837 milhões para obras de macrodrenagem e R$ 875,6 milhões para construção de barragens de contenção de cheias.

No programa de contenção de encostas, R$ 74,9 milhões em obras já foram concluídos, R$ 208,9 milhões estão em andamento e R$ 63,83 milhões estão em fase de licitação. Na macrodrenagem, destaca-se o Canal do Fragoso, em Olinda, orçado em R$ 472 milhões e com 71% de execução, além da dragagem do Rio Beberibe, no Recife, no valor de R$ 145 milhões, que segue em processo de licitação. Já entre as barragens para contenção de cheias, R$ 406,9 milhões em obras já foram concluídos, enquanto outras quatro barragens, entre elas Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba, seguem em construção ou em fase de licitação, com previsão de conclusão entre 2026 e 2027.

Fotos: Divulgação/SDS-PE

Prestação de contas: Prefeitura de Ouricuri realiza audiência pública para apresentar resultado ficais

09/07/26 –   http://blogfolhadosertao.com.br – Ascom PMO

A Prefeitura de Ouricuri realizará, no dia 15 de julho, uma Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores de Ouricuri, a partir das 10h.

A iniciativa tem como objetivo garantir transparência e ampliar o acesso da população às informações sobre a situação fiscal do município, permitindo que os cidadãos acompanhem os resultados da administração pública e a aplicação dos recursos municipais.

Durante a audiência, serão apresentados os dados fiscais referentes ao período, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a divulgação e o acompanhamento dos indicadores da gestão pública.

A participação popular é um instrumento importante para fortalecer o diálogo entre governo e sociedade, contribuindo para uma gestão cada vez mais transparente e próxima da população.

A Prefeitura de Ouricuri convida moradores, representantes de entidades, lideranças e demais interessados a participarem deste momento de acompanhamento e controle social.

A Prefeitura de Ouricuri realizará, no dia 15 de julho, uma Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores de Ouricuri, a partir das 10h.

A iniciativa tem como objetivo garantir transparência e ampliar o acesso da população às informações sobre a situação fiscal do município, permitindo que os cidadãos acompanhem os resultados da administração pública e a aplicação dos recursos municipais.

Durante a audiência, serão apresentados os dados fiscais referentes ao período, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a divulgação e o acompanhamento dos indicadores da gestão pública.

A participação popular é um instrumento importante para fortalecer o diálogo entre governo e sociedade, contribuindo para uma gestão cada vez mais transparente e próxima da população.

A Prefeitura de Ouricuri convida moradores, representantes de entidades, lideranças e demais interessados a participarem deste momento de acompanhamento e controle social.

 

Governo de Pernambuco autoriza concurso com 5.337 vagas para segurança, saúde e UPE

09/07/26 –   http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por Pedro Beija

Oportunidades contemplam Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, SES e UPE; Editais serão publicados em breve

Governo de Pernambuco autorizou a realização de novos concursos públicos para as áreas de segurança pública, saúde e da Universidade de Pernambuco (UPE). Ao todo, serão ofertadas 5.337 vagas, distribuídas entre as polícias Militar, Civil e Penal, o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a UPE.

A homologação que autoriza os certames foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (3). Segundo o governo estadual, os editais com as regras, cronograma e etapas de seleção serão divulgados em breve.

A maior parte das oportunidades será destinada à área de segurança pública, com 3.905 vagas. Outras 1.263 serão para a Secretaria Estadual de Saúde e 169 para a Universidade de Pernambuco.

Segurança concentra maior número de vagas

Na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o concurso oferecerá 1.320 vagas, sendo 70 para oficiais e 1.250 para soldados.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) contará com 570 vagas, das quais 60 para oficiais e 510 para soldados.

Já a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) terá 1.315 vagas, distribuídas entre 45 delegados, 70 escrivães e 1.200 agentes de polícia.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) abrirá outras 700 vagas para o cargo de policial penal.

Saúde e UPE também terão seleção

Na Secretaria Estadual de Saúde, serão ofertadas 1.263 vagas para médicos plantonistas, analistas em saúde plantonistas, assistentes em saúde plantonistas e fiscais em vigilância sanitária.

Confira a distribuição de vagas para a SES:

  • 428 médicos plantonistas;
  • 283 analistas em saúde plantonistas;
  • 542 assistentes em saúde plantonistas;
  • 10 fiscais em vigilância sanitária.

Na Universidade de Pernambuco, serão abertas 169 vagas, sendo 117 para médicos, 21 para analistas técnicos em gestão universitária e 31 para assistentes técnicos em gestão universitária.

Segundo o Governo de Pernambuco, os editais dos concursos serão publicados nos próximos dias, trazendo detalhes sobre requisitos, remuneração, cronograma e inscrições.

Desembargador pernambucano é indicado por Lula para ser ministro do TST

09/07/26 –  http://blogfolhdosertao.com.br –  Por  Blog da Folha

O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi escolhido para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (7). O magistrado agora passará por sabatina, a ser realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Sergio Torres Teixeira é natural do Recife. Bacharel em Direito e especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), além de mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é magistrado desde 1991. Teixeira foi promovido a desembargador em 2013. As informações são do Blog da Folha.

Esteve convocado para o TST em 2021 e foi o vice-presidente do TRT-6 no biênio 2023-2025. Integra o Comitê Científico da ENAMAT desde 2022 e o Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho (CNIJT) desde 2025. Foi eleito recentemente para o cargo de presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho no biênio 2027/2028.

Sergio Torres também é professor de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit), na Imbiribeira. Ele participou ativamente da criação do curso, que já completou 20 anos de formação de novos profissionais ao mundo jurídico.

Partido dos Trabalhadores amplia abraço à pré-candidatura de João Campos ao governo

08/07/26 –  http://blogfolhadoertao.com.br –  Por Betânia Santana

Juventude petista sinalizou apoio ao candidato do presidente Lula e prepara plataforma de reivindicações
O aval explícito do presidente Lula à pré-candidatura de João Campos (PSB) ao governo de Pernambuco começa a consolidar o cenário esperado na Frente Popular: a conversão do PT ao projeto governista.

A presença do senador Humberto Costa, das deputadas Rosa Amorim e Dani Portela e da vereadora do Recife Kari Santos sinaliza que o pragmatismo partidário superou os ruídos internos. Alinham-se ao veredicto de março, quando o partido sacramentou o apoio ao ex-prefeito do Recife, por 59 votos a 11.

O mais recente capítulo dessa engrenagem ocorreu na noite de ontem, capitaneado pela ala jovem do partido. Articulada pelo vice-presidente estadual da legenda e secretário de Habitação da capital, Felipe Cury, a plenária selou o engajamento da militância juvenil.

Longe de figurar apenas como adereço de palanque ou suporte de bandeiras, o grupo adiantou estar construindo uma pauta densa, com reivindicações que incluem passe livre estudantil, avanços na educação, saúde e uma política de segurança voltada à proteção, em vez da repressão.

Mais do que uma aliança formal, os jovens assumem o protagonismo para vender a candidatura como o projeto de Lula no estado. Em um auditório lotado de petistas, o pré-candidato discursou por cerca de 20 minutos.

Alternou críticas contundentes à gestão estadual e prometeu abrir oportunidades e espaço para propostas da juventude. A expectativa é de que esse grupo reforce o entusiasmo a partir de 16 de agosto, quando a campanha ganha oficialmente as ruas.

De Brasília para a Fenearte
Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) saiu de Brasília diretamente para a Fenearte. Não perderia a agenda de Raquel Lyra na semana em que a governadora sustentou seu nome para a Casa Alta. “Estou animado. Meus colegas do PT também estão felizes por eu estar ao lado de Raquel, defendendo o nome do presidente Lula. Acredito nessa parceria”, exaltou.

Não tem jeito
Por mais que a governadora Raquel Lyra evite falar sobre política com a imprensa, programações como a de ontem, na Fenearte, dão o tom da agenda. Ao lado dos pré-candidatos ao Senado Miguel Coelho e Túlio Gadêlha, e com a quantidade de deputados, prefeitos e outros líderes que a acompanham, o ritmo é de pré-campanha.

Isolamento
Petistas observaram, após encontro com a juventude, que existe uma tendência de nomes históricos no partido ficarem isolados. Próximos à governadora Raquel Lyra, os deputados João Paulo Lima e Doriel Barros ainda não participaram das agendas da Frente Popular.

Prestação de contas
O deputado Renato Antunes (Novo) está entre os que ocuparam as redes sociais para divulgar o destino de emendas. Fez live em Bezerros, Agreste, registrando verba para saúde e infraestrutura. “Emenda não é dinheiro de deputado, é do povo de Pernambuco.”

26ª Fenearte exalta a tradição e os saberes dos artesãos dedicados à arte em couro

09/07/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br –   Por  LeiaJá/Ruan Reis

Evento reúne mais de 5 mil expositores, em 700 espaços, ao longo de 12 dias

26ª Fenearte exalta a tradição e os saberes dos artesãos dedicados à arte em couro

26ª edição da Fenearte celebra a tradição e os saberes de artesãos dedicados à arte em couro. Foto: Ruan Reis/LeiaJá

A Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) abriu as portas da sua 26ª edição nesta quarta-feira (8), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com o tema Seleiros de Pernambuco: Ofício que Transforma, o evento homenageia a tradição e os saberes de artesãos dedicados à arte em couro.

Ao LeiaJá, a diretora-geral de Promoção da Economia Criativa da Adepe, Camila Bandeira, destacou que a riqueza cultural do estado motivou a escolha do tema deste ano. “Diante da diversidade que a gente tem de artesanato. ao longo do nosso estado, são várias tipologias, universos e ofícios, da cerâmica, do barro, do têxtil, da madeira. Enfim, este ano resolvemos reverenciar aqueles artistas que trabalham com couro , que está espalhado e representa bem todo o nosso território pernambucano; desde o Sertão ao Agreste, a gente tem o couro muito bem representado”, descreveu.

Camila também ressaltou o papel social e identitário dessa matéria-prima na cultura local. “Quando você pensa no sertanejo, no vaqueiro, no forrozeiro, eles utilizam o couro para fazer roupas, acessórios e como elemento de proteção e indumentária. Então, ele representa muito bem o nosso estado para a iconografia, além de transformar o resíduo do couro em obras de arte e ter suas vidas transformadas a partir do seu ofício”, concluiu a diretora.

Inovações que movimentam a 26ª edição da Fenearte

A cada nova edição, a feira de artesanato se desafia a trazer inovações. O grande destaque deste ano no setor de mercado é a realização, pela primeira vez, de uma rodada de negócios internacional. Fruto de uma parceria com a Apex, a iniciativa traz ao evento 11 compradores estrangeiros vindos de nove países com o objetivo exclusivo de negociar diretamente com os artesãos locais.

Para além da feira de negócios, o evento reúne mais de 5 mil expositores em 700 espaços. Ao longo de 12 dias, segundo Camila Bandeira, o público terá acesso a uma programação “muito recheada”, que inclui desfiles de moda, bate-papos, aulas de gastronomia no mezanino e apresentações que vão da cultura popular à cena contemporânea. Outro ponto forte desta edição são as oficinas diárias sobre técnicas tradicionais e sustentabilidade, ensinando desde cerâmica e gravura até “como transformar, por exemplo, cascas de sururu em biojoias”.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, celebrou a abertura do evento e convidou o público a prestigiar a acessibilidade e a estrutura planejadas para esta 26ª edição. “A gente espera que todos possam vir. Vocês sabem de tudo que a gente faz para poder trazer para cá o público cada vez maior, com os incentivos, as pessoas que têm neurodivergência, as pessoas com deficiência, o transporte exclusivo para quem vem dos shopping centers”, disse.

A líder do executivo estadual ainda falou sobre o impacto econômico e cultural do evento e expressou o orgulho de sediar a maior feira de artesanato da América Latina: “Toda Fenearte a gente enche o coração de orgulho de sermos pernambucanos. Ano passado a gente bateu recorde de público e de vendas, e eu não tenho dúvida nenhuma de que esta edição vai superar mais uma vez a do ano anterior. Tem sido assim desde que a gente entrou no governo, colocando mais recurso, colocando mais incentivo, ampliando o espaço, ultrapassando os muros da própria Fenearte e permitindo que o nosso artesanato possa ser divulgado aqui e fora daqui”.

Visitantes e artesãos

Se existe um lugar onde admiradores das artes e seus criadores se fundem em uma celebração especial, esse espaço é o Centro de Convenções. Pelos corredores do pavilhão, o público ganha a oportunidade de contemplar a riqueza das produções e adquirir peças exclusivas diretamente de quem as produziu, enquanto os artesãos encontram no evento uma vitrine para projetar suas obras e ver seu ofício devidamente valorizado.

É o caso da artesã Lenilda Lima, de 62 anos, que expressou com entusiasmo a emoção de participar mais uma vez da feira, destacando a importância do evento para a valorização do trabalho artístico: “É sempre como se fosse a primeira vez, porque é uma oportunidade ímpar. Então, é um momento [especial] para nós, pois a feira é uma vitrine do nosso artesanato, da nossa obra de arte, da gente se mostrar para o público”.

O sentimento é compartilhado por sua amiga e também expositora Cássia Lopes, de 49 anos. Para a maranhense, que estreia no evento, a feira é o cenário ideal para apresentar seu trabalho. “Essa para mim foi uma oportunidade única, porque é a minha primeira vez numa feira desse porte. Aqui tem artesãos de todos os estados brasileiros, inclusive de outros países. Então, essa oportunidade vai ser a vitrine para a apresentação do meu trabalho”, frisou.

Quem andava pelos corredores se encantava com as criações. Poliana Macedo, de 34 anos, não escondeu a empolgação ao contar que costuma frequentar o evento anualmente. “Minha mãe já expôs há alguns anos e a gente não perde nenhuma edição. Costumamos vir umas duas ou três vezes durante toda a edição e fazemos isso todo ano. É apaixonante”, disparou.

Sua mãe, Maria Sônia de Almeida, de 64 anos, que trabalha como artesã em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do estado, conta que passou oito anos expondo na Fenearte, mas decidiu trocar de papel e se tornar uma visitante assídua. “Isso aqui é uma maravilha. Eu sou apaixonada. Por mim, eu estava aqui todos os dias, porque amo tudo isso. A gente vem e se inspira para o nosso trabalho; vem para ver novas ideias, abrir a mente, ver coisa bonita. Isso é maravilhoso”, pontuou.

Quem deseja conferir a 26ª edição da Fenearte já pode garantir seus ingressos pelo site Evenyx. As entradas custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) de segunda a quinta-feira, e R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia) de sexta a domingo.

 MPPE e Polícia Militar investigam contratação de serviços fantasmas pela Prefeitura de Terra Nova

09/07/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br – Asscom  MPPE

 

Esquema criminoso envolvia a contratação de serviços inexistentes

 

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sertão) e da Promotoria de Justiça de Parnamirim, deflagrou hoje (8) a Operação Curto-Circuito. A ação investigativa visa combater um esquema estruturado de fraudes em procedimentos licitatórios que atinge os cofres públicos do município de Terra Nova.

Por determinação do Juízo de Garantias da Comarca de Parnamirim, foram cumpridos, com o apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco, dois mandados de busca e apreensão, sendo um na sede de uma empresa em Caruaru e outro na Prefeitura de Terra Nova.

A apuração da Promotoria de Justiça de Parnamirim tomou como base o Processo Licitatório nº 004/2021, cujo objeto estipulava a prestação de serviços de assessoria técnica e manutenção do parque de iluminação pública municipal.

Os alvos poderão responder, em tese, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e infrações penais contra a Lei de Licitações.

Inicialmente, o contrato nº 017/2021 foi homologado no montante de R$ 283,9 mil, valor que respeitava o teto legal de R$ 330 mil estipulado para a modalidade licitatória de Convite. Contudo, as auditorias do Gaeco Sertão revelaram a injeção posterior de recursos por meio de três termos aditivos sucessivos sem justificativa técnica ou jurídica idônea.

As alterações elevaram o custo final para quase R$ 443, mil, superando em 34% o teto máximo permitido para a modalidade. Os aditamentos ainda geraram um incremento de 56% sobre o valor inicial da contratação, violando flagrantemente o limite de 25% fixado pela Lei de Licitações e Contratos.

Para o Ministério Público, há indícios de fracionamento irregular de despesa e utilização inadequada de modalidade licitatória com o objetivo de restringir a concorrência e evitar certames mais rigorosos.

NOTAS FRIAS – A linha investigativa aponta que o esquema operava por meio de pessoas jurídicas de fachada, utilizadas para simular a execução de contratos através da inserção de dados falsos em documentos de liquidação, como notas fiscais e boletins de medição.