25/11/25 – http://blogfolhadosertao.com.br – Por Betânia Santana
Raquel Lyra e Álvaro Porto cobram repasse de emendas ao estado e ao parlamento
Ambos sabem, como ninguém, cobrar o valor das emendas parlamentares. Ontem, a chefe do Executivo estadual reclamou do pequeno volume de recursos repassado pela bancada federal para o estado.
Comparou com o Ceará. Disse só ter recebido R$ 20 milhões em emendas, quando os cearenses destinaram R$ 400 milhões. Apontou que no orçamento estão previstos R$ 50 milhões para a Transnordestina, suficientes para três quilômetros de ferrovia.
Enquanto apelava por ajuda dos ministros José Mucio (Defesa) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), durante evento na Fiepe, o presidente da Alepe cobrava o pagamento das emendas impositivas.
Em entrevista à Rádio Folha, Álvaro Porto ameaçou judicializar a questão caso o governo não pague os recursos de 2025 até 31 de dezembro deste ano, como manda a lei. Estão previstos R$ 302 milhões, mas o estado só pagou R$ 135 milhões ou 45% do valor.
De acordo com o e-Fisco, ainda há emendas pendentes de 2024. Dos R$ 81,6 milhões não pagos no ano passado, menos da metade – R$ 40 milhões – foram repassados.A relação da governadora com o Legislativo, segundo Porto, não é saudável.
Horas depois, Raquel Lyra assegurou pagar 100% das emendas até o fim do ano. Para hoje, em Brasília, teve a garantia dos ministros de que haverá reunião administrativa com a bancada federal.
Dúvidas e negociação
A pedido da base governista, o jurídico da Alepe se reúne, às 11h, para explicar a PEC 30/2025. A proposta adequa a Constituição Estadual à Federal, incluindo o 1,55% como índice para pagar emendas. O encontro será presidido pelo primeiro-secretário, Francismar Pontes. O presidente Álvaro Porto estará em Brasília. Vai reunir-se com o deputado Aécio Neves, que na quinta-feira (27) assume o comando do PSDB nacional.
Extinção
O deputado João Paulo Lima (PT), que integra a comissão para esclarecimentos sobre a PEC 30/2025, acredita que a reunião de hoje com o jurídico será decisiva. Ele defende votação do empréstimo do governo e manutenção do escalonamento para emendas, combinado em 2023. Espera que um dia elas sejam extintas.
Devastação
O ministro da Defesa, José Mucio, disse já dispor de R$ 150 milhões para iniciar as obras da Escola de Sargentos, que vai custar R$ 1,8 bi. Diz estar disposto a conversar com o maior número de pessoas para explicar que a devastação da área “quase não vai existir”.
Todas as patentes
O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, que promoveu ontem o Fórum de Infraestrutura, destacou a ação do ministro da Defesa, José Mucio, quando o assunto é Escola de Sargentos do Exército. “Nesse tema, tem sido de soldado a general. Um defensor implacável.”