Em Brasília: Raquel Lyra participa de Conferência Nacional de Cultura e destaca a importância do debate de políticas públicas para o setor

08/03/24

Imprensa PE 
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Cumprindo agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) nesta quinta-feira (7), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Pernambuco está participando da conferência com uma delegação de 42 representantes dos setores público e privado de várias linguagens artísticas presentes em todas as regiões de desenvolvimento do Estado.
 
“Este é um importante momento para que Governo e segmentos que fazem a cultura possam debater políticas públicas para o setor. Fazer as escutas com representantes da cultura significa que podemos chegar em uma direção certa para fazer ações necessárias nessa área. Pernambuco está aqui representado porque sabemos da importância de conversar sobre as políticas, respeitando as linguagens em suas diferenças territoriais e regionais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Nesta quinta-feira, inclusive, a cultura pernambucana teve um importante motivo para comemorar, já que conquistou 15 CEUs da Cultura, equipamentos solicitados pelo Governo do Estado ao Executivo federal e contemplados no Novo PAC Seleções, que teve o resultado anunciado pela manhã. Os centros culturais devem funcionar de acordo com a necessidade de cada comunidade, levando em consideração as características regionais de onde serão implementados.
 
Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, a 4ª CNC é um importante momento para a cooperação institucional no setor cultural entre os entes públicos e a sociedade civil. “Estamos felizes com a delegação eleita que representa Pernambuco e toda nossa potência cultural plural e diversa na Conferência Nacional de Cultura, que é muito esperada por ser a maior já realizada no nosso País”, destacou a secretária.
 
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência é um evento para debater demandas do setor a partir de quem atua nele. As propostas serão base para definir diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que tem o objetivo de orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais para valorizar, reconhecer e preservar a diversidade cultural. O evento começou na segunda-feira (4) e seguirá até a sexta-feira (8). Ele é promovido pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
 
Fotos: Secult-PE/Divulgação

Integração: Um dia após assumir a Amupe, Gouveia vai a Brasília

07/03/24

Ascom Amupe

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Nas primeiras 24 horas como novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (foto)  participou, em Brasília, da Mobilização Municipalista convocada para este dia 06 de março, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os gestores e gestoras municipais presentes pediram a manutenção de uma conquista municipalista: a redução da alíquota previdenciária paga pelos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A pauta, defendida pela Amupe, é de que a alíquota do INSS seja reduzida de 20% para 8% nos municípios com menos de 142 mil habitantes, o que geraria uma economia de R$ 11 bilhões em todo o país, segundo a CNM. Aprovada pelo Congresso Nacional, a matéria foi vetada pelo governo federal, mas em seguida os deputados e senadores confirmaram a conquista com a derrubada do veto e a promulgação da Lei 14.784/2023.Ainda na sede da CNM, foi convocada uma mobilização nacional de prefeitos e prefeitas para o dia 26 de março. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a união entre nossos gestores e gestoras já mostrou que podemos alcançar grandes conquistas. Eu tenho certeza que desta vez não será diferente. No dia 26 de março, Pernambuco e todo o Brasil estarão unidos para que  a gente possa manter essa conquista tão importante, que trará uma economia significativa aos cofres municipais”.Congresso NacionalPela tarde, os prefeitos e prefeitas seguiram até o prédio do Congresso. Reunido na área de acesso ao Salão Verde da Câmara dos Deputados, o grupo dialogou com parlamentares e apresentou a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios.

FIAT: Stellantis anuncia investimento de R$ 30 bilhões no Brasil

07/03/24

Por Pedro Ivo Bernardes

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Serão desenvolvidas quatro plataformas, 40 modelos e oito propulsores. Primeiro veículo deve sair da fábrica de Goiana (PE)
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CEO Global da Stellantis, Carlos Tavares, afirma que investimento é o maior da indústria automotiva no Brasil (Pedro Ivo Bernardes)
CEO Global da Stellantis, Carlos Tavares, afirma que investimento é o maior da indústria automotiva no Brasil (Pedro Ivo Bernardes)
A Stellantis, conglomerado automotivo que reúne marcas como Fiat, Jeep, Peugeot e Citröen, anunciou, nesta quarta-feira (6), seu novo plano de investimentos para o Brasil, com a previsão de um aporte de R$ 30 bilhões entre 2025 e 2030. Outros R$ 2 bilhões estão em estudo para serem investidos na Argentina, onde o grupo adquiriu uma participação de 20% na Argentina Lítio y Energia. O plano foi apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin. Com o plano, a Stellantis formaliza a adesão ao programa Mover, que prevê a distribuição de R$ 19,3 bilhões em incentivos para o desenvolvimento de veículos sustentáveis no país.
De acordo com o CEO global da holding, o português Carlos Tavares, trata-se do maior investimento da indústria automotiva na América Latina. Apesar de não detalhar quanto desses recursos serão destinados à fábrica de Goiana, na Zona da Mata Norte do estado, essa projeção de investimentos foi uma das exigências do governo federal para renovação dos incentivos fiscais destinados à planta pernambucana até 2032.
O projeto, batizado de Bio-Hybrid, contempla quatro plataformas, com o primeiro modelo chegando ao mercado nacional ainda no segundo semestre deste ano. A Stellantis não confirma qual será esse primeiro lançamento, mas a previsão é que ele sairá da fábrica de Goiana. No setor,  especula-se que esse veículo será o Compass Bio-Hybrid. Há ainda a previsão de aprimoramento do motor 100% a etanol, produzido na unidade de Betim (MG), que deverá passar a equipar alguns dos modelos híbridos das marcas..
Tavares afirma que a América do Sul terá um papel fundamental na descarbonização da mobilidade, com destaque para os bio híbridos. “Os veículos flexfuel já têm uma pegada de carbono similar aos carros elétricos, porém os elétricos têm um custo de cerca 30% a 40% mais alto que os automóveis tradicionais. Por isso, ou geramos uma demanda para ganhar escala e reduzir os custos ou vamos depender de subsídios governamentais”, ponderou Tavares.
Para o COO Stellantis para a América Latina, Emanuele Cappellano, a expectativa é chegar a 2030 com uma participação de veículos 100% elétricos da ordem de 20% no mix de modelos do grupo. “Entramos num novo ciclo virtuoso no Brasil, com a implementação de quatro plataformas, oito propulsores e 40 modelos. É claro que estaremos atentos ao mercado e podemos alterar nossas metas de acordo com as demandas”, destacou Cappellano.

Pé-de-Meia: pagamento de bolsa para alunos do ensino médio começa em 26 de março

07/03/24
Por Agência O Globo
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Programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade
Alunos da rede pública de ensino de Pernambuco
Os pagamentos do programa Pé-de-Meia começam no próximo dia 26 para alunos que nasceram em janeiro e fevereiro. O calendário foi anunciado nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Esse primeiro pagamento de R$ 200 será referente à matrícula no ensino médio.O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.Como receber o Pé-de-Meia?O pagamento será feito em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

Como vai funcionar o Pé de Meia?

Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.

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Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.

Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.

Quem tem direito ao Pé de Meia?

A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.

Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?

Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:

Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas

Matricular-se no início de cada ano letivo

Ser aprovado no final do ano letivo

Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio

Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público

Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA

Bônus para o Enem

Exclusivamente alunos do 3º ano do Ensino Médio receberão um pagamento de R$ 200 para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.

Investimento anual e beneficiados

O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.

Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual. O custo geral de cada aluno é de R$9.200 por ano.

Sport bate Altos-PI fora de casa e recupera liderança na Copa do Nordeste

07/03/24
Por Yuri Teixeira
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Apesar do gramado irregular do Lindolfo Monteiro, Leão superou as adversidades para conquistar três pontos longe do Recife
Barletta foi decisivo na vitória do Sport sobre o Altos-PI
Sport recuperou a liderança do Grupo A da Copa do Nordeste. Em visita ao Altos-PI, na noite desta quarta-feira (6), no Lindolfo Monteiro, pela quinta rodada, o Leão contou com o brilho de Barletta para derrotar os piauienses, por 2×1, e chegar aos dez pontos. São dois de vantagem para o Maranhão, primeira equipe fora da zona de classificação à próxima fase, e um a mais que o vice-líder River-PI, que derrotou o Náutico na última terça. O Jacaré, por sua vez, sofreu o primeiro revés sob seu domínio na competição, mas manteve o terceiro lugar do Grupo B, com seis pontos. 
O jogo

O primeiro tempo em Teresina foi animado. Apesar do castigado gramado do Lindolfo Monteiro, que tem sofrido com as chuvas que caem na capital piauiense, Sport e Altos balançaram as redes em três oportunidades nos 45 minutos iniciais. Com destaque para Chrystian Barletta. Recém-chegado ao Leão, o atacante voltou a brilhar. Depois de estrear com um gol e uma assistência diante do Trem, o camisa 30 foi o responsável por garantir a vantagem leonina na ida para o intervalo. Na primeira boa chegada rubro-negra no jogo, aos quatro minutos, Barletta aproveitou cruzamento de Felipinho e cabeceou com estilo para abrir o placar.

A resposta do Altos, porém, não demorou a vir. Aos 12 minutos, a zaga do Sport cochilou em cobrança de escanteio. Melhor para Arlan que, livre, teve tempo para ajeitar a bola e vencer Caíque França em finalização dentro da pequena área. Melhor em campo, a equipe pernambucana tentou recuperar a vantagem em chutes de Gustavo Coutinho e Alan Ruiz. No entanto, a noite era mesmo de Barletta. Em nova jogada aérea, Castán tentou finalizar duas vezes. Na segunda delas, a bola ficou limpa para o atacante de 22 anos fazer mais um.

Tentando fazer valer o mando de campo, o Altos voltou melhor no segundo tempo. Logo no início, Marcelinho soltou uma pancada de fora da área, e obrigou Caíque França a fazer a defesa em dois tempos. Com a vantagem no marcador, o Sport buscava sair em contra-ataque, mas pecava na transição e devolvia a bola para o adversário.

Com a queda de rendimento e o espaço dado no meio-campo, Mariano Soso acionou Fábio Matheus para fazer companhia a Felipe na cabeça de área. Além do prata da casa, Pablo Dyego, Títi Ortiz, Zé Roberto e Roberto Rosales entraram na partida, no intuito de renovar o fôlego rubro-negro. Na reta final, o camisa 99 até ficou perto de fazer o terceiro do Leão, mas parou em boa defesa de Careca.

Ficha do jogo

Altos-PI 1 
Careca; Luis Guilherme, Leandro Amorim (Ricardo), Arlan e Arthurzinho; Lucas Manga (Válber Júnior), Marcelinho, Hudson (Lucas Gomes) e Dhonata (João Pedro); Matheus Taumaturgo e Rhuann (Adriano Napão). Técnico: Flávio Araújo.

Sport 2
Caíque França; Lucas Ramon (Roberto Rosales), Alisson Cassiano, Luciano Castán e Felipinho; Felipe, Alan Ruiz (Fábio Matheus) e Lucas Lima; Barletta (Títi Ortiz), Romarinho (Pablo Dyego) e Gustavo Coutinho (Zé Roberto). Técnico: Mariano Soso.

Local: Estádio Lindolfo Monteiro (Teresina/PI)

Horário: 21h30
Árbitro: Douglas Magno de Melo Pereira (PB)
Assistentes: Gleydson Francisco e Ruan Neres Souza de Queirós (ambos da PB)
Gols: Barletta, aos 4′ e 31′ do 1T (SPT); Arlan, aos 12′ do 1T (ALT)
Cartões amarelos: Hudson, Leandro Amorim, Careca, Arthurzinho, Matheus Taumaturgo (ALT); Alan Ruiz, Caíque França, Fábio Matheus, Gustavo Coutinho, Felipe (SPT)

Data Magna:   Raquel Lyra destaca a importância da democracia e faz entrega de 120 novas motocicletas para reforço da segurança pública

07/03/24

ImprensaPE

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Solenidade realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas registrou a memória da Revolução Pernambucana de 1817 e fortaleceu os órgãos de segurança com ampliação na frota de motos
Em dia da Data Magna, governadora Raquel Lyra destaca a importância da democracia e faz entrega de 120 novas motocicletas para reforço da segurança pública
 
Em cerimônia da Data Magna de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra celebrou a memória da Revolução de 1817 e realizou a entrega de 120 novas motocicletas para as forças policiais do Estado. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (6) em frente ao Palácio do Campo das Princesas, relembrou a história de Pernambuco na formação da identidade do seu povo. Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause destinaram novas motocicletas para a renovação da frota às instituições de segurança pública.
 
“Pernambuco demonstra a importância de uma reflexão sobre o papel histórico do Estado na luta pela democracia do Brasil e o quanto a gente ainda precisa avançar por mais liberdade, por mais democracia e por mais justiça social. A Revolução de 1817 precedeu a nossa liberdade, a nossa independência e, aqui no nosso Estado, temos o dever e a missão, junto com Priscila, com o nosso time de Governo, de promover cada vez mais ações e políticas públicas que possam garantir mais igualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
“Hoje comemoramos a Data Magna de Pernambuco, a data que representa a Revolução de 1817, revolução que fez de nosso Estado um país e uma república. Essa é uma revolução que faz parte de nossa construção histórica e cidadã e que representa os valores democráticos e libertários que defendemos até hoje”, registrou a vice-governadora Priscila Krause.
 
Na cerimônia, presidida pela governadora ao lado da vice-governadora, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo com a participação do general de Exército Maurílio Ribeiro, comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE). Ainda na solenidade, as gestoras participaram da aposição de uma corbele de flores no monumento em memória aos heróis da revolução. Por último, aconteceu o desfile da guarda de honra em continência à governadora, com as tropas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e representantes da maçonaria.
 
A Data Magna é uma homenagem a então capitania pernambucana que se tornou uma nova república independente da Coroa Portuguesa durante pouco mais de 70 dias. A data é feriado no Estado desde junho de 2017, quando a Assembleia Legislativa instituiu a Lei Estadual 16.059.
 
Após a cerimônia da Data Magna, a governadora e a vice-governadora entregaram, simbolicamente, as chaves das motocicletas para representantes das forças de segurança pública. As 120 motos fazem parte de um volume total de 170 unidades que serão adicionadas na frota. As 50 já foram entregues no início deste ano. Do total, 162 serão destinadas para a Polícia Militar (PM), sendo contempladas nas Organizações Militares Estaduais (OME’s) da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão; seis unidades irão para o Corpo de Bombeiros Militar na RMR; e duas serão fornecidas para a Operação Lei Seca no Recife.
 
“Com essas entregas, vamos poder chegar de maneira mais rápida, eficiente, através das viaturas de motocicletas aqui demonstradas. Todas elas são viaturas novas e a gente continua seguindo o nosso compromisso de dar melhores condições de trabalho aos homens e mulheres militares de Pernambuco, que dedicam todos os dias a sua vida para salvaguardar a nossa”, ressaltou a governadora.
 
Esse representa um aumento de 65% na frota, pois até a gestão anterior, eram administradas 258 motos locadas. Além do acréscimo de 170 unidades, a governadora Raquel Lyra renovou as 258 motocicletas até janeiro deste ano. 
 
“Concluímos um processo de entrega de motocicletas, que serão utilizadas pela PM, pelo Corpo de Bombeiros, pela Lei Seca, pela Polícia Civil, nas ações de segurança por todo o estado. Então todos os batalhões, todas as companhias receberam”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
 
Estiveram acompanhando a solenidade o deputado estadual Joãozinho Tenório, representando a Alepe; a deputada Socorro Pimentel; o desembargador Eduardo Sertório, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o desembargador Edvaldo Batista, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho.
 
Compareceram também à cerimônia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti; a presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; a ex-deputada estadual Terezinha Nunes, uma das autoras da lei que instituiu a Data Magna; além do secretariado do Governo e cônsules de vários países. 
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Israel bloqueia ajuda humanitária enviada pelo Brasil para Gaza

07/03/24

Leonardo Ribeiro/CNN

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Entre o material estão 30 caixas com purificadores de água que funcionam por meio de energia solar

 

Enquanto milhares de pessoas passam fome e sofrem com a falta de medicamentos na Faixa de Gaza, parte da carga de ajuda humanitária enviada pelo Brasil ao território palestino encontra-se bloqueada por Israel na fronteira com o Egito.

A denúncia foi feita pelo deputado italiano Ângelo Bonelli, do partido Europa Verde, e confirmada à CNN por fontes do Itamaraty.

O parlamentar está na região em uma comitiva de 14 representantes do parlamento da Itália.

Em suas redes sociais, Bonelli fez uma publicação denunciando que 400 pacotes de ajuda estão retidos a 20 quilômetros da passagem de Rafah, entre eles 30 que foram enviados pelo governo brasileiro.

Na carga estão purificadores portáteis, enviados desde outubro do ano passado, cada um com capacidade de tratar até 5.760 litros de água por dia.

Para funcionar, o purificador não depende de energia elétrica convencional. Uma placa solar está acoplada ao equipamento.

É justamente isso que, conforme apurou a CNN, tem impedido a entrega do material na Faixa de Gaza.

Forças de Israel teriam bloqueado a doação porque as placas solares podem ser desviadas de função e serem usadas pelo grupo Hamas para geração de energia.

CNN entrou em contato com a embaixada de Israel no Brasil, mas, até o momento, não obteve retorno sobre o assunto.

Ajuda humanitária

Na terça-feira (5), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que “não há desculpa” para que a ajuda não chegue a Gaza.

No sábado (2), aviões americanos lançaram pela primeira vez kits com comida e água no território palestino.

Segundo o governo dos EUA, foram fornecidas cerca de 40 mil refeições, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que meio milhão de palestinos estão à beira da fome.

O que Israel alega?

O analista sênior da CNN Américo Martins apurou junto ao Ministério das Relações Exteriores de Israel que o país alega não ser responsável pelas operações de entrada de ajuda humanitária via Rafah.

O argumento israelense é que as operações são realizadas pelos egípcios, e as Forças de Defesa de Israel apenas fazem a checagem dos caminhões, que são autorizados a levar “apenas água, comida, medicamentos e combustível”.

O Ministério afirma que os purificadores de água com painéis de energia solar, como os enviados pelo Brasil, não estão liberados para entrar em Gaza, e que outros purificadores já estão operando no território.

 Câmara dos Deputados aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

07/03/24

Por Jessica de Lima Fernandes

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O plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.221/2023, uma iniciativa que visa estabelecer salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nesta terça-feira, 5/3. De autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE-foto) e relatado pela deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), o projeto surge como uma medida para garantir a privacidade e a segurança das mulheres em situações de vulnerabilidade.

Iza Arruda explica que muitas mulheres em situações de violência enfrentam riscos “ao buscar ajuda em corredores lotados de postos de saúde, o que pode aumentar o perigo de entrar novamente em contato com seus agressores”. A proposta busca oferecer um ambiente protegido e acolhedor para mulheres que enfrentam violência, proporcionando atendimento preferencial por profissionais capacitados, além de espaços resguardados contra a presença de possíveis agressores.

A deputada Iza Arruda destaca a importância dessa medida, afirmando que as leis atuais não oferecem a proteção necessária à privacidade das vítimas nos serviços de saúde, colocando-as em risco adicional. “É fundamental garantir um ambiente seguro e acolhedor para essas mulheres em um momento tão delicado”, ressalta a parlamentar.

A relatora do projeto, deputada Greyce Elias, destaca a importância da iniciativa para oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela ressalta que o projeto atende aos pressupostos de constitucionalidade e juridicidade, além de demonstrar boa técnica legislativa.  O projeto segue para apreciação do Senado Federal.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados