Mês: março 2024

29/03/24

Eatadão Ccnteúdo

29/03/24

Caco Barcellos é o palestrante de encerramento do Congresso da Amupe

No dia em que faz 57 anos de existência, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anuncia o palestrante de encerramento do 7° Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Centro de Convenções. O nome escolhido foi o do jornalista, repórter de televisão e escritor, Caco Barcellos.

Às 11h30, no dia 17 de abril, Caco Barcellos subirá ao palco do Teatro Guararapes com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”. Assunto que casa com o tema do 7° Congresso, “Rumo à excelência na Gestão Pública”. 

O jornalista é conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos. Com mais de 40 anos de experiência na televisão, ele aborda temas como trabalho em equipe, motivação, gestão de equipes e questões sociais em suas palestras impactantes. Atualmente comanda o Profissão Repórter, programa semanal que vai ar na Rede Globo. 

As inscrições são gratuitas em amupe.org/congresso. O 7° Congresso Pernambucano de Municípios também trará outros atrativos ao funcionamento da gestão pública em Pernambuco. Teremos a participação da Caravana Federativa, com presença de mais de 30 Ministérios, 11 salas temáticas e feira com mais de 100 estandes.

28/03/24

Por Adelmo Lucena

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Rosemberg Ramos da Silva foi condenado a 190 anos de prisão e foi solto em 2023

O desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio foi o relator do processo e frisou que o cálculo que concede o benefício deve ter como base a pena total do condenado, (Foto: Divulgação/TJPE)

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceram por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o erro no cálculo do benefício do “cômputo em dobro” que proporcionou a liberdade precoce do maior sequestrador de Pernambuco, Rosemberg Ramos da Silva. O criminoso havia sido condenado a 190 anos de prisão e teve a pena extinta antes do prazo após uma determinação do TJPE em setembro de 2023.

O “cômputo em dobro” foi uma das medidas tomadas para controlar a superlotação no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo a norma que é aplicada desde setembro de 2022, o tempo que um preso passou recluso é contado em dobro e descontado da condenação final.

O desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio foi o relator do processo e frisou que o cálculo que concede o benefício deve ter como base a pena total do condenado, e não o tempo máximo de 30 anos de prisão previsto no artigo 75 do Código Penal Brasileiro.

“O tempo remido deve ser computado de fato como pena cumprida nos termos do Art. 128 da Lei de Execução Penal, tanto que abatido no total da pena executada para os fins do cálculo de benefícios como livramento condicional e progressão de regime. Todavia, os dias remidos não devem ser enquadrados como tempo de efetivo encarceramento, este sim sujeito ao limite de 30 anos, hoje 40 anos, estabelecido pelo Art. 75 do Código Penal. Saliento que a presente matéria já foi submetida à 4ª Câmara Criminal desta Corte em duas oportunidades, tendo o referido Órgão decidido em conformidade com o entendimento aqui exposto“, diz a decisão.

Rosemberg Ramos da Silva chegou a participar de sequestros com grande repercussão na mídia e foi preso em 1996, mas conseguiu fugir do presídio em 2001. Ele foi capturado novamente dois anos depois no Maranhão.

O maior sequestrador de Pernambuco possui 17 processos na Justiça e chegou a ser condenado a 190 anos, um mês e dois dias de reclusão por homicídio, roubos e sequestros praticados entre as décadas de 1990 e 2000.

TJPE reconheceu outro erro de “cômputo em dobro”

Em novembro de 2023, a 4ª Câmara Criminal do TJPE também deu provimento ao agravo de execução penal contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Regional de Execução Penal.

Na ocasião, o relator do caso foi o desembargador Demócrito Reinaldo Filho. Também participaram da sessão de julgamento os desembargadores Fausto Campos e Honório Gomes do Rego Filho.

A nova decisão colegiada determinou que o réu Carlos Roberto da Silva Junior voltasse a cumprir pena em regime fechado até o dia 23 de fevereiro de 2029, quando ele atingirá o limite de 30 anos de prisão.

Carlos Roberto foi condenado em 4 ações penais, totalizando a pena total unificada de 124 (cento e vinte e quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão, cuja contagem de tempo de cumprimento da pena teve início em 24 de fevereiro de 1999.

28/03/24

Por Amanda Albero

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A gestão de resíduos é a espinha dorsal de qualquer sociedade. Sem ela, nossas cidades não funcionariam. Com o aumento assustador da quantidade de lixo produzido pelos humanos, métodos convencionais podem não ser suficientes para lidar com o aumento previsto de 70% até 2050. Aqui estão quatro maneiras pelas quais a Inteligência Artificial (IA) pode transformar a gestão de resíduos:

1. Visão de Máquina para Reciclagem: A separação de recicláveis do lixo sólido destinado ao aterro é geralmente feita por humanos. É um trabalho intensivo e o custo da mão de obra pode exceder o preço que os centros de reciclagem obtêm pelos materiais.
2. Lixeiras Inteligentes e Análise Preditiva: As lixeiras públicas habilitadas para IoT podem enviar alertas quando estão cheias. Mas os dados das lixeiras também podem ser usados para criar uma imagem maior: prever quando as lixeiras provavelmente estarão cheias antes de realmente estarem, e planejar as rotas de coleta mais eficientes.
3. Otimização de Rotas para Caminhões de Lixo: Algoritmos de IA podem mapear as melhores rotas para os caminhões de coleta, considerando o quão cheias estão as lixeiras, congestionamentos de trânsito e até fatores ambientais.
4. Manutenção Preditiva: A coleta de lixo pode desgastar muito o equipamento. Para manter os caminhões de lixo e as lixeiras inteligentes em ótimo estado, a IA pode ser usada para monitorar a condição do equipamento e dos veículos, prevendo quando eles precisarão de manutenção.

Embora existam inúmeras possibilidades, a melhoria da tecnologia de reciclagem é uma das maiores oportunidades no campo. Aumentar as taxas de reciclagem tem impactos globais.

“O maior desafio no processo de reciclagem é separar os resíduos para reciclagem”, disse Euclides Chuma, membro sênior do IEEE, Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos), maior organização profissional técnica do mundo dedicada ao avanço da tecnologia para a humanidade. “Embora existam soluções tecnológicas automatizadas para este processo de separação, estas soluções são caras. É necessário reduzir os custos dos equipamentos automatizados utilizados no processo de reciclagem. A capacidade de aumentar as taxas de reciclagem tem impactos globais.

Sobre o IEEE

O IEEE é a maior organização profissional técnica do mundo dedicada ao avanço da tecnologia em benefício da humanidade. Seus membros inspiram uma comunidade global a inovar para um futuro melhor por meio de seus mais de 420.000 membros em mais de 160 países. Suas publicações, conferências, padrões de tecnologia e atividades profissionais são recomendadas por diversos especialistas. O IEEE é a fonte confiável para informações de engenharia, computação e tecnologia em todo o mundo.

28/03/24

Secom/ Presidência da República 

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No segundo mês de 2024, foram gerados 306.111 postos com carteira assinada no país – Foto: Agência Brasil

 

OBrasil registrou, em fevereiro de 2024, uma forte ampliação do mercado formal de trabalho em comparação com janeiro. No segundo mês do ano, foram gerados 306.111 postos com carteira assinada, o que representa 137.608 novos empregos a mais em relação a janeiro, quando foram geradas 168.503 vagas.

O resultado de fevereiro é fruto da diferença entre o total de 2,24 milhões de pessoas admitidas e 1,94 milhão de desligamentos em todo o país. Os dados do Novo Caged foram apresentados nesta quarta-feira, 27 de março, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista coletiva.

Com os números registrados em janeiro e fevereiro, o Brasil acumula quase meio milhão de novas vagas formais de trabalho e chega a um saldo de 474.614 empregos gerados. Em relação ao estoque total de pessoas empregadas do país, o Brasil registrou em fevereiro 45,99 milhões de postos formais, um crescimento de 1,04% em relação a fevereiro do ano passado.

Os indicadores foram positivos em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas: serviço, indústria, comércio, agropecuária e construção. Destaque para o setor de Serviços, que respondeu pela criação de 193 mil vagas.. Em seguida aparecem a Indústria (+54,4 mil), a Construção (+35 mil), o Comércio (+19,7 mil) e a Agropecuária (+3,7 mil).

ESTADOS – São Paulo foi liderou o ranking das 24 unidades da Federação cujos saldos de empregos formais gerados foi positivo em fevereiro. O estado registrou 101.163 novos postos com carteira assinada, com destaque para o setor de Serviços, que abriu 67.750 vagas. Minas Gerais, com 35,9 mil, e Paraná, com 33 mil, completam o trio dos estados com maior saldo no mês. Fevereiro foi um mês com queda para os estados da Paraíba (-9), Maranhão (-1,2 mil) e Alagoas (-2,8 mil).

ACUMULADO NO ANO – Quando somados os meses de janeiro e fevereiro de 2024, quatro dos cinco grandes grupos setores da economia registraram saldos positivos. O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com 268,9 mil novos postos (56,7%), com destaque para atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (121.233) e para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (93.533).

A Indústria apresentou saldo de 120 mil postos de trabalho, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (+12,7 mil) e para a fabricação de veículos automotores (+9,9 mil); a Construção gerou 81,7 mil novos postos e a Agropecuária fechou o período com saldo de 25,7 mil. Apesar da recuperação em fevereiro, o setor do Comércio ainda registra queda no período (-21,8 mil).

Nas unidades da Federação, o maior saldo foi registrado em São Paulo, que somou quase 137,5 mil novos postos nos dois primeiros meses do ano. Santa Catarina, com saldo de 52,1 mil, e Paraná (+52 mil) completam a lista dos três estados que mais abriram vagas no bimestre.

SALÁRIOS – O salário médio real de admissão em fevereiro foi de R$ 2.082,79, com uma diminuição de (- 2,4%) em comparação com o valor de janeiro (R$ 2.133,21). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foi de R$ 28,29 (+1,4%).

DADOS POPULACIONAIS – No recorte por características populacionais, 159,1 mil postos gerados em fevereiro foram ocupados por pessoas do sexo feminino, enquanto 146,9 mil foram preenchidos por trabalhadores do sexo masculino.

A maior geração ocorreu para jovens entre 18 e 24 anos (+137,4 mil postos), sendo o saldo no mês positivo para pardos, com 230 mil novas vagas; brancos (+172,8 mil); pretos (+44,2 mil); amarelos (+5,4 mil) e indígenas (+2,9 mil).

28/03/24

ImprensaPE

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro. Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte. A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho. “Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fotos: Miva Filho/Secom

28/03/24

Imprensa PCR 

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Encontro do Civil 20 (C20) Brasil, ocorre nos dias 26, 27 e 28 de março, reunindo 2,1 mil  entidades de mais de 60 países

O Recife recebe, entre os dias 26 e 28 de março, as reuniões do C20 Brasil, grupo de engajamento, que representa a sociedade civil no G20. As reuniões reúnem membros da sociedade civil, autoridades nacionais e internacionais e acontecem no Hotel Transamerica Prestige, no Bairro de Boa Viagem, para discutir estratégias de incidência no G20, que será sediado no Rio de Janeiro, em novembro deste ano. O prefeito João Campos participou, nesta terça-feira (26), do painel “Do local ao Internacional: Sociedade Civil responde à Tripla Crise”, e apresentou as ações de resiliência climática implementadas pelo município.

“É uma alegria ver o Recife como a casa do C20 e ser a capital que celebra e discute questões globais tão relevantes. A crise climática já foi uma pauta do futuro, mas hoje é uma realidade e o fenômeno da mudança climática tem uma perversidade muito maior em locais de desigualdade. Então, o desafio para enfrentar essa crise é diária. Por isso, nós conseguimos construir a maior operação de crédito já feita por uma cidade com o Banco Interamericano e 100% desses recursos são voltados para uma intervenção estrutural e ambiental de resiliência climática. Temos o projeto Parceria, onde a Prefeitura fornece projeto, material e orientação técnica, enquanto a população entra com a mão de obra; a macrodrenagem na bacia do Rio Tejipió, em parceria com profissionais holandeses, para mitigar inundações na cidade, inclusive, com a construção de um parque alagável; ecobarreiras; eliminação de pontos de alagamentos e diversas outras ações voltadas para a proteção e bem-estar das pessoas e da cidade”, ressaltou o prefeito durante o evento.

As ações mencionadas por João Campos durante o encontro do C20 vão receber, neste ano, dentro do Ação Inverno 2024, um investimento de recorde de R$ 314,5 milhões, graças a ação de crédito do Banco Interamericano. A grande novidade deste ano no conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas na cidade, será o início até, até julho, das obras do Plano de Intervenção na Macrodrenagem do Rio Tejipió, que conta com intervenções de alargamento, início da dragagem do rio, construção de reservatórios e parques alagáveis para reduzir os problemas de alagamento na bacia do rio. Entre as outras medidas incluídas na Ação Inverno 2024 estão os trabalhos de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

CIVIL 20 – O C20 foi formalizado em 2013, durante o G20 na Rússia, e está sendo coordenado em 2024 pela  Abong – Associação Brasileira de ONGs. A ONG pernambucana Gestos, Soropositividade, Comunicação e Gênero, que trabalha há mais de 30 anos defendendo e promovendo os direitos das pessoas soropositivas para o HIV e das populações vulneráveis às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), atua como sherpa, sendo responsável por articular o diálogo político entre as organizações da sociedade civil e as representações governamentais.

“A participação da Prefeitura do Recife é muito importante, não apenas como apoiadora, mas porque também gostaríamos de usar esta oportunidade para mostrar como as políticas locais podem ser alinhadas ao desenvolvimento sustentável. Sabemos que essa é uma gestão muito comprometida com pautas que, historicamente, foram negligenciadas pelo poder público, como a construção de infraestrutura. Por outro lado, nós também queríamos dar uma projeção nacional e internacional ao Recife, que é uma das cidades mais vulneráveis no mundo quanto ao avanço das mudanças climáticas e trazer uma atenção especial para o Recife dentro do debate do G20. Então, cumprimos uma função multi estratégica realizando este evento no Recife”, afirmou Alessandra Nilo, Coordenadora Geral da Gestos e sherpa do C20.

Anselmo Lee, da Asia Civil Sociedade Partnership for SDGs (APSD)/PEOPLES e Camila Amorim Jardim, do Greenpeace, também participaram do painel. “Eu fiquei muito impressionado com o que o prefeito João Campos disse hoje, porque geralmente discutimos muitas problemáticas internacionais, mas nada tão concreto. Acho que precisamos de mais soluções locais para problemas globais e que essas soluções sejam expandidas para outras cidades. Recife, realmente, está sendo a capital do lado social do G20”, disse Anselmo Lee.

Fotos: Edson Holanda/ Prefeitura do Recife

28/03/24

Imprensa PCR

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28/03/24

AscomPMA

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Aconteceu nesta quarta-feira (27), no Centro de Gastronomia e Artesanato – CGA, a solenidade de premiação do 3° Prêmio Mulher Empreendedora. Abordando como tema: ‘Destaque Economia Criativa – Mulheres arcoverdenses que transformam’, a iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivando o público feminino do município na busca e na geração de oportunidades, assim como em pequenos negócios.

Nesta edição, com total apoio da gestão municipal para destacar e valorizar a força empreendedora, as mulheres homenageadas são integrantes dos seguintes grupos: Costurando Vidas, Casa 60+,   Feira do Empreendedor de Arcoverde – FEMEAR, Sebo The Books House, Artes da Terra, Casa do Artesão e Centro de Gastronomia e Artesanato – CGA.

Como mote das avaliações dos grupos participantes, foram observados critérios relacionados ao conceito de Economia Criativa, envolvendo modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual com vistas à geração de trabalho e renda, além dos benefícios econômicos beneficiados em cada segmento de atuação.