Dia: 30 de março de 2024

30/03/24

Imprensa PCR/DP

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Cresan é o primeiro equipamento de referência em segurança alimentar e nutricional em Pernambuco e o segundo de uma capital do Nordeste

Centro foi inaugurado no Recife (Foto: Prefeitura do Recife )

O Cresan é o primeiro equipamento do tipo em Pernambuco e o segundo em uma capital nordestina, depois de São Luís (MA).

O centro fica  na Rua Djalma Farias, no bairro do Torreão, na Zona Norte.

Ele  contará com atendimento ao público de segunda a sexta-feira.

O prefeito João Campos participou da inauguração, que marcou a assinatura de manifestação de interesse para a estratégia de segurança alimentar nacional, o Alimenta Cidades, que funciona como assessoria técnica do Governo Federal a partir do cumprimento de uma série de diretrizes.

A ideia é reafirmar os esforços para combater a fome da população socialmente mais vulnerável.

“Esse documento faz parte de uma política transversal, de comprometimento, e esse equipamento é essencial para isso, fará toda a coordenação de segurança alimentar da cidade. Gestão dos equipamentos, como os restaurantes populares, as casas de acolhimento, o comitê de segurança alimentar, câmara de segurança alimentar. E também a interlocução com as outras secretarias e áreas, tudo a partir daqui”, explicou o prefeito João Campos.

“A cozinha produz mais de mil refeições por dia e ajuda a abastecer a nossa rede de assistência social para as pessoas que mais precisam. Segurança alimentar é algo fundamental e temos que trabalhar todos os dias para garantir isso para todas as pessoas da cidade”, completou o gestor recifense.

Como é

Além de ser um espaço de participação social, o Cresan se torna a sede da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional (Unidsan), que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife. O local conta com horta e cozinha apropriadas para realização de atividades de educação alimentar para, sobretudo, cumprir o objetivo de ser referência no incentivo ao acesso regular à alimentação de qualidade a população em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

“Esse é o primeiro centro de segurança alimentar do Recife. Isso é um ganho imenso. Teremos uma acolhida, uma equipe para atender e encaminhar para a nossa rede. Esse centro é de escuta para entender qual insegurança alimentar essa pessoa está passando. Terá avaliação, para saber se precisa de algum outro serviço da nossa rede. Seja um restaurante, um Centro Pop, e também se terá um acompanhamento através do CRAS. Vamos qualificar e aprimorar esse acompanhamento de pessoas em vulnerabilidade”, detalhou Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas (SDSDHJPD).

No Cresan, passa a funcionar a gestão das unidades de alimentação das casas de acolhimento institucional, dos restaurantes populares, do Banco de Alimentos e da Cozinha Comunitária do Gurupé. Além disso, o equipamento ficará responsável pelas refeições destinadas aos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e ao Abrigo Noturno Irmã Dulce. Tais equipamentos municipais fazem parte da Política Municipal de Segurança Alimentar do Recife.

“A alimentação é direito humano. Cabe ao estado, em todas as suas instâncias, promover políticas públicas para este direito. Quando temos no município um centro de referência como esse criamos um espaço para acolher essas pessoas em estado de vulnerabilidade”, explicou Catarine Santos, nutricionista e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também coordenadora do Fórum Estadual de Soberania de Segurança Alimentar e Nutricional (FESSAN-PE).

“Dar atenção especial e promover essa alimentação saudável. Porque são dois campos, equipamentos como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, bancos de alimentos, mas também tem o lado de promover a alimentação saudável. Não é com qualquer comida que a gente mata a fome. Com esse centro, permite que a gente pense nessas duas perspectivas”, acrescentou a pesquisadora.

Estratégia 

Com a abertura do Cresan, a Prefeitura do Recife lançou o Recife Sem Fome, uma estratégia para o fortalecer o compromisso do poder público no desenvolvimento de ações no combate à fome na cidade. Além do Cresan, também faz parte do Recife Sem Fome a reestruturação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/Recife), que foi retomada com um maior número de representações, subindo de sete para 20, sendo 14 secretarias e seis órgãos municipais.

A Caisan tem um importante papel na garantia do Direito Humano à Alimentação Nutricional Adequada, pois tem como objetivo promover a política pública, programas e ações de combate à fome de maneira intersetorial dentro do poder público.

O utras iniciativas que fazem parte do Recife Sem Fome e reforçam o compromisso com a segurança alimentar e nutricional da população é a criação do Banco de Alimentos do Recife, a requalificação da Cozinha Comunitária de Gurupé, a gestão dos restaurantes populares e das unidades de alimentação e nutrição nas casas de acolhimento, além da ampliação de ações de Educação Alimentar e Nutricional.

30/03/24

Ascom Presidência da república

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Material produzido pela Secom reúne informações sobre o programa habitacional, como as bibliotecas que farão parte dos condomínios e serão abastecidas com livros em parceria com a Academia Brasileira de Letras

Foto: Reprodução / Secom PR

A união entre habitação e cultura é tema do sexto episódio do videocast “Me Conta, Brasil”, criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e disponível nas redes sociais a partir desta quinta-feira, 28 de março. O programa mostra como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) incluiu, nos projetos dos conjuntos habitacionais, bibliotecas que serão abastecidas com livros selecionados em parceria com a Academia Brasileira de Letras.
Sob gestão do Ministério das Cidades, o MCMV oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares na cidade ou no campo. O programa federal, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

BIBLIOTECAS — Em forma de bate-papo, o videocast traz gestores de diversos ministérios e autarquias federais para explicar as políticas do Governo Federal para a população. No sexto bate-papo, os convidados foram Hailton Madureira, secretário de Habitação do Ministério das Cidades, e Fabiano Piúba, secretário de Informação Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Juntos, os agentes públicos explicaram como as bibliotecas nos conjuntos habitacionais são ambientes fundamentais para a formação leitora, e como a família pode incentivar os jovens a criarem o hábito da leitura. “Esse projeto tem muito a ver com a perspectiva de como a gente pode criar ambientes para essa formação na comunidade. Será uma biblioteca comunitária vinculada ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, nessa parceria entre os Ministérios da Cidades e Cultura”, detalhou Piúba.
Hailton explicou que a ideia é equipar esses espaços para trazer o máximo de pessoas e tornar as bibliotecas um espaço de convivência dentro das unidades habitacionais. “No próprio condomínio vai ter um espaço para biblioteca, a gente está equipando adequadamente para ser um ambiente de convivência, onde os vizinhos possam se encontrar”, pontuou.
A Academia Brasileira de Letras (ABL) se juntou ao projeto do Governo Federal de ampliar a leitura nos conjuntos habitacionais. “Nós vamos atuar como consultores do programa, ajudando o governo a orientar a montagem das bibliotecas. A gente quer que a literatura tenha um alcance mais amplo, por isso a ABL vai selecionar livros que devem ser encaminhados pelo MCMV”, ressaltou Merval Pereira, presidente da instituição.
“As pessoas vão receber uma chave de casa e, além disso, uma chave de acesso ao conhecimento, à informação. A gente sabe que quem lê amplia suas capacidades críticas, inventivas e de leitura de mundo. É um acesso à educação, à cultura, mas, principalmente, à cidadania”, afirmou Piúba.
OPORTUNIDADE — O cabeleireiro e maquiador Francisco Fransuelson da Silva, 32 anos, é um dos contemplados do MCMV em Patos, na Paraíba. “Hoje eu me sinto muito especial, me sinto inspiração para toda comunidade LGBTQIA+ que acha que não consegue ganhar a casa própria, então acredite nos seus sonhos, o sonho é verdadeiro e você também pode conseguir a sua casa”, declarou.
ISENÇÃO DE PRESTAÇÕES — Hailton Madureira afirmou que beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passaram a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado.
“A gente fez inovações também dentro das casas. Os apartamentos vão ter varanda, a metragem mínima de 41,5m², teremos um pé direito mais alto que dá mais conforto térmico, lâmpadas de led para economizar energia, pontos de ar condicionado nos quartos. Há também melhorias na localização das casas, estamos trazendo o MCMV para dentro dos centros urbanos, perto de hospitais, escolas, comércio”, disse o secretário de Habitação.
ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE — Os projetos, obras e serviços do Minha Casa, Minha Vida devem levar em consideração aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. As unidades precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem.
O QUE É – O “Me Conta, Brasil” é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais.
“O videocast é uma oportunidade de construir uma ponte de entendimento entre o governo e o povo, permitindo com que a gente preste contas do que está sendo feito para atingir cada lar brasileiro”, afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

30/03/24

Imprensa PE 

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Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

 

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

 

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes. A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal. 

 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor. 

 

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

 

PRODUÇÃO – Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

 

 

Crédito: SDA/IPA e divulgação

30/03/24

Por: Thatiany Lucena]

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Dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta quarta-feira (27)

O Recife se destacou entre as cidades que registraram os maiores saldos positivos. A capital gerou 2.639 empregos formais no período (Crédito: Sandy James DP Foto)

Pernambuco registrou 2.145 postos de trabalho em fevereiro, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (27), no Novo Caged. Com as informações, o Estado ocupa o terceiro lugar entre os estados que mais geraram emprego no Nordeste.

Cumprindo o papel de cidade mais industrializada do Estado, o Recife se destacou entre as cidades que registraram os maiores saldos positivos. A capital gerou 2.639 empregos formais no período. Esse valor é reflexo da diferença entre 18.131 admissões e 15.492 desligamentos que ocorreram durante o mês passado.

Outros municípios que registraram aumento de postos de trabalho formais foram Olinda, com 63 novos empregos, Jaboatão (535), Petrolina (676) e Garanhuns (237). Já a cidade de Vicência puxou a estatística de Pernambuco para baixo, com um resultado negativo de -1.350 empregos.

30/03/24

Em Pauta. net

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O atacante Gabigol, do Flamengo, foi suspenso por dois anos por tentar fraudar um exame antidoping. A decisão foi tomada pela Justiça Desportiva Antidopagem em julgamento que teve início na última semana e foi concluído nesta segunda-feira (25), em sessão de pouco mais de duas horas. O jogador ainda pode recorrer da decisão.

A punição de Gabigol começará a valer em abril e dividiu o júri, já que teve o placar apertado de 5 votos a 4 para que o ídolo rubro-negro fosse punido. Ele foi enquadrado no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que fala em “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle” e prevê suspensão de até quatro anos em caso de condenação.

Fonte: O Dia

30/03/24

Por DP

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Dezenove municípios de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha vão receber o imunizante

O esquema vacinal contra a dengue é composto por duas doses (Walterson Rosa/MS)

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a nota técnica que detalha a distribuição da terceira remessa de vacinas contra a dengue. Serão contempladas mais 11 Regiões de Saúde, incluindo a do Recife.

Segundo a pasta, a Região de Saúde do Recife engloba, além da capital pernambucana, Fernando de Noronha e as cidades de Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Camaragibe, Abreu e Lima, Olinda, Chã Grande, Araçoiaba, São Lourenço da Mata, Chã de Alegria, Moreno, Itamaracá, Ipojuca, Glória do Goitá, Pombos e Itapissuma.

“Os envios da terceira remessa serão informados por notas técnicas específicas e pelo agendamento com o operador logístico nas centrais estaduais da Rede de Frio”, explica a Saúde, no comunicado.

A previsão é de que na próxima semana as doses redistribuídas comecem a ser utilizadas, a depender do processo de remanejamento próprio de cada localidade.  O imunizante é destinado a pessoas de 10 a 14 anos, público que concentra a maior proporção de hospitalização pela doença. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Há 668 mil doses próximas do vencimento, previsto para 30 de abril: 523 mil em junho; e 84 mil em julho. Em entrevista coletiva nessa quarta-feira (27), o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização (DPNI), Eder Gatti, explicou o esquema de ampliação de municípios contemplados.

Vacina contra dengue (Walterson Rosa/MS)

“Não podemos deixar essas doses vencerem. Diante disso, o Ministério trouxe uma solução: redistribuir, dentro das unidades federadas, ou seja, dentro dos estados, para municípios que ainda não foram contemplados”, disse.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que o Programa Estadual de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) vem acompanhando junto ao Ministério da Saúde as definições sobre a vinda do imunobiológico e deverá realizar, ainda na primeira semana de abril, reuniões de alinhamento com os representantes dos municípios contemplados.

“Seguiremos no aguardo de novas notas técnicas que vão orientar o trabalho logístico para a chegada das vacinas em nosso estado. A gente espera realizar um amplo trabalho de parceria com todas as equipes dessas cidades e estamos engajados em conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da imunização na prevenção de doenças”, explica a superintendente do PEI-PE, Jeane Tavares Torres.