08/03/24
Dia: 7 de março de 2024
Edital de Notificação – Usucapião Extrajudicial

Integração: Um dia após assumir a Amupe, Gouveia vai a Brasília
07/03/24
Ascom Amupe
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FIAT: Stellantis anuncia investimento de R$ 30 bilhões no Brasil
07/03/24
Por Pedro Ivo Bernardes
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Serão desenvolvidas quatro plataformas, 40 modelos e oito propulsores. Primeiro veículo deve sair da fábrica de Goiana (PE)
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| CEO Global da Stellantis, Carlos Tavares, afirma que investimento é o maior da indústria automotiva no Brasil (Pedro Ivo Bernardes) |
Pé-de-Meia: pagamento de bolsa para alunos do ensino médio começa em 26 de março
07/03/24
Por Agência O Globo
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Programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
Como vai funcionar o Pé de Meia?
Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Quem tem direito ao Pé de Meia?
A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
Ser aprovado no final do ano letivo
Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Bônus para o Enem
Exclusivamente alunos do 3º ano do Ensino Médio receberão um pagamento de R$ 200 para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Investimento anual e beneficiados
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual. O custo geral de cada aluno é de R$9.200 por ano.
Sport bate Altos-PI fora de casa e recupera liderança na Copa do Nordeste
07/03/24
Por Yuri Teixeira
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Apesar do gramado irregular do Lindolfo Monteiro, Leão superou as adversidades para conquistar três pontos longe do Recife
O primeiro tempo em Teresina foi animado. Apesar do castigado gramado do Lindolfo Monteiro, que tem sofrido com as chuvas que caem na capital piauiense, Sport e Altos balançaram as redes em três oportunidades nos 45 minutos iniciais. Com destaque para Chrystian Barletta. Recém-chegado ao Leão, o atacante voltou a brilhar. Depois de estrear com um gol e uma assistência diante do Trem, o camisa 30 foi o responsável por garantir a vantagem leonina na ida para o intervalo. Na primeira boa chegada rubro-negra no jogo, aos quatro minutos, Barletta aproveitou cruzamento de Felipinho e cabeceou com estilo para abrir o placar.
A resposta do Altos, porém, não demorou a vir. Aos 12 minutos, a zaga do Sport cochilou em cobrança de escanteio. Melhor para Arlan que, livre, teve tempo para ajeitar a bola e vencer Caíque França em finalização dentro da pequena área. Melhor em campo, a equipe pernambucana tentou recuperar a vantagem em chutes de Gustavo Coutinho e Alan Ruiz. No entanto, a noite era mesmo de Barletta. Em nova jogada aérea, Castán tentou finalizar duas vezes. Na segunda delas, a bola ficou limpa para o atacante de 22 anos fazer mais um.
Tentando fazer valer o mando de campo, o Altos voltou melhor no segundo tempo. Logo no início, Marcelinho soltou uma pancada de fora da área, e obrigou Caíque França a fazer a defesa em dois tempos. Com a vantagem no marcador, o Sport buscava sair em contra-ataque, mas pecava na transição e devolvia a bola para o adversário.
Ficha do jogo
Altos-PI 1
Careca; Luis Guilherme, Leandro Amorim (Ricardo), Arlan e Arthurzinho; Lucas Manga (Válber Júnior), Marcelinho, Hudson (Lucas Gomes) e Dhonata (João Pedro); Matheus Taumaturgo e Rhuann (Adriano Napão). Técnico: Flávio Araújo.
Sport 2
Caíque França; Lucas Ramon (Roberto Rosales), Alisson Cassiano, Luciano Castán e Felipinho; Felipe, Alan Ruiz (Fábio Matheus) e Lucas Lima; Barletta (Títi Ortiz), Romarinho (Pablo Dyego) e Gustavo Coutinho (Zé Roberto). Técnico: Mariano Soso.
Horário: 21h30
Árbitro: Douglas Magno de Melo Pereira (PB)
Assistentes: Gleydson Francisco e Ruan Neres Souza de Queirós (ambos da PB)
Gols: Barletta, aos 4′ e 31′ do 1T (SPT); Arlan, aos 12′ do 1T (ALT)
Cartões amarelos: Hudson, Leandro Amorim, Careca, Arthurzinho, Matheus Taumaturgo (ALT); Alan Ruiz, Caíque França, Fábio Matheus, Gustavo Coutinho, Felipe (SPT)
Data Magna: Raquel Lyra destaca a importância da democracia e faz entrega de 120 novas motocicletas para reforço da segurança pública
07/03/24
ImprensaPE
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Israel bloqueia ajuda humanitária enviada pelo Brasil para Gaza
07/03/24
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Entre o material estão 30 caixas com purificadores de água que funcionam por meio de energia solar

Enquanto milhares de pessoas passam fome e sofrem com a falta de medicamentos na Faixa de Gaza, parte da carga de ajuda humanitária enviada pelo Brasil ao território palestino encontra-se bloqueada por Israel na fronteira com o Egito.
A denúncia foi feita pelo deputado italiano Ângelo Bonelli, do partido Europa Verde, e confirmada à CNN por fontes do Itamaraty.
O parlamentar está na região em uma comitiva de 14 representantes do parlamento da Itália.
Em suas redes sociais, Bonelli fez uma publicação denunciando que 400 pacotes de ajuda estão retidos a 20 quilômetros da passagem de Rafah, entre eles 30 que foram enviados pelo governo brasileiro.
Na carga estão purificadores portáteis, enviados desde outubro do ano passado, cada um com capacidade de tratar até 5.760 litros de água por dia.
Para funcionar, o purificador não depende de energia elétrica convencional. Uma placa solar está acoplada ao equipamento.
É justamente isso que, conforme apurou a CNN, tem impedido a entrega do material na Faixa de Gaza.
Forças de Israel teriam bloqueado a doação porque as placas solares podem ser desviadas de função e serem usadas pelo grupo Hamas para geração de energia.
A CNN entrou em contato com a embaixada de Israel no Brasil, mas, até o momento, não obteve retorno sobre o assunto.
Ajuda humanitária
Na terça-feira (5), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que “não há desculpa” para que a ajuda não chegue a Gaza.
No sábado (2), aviões americanos lançaram pela primeira vez kits com comida e água no território palestino.
Segundo o governo dos EUA, foram fornecidas cerca de 40 mil refeições, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que meio milhão de palestinos estão à beira da fome.
O que Israel alega?
O analista sênior da CNN Américo Martins apurou junto ao Ministério das Relações Exteriores de Israel que o país alega não ser responsável pelas operações de entrada de ajuda humanitária via Rafah.
O argumento israelense é que as operações são realizadas pelos egípcios, e as Forças de Defesa de Israel apenas fazem a checagem dos caminhões, que são autorizados a levar “apenas água, comida, medicamentos e combustível”.
O Ministério afirma que os purificadores de água com painéis de energia solar, como os enviados pelo Brasil, não estão liberados para entrar em Gaza, e que outros purificadores já estão operando no território.
Câmara dos Deputados aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
07/03/24
Por Jessica de Lima Fernandes
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O plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.221/2023, uma iniciativa que visa estabelecer salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nesta terça-feira, 5/3. De autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE-foto) e relatado pela deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), o projeto surge como uma medida para garantir a privacidade e a segurança das mulheres em situações de vulnerabilidade.
Iza Arruda explica que muitas mulheres em situações de violência enfrentam riscos “ao buscar ajuda em corredores lotados de postos de saúde, o que pode aumentar o perigo de entrar novamente em contato com seus agressores”. A proposta busca oferecer um ambiente protegido e acolhedor para mulheres que enfrentam violência, proporcionando atendimento preferencial por profissionais capacitados, além de espaços resguardados contra a presença de possíveis agressores.
A deputada Iza Arruda destaca a importância dessa medida, afirmando que as leis atuais não oferecem a proteção necessária à privacidade das vítimas nos serviços de saúde, colocando-as em risco adicional. “É fundamental garantir um ambiente seguro e acolhedor para essas mulheres em um momento tão delicado”, ressalta a parlamentar.
A relatora do projeto, deputada Greyce Elias, destaca a importância da iniciativa para oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela ressalta que o projeto atende aos pressupostos de constitucionalidade e juridicidade, além de demonstrar boa técnica legislativa. O projeto segue para apreciação do Senado Federal.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados


