Dia: 21 de novembro de 2024

 A Polícia Federal (PF) revelou nesta terça-feira (19) que a trama envolvendo militares de alta patente para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes pode ser ainda mais ampla do que inicialmente estimado. A Operação Contragolpe, que investiga a conspiração, já identificou a participação de pelo menos 35 militares, incluindo dez generais, 16 coronéis e um almirante, mas as evidências indicam a existência de uma rede maior de apoio e articulação. A informação é do jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.

Entre as provas coletadas pela PF estão mensagens, áudios e documentos apreendidos com os alvos da operação. O material mostra um planejamento detalhado que previa desde o envenenamento de Lula até o uso de explosivos para assassinar Moraes. O general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo do governo Jair Bolsonaro, é apontado como figura central na articulação. Em seu celular, foram encontrados planos golpistas, como o chamado “Punhal Verde Amarelo”, e uma minuta de gabinete de crise que seria implementada após a ruptura institucional.

Articulações no alto escalão militar

As investigações expõem o descontentamento de setores do Exército com a decisão do Alto Comando de não apoiar um golpe para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas. Em conversas reveladas pela PF, militares manifestam insatisfação com a cúpula da força, chegando a dizer que ela “tinha que acabar”. Em um dos trechos mais polêmicos, Fernandes desdenha da Constituição, afirmando: “Quatro linhas da Constituição é o c…”.

Além de Fernandes, outros oficiais foram citados. Com o major Rafael de Oliveira, a PF encontrou registros da operação “Copa 2022”, que tratava da prisão ou execução de Alexandre de Moraes. Essa ação teria sido planejada e iniciada, mas foi abortada em cima da hora. Já com o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, os investigadores localizaram uma planilha com mais de 200 etapas descritas para a execução de um golpe militar.

Documentos comprometem aliados de Bolsonaro

Os registros obtidos também conectam o plano aos generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, ex-ministros e aliados próximos de Jair Bolsonaro. Ambos são mencionados como figuras-chave em uma eventual “pacificação” do país após a quebra da ordem democrática, sob uma nova liderança militar.

A descoberta dos planos de golpe e assassinato destaca uma escalada preocupante nas articulações antidemocráticas, com mensagens e documentos indicando que a rede pode ter se espalhado além do núcleo inicialmente identificado. Segundo fontes ligadas à investigação, outros nomes relevantes podem surgir à medida que o inquérito avança.

Reação das Forças Armadas

Em resposta às revelações, o Exército Brasileiro divulgou nota afirmando que não comenta investigações conduzidas por outros órgãos, reiterando seu respeito às instituições da República. A Marinha e as defesas dos militares presos ainda não se manifestaram sobre o caso.

A Operação Contragolpe representa um marco na investigação das ações antidemocráticas realizadas após as eleições de 2022. A descoberta de um plano tão elaborado, envolvendo oficiais de alta patente, não apenas lança luz sobre as ameaças à democracia, mas também destaca a necessidade de maior supervisão e transparência nas Forças Armadas.

Com as investigações em curso, a expectativa é que a rede de conspiradores seja totalmente exposta, permitindo que os responsáveis enfrentem a justiça e reforçando o compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito.

 O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Gaza, incluindo privação de alimentos, água e medicamentos à população civil.

O TPI também emitiu um mandado de prisão contra o comandante militar do Hamas, Mohammed Deif, informou a Sputnik.

Leia a íntegra da decisão “Situação no Estado da Palestina: Câmara Pré-Julgamento I do TPI rejeita desafios de jurisdição apresentados pelo Estado de Israel e emite mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant”

TPI emite mandados de prisão
Hoje, 21 de novembro de 2024, a Câmara Pré-Julgamento I do Tribunal Penal Internacional (TPI), em sua composição para tratar da situação no Estado da Palestina, decidiu, por unanimidade, rejeitar dois desafios apresentados pelo Estado de Israel com base nos artigos 18 e 19 do Estatuto de Roma. Além disso, foram emitidos mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant.

Decisões sobre os pedidos de Israel
A Câmara analisou dois pedidos submetidos por Israel em 26 de setembro de 2024. No primeiro, Israel contestava a jurisdição do TPI sobre a situação na Palestina e sobre cidadãos israelenses, com base no artigo 19(2) do Estatuto. No segundo, Israel solicitava que a Procuradoria notificasse novamente o início da investigação, conforme o artigo 18(1), além de pedir a suspensão de quaisquer procedimentos relacionados à situação, incluindo os mandados de prisão de Netanyahu e Gallant.

Sobre o primeiro desafio, a Câmara reafirmou que a jurisdição do TPI se baseia no território da Palestina e que a aceitação de Israel não é necessária. Constatou também que os Estados não podem contestar a jurisdição do Tribunal antes da emissão de mandados de prisão. Em relação ao segundo pedido, a Câmara destacou que Israel foi notificado sobre a investigação em 2021 e que nenhuma nova notificação era necessária, pois os parâmetros da investigação permanecem os mesmos.

Mandados de prisão
Foram emitidos mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, nascido em 21 de outubro de 1949, então Primeiro-Ministro de Israel, e Yoav Gallant, nascido em 8 de novembro de 1958, então Ministro da Defesa. Ambos são acusados de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo assassinato, perseguição e atos desumanos, além de privar intencionalmente a população de Gaza de bens essenciais, como alimentos, água, eletricidade e medicamentos, entre outubro de 2023 e maio de 2024.

Os mandados, inicialmente classificados como “secretos” para proteger testemunhas e a investigação, foram parcialmente divulgados devido à continuidade de condutas similares e ao interesse das vítimas em serem informadas sobre os procedimentos.