Serra Talhada: Em maior ato político do ano no Sertão, ministro de Lula declara apoio à Marcia Conrado

16/03/24

Midias Sociais

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Neste sábado, 16 de março, Serra Talhada foi palco do mais significativo evento político do ano, marcado pelo apoio oficial do Republicanos à pré-candidatura da prefeita Márcia Conrado. A presença do ministro de Portos e Aeroportos e presidente nacional do partido, Silvio Costa Filho, ratificou esse compromisso em um gesto de aliança estratégica para fortalecer a base da gestão e os ideais da prefeita.

Em meio à multidão engajada, que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro, do deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e do deputado estadual João Paulo Costa, Silvio Costa Filho destacou a importância do apoio ao governo de Márcia Conrado.

“É com convicção que apoiamos a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Reconhecemos seu trabalho, compromisso e competência na gestão dos desafios de Serra Talhada”, afirmou o ministro, reiterando a confiança do governo federal, do presidente Lula, na liderança de Márcia.

Por sua vez, a prefeita Márcia Conrado expressou gratidão pelo apoio recebido e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar e desenvolvimento de Serra Talhada. “Agradeço ao Republicanos pelo apoio e confiança depositados em nossa gestão. Nosso objetivo é seguir adiante, enfrentando os desafios, trabalhando e trazendo soluções concretas para nossa cidade”, declarou a prefeita.

Foto: Divulgação

 

Ação de Governo: Prefeitura do Recife reforça a educação com requalificação de três escolas e ampliação de uma creche

16/03/24
Imprensa PCR
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Em um único dia, a gestão municipal realizou quatro entregas na rede municipal de ensino, beneficiando diretamente 1,5 mil estudantes

Recife reforça a educação com requalificação de escolas e ampliação de creche | Local: Diario de Pernambuco

As ações da Prefeitura na semana de comemoração do aniversário da capital pernambucana não param. Em ritmo acelerado, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, entrego, nesta sexta-feira (15), em comemoração ao Dia da Escola, quatro unidades de ensino totalmente requalificadas. Três escolas e uma creche – que contou também com obras de ampliação de sua estrutura e da oferta de vagas, beneficiando mais de 1.500 estudantes, contemplando da Educação Infantil e Ensino Fundamental, às turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O dia de hoje começou com muitas entregas na área da educação. Desde cedo até o final da manhã, já entregamos quatro novas requalificações de unidades da nossa rede pública municipal de educação. São mais de 160 obras acontecendo, professores nomeados, a equipe de gestão ampliada, tudo isso para garantir o crescimento e fortalecimento da educação no Recife. Então, se é uma alegria enorme inaugurar uma única escola, imagine fazer quatro entregas em uma manhã. Educação sempre será uma prioridade e vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais a infraestrutura das nossas unidades, beneficiando quem estuda, quem trabalha e toda a comunidade escolar”, comemorou o prefeito João Campos.

Com capacidade de atender cerca de 260 estudantes, a Creche Escola Ana Rosa Falcão de Carvalho, localizada no bairro de Santo Amaro, área central da cidade, foi entregue à comunidade escolar ampliada e requalificada. Ocupando uma área de mais de 1.600 m² de área construída, a estrutura da creche – uma das maiores da rede com a ampliação, vale ressaltar – está distribuída em 10 salas de aula; dois berçários equipados com fraldário e lactário; sala de recursos multifuncionais; sala de leitura; sala multiuso; secretaria; diretoria; sala de professores; bateria de banheiros, incluindo os acessíveis; cozinha; lavanderia; almoxarifado; depósito de materiais didáticos; pátio coberto com palco para práticas recreativas e esportes; parque infantil; área de convivência; e estacionamento.

Com investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões, as obras de ampliação da Creche Escola Ana Rosa Falcão de Carvalho fazem parte do Programa Infância na Creche, que tem como principais objetivos qualificar a educação infantil no Recife, ampliando a oferta de vagas de creche. O compromisso assumido pela gestão municipal com o programa é dobrar o número de vagas em creches até o final de 2024, meta que será cumprida. Até o momento, 80% da meta já foi atingida. O Infância na Creche, que representa o maior investimento na educação infantil da história da educação do Recife – em torno de R$ 150 milhões – envolve quatro eixos: construção de novas unidades, ampliação de unidades já existentes, creches em parceria com instituições sem fins lucrativos e a construção de unidades em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

Com mais de 300 estudantes matriculados neste ano letivo de 2024, a Escola Municipal Arquiteto Alexandre Muniz, unidade do Ensino Fundamental Anos Finais, contou com cerca de R$ 400 mil reais em investimentos nas obras de requalificação. As intervenções contemplaram a reforma da área administrativa, com a definição dos espaços de Secretaria, Coordenação, Diretoria e Sala dos professores; reforma dos banheiros dos estudantes, funcionários e instalação de banheiros acessíveis; implantação da biblioteca; reforma da fachada com ajustes na altura do muro e instalação de gradil; instalação de forro em toda a unidade de ensino, substituição de esquadrias e portas; e instalação de piso tátil.

Dividida em dois pavimentos, a Escola Municipal Arquiteto Alexandre Muniz, localizada no bairro Córrego do Jenipapo, dispõe da seguinte estrutura: salas de aula; biblioteca; bateria de banheiros, incluindo os acessíveis; área administrativa; cozinha; despensa; área de serviços com banheiros; dois depósitos; e pátio coberto com refeitório. “Eu amei. Fez muita diferença essa reforma, tanto é que eu tirei ele do particular, botei aqui e estou amando. Eu estava sem condições financeiras e vi a diferença de uma escola particular para cá. Aqui eu estou achando melhor do que uma particular”, disse Priscila Kelly Nascimento, 34 anos, moradora da Comunidade da Brasileira e mãe de Pedro Inácio.

No bairro da Macaxeira, a Escola Municipal Casa Amarela também recebeu obras de requalificação. Foram cerca de R$ 300 mil reais investidos na reforma da área administrativa, com definição dos espaços de Secretaria e Coordenação; reforma geral do piso térreo para instalação de nova bateria de banheiros, incluindo os de acessibilidade; reforma do piso superior; adequação do espaço para implantação da biblioteca; reforma da fachada para atualização  da unidade para os padrões atuais; pintura de toda a unidade de ensino; substituição de parte da coberta por telha termoacústica; instalação de forro; substituição de esquadrias e portas; instalação de piso tátil; e construção de escada e rampa na entrada principal.

A unidade de ensino possui uma área construída de 357 m², distribuída em dois pavimentos e está dividida em: seis salas de aula; sala de recursos multifuncionais; sala de professores com Biblioteca; bateria de banheiros (com acessibilidade); área administrativa; cozinha; depósito de materiais didáticos; depósito de material de limpeza; e despensa. “Desde que minha filha entrou aqui já teve duas reformas. Essa foi a reforma que mexeu com toda a estrutura da escola e eu acho que ficou muito bom, porque, antigamente, tinha dificuldade de ventilação e hoje todas as salas têm ar-condicionado, as mesas, as cadeiras, as bancas, os quadros, tudo novo. Está com melhor acesso, tanto para crianças com alguma dificuldade física, como intelectual. Está ótimo para eles aprenderem e ficou mais fácil o aprendizado. Minha filha aprendeu muito aqui nessa escola”, declarou Suenya Guimarães, 32, que tem uma filha matriculada na unidade.

A agenda desta sexta também contou com a entrega da Escola Municipal Boa Esperança, localizada no bairro Vasco da Gama. A requalificação da unidade contemplou os seguintes serviços: substituição de portas existentes por portas com visor; reforma da cozinha; substituição dos forros nos ambientes; paisagismo e agenciamento da área externa; instalação de piso tátil direcional e de alerta em toda escola; padronização dos ambientes com revestimento em cerâmica na cor branca e azul; construção banheiro acessível; implantação da sala de recursos multifuncionais; substituição de louças e metais; melhoria do piso em granilite existente; pintura geral da escola, incluindo a padronização e recuperação das fachadas e muro frontal; coberta do pátio de entrada em telha termoacústica; revisão de toda a rede elétrica e hidráulica; e instalação de parque infantil na área externa.

A Escola Municipal Boa Esperança conta com sete salas de aula; sala de recursos multifuncionais; área administrativa; depósito de materiais didáticos; cozinha; refeitório; almoxarifado; bateria de banheiros, incluindo os de acessibilidade; parquinho; e recreio coberto.

Além do Infância na Creche, a atual gestão municipal dá sequência às entregas das unidades beneficiadas pelo Escola no Grau, programa da gestão municipal que possui cinco grandes eixos: ampliações; requalificações; construções de novas unidades; construções de quadras cobertas; e construções de novas sedes. Tudo isso com o foco principal em tornar a Rede Municipal de Ensino do Recife ainda mais confortável, segura e atrativa para profissionais e estudantes. Com investimentos na ordem de R$ 200 milhões, o Programa no Escola no Grau vai requalificar 200 escolas e creches. O Programa Escola no Grau já conta com 60 obras concluídas e cerca de 98 obras em andamento. Além disso, outras 42 estão previstas para este ano, alcançando a meta de 200 unidades de ensino requalificadas. Serão entregues três escolas totalmente nesta sexta-feira, à Rede Municipal de Ensino do Recife.

“É uma felicidade imensa realizarmos esta agenda de hoje. Sem dúvidas, essas entregas irão impactar de forma muito positiva a comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino do Recife. Estamos em uma maratona grande de entregas. Em duas semanas inauguramos cerca de dez unidades de ensino, incluindo escolas e creches, contemplando não apenas requalificações, mas obras de ampliação e também duas unidades totalmente novas. A educação é uma das maiores prioridades da gestão do prefeito João Campos e não se trata apenas de uma melhoria na infraestrutura, mas na oferta de um ensino de qualidade. Escolas novas e requalificadas são mais acolhedoras e atrativas, e isso causa impacto diretamente nos nossos professores e estudantes. E vem muito mais entregas por aí, o ano está apenas começando”, destacou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

FOTOS: Rodolfo Loepert /PCR

Bônus Livro: Governo regulamenta pagamento de R$ 1 mil por ano para professores da Rede Estadual de Pernambuco

16/03/24
DP
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Analistas e assistentes da Educação receberão R$ 500 destinados à compra de livrossharethis sharing button
O bônus, que será pago uma vez por ano, corresponde ao valor de R$ 1 mil para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes (Foto: SEE/Divulgação)
O bônus, que será pago uma vez por ano, corresponde ao valor de R$ 1 mil para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes (Foto: SEE/Divulgação)
Com o objetivo de fomentar a formação continuada e melhorar a qualidade do ensino na Rede Estadual, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto Nº 56.274, que regulamenta os critérios do Bônus Livro.
O texto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (15). O benefício é destinado à aquisição de livros e de material didático-pedagógico por servidores efetivos e contratados que estejam em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).
O bônus, que será pago uma vez por ano, corresponde ao valor de R$ 1 mil para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes.
“Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, que vai investir mais de cinco bilhões no setor até 2026, estamos fazendo o aporte de cerca de trinta e cinco milhões para que os nossos servidores da Educação possam utilizar esse recurso em feiras de livros que sejam apoiadas pela secretaria. Queremos, cada vez mais, melhorar a qualidade do ensino público, também valorizando os professores da rede estadual que tanto se empenham para que possamos construir um futuro melhor para as nossas crianças e jovens”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, chamou atenção para os benefícios que a iniciativa vai proporcionar aos profissionais da Rede.
“A gente segue trabalhando firme para que a educação de Pernambuco continue alcançando resultados expressivos. Oportunizar um aprendizado continuado para os nossos servidores gera transformação positiva e imediata no chão da escola. Do Litoral ao Sertão, toda a comunidade escolar é beneficiada com o Bônus Livro em feiras literárias apoiadas pela Secretaria de Educação”, reforçou.
Para a secretária executiva de Gestão de Pessoas da SEE, Rafaela Ramos, o Bônus Livro oportuniza aos servidores um aprendizado continuado.
“Ele vai ajudar na melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação. O benefício ainda proporciona um impacto positivo na economia local”, pontuou.
O bônus ficará disponível em um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor.
A utilização do cartão será limitada ao local da feira, durante o período de realização do evento, e permitida apenas para os fins definidos pela iniciativa.
O servidor que não constar na folha de pagamento de pessoal do mês anterior à realização da feira de livros poderá comprovar que se encontra no regular desempenho de suas funções, até essa data, através da Comunicação de Exercício expedida por sua Unidade de Trabalho.
Não têm direito ao benefício servidores que estejam em gozo de licença sem vencimento ou à disposição de outros órgãos ou entes públicos, de qualquer esfera ou poder.
Instituído pela Lei nº 18.410, de 22 de dezembro de 2023, o Bônus Livro é uma política de qualificação à formação docente idealizada pela SEE.
“Cada professor e professora, a partir de suas expectativas e interesses formativos, alinhados também ao tema do ano letivo, poderá fazer a escolha do repertório que lhe interessa, considerando o seu contexto regional e a comunidade em que se insere”, explica Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação do Estado.

Produção agrícola: Prefeitura de Arcoverde inicia convocação de agricultores para o Plano de Sustentabilidade Rural e faz visita técnica ao Açude do Cocal

16/03/24

Ascom PMA

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Prefeitura de Arcoverde

O secretário de Agricultura de Arcoverde, Jaques Júnior, esteve com o engenheiro agrônomo da repartição, Roberto Alves, e a engenheira civil da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Schneider Paiva, no Sítio Soares, nesta sexta-feira (15).A ocasião foi para convidar agricultores familiares da referida comunidade rural, pré-selecionados no município, para participarem do Plano de Sustentabilidade Rural de Arcoverde.“A equipe deu continuidade ao processo de estruturação do referido Plano e também está supervisionando as barragens de Aldeia Velha e do Cocal. Como atividades que serão implantadas nesta propriedade visitada hoje, estão: compostagem, biodigestor para produção de gás, horta familiar e turismo rural”, informou Jaques Júnior.

Atitude: Polícia prende suspeitos de envolvimento no ataque ao ônibus do Fortaleza após jogo contra o Sport

16/03/24
Por Rodrigo Fernandes
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Operação Hooligans cumpre sete mandados de prisão e outros sete de busca, na manhã desta sexta-feira

 

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu na manhã desta sexta-feira (15) três suspeitos de envolvimento no ataque promovido por uma torcida organizada do Sport ao ônibus do Fortaleza, após um jogo entre os times na Arena de Pernambuco, em fevereiro.

As prisões ocorreram no âmbito da 12ª Operação de Repressão Qualificada do ano, chamada de “Operação Hooligans“, que tem como objetivo desarticular o grupo responsável pelo ataque.

Sport acredita que prisões de suspeitos podem ajudar em recurso no STJD

De acordo com a corporação, os suspeitos são investigados pelos crimes de associação criminosa, tentativa de homicídio, provocação de tumulto e dano ao patrimônio.

Advogado explica quais podem ser as penas dos suspeitos de ataque ao ônibus do Fortaleza

Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva de 30 dias, dos quais três foram cumpridos nesta sexta-feira, e sete mandados de busca e apreensão domiciliar, todos cumpridos pela corporação nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão.

As prisões ocorreram no âmbito da 12ª Operação de Repressão Qualificada do ano, chamada de “Operação Hooligans”, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa responsável pelo ataque.Os presos e os materiais apreendidos foram levados para a sede do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE), em Olinda.

Um dos detidos usava a camisa de uma organizada do Sport no momento da prisão.

A operação conta com 60 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações tiveram início ainda em fevereiro passado, e foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel).

Em entrevista coletiva, a Polícia Civil afirmou que essa é a primeira fase da operação, e que os demais investigados são pessoas reincidentes. Apesar disso, outros detalhes não foram repassados para não atrapalhar o curso da apuração.

Contudo, a PCPE deu detalhes sobre o atentado ao ônibus, revelando que os membros da Torcida Jovem do Leão (antiga Jovem do Sport) usavam capacetes e camisas para esconder os rostos.

Além disso, a falta de câmeras no local, a pouca iluminação da via e o grande numero de pessoas e veículos no ambiente foram situações consideradas facilitadoras para a investida.

Os agentes afirmam que mais de 100 pessoas estavam envolvidas no atentado, que aconteceu às 00h40 do dia 22 de fevereiro na BR-101, em frente ao Atacado dos Presentes do Curado.

Relembre o caso

Na noite do dia 22 de fevereiro, após o fim da partida entre Sport e Fortaleza realizada pela Copa do Nordeste, o time cearense publicou uma nota afirmando que o ônibus do clube havia sido atacado por bombas e pedras. Seis jogadores foram atingidos e levados ao um hospital da capital.

Um vídeo publicado pelo CEO do clube cearense, Marcelo Paz, mostra o cenário caótico dentro do ônibus após o ataque, com janelas quebradas, vidros estilhaçados, um paralelepípedo usado pelos criminosos e vários jogadores feridos e ensanguentados dentro do veículo. Assista abaixo.

Sport foi punido

Na última terça-feira (12), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o Sport pelo episódio com oito partidas de portões fechados, multa de R$ 80 mil e proibição de ter torcida visitante durante todo o período de pena.

O tribunal acatou o pedido do relator Dr. Diogo Maia, baseado no Art.213 Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O Leão ainda correu o risco de ser expulso da competição. Um dos auditores votou por retirar o clube da Copa do Nordeste, mas não teve apoio dos outros auditores no julgamento.

O vice-presidente jurídico do Sport, Rodrigo Guedes, afirmou que vai recorrer da decisão.

O presidente do clube, Yuri Romão, disse que o clube terá prejuízo de R$ 6 milhões com a punição.

Pernambuco ocupa a vice-liderança de postos de trabalho no Nordeste: 2,2mil empregos criados em janeiro

16/03/24
Imprensa PE
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Estado é o segundo maior gerador de empregos na região; os números entre a população feminina chamam atenção: 64% dos novos postos criados foram para mulheres
Entre as novas carteiras assinadas no último mês de janeiro no Estado, 64% são de mulheres (Foto: Juliana Paiva/Sedepe)
Pernambuco iniciou o ano de 2024 registrando um saldo positivo de empregos formais. No mês de janeiro, foram criados 2.292 novos postos de trabalho no Estado. O número é 108% maior do que o observado no mesmo período do ano passado (1.100). Com isso, o Estado é o segundo maior gerador de empregos do Nordeste. As informações são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Quando o recorte se refere à população feminina, o resultado é ainda melhor. Das novas carteiras assinadas no último mês de janeiro no Estado, 64% são de mulheres. O percentual é muito mais expressivo do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando as trabalhadoras ocuparam apenas 6% dos novos empregos criados no mês. Assim, em números absolutos, Pernambuco teve o maior saldo de trabalho formal para mulheres no Nordeste em janeiro de 2024, com 1.462 novos postos preenchidos por elas.
“Os números do Novo Caged são animadores, pois revelam que Pernambuco tem gerado mais empregos, especialmente para as mulheres. E a geração de empregos é um fator primordial para o desenvolvimento do Estado. O resultado obtido em janeiro nos dá a certeza de que estamos no caminho certo na busca por um Pernambuco mais forte economicamente e mais justo para a sua população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
Segundo a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, o cenário pernambucano é favorável à criação de emprego e renda. “Começamos com um saldo positivo no ano passado, que cresceu com o passar dos meses e chegou a ocupar posições de destaque no país. Agora, iniciamos 2024 com um saldo que é mais que o dobro do de janeiro de 2023, nos trazendo perspectivas ainda melhores para o decorrer deste ano”, afirmou.
SETORES – O resultado positivo de janeiro no Estado foi puxado pelos setores de Serviços (4.141) e da Construção (1.137). No primeiro ramo, vale destacar o desempenho da categoria classificada como “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”, responsável pelo saldo de 1.599 novas contratações. Ainda dentro desta, destacam-se as “atividades administrativas e serviços complementares” e as “atividades profissionais, científicas e técnicas”, que contrataram, respectivamente, 916 e  409 novos funcionários.
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.
Foto  Edson Lopes Jr

TJPE determina que assessor de investimento devolva R$ 12 mil à cliente por falsa aplicação em bitcoin

16/03/24
Ascom TJPE
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TJPE fica no Recife  (Foto: Arquivo/DP)A Primeira Turma Recursal Cível Extraordinária dos Juizados Especiais de Pernambuco condenou, por maioria dos votos, um assessor de investimentos a devolver R$ 12.389,94 a uma cliente devido à falsa aplicação em bitcoin. A juíza de Direito Juliana Rodrigues Barbosa é a relatora do recurso inominado cível nº 0028039-33.2019.8.17.8201, interposto pela cliente investidora. Participaram do julgamento do caso, no último dia 29 de fevereiro, os magistrados Damião Severino de Sousa e Fábio Mello de Onofre Araújo, também integrantes do órgão colegiado.Segundo as provas anexadas aos autos, a cliente contratou, verbalmente por conversas no aplicativo WhatsApp, o assessor de investimento para gerir aplicações em bitcoin, sob a promessa de lucro financeiro. Regularmente o assessor apresentava à cliente planilha atualizada referente ao investimento, transparecendo que a prestação do serviço contratado vinha sendo executada com maestria. Em fevereiro de 2019, a cliente solicitou o resgate do valor acumulado, mas não obteve sucesso. O assessor não realizou a operação. Sem a resposta do prestador de serviço, a cliente formalizou boletim de ocorrência no Departamento de Repressão a Crimes Patrimoniais, bem como junto ao Ministério Público Federal.Durante o processo, o assessor não apresentou defesa após ser oficialmente citado, deixando o processo tramitar à revelia. “Como foi decretada a revelia do requerido, considero verdadeiros os fatos narrados em exordial. De outra banda, ao consultar o nome do réu junto ao sítio eletrônico do TJPE verifico que responde inúmeros outros processos por fatos similares. Não há indícios nos autos de que o réu possuía contrato de qualquer corretora vinculada à parte ré que seja autorizada, pela Comissão de Valores Mobiliários, a operar no mercado de criptomoedas. No entanto, celebrou o que não se trata de uma relação de mandato, de mera intermediação de investimentos em criptomoedas”, relatou juíza Juliana Rodrigues Barbosa no voto.Para a relatora do recurso interposto pela cliente, houve dolo na atuação do assessor de investimento ao realizar manobras e maquinações com o propósito de obter a autorização para gerir as aplicações em bitcoin da cliente, que não seria emitida se ela não fosse enganada. “Entendo que o pedido deve ser apreciado pela rescisão por descumprimento e eventuais ressarcimentos para o polo autor, sendo de rigor a devolução dos valores investidos, pela retenção de valores indevidamente, ludibriando a autora de que se tratava de relação contratual lícita e perfeita. Assim, a conclusão não pode ser outra senão pela necessária desconstituição do negócio jurídico quer pelo inadimplemento verificado, quer pela impossibilidade jurídica de seu objeto ou mesmo dolo, que exsurge o dever de indenizar”, escreveu a magistrada no voto.O pedido de indenização por dano moral não foi acolhido pelo órgão colegiado nos termos do voto da juíza Juliana Rodrigues Barbosa. “Embora discorra sobre a aflição de ter tido cessada abruptamente uma de suas rendas (investimentos) e ainda o desgosto e receio de perder todas as economias disponibilizadas ao requerido [assessor], a parte autora estava ciente dos riscos sobremaneira elevados da operação que contratou. Portanto, improcedentes os danos morais pleiteados”, concluiu a relatora no voto.Recurso Inominado Cível nº 0028039-33.2019.8.17.8201