“Uma cidade para a Primeira Infância” é o tema da 10ª Semana do Bebê do Recife

21/04/21

Imprensa PCR
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Abertura comemorativa ocorreu neste domingo (21), na emblemática Praça do Marco Zero, no bairro do Recife, com apresentações do Mundo Bita, Ilana Ventura, Carol Levy e Mágico Rodrigo Lima. Até o dia 28 de abril, serão 950 atividades gratuitas em toda a cidade
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Fortalecer políticas públicas com foco no cuidado, promoção, prevenção e proteção é essencial para garantir o desenvolvimento da criança nos primeiros anos de vida. Há dez anos, a Prefeitura do Recife, em uma parceria importante com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promove a Semana do Bebê do Recife, que, em 2024, completa uma década priorizando essas políticas públicas e colocando a primeira infância como uma das maiores prioridades da gestão municipal. Com a presença do prefeito João Campos, a festa de abertura ocorreu na tarde deste domingo (21), na emblemática Praça do Marco Zero, no bairro do Recife, com apresentações do Mundo Bita, Ilana Ventura, Carol Levy e Mágico Rodrigo Lima, evento gratuito. A programação completa da Semana do Bebê 2024 está disponível no educ.rec.br/semanabebe/.

“A Semana do Bebê 2024 está começando agora no Marco Zero, com apresentação de Mundo Bita e outras atrações. Deste domingo até o próximo são 950 ações na cidade inteira, focadas na primeira infância. A Semana do Bebê completa 10 anos. Uma ação muito importante. A gente trabalha muito o ano inteiro, mas nesta semana tem uma grande energia, uma grande carga para a primeira infância da cidade. Está lindo aqui, há muitas famílias, crianças. Que a gente possa sempre não só falar mas trabalhar e fazer pela primeira infância sempre”, declarou João Campos, durante o evento.

A Semana do Bebê tem o objetivo de reforçar a importância das ações, projetos e programas voltados para a primeira infância, faixa etária que vai do nascimento aos seis anos de idade. Instituída em lei, a Semana do Bebê do Recife, importante estratégia de mobilização social, completa uma década dando prioridade ao fortalecimento dessas políticas públicas no âmbito da educação, saúde, assistência social, direitos humanos, e entre outras, e oportunizando o resgate do afeto e elos familiares e sociais como estimuladores do desenvolvimento infantil.

“Uma cidade para a primeira infância” é o tema desta edição, que ressalta o olhar especial da capital pernambucana para esta etapa da vida. “Com a temática deste ano, a gente pensa em englobar diversas áreas que são trabalhadas na área da primeira infância, como saúde, educação, assistência social e segurança cidadã, por exemplo. Então, Recife é uma cidade que se prepara e se projeta não apenas nessa questão urbanística, já que estamos investindo muito nas Praças da Infância, no programa Mais Vida, mas também com outras diretrizes que fazem com que a polícia pública da primeira infância se propague de forma intersetorial”, destacou Luciana Lima, secretária executiva da Primeira Infância do Recife.

950 ATIVIDADES – A edição comemorativa da Semana do Bebê 2024 conta com uma programação extensa e diversa, distribuída em 950 atividades que serão realizadas até o dia 28 de abril. Para a grande festa de abertura, no coração da cidade, além dos shows programados no palco principal, a Prefeitura do Recife preparou também exposição do Programa Mãe Coruja com fraldário, área de vacinação contra a influenza, ações no Laboratório Itinerante de Formação da Primeira Infância, brinquedos infláveis e feirinha literária.

“Com muita alegria comemoramos os dez anos da Semana do Bebê. Recife é uma cidade que cuida da primeira infância, e esse cuidado vai desde a gestão até os princípios mais importantes, como vagas em creche, acompanhamento e estímulo para desenvolvimento infantil, vacinação e espaços urbanos. Até o dia 28, a prefeitura promove uma série de atividades com foco nesta faixa etária e, sem dúvidas, esta agenda anual, uma das mais importantes da gestão municipal, reafirma o compromisso do prefeito João Campos com a pauta da primeira infância”, ressaltou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

PROGRAMAÇÃO EXTENSA – A programação é pensada especialmente para as crianças e entre os destaques estão as brincadeiras exploratórias com foco na autonomia, experiências, descobertas, afeto e brincar livre. Essas atividades promovidas pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã ocorrem na segunda-feira (22), na Bebeteca do Compaz Dom Hélder Câmara, a partir das 10h. A agenda da segunda contempla também uma roda de conversa educativa sobre amamentação com foco na conscientização e dúvidas sobre a importância e os benefícios da amamentação. A ação da Secretaria de Saúde será na Maternidade Professor Barros Lima, às 10h.

Na terça-feira (23), às 11h, a recém-inaugurada Biblioteca Dr. Joaquim Suassuna, na passarela do Pina, recebe a contação de histórias para a primeira infância, uma atividade lúdica de inserção do bebê no mundo da literatura. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Neste dia, ainda, às 14h a criançada poderá participar de uma oficina de contação de histórias com Mari Bigio, no Laboratório Itinerante de Formação da Primeira Infância, no bairro da Várzea. A atividade será coordenada pela Secretaria de Educação, por meio da Secretaria Executiva da Primeira Infância.

Dando sequência à programação da Semana do Bebê 2024, a agenda comemorativa dos dez anos da iniciativa, na quarta-feira (24), às 9h, sob a coordenação do gabinete da vice-prefeita, Isabella de Roldão, e da Secretaria de Inovação Urbana realiza pintura de mural na Creche Escola do Pilar. Em seguida, às 14h, na Upinha Fernanda Wanderley, rodas de conversa sobre maternidade, paternidade e a construção do afeto familiar; diferentes configurações familiares e a importância da rede de apoio familiar; e construção do vínculo através da interação lúdica serão realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. No mesmo horário, no Tá Aprumado do Habitacional Campo de Vila, a Secretaria de Inovação Urbana promove uma tarde de ativação sensorial, com o objetivo de proporcionar às crianças uma experiência sensorial, através de atividades que estimulam os sentidos e a imaginação no espaço urbano.

Na quinta-feira (25), a Secretaria de Educação, por meio da Secretaria Executiva da Primeira Infância, movimenta, na Creche Eduardo Campos, a partir das 7h, uma oficina com as famílias e responsáveis  sobre a importância da vacinação para as crianças. Às 8h, no PSF de Apipucos, a Secretaria de Saúde do Recife promove uma roda de conversa sobre o uso de telas no desenvolvimento infantil e sugestões de atividades que possam promover este desenvolvimento. Nesta mesma data, às 14h, na USF Chão de Estrelas, a Secretaria de Saúde do Recife ministra também a atividade de arte gestacional com foco na pintura de barriga de gestantes.

A programação segue na sexta-feira (26), às 8h30, na Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, a Secretaria de Educação, por meio da Gerência de Alfabetização e Letramento, Educação Infantil e Anos Iniciais, promove o Seminário da Educação Infantil com o tema “As relações dos bebês e das crianças com a natureza: explorar como direito de aprendizagem”. Na sequência, no Compaz Paulo Freire, às 9h30, o Procon Recife coordena a oficina Consumo Consciente: minha fruta favorita, que consiste em uma mesa expositiva de frutas que possibilita o estímulo dos cinco sentidos da criança, através das diferentes características das frutas, como nome, cor, textura e sabor. Encerrando a programação deste dia, a Secretaria de Segurança Cidadã organiza, às 16h, um piquenique literário na Praça da Lua, localizada ao lado da Biblioteca Doutor Joaquim Suassuna, na passarela do Pina.

No sábado (27), a partir das 9h, no edifício sede da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Educação e o Promorar realizam a posse das crianças do Comitê das Crianças. Este comitê tem o objetivo de promover a cidadania e participação social desde a infância. O Comitê das Crianças é um projeto piloto que sorteou 13 crianças da comunidade Dancing Days para debater as ações da gestão municipal para o seu território.

As atividades da 10ª Semana do Bebê do Recife serão encerradas no domingo (28). A programação contemplará os bairros de Boa Viagem e Setúbal, por meio das ações do Viva Recife nos Bairros, a partir das 13h, e o Marco Zero, no bairro do Recife, com apresentações artísticas no palco principal e atividades infantis.

CURSO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – Integrando a programação da edição comemorativa de dez anos da Semana do Bebê do Recife, a Secretaria de Educação, por meio da Secretaria Executiva da Primeira Infância, em parceria com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e a Fundação Van Leer, lança o curso “O desenvolvimento na primeira infância”. O lançamento será no Seminário da Educação Infantil, na sexta-feira (26). O curso estará disponível para todos os profissionais que trabalham com a Primeira Infância na modalidade EaD, através da Unidade Virtual de Cursos à distância do Recife – UNIREC, com carga horária de 40h.

O curso tem os seguintes objetivos: promover reflexões sobre a importância dos vínculos afetivos, cuidados e proteção; compartilhar conceitos sobre primeira infância, política pública e direitos; contribuir com informações da Neurociência e a relevância dos 1000 dias de vida; identificar práticas, desafios e cuidados necessários para o desenvolvimento pelo na primeira infância.

Confira a programação completa da Semana do Bebê 2024 no site educ.rec.br/semanabebe/.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Brasil atinge 1,6 mil mortes confirmadas por dengue

21/04/24

Agência Brasil

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Distrito Federal tem maior total de casos prováveis: 7,9 mil x 100 milcopy sharing button
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Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023 (Foto: Pixabay)
Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023 (Foto: Pixabay)
O Brasil alcançou a marca dos 1.601 óbitos por dengue confirmados em 2024. Além disso, outras duas mil mortes seguem em investigação e podem ter sido causadas pela doença, totalizando 3,6 mil mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados são do painel de casos do Ministério da Saúde atualizado nessa sexta-feira (19).
O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.
Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023, aumento de 114%. Já o coeficiente de incidência de casos por 100 mil habitantes cresceu de 773 em 2023 para 1.741 casos prováveis para cada 100 mil brasileiros em 2024.
As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.
Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.
Estados
Proporcionalmente, as unidades da federação com a situação mais grave da doença, índice calculado por casos prováveis a cada 100 mil habitantes (coeficiente de incidência), são: Distrito Federal (7,9 mil x 100 mil); Minas Gerais (5,3 mil x 100 mil); Paraná (3,0 mil x 100 mil); Espírito Santo (2,9 mil x 100 mil); Goiás (2,5 mil x 100 mil); Santa Catarina (2,0 mil x 100 mil); São Paulo (1,8 mil x 100 mil); e Rio de Janeiro (1,3 mil x 100 mil).
Na parte embaixo da tabela, com os melhores índices de incidência, estão os estados de Roraima (36 casos x 100 mil); Ceará (96 casos x 100 mil); Maranhão (128 casos x 100 mil); Sergipe (137 casos x 100 mil) e Alagoas (152 casos x 100 mil).

Ação de Governo: Recife inaugura Núcleo de Desenvolvimento Integral no Ibura e inicia mutirão de avaliação global

21/04/24

Imprensa PCR

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Integrado à UPAE do bairro, o serviço começa a operar com capacidade para ofertar mais de 3 mil atendimentos por mês, beneficiando especialmente crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste e nos próximos seis sábados, serão atendidos 659 pacientes que estava em fila de espera por uma equipe com multiprofissionais

 

Crianças e adolescentes com necessidade de assistência especializada em reabilitação intelectual contam agora com um novo serviço na rede municipal de saúde do Recife, com a inauguração do Núcleo de Desenvolvimento Integral (NDI), localizado na Unidade Pública de Atenção Especializada Professor Fernando Figueira (UPA-E), no bairro do Ibura. O NDI tem 14 salas para profissionais, além de brinquedoteca. A capacidade inicial, com progressiva expansão, é para 3.070 atendimento/mês, beneficiando crianças, de zero até completar 14 anos, com transtornos como espectro autista (TEA), déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), opositor desafiador (TOD) e outros. Além desse, até o fim deste semestre mais duas unidades serão entregues à população. A inauguração do núcleo ocorreu neste sábado (20) com a presença do prefeito João Campos e da secretária de Saúde, Luciana Albuquerque.

 

“Hoje é um dia muito especial para mim. A gente está inaugurando o primeiro centro NDI do Recife. Outros dois estarão inaugurados até o meio do ano. Foi um compromisso que eu assumi, em 2020, e sei como isso é importante. Eu tenho um irmão, Miguel, que desde os primeiros dias de nascido fazia terapia ocupacional. Depois fez fono, fez fisioterapia, fez atividade de educação física. Enfim, tem uma agenda cheia e repleta de atividades que estimulam e de terapias complementares. Infelizmente, o SUS não consegue, no país inteiro, dar esse suporte com qualidade para todas as crianças. Mas a gente começa com o NDI nessa primeira ação, que é um mutirão”, comentou João Campos.

 

“A avaliação global, onde a gente faz um escuta muito profissional, é feita por vários profissionais que acompanham, para poder primeiro validar um diagnóstico e a partir daí definir um plano de terapias, de atividades para cada criança, verificando de forma individualizada a necessidade de cada criança. A gente vai fazer esses três centros, a estrutura é de primeira, os profissionais também são de ponta. São 650 crianças que vão ser atendidas, e o que é mais importante, a gente depois da avaliação, vai ficar com as atividades para atender a grande maioria dessas necessidades”, concluiu ele.

 

O NDI Recife possibilitará a avaliação global – diagnóstico a partir de uma atuação conjunta de profissionais de diversas áreas -, o acompanhamento e as terapias necessárias ao melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. O centro conta com profissionais de Neuropedriatria, Pediatria, Psiquiatria Infantil, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Serviço Social, Psicopedagogia e Nutrição. O serviço ainda possibilitará exames de Eletroencefalograma (EEG), que analisa a atividade elétrica cerebral espontânea, captada através da utilização de eletrodos colocados sobre o couro cabeludo.

 

O local dispõe ainda, em sua estrutura, de um jardim sensorial, ginásio de reabilitação, sala de terapia em grupo, sala de integração sensorial e brinquedoteca. Para ter acesso aos serviços, os pacientes precisam ser encaminhados pelas unidades da atenção básica, que são os postos de saúde da família de referência do território, via Central de Regulação do Recife.

 

“Estamos iniciando, com esse NDI do Ibura, um projeto grandioso de garantia de tratamento de qualidade para crianças com necessidade avaliação global e assistência integral. Esse é um desafio para o SUS de todo o País, devido à grande demanda, mas o Recife está saindo na frente. Ainda este ano, estamos abrindo mais dois NDIs, nas UPAEs do Arruda e da Mustardinha. Também estamos construindo mais dois núcleos: na policlínica Albert Sabin e o Centro Especializado em Reabilitação (Cer). Com isso, ampliaremos nossa atual capacidade de demanda, hoje concentrada na Policlínica Lessa de Andrade (Madalena), Carvac (Morro da Conceição) e na Unedin (Prado), em mais de 15 vezes. Sabemos o quanto essas crianças, jovens e famílias como um todo precisam de apoio. E não estamos medindo esforços para entregar o melhor serviço”, disse Luciana Albuquerque, secretária de Saúde do Recife.

 

MUTIRÃO – Neste sábado, durante a abertura do NDI Recife da UPAE do Ibura, foi iniciado com um mutirão de avaliação global para pacientes na fila de espera da rede municipal de saúde. Ao todo, será ofertado, no somatório de hoje e dos próximos cinco sábados, atendimento para 659 pacientes, na faixa etária de 0 a 17 anos. Eles aguardavam em lista da Central de Regulação do Recife e foram previamente contactados por telefone.

 

Para a técnica em Segurança do Trabalho Fabiana Prazeres, 40 anos, mãe de Nicolas, de 4 anos, que tem TEA, a iniciativa da Prefeitura do Recife deve ser valorizada. “Eu achei importante, bem interessante esse momento, porque o diagnóstico precoce até acontece na rede pública, mas o tratamento, as intervenções, são difíceis por conta da demanda que é muito grande”, opinou ela.

 

Em parceria com o aplicativo 99, a Prefeitura do Recife conseguiu beneficiar 100 famílias que se dirigiram ao NDI neste sábado, pois foram disponibilizadas as viagens de ida e volta, de carro, gratuitas para elas. “Parabenizo a Prefeitura porque eu nunca vi uma iniciativa como essa do mutirão. Além disso, nós tivemos direito a ida e a vinda, de forma gratuita, por causa da parceria com a 99”, acrescentou Fabiana Prazeres.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Raquel Lyra se posiciona contra a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, alvo de debate na Anvisa

21/04/24

Imprensa PE

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Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto

 

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta.

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano.

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Governo Federal lança campanha em defesa dos povos indígenas e da biodiversidade brasileira

21/04/24

Ascom Presidência da República

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“Brasil Terra Indígena” destaca a importância da preservação cultural e ambiental para o país

 

Frame de vídeo da campanha “Brasil Terra Indígena” – Foto: Secom

O Governo Federal lançou nesta sexta-feira, 19 de abril, dia em que são celebradas a riqueza e a diversidade dos povos indígenas no Brasil, a campanha “Brasil Terra Indígena”. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República e pelo Ministério dos Povos Indígenas, busca sensibilizar a população para a profunda conexão entre a cultura dos povos indígenas e a preservação ambiental, ressaltando que a proteção dos territórios indígenas é fundamental para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico do país.
Com o lema “Terra indígena é terra de cuidado, de preservação, de diversidade, de cultura. E isso é bom para todos”, a campanha reforça o compromisso nacional com o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios.

Entre as ações prioritárias estão a desintrusão de Terras Indígenas, a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), o fortalecimento do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a promoção da saúde e do bem-estar das comunidades indígenas, como a ajuda humanitária prestada aos Yanomami.
A campanha “Brasil Terra Indígena” ressalta a conexão intrínseca entre a cultura dos povos indígenas e a preservação ambiental. Os conhecimentos tradicionais acumulados ao longo de gerações sobre o manejo sustentável da terra, a utilização de plantas medicinais e a conservação da biodiversidade são fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas e o combate às mudanças climáticas.

A iniciativa surge, portanto, como uma ferramenta essencial para promover o diálogo e a conscientização da sociedade sobre o tema e visa fortalecer o compromisso coletivo com a construção de um futuro sustentável, em que a diversidade cultural e a riqueza natural do Brasil sejam preservadas.

Ao proteger as Terras Indígenas, o Brasil preserva também seu patrimônio natural, garantindo a preservação de florestas, rios e nascentes, fundamentais para a segurança hídrica e alimentar do país. A campanha “Brasil Terra Indígena” é um convite à reflexão sobre a importância de valorizar e respeitar os povos indígenas, reconhecendo seu papel fundamental na construção de um país mais justo, sustentável e pluriétnico.

Especialistas celebram decisão da Anvisa de manter cigarros eletrônicos proibidos no Brasil

20/04/24

O Globo
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Com 3 votos garantidos, diretoria da agência aprovou norma que estende o veto aos dispositivos no Brasil, definido em 2009
Anvisa  mantém os cigarros eletrônicos proibidos no Brasil

Em reunião nesta sexta-feira, a Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, com 3 votos a favor até o momento, ou seja, maioria simples dos 5, o texto que mantém os cigarros eletrônicos proibidos no Brasil. Especialistas ouvidos pelo Globo elogiaram a decisão, apontando o potencial dos aparelhos em tornar dependentes indivíduos que não faziam uso do cigarro convencional, especialmente os mais jovens, e reverter o significativo avanço do Brasil na redução do tabagismo.

— Eu recebo com júbilo como médica, como membro da sociedade civil, em todos os sentidos. O Brasil dá um exemplo de proteção da vida humana para o resto do mundo. Mesmo os países que liberaram os dispositivos estão tendendo a voltar atrás. Essa norma é motivo de muita satisfação. Recebo com muito alívio, mas tinha muita confiança na qualidade das manifestações que nossa agência regulatória tem mantido nos últimos anos — diz a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Cláudio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa entre 2003 e 2005 e médico sanitarista da Fiocruz, também elogia a decisão e cita um alinhamento com as medidas brasileiras que levaram o país a ser um exemplo no combate ao cigarro tradicional.

— É uma decisão importante. Desde que vem reavaliando esse tema, a Anvisa vem conduzindo de maneira exemplar, coerente com toda a participação que o Brasil teve na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da OMS. O Brasil é sempre lembrado como um dos países que mais conseguiu avançar no controle do tabagismo. Todas nossas estatísticas de tabaco vinham melhorando desde então, até o surgimento do cigarro eletrônico — avalia.

Há 35 anos, em 1989, 34,8% da população adulta era fumante no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN) da época. Esse percentual caiu ano a ano com medidas como aumento de impostos e proibição da publicidade até chegar a abaixo de 10%, em 2018. Desde então, tem se mantido entre 9% e 10% – em 2023, segundo o levantamento Vigitel, do Ministério da Saúde, 9,3% dos brasileiros com mais 18 anos fumavam.

O país foi o primeiro, junto à Turquia, a chegar ao estágio mais alto de adesão às políticas antitabagistas da OMS. De acordo com o último relatório sobre o tema, do ano passado, são apenas quatro os países que alcançaram o feito. No entanto, com os vapes é observada uma tendência contrária: segundo o Ipec, 2,9 milhões de adultos utilizavam os aparelhos em 2023 (1,8% da população), enquanto quatro anos antes eram menos de 500 mil (0,3%) – crescimento de 600%.

— Apoiamos a decisão da Anvisa, está alinhada com as evidências científicas disponíveis. Os produtos são nocivos à saúde e estão sendo muito consumidos por jovens, e a maior parte por indivíduos que não eram fumantes anteriormente. E já temos muitas evidências sobre danos pulmonares e cardiovasculares ligados a esses aparelhos, que estão se manifestando de forma até mais rápida do que com o cigarro convencional — afirma a diretora-geral da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) Promoção da Saúde, Mônica Andreis.

Em mensagem enviada à Anvisa, exibida antes da votação sobre o tema, o diretor de Promoção da Saúde da OMS, Ruediger Krech, também citou o exemplo do país contra o tabagismo ao fazer um apelo para que o veto aos vapes fosse mantido.

— Nos últimos anos, produtos como os de tabaco aquecido e os cigarros eletrônicos foram introduzidos em muitos países e estão sendo agressivamente comercializados inclusive para crianças e adolescentes (…) O Brasil está entre os países que estão sendo pressionados pela indústria do tabaco e afins para maximizar o lucro sobre a saúde pública por meio do fim dessa proibição — disse.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo IBGE, 16,8% dos adolescentes de 13 a 17 anos já experimentaram o cigarro eletrônico no Brasil. Entre a faixa de 18 a 24 anos, a pesquisa Covitel, do ano passado, mostra que o percentual é de 23,9% – e que a principal motivação, para 20,5%, foi “experimentar/curiosidade”.

O que dizem as novas regras da Anvisa sobre vape?
Os dispositivos têm a importação, a comercialização e a propaganda proibidas no país desde 2009. O tema, porém, começou a ser reavaliado em 2019. Em 2022, após receber contribuições sobre o tema, o corpo técnico do órgão emitiu um relatório parcial de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em que defendeu a manutenção do veto.

Como parte da discussão, foi aberta uma consulta pública, no fim do ano passado, para receber manifestações da sociedade civil sobre a proposta. Apenas 37,4% das 13.930 manifestações foram favoráveis à proibição. Porém, na análise por segmentos, 61,3% dos profissionais da saúde concordaram com a medida, e 54,5% das entidades de defesa do consumidor.

A nova norma, que substitui a de 2009, define que a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) seguem proibidos no país.

O texto é maior que o anterior, com informações mais claras sobre o veto. Define, por exemplo, que os DEFs são qualquer “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

Além disso, esclarece que também são proibidos “quaisquer acessórios, peças, partes e refis destinados ao uso com/em dispositivo eletrônico para fumar”. Menciona ainda que ingressar no país com um aparelho, mesmo que na bagagem acompanhada, e utilizar os dispositivos em ambientes coletivos fechados também são práticas vetadas.

O descumprimento das normas constitui infração sanitária e está sujeito a penalidades como apreensão dos produtos e multa. O texto diz que a “Anvisa realizará periodicamente revisões sistemáticas da literatura sobre o tema, sempre que houver justificativa técnico-científica”.

— O que não temos hoje é muita intensidade na execução da norma em si, na ação de fiscalização sobre contrabando, comercialização dos dispositivos e dos seus insumos. Há todo um aparato de repressão às drogas ilícitas, e nós deveríamos ter um esforço no mínimo equivalente para coibir a entrada e venda dos cigarros eletrônicos — defende Maierovitch.

Andreis, da ACT, concorda, mas acredita que a proibição já atua como uma mensagem: — Quando temos a permissão, existe uma compreensão geral de que, de alguma forma, aquele produto foi chancelado pela Anvisa. A proibição inibe o consumo, as pessoas ficam mais receosas, e evita uma distribuição em larga escala. Hoje temos o mercado ilegal, mas a rede de distribuição do cigarro tradicional, por exemplo, é muito maior.

Para Dalcolmo, além da fiscalização, é importante que seja pensado também em formas de ampliar estratégias de comunicação, voltadas especialmente para os jovens, que transmitam os riscos dos dispositivos. Medidas do tipo foram citadas pelo diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Antonio Barra Torres, durante a reunião, que mencionou parcerias com ministérios como o da Saúde e da Educação.

— O que hoje está sendo permitido no Brasil é uma desmoralização à medida que se consegue comprar os vapes em qualquer lugar. Caberá aos órgãos fiscalizatórios darem continuidade e serem mais eficientes no trabalho e apreender os produtos. Porém, mais do que isso, é preciso uma comunicação muito mais eficaz com os jovens por parte de médicos, escolas, famílias, grupos da sociedade civil para usar todos os mecanismos de informação da melhor maneira possível — diz a presidente da SBPT.

Substituto do cigarro convencional
Quem defende a liberação do cigarro eletrônico cita um suposto benefício como substituto do modelo tradicional. Em países como no Reino Unido e na Suécia, autoridades de saúde passaram a recomendar aos fumantes que façam a troca, e uma análise da Agência de Segurança em Saúde do Reino Unido (UKHSA) sugeriu que os vapes seriam até 95% menos nocivos do que os modelos tradicionais.

No entanto, essa evidência tem sido questionada. Um estudo da Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, encontrou milhares de químicos desconhecidos nos aparelhos, que não eram listados pelas fabricantes. Outro trabalho, publicado na revista científica Cancer Research no mês passado, revelou que usuários de cigarros eletrônicos apresentam alterações de DNA em células específicas da bochecha semelhantes às dos fumantes convencionais.

Diante desse cenário, a OMS não recomenda a substituição e incentiva a implementação de regras mais duras, como a proibição. “Os cigarros eletrônicos são frequentemente promovidos como uma alternativa menos prejudicial aos cigarros convencionais; no entanto, até o momento, não foi comprovado que o consumo tenha trazido um benefício para a saúde pública”, disse o órgão em nota técnica no fim do ano passado.

— O que vemos na realidade é um aumento assustador do uso por crianças e adolescentes que foram introduzidas ao mundo do tabaco pelo vape, e não um uso por pessoas que trocam o cigarro convencional pelo eletrônico. E isso seria também trocar um vício pelo outro, não temos qualquer confiança em dizer que o eletrônico tenha menos riscos. O Reino Unido mesmo tem revisto suas leis, buscando dificultar o acesso aos dispositivos — diz Maierovitch.

Ele cita, por exemplo, a medida recente, em votação no parlamento britânico, que busca impedir que todos os nascidos a partir de 2009 possam comprar produtos de tabaco. Dados mais recentes do Escritório Nacional de Estatísticas (ONS) do Reino Unido mostram que o maior consumo de cigarro eletrônico realmente ocorre entre jovens de 16 e 24 anos, em que o percentual de usuários aumentou de 11,1% para 15,5% de 2021 para 2022. Enquanto isso, o número daqueles que usam o cigarro convencional com 16 anos ou mais caiu apenas de 13,2% para 11,6% no mesmo período.

Maierovitch defende ainda que um problema nesse discurso de que os vapes seriam uma estratégia de redução de danos é que o aparelho é construído e vendido para ser atraente, logo causar dependência: — Não há coerência nessa fala quando há um esforço para tornar os vapes cada vez mais agradáveis com saborizantes, flavorizantes e quantidades enormes de nicotina que muito rapidamente podem causar dependência química.

Greve na Educação: Governo apresenta nova proposta para servidores da educação; 9% em 2025

20/04/24

Agência O Globo

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Ao menos 48 universidades, 71 institutos federais (IFs) e um campus do Colégio Pedro II estão em greve desde a semana passada
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil
governo Lula apresentou nesta sexta-feira (19) uma nova proposta de reajuste salarial para os técnico-administrativos em educação, que trabalham nos institutos e universidades federais. A contrapartida aos servidores inclui ganho salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Ao menos 48 universidades, 71 institutos federais (IFs) e um campus do Colégio Pedro II estão em greve desde a semana passada. Entre as reivindicações, professores e técnicos pedem reestruturação de carreira e recomposição salarial.

A proposta anterior era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

 

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Economia: Renda da população mais pobre sobe 12,6% em 2023

20/04/24

Estadão Conteúdo

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Por dia, em média, o rendimento ficou em R$ 17,50 no ano passado, contra R$ 15,60 em 2022

 

Os programas sociais do governo fizeram a diferença em 2023 para a camada mais pobre da população, mostrou a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Continua) 2023: Rendimento de todas as fontes, divulgada nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). O rendimento médio mensal real per capita dos 40% da população com menores rendimentos cresceu 12,6% de um ano para outro, atingindo o maior valor da série histórica.

Mesmo assim, o rendimento dessa camada de brasileiros ainda é baixo. Por dia, em média, o rendimento ficou em R$ 17,50 no ano passado, contra R$ 15,60 em 2022.

A maior cifra foi registrada no Sul, de R$ 26 por dia, enquanto a menor foi no Nordeste, de R$ 11,4 por dia. Segundo o IBGE, contribuíram para o aumento de renda o valor maior do programa Bolsa Família ao longo do ano, a melhoria no mercado de trabalho e o aumento real do salário mínimo.

“Além do reajuste do Bolsa Família, houve maior expansão do número de domicílios que receberam o benefício, e também uma melhoria no mercado de trabalho, com 4 milhões de pessoas a mais. Por fim, o aumento real do salário mínimo, que tem um efeito menor, mas impacta também”, explicou o analista do IBGE Gustavo Fontes.

Renda média mensal no Brasil

Levando em conta os valores pagos aos trabalhadores por todas as fontes – trabalho e outros rendimentos -, a renda média mensal no Brasil ficou em R$ 2.846, crescimento de 7,5% em relação a 2022, e de 0,4% contra 2019, se aproximando do valor máximo da série histórica, em 2014, de R$ 2.850,00.

Levando em conta apenas a remuneração por trabalho, sem outras fontes, o rendimento médio em 2023 chegou a R$ 2.979, 7,2% a mais do que em 2022 e 1,8% se comparado a 2019.

Já considerando apenas o pagamento de outras fontes, o valor médio do rendimento mensal do brasileiro subiu 6,1% em 2023 contra 2022, para R$ 1.837, mas caiu 2,9% em relação ao período pré-pandemia, quando registrou R$ 1.892.

Ao abrir os componentes das outras fontes de pagamento – aposentadoria e pensão; aluguel e arrendamento; pensão alimentícia, doação e mesada de não morador; e outros rendimentos mensais, onde se incluem os programas sociais do governo -, o crescimento desse último item em relação a 2022 foi de 11,4%, para R$ 947, e na comparação com 2019 a alta chegou a 26,8%. Em 2023, o componente outros rendimentos atingiu o maior valor da série histórica.

“Houve um aumento significativo tanto em relação a 2023, como em relação a 2019. Isso se deve, sobretudo, ao maior valor médio do Bolsa Família no ano passado. O valor médio do benefício aumentou em 2022 contra 2021 e voltou a crescer em 2023”, disse Fontes.

Se analisados os rendimentos por regiões, o Nordeste registrou em 2023 o menor valor médio mensal, de R$ 1.885, enquanto o Centro-Oeste liderou com R$ 3.335. Entre 2022 e 2023, todas as grandes regiões registraram aumento de rendimentos, segundo o IBGE, com a maior elevação ocorrendo na região Norte, de 9,9%.

“Na comparação com 2019, apenas as regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram crescimento, ou seja, as outras regiões não tinham recuperado o rendimento médio das fontes na comparação com o ano que antecedeu a pandemia (2019)”, informou o analista.

Inscrições prorrogadas para a Semana Estadual da Conciliação

20/04/24

Ascom TJPE

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Inscrições prorrogadas para a Semana Estadual da Conciliação - TJPE

Foram prorrogadas, até a próxima segunda-feira, dia 22 de abril, as inscrições para a Semana Estadual da Conciliação. Promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), a iniciativa visa conciliar o maior número possível de processos em todo o estado. Esta será a segunda edição do evento, que acontecerá entre os dias 6 e 10 de maio. As unidades judiciárias irão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas).

Todos os processos judiciais e demandas ainda não judicializadas de matérias cíveis, que envolvem, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, questões empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, e contra as concessionárias de serviços públicos, entre outros, podem ser inscritos no evento. Também podem ser inscritas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável.

Assim como em todos os eventos da área, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.

“Lembro à população de todo o nosso estado que tenha um processo na Justiça e sinta vontade de conciliar, além das pessoas que tenham alguma insatisfação e queiram resolver de forma amigável, sem a necessidade de ajuizar uma ação, que peçam a inclusão do seu processo ou entre em contato com um Cejusc, uma Casa de Justiça e Cidadania ou uma Câmara Privada de Conciliação conveniada, e solicite que sua questão seja incluída na Segunda Semana Estadual de Conciliação. Possivelmente seu processo ou sua demanda será escolhida e solucionada com o acordo entre as partes”, afirma o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.

Como participar

O cidadão interessado em tentar solucionar conflitos judicializados ou não, por meio do acordo, poderá solicitar a participação até 22 de abril.

Caso o conflito não seja judicializado, ele pode entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Confira AQUI os contatos do Cejusc mais próximo ou preencha o formulário Concilie Aqui para agendar a sessão de conciliação.

Caso já exista processo em andamento na Justiça, o cidadão deverá preencher o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, ou entrar em contato diretamente na vara de origem do processo, para pedir a inclusão.

Após a solicitação, o processo será analisado, e caso selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário e local onde será realizada a sessão de conciliação.

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato através do e-mail nupemec@tjpe.jus.br ou telefonar para o Núcleo de Conciliação: 3181.0461 e 3181-0550.

Procon-PE e Neoenergia Pernambuco promovem semana de atendimento

20/04/24

Imprensa Procon-PE 
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Miniatura do anexo

O Procon-PE e a Neoenergia Pernambuco fecharam uma parceria para promover uma semana de atendimento para os clientes da distribuidora que procurarem o órgão de defesa do consumidor, durante esta semana. A partir desta segunda-feira (22), a empresa vai disponibilizar uma equipe fixa na sede do Procon-PE (Rua Floriano Peixoto, 141 – Santo Antônio – Recife), para realizar um atendimento especializado às questões apresentadas pelos consumidores. Para celebrar mais este ponto de atendimento, a distribuidora disponibilizará uma condição especial de negociação, com a possibilidade de parcelamento das dívidas dos clientes em até 21 vezes no cartão de crédito, ou em 1+11 parcelas diretamente na conta.

“O objetivo da parceria é oferecer informações que possam gerar um  maior número de resolutividades das demandas dos consumidores que procuram a sede do Procon-PE em busca de solucionar suas dúvidas e pendências, em relação à Neoenergia”, explicou o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza.

A parceria com o Procon-PE tem como finalidade o trabalho em conjunto para que as situações apresentadas, no órgão, sejam resolvidas imediatamente. “O objetivo do serviço é oferecer mais flexibilidade e praticidade aos consumidores, que terão uma melhoria da experiência no atendimento e uma facilidade no pagamento. A companhia tem o cliente no centro do negócio e a realização de iniciativas que privilegiam isso busca favorecer uma jornada que atenda às necessidades dos consumidores”, afirmou a supervisora comercial da Neoenergia, Mariana Cordeiro.

A equipe da Neoenergia, que estará atendendo no Procon-PE, também, poderá orientar e negociar por meio do Desenrola Brasil, programa que contempla pessoas com renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico. A soma dos débitos acumulados não pode ultrapassar R$ 20 mil.

Para os consumidores elegíveis, os descontos chegam a 90%. Esses valores são referentes aos débitos contabilizados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo Federal, que pode ser acessada no seguinte endereço: https://desenrola.gov.br