TCE-PE: Pleno orienta sobre previdência dos profissionais de enfermagem

14/03/24

Ascom/TCE PE

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Consulta 2021 novo

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu uma consulta da prefeita de Canhotinho, Sandra Lopes de Barros, sobre a complementação, por parte da União, do piso salarial dos profissionais de enfermagem, e a sua implicação nas contribuições previdenciárias pagas pelo município. A relatoria do processo (nº  23100899-5) foi do conselheiro Ranilson Ramos.

“Considerando que há aumento de despesas relativas ao pagamento das contribuições previdenciárias, e que não há custeio por parte da União para isso, o município deverá considerar o valor do piso salarial para as contribuições previdenciárias dos servidores?”, pergunta a gestora. “E como o município deve proceder em relação às contribuições previdenciárias, uma vez que a portaria do Ministério da Saúde  (nº 1.135/2023) que define as regras para o repasse dos recursos de complementação, não detalha essa questão?”, acrescenta.

RESPOSTA – O voto teve como base parecer da Gerência de Fiscalização da Previdência do TCE-PE. Em sua resposta, o relator explica que o complemento ao piso salarial da saúde consiste em vantagem permanente. Sendo assim, “integra o salário de contribuição, independentemente do meio utilizado para viabilizar o pagamento, motivo pelo qual o município deve considerar o valor integral do piso salarial para as contribuições previdenciárias”.

Quanto à portaria do Ministério da Saúde, o relator destaca que “a unidade gestora deve se responsabilizar pela obtenção dos recursos necessários para o pagamento do acréscimo na contribuição previdenciária, mesmo que utilize o auxílio financeiro repassado para que o piso seja pago a todos os profissionais da saúde”.

O voto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho do TCE-PE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador-geral Ricardo Alexandre.

 

Crueldade: Furtos afetaram abastecimento de água nas casas de 1 milhão de pessoas em Pernambuco, em 2023

14/03/24

Por Raphael Guerra

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Audiência na Alepe, nesta quarta-feira (13), discutiu o problema. Foram fastos R$ 5 milhões com reposição de materiais

Cerca de 1 milhão de pessoas tiveram o abastecimento de água afetado, em Pernambuco, por causa de furtos registrados em 2023. A informação foi dada pelo presidente da Compesa, Alex Campos, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo com Campos, 82 sinistros foram somados pela estatal no ano passado. Desse total, 27 foram na Região Metropolitana do Recife, 24 no Agreste e Matas e 31 no Sertão. Para reposição dos materiais, foram gastos R$ 5 milhões.

A audiência, convocada pelo deputado estadual Luciano Duque (SD), teve como tema a crescente incidência de crimes relacionados ao roubo, furto e receptação de cabos e fios de cobre em Pernambuco, e contou também com a presença de representantes da Neoenergia Pernambuco.

Só em Pernambuco, segundo levantamento da Neoenergia, cerca de 2 mil ocorrências por furto de cabos foram somadas ao longo de 2023. Mais de 425 mil clientes foram impactados no Estado.

PREJUÍZO EM TODAS AS REGIÕES DE PE

O presidente da Compesa destacou que Pernambuco vive o drama da escassez de recursos hídricos, principalmente no Agreste, que tem menos água do que qualquer outra área do País. Somam-se a isso as influências geográficas e geológicas que dificultam o atendimento pleno.

“A Compesa é vítima duas vezes, seja quando a Neonergia é furtada ou quando os sistemas de abastecimento são roubados, deixando a população sem água. São duas situações que atingem diretamente a Companhia: furtos de insumos e equipamentos e de água nas adutoras, mas que são igualmente graves do ponto de vista do impacto no abastecimento de água para a população”, pontuou o presidente da Companhia.

Um exemplo é o caso do município de Vitória de São Antão. Em janeiro deste ano, foram furtados os cabeamentos elétricos (fio de cobre), mais de 1 km de fiações, deixando a cidade com 70% do abastecimento comprometido. Após a reposição dos insumos, houve novo furto, deixando novamente a unidade, que recebe água da Adutora de Tapacurá, sem funcionar.

Como não havia material disponível para pronta entrega, a Compesa precisou adquirir os materiais no sul do País, com um prazo longo de dois meses para a entrega. Foi necessário ampliar o rodízio de distribuição na cidade, que já é rigoroso.

Ação de Governo: Prefeitura do Recife contrata estudos para solucionar avanço do mar

14/03/24

Imprensa PCR 
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Licitação foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 7, visando desenvolver soluções com vistas ao enfrentamento do avanço do mar nas praias de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem. Intervenção integra projeto Orla Parque

 (Foto: CARLOS OLIVEIRA/Prefeitura do Recife
)

A Prefeitura da Cidade do Recife lançou, no último dia 7, uma licitação para a contratação de estudos e projetos para implementação de soluções com vistas ao enfrentamento do avanço do mar na orla marítima dos bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem. O certame foi publicado no Diário Oficial do Município e prevê o valor máximo de R$ 4.190.996,23 para a contratação. A área abrangida pelos levantamentos compreenderão toda a faixa de areia dessas praias citadas, das proximidades com a Rua Dr. Arlindo dos Santos Maciel até o final da Brasília Teimosa, totalizando aproximadamente 9,3 km de extensão. Essa ação integra o projeto Orla Parque, que vai modernizar um dos principais cartões postais da cidade. O município é a 16° cidade mais afetada do mundo pelo avanço do mar e pelas mudanças climáticas.

Os projetos e estudos deverão ocorrer nos trechos da orla marítima onde há redução da faixa de areia e que vem comprometem a infraestrutura urbana, devido ao avanço do mar e à erosão costeira. Após a conclusão dos levantamentos, os resultados apontarão as soluções necessárias para conter o avanço do mar e promover a recuperação dessas áreas públicas. Ao longo dos anos, as mudanças naturais vêm demandando do poder público municipal a realização de intervenções estratégicas para minimizar os efeitos causados pelo fenômenos, com o objetivo de preservar um dos ambientes públicos mais democráticos da cidade, que são as praias do Recife.

“Diante das circunstâncias impostas ao longo do tempo pelo avanço dos processos erosivos e do avanço do mar, não restam dúvidas quanto a necessidade de tomada de ações para novas intervenções, desta vez de modo que se possa além da estabilização do avanço erosivo, devolver também o reequilíbrio sedimentar do ambiente costeiro. Este, por sua vez, será proposto após estudos, ensaios e projeto executivo para posterior contratação de obras de engenharia, que irão possibilitar a requalificação da faixa de areia de praia, devolvendo assim a largura segura de sua utilização, a qual se encontrava antes dos processos de erosão se desencadearem”, afirmou Gabriela Buarque, diretora de Manutenção da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).

PROJETO ORLA PARQUE – O Projeto Orla Parque tem como objetivo requalificar toda a orla da capital pernambucana, integrando Boa Viagem e Pina à Brasília Teimosa, transformando-a num grande parque linear. O projeto prevê a criação de centralidades, melhorias na segurança e iluminação, construção de novos banheiros, além de reforma de toda a estrutura física do calçadão e aumento da área verde.

A Prefeitura do Recife informa que o projeto já entregou 60 quiosques ao longo da Avenida Boa Viagem, 11 banheiros requalificados e está executando as obras de mais oito. Além disso, atualmente estão sendo feitas as requalificações dos dez quiosques situados na Avenida Brasília Formosa e da sede da Associação Esportiva Cultural Sereias Teimosas. Na última semana, também foi iniciada a construção da primeira centralidade: Porto Terra Nova.

Economia: Diogo Moraes é o  relatar projeto que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste

14/03/24

Por Jumariana Oliveira

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Parlamentar vai analisar a proposta nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação

 

Diogo Moraes é escolhido para relatar projeto que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções – Blog Ponto de Vista

Representante do Polo de Confecções do Agreste por quatro mandatos consecutivos, o deputado estadual Diogo Moraes- foto  (PSB) foi designado relator do Projeto de Lei  1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco – PE Produz Polo de Confecções. Diogo vai relatar a matéria nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação, que são os dois principais colegiados que garantem a tramitação dos projetos.

A iniciativa tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regularização das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas na região.

“Como defensor do fortalecimento do Polo de Confecções, temos uma importante missão de contribuir com este projeto, analisando sua constitucionalidade e formas de aperfeiçoar a matéria. Sem dúvidas, vai ser uma iniciativa que vai ser positiva para nossa região, fortalecendo nossa economia e valorizando a mão de obra local, que hoje já é referência nacional”, afirmou Diogo Moraes.

O deputado reúne uma série de conquistas históricas em prol do desenvolvimento do Polo de Confecções, como a duplicação da PE-160, o Calçadão Miguel Arraes, a redução de carga tributária, a Operação Têxtil, entre várias articulações realizadas para garantir o crescimento da região.

Foto: Allan Torres

Serra Talhada: Silvio Costa Filho anuncia apoio a Márcia Conrado e leva Republicanos para base aliada à prefeita

14/03/24

Midias Sociais

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Miniatura do anexo
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto), estará pessoalmente em Serra Talhada neste sábado, 16 de março, para oficializar o apoio do partido Republicanos à reeleição da atual prefeita Márcia Conrado. O anúncio ocorrerá em um ato público marcado para às 12h30, na Concha Acústica.O gesto do Republicanos representa uma aliança estratégica para fortalecer a candidatura de Márcia Conrado e reafirma o comprometimento do partido com os ideais e a gestão da atual prefeita. O engajamento de Silvio Costa Filho evidencia a dedicação do Republicanos em torno da candidatura de Márcia Conrado. E amplia a base partidária de apoio à atual gestão.“Essa é mais uma aliança em favor de Serra Talhada, unindo aqueles que querem se engajar neste projeto porque entendem que ele tem mudado para melhor a vida do povo de nossa cidade”, afirmou Márcia Conrado.Recentemente, oito vereadores que divergiram da posição do Progressista reafirmaram apoio à prefeita, mantendo-se na bancada de situação.“Fico muito feliz com esse mais esse movimento de apoio capitaneado pelo ministro Silvio Costa, que tem realizado grande trabalho em favor do Brasil e de Pernambuco, e sabe que aqui em Serra nós também nos pautamos por uma gestão comprometida em resolver as demandas da população e da cidade”, completou.Além do ministro, o evento que vai celebrar o apoio do Republicanos à reeleição de Márcia contará com a participação de lideranças partidárias.

Articulação: ACS-PE garante audiência pública na Alepe para discutir faixas salariais da PM e BM

14/03/24

Ascom ACS-PE

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Após luta da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE) policiais e bombeiros militares serão ouvidos em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no próximo dia 20 de março. O presidente da ACS/PE, Luiz Torres, principal articulador da medida, vai representar a categoria na discussão.Para Torres, o Projeto de Lei Complementar que elimina as faixas salariais não está claro. Segundo a ACS, o modelo adotado pelo governo anterior traz prejuízos, mas a mudança proposta pela governadora Raquel Lyra não ouviu a categoria e ainda carrega desigualdade.Com o objetivo de serem escutados, a Associação convoca policiais e bombeiros militares a comparecerem na audiência. “Estamos do lado da nossa categoria e queremos ser ouvidos. Estamos cansados de diariamente sermos alvos de decisões, muitas das vezes, autoritárias. Os mais de 30 mil policiais e bombeiros de Pernambuco merecem respeito”, concluiu o presidente da ACS/PE.

No RecifE:   Raquel Lyra inaugura a primeira UPAE-R de Pernambuco, dedicada à saúde da pessoa idosa

14/03/24
Imprensa PE
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A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause (foto), inauguraram nesta quarta-feira (13) a primeira Unidade Pernambucana de Atenção Especializada e Reabilitação (UPAE-R), localizada no Recife. O espaço, dedicado à população idosa, recebeu investimentos no valor de R$ 10 milhões e vai oferecer serviços de geriatria, reumatologia e de médicos vasculares, além de dispor de profissionais das áreas de psicologia, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia neuromotora, enfermagem e serviço social. Por mês, cerca de 10 mil consultas poderão ser realizadas no local.
 
“Entregamos hoje a nossa primeira UPAE-R, especializada no atendimento à população idosa e no cuidado para a reabilitação desse público. Sabemos que os pacientes idosos são muitas vezes invisibilizados aos olhos do poder público, mas agora, com um equipamento decente, vamos tratá-los com dignidade e cidadania. Eu estou muito feliz porque já estamos vendo que todos estão muito contentes com esse novo espaço”, comemorou Raquel Lyra.
 
O equipamento alcançará, ainda, outras áreas de saúde. No local, por exemplo, será implementado o “Programa Pé Diabético”, onde cerca de 150 pacientes vão ser atendidos por mês para a realização de curativos especiais, feitos por enfermeiros especializados. Já o “Programa de Acolhimento do Idoso (PAI)” vai assistir 220 pessoas, mensalmente. “Este é um grande ganho para a população. Essas consultas e atendimentos serão todos regulados pela Central de Regulação do Estado, sendo ofertadas vagas para todos os municípios de Pernambuco”, enfatizou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. 
 
A UPAE-R está instalada em uma área de 3 mil metros quadrados no bairro de Areias, na Zona Oeste da capital, e comporta nove consultórios para atendimentos ambulatoriais. Além disso, dispõe de auditório e de áreas de convivência para atendimento multiprofissional. O acesso à unidade de saúde, coordenada pela direção do Hospital Geral de Areias (HGA), se dá pela Gerência de Regulação Ambulatorial (Gramb), da SES-PE. No segundo semestre, será entregue um espaço composto por piscina e quadra, para realização de atividades de reabilitação.
 
Presente na inauguração, o deputado estadual Renato Antunes celebrou o novo espaço dedicado à saúde. “Essa é a primeira unidade de muitas UPAE-R que vão cuidar tanto dos que estão na boa idade quanto das outras pessoas. Vamos tirar sonhos do papel e transformar em realidade, eu tenho certeza. Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, quero dizer que estamos à disposição da governadora”, ressaltou o parlamentar.
 
Desde 1990 o espaço havia sido reivindicado pelo grupo de idosos do Hospital Geral de Areias. Para a fundadora do Programa de Atendimento ao Idoso, Célia Nóbrega, esse é um dia histórico. “Depois de 32 anos essa causa foi vencida. Quero agradecer ao Governo do Estado pelo empenho que teve para que essa unidade de saúde fosse à frente. Tomem conta desse espaço com carinho e cuidem de toda equipe, porque realmente isso aqui é o futuro”, agradeceu.
 
Também participaram da solenidade de inauguração os deputados estaduais João de Nadegi e Pastor Cleiton Collins; os vereadores do Recife Doduel Varela e Michele Collins; a superintendente executiva da Caixa Econômica Federal, Cláudia Oliveira; a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Margarida Santos; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), Mário Jorge; o coordenador da Saúde da Pessoa Idosa, Alisson dos Anjos; os procuradores do Estado Felipe Vilar, Teresa Vidal e Almir Bezerra; e os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Carlos Braga (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência) e Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral do Estado).
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Univasf: Progepe disponibiliza Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o exercício de 2024

14/03/24

Ascom Univasf

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Progepe disponibiliza Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o exercício de 2024 – Blog do Waldiney Passos

A Progepe, por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), lançou o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) para o exercício de 2024.   Destinado aos servidores da Univasf, o PDP tem como objetivo promover o desenvolvimento de competências de forma que impactem positivamente na melhoria da qualidade de vida dos servidores e dos serviços prestados à comunidade.

As ações previstas para este ano foram apresentadas na forma de um relatório extraído do Portal Sipec, sistema utilizado para inclusão das necessidades de desenvolvimento, conforme consta no PDP 2024. Para ter acesso às ações de desenvolvimento previstas para este ano, os servidores devem consultar o Relatório extraído do Portal Sipec e buscar pelo nome da sua unidade para localizar a necessidade inserida.

As propostas de capacitação que constam no PDP contemplam ações de desenvolvimento que serão promovidas internamente pela CCD, bem como ações de desenvolvimento externas, englobando ações de capacitação e cursos de Educação Formal. As ações irão possibilitar o desenvolvimento das competências gerenciais, técnicas e individuais dos servidores da Univasf.

Para o exercício de 2024, será realizado o Cadastramento Interno de Instrutores para os servidores interessados em ministrar cursos de capacitação, de acordo com a sua formação e experiência nas áreas disponíveis. O edital pra o cadastramento será divulgado posteriormente pela CCD. Esse cadastro será válido para todo o exercício de 2024 e os servidores serão selecionados considerando os critérios de formação específica na área que deseja ministrar e maior tempo de experiência na ação de capacitação sugerida por meio da análise curricular.

Apac emite alerta para Vicência e Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco

14/03/24

Portal Folhape

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Moradores ribeirinhos da área precisam ficar atentos ao nível do rio

Rio Siriji já transbordou em outros momentos de chuva acumulada

A Apac emitiu um alerta, na noite desta quarta-feira (13), para as cidades de Vicência e Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O Rio Siriji, localizado em Vicência, atingiu a cota de Alerta e colocou as cidades em risco de inundação.

Moradores ribeirinhos da área precisam ficar atentos ao nível do rio.

As chuvas que atingem o Estado nesta semana estão marcadas por um alerta laranja do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Até a sexta-feira (15), vários pontos de Pernambuco podem atingir altos acumulados de chuva.

Leia também
• Inmet emite alertas, e chuvas em Pernambuco devem se estender até sexta-feira (15); confira avisos

 

Morre policial militar que estava em caminhonete que colidiu com caminhão em Salgueiro

14/03/24

Por: Adelmo Lucena

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O policial militar estava internado há oito dias em um hospital do Recife

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Um sargento reformado lotado do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) morreu no local do sinistro (Foto: Divulgação/PRF)
O sargennto reformado  José Eugênio Filho (Dedé) lotado do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) morreu no local do sinistro (Foto: Divulgação/PRF)
Morreu nesta quarta-feira (13) o policial militar Marcelo Benigno, vítima de um sinistro de trânsito envolvendo uma caminhonete e um caminhão na BR 116, em Salgueiro, no Sertão do estado. A colisão entre os veículos aconteceu no dia 5 de março.
O policial militar estava internado há oito dias em um hospital do Recife. Por meio de nota, o  8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) lamentou a morte de Marcelo Benigno.
 
“Cabo Benigno, além de servir com dedicação à corporação, deixa para trás sua esposa, mãe, irmão e três filhos, que agora enfrentam o difícil desafio de lidar com a perda irreparável de um ente querido. O 8º BPM lamenta profundamente a partida de um colega exemplar e presta solidariedade à família enlutada neste momento de dor e despedida”, diz a nota.
Relembre o caso
Uma colisão entre uma caminhonete e um caminhão no quilômetro 45 da BR-116, às margens da entrada do Distrito de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro, no Sertão do Estado, deixou duas pessoas mortas.
O sinistro de trânsito deixou a caminhonete destruída e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhoneiro não estava no local quando os agentes chegaram.
Um sargento -José Eugênio Filho (Dedé) reformado lotado do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) morreu no local do sinistro.
No dia do acidente, a Polícia Militar informou que “o policiamento constatou a veracidade do ocorrido, que envolveu dois policiais militares, sendo um reformado, que faleceu no local, e um policial militar do 8º BPM, que foi socorrido ao Hospital Regional de Salgueiro, juntamente com um terceiro envolvido no acidente. O PM socorrido passou por tomografia na cabeça no Hospital Pronto Socorro de Salgueiro, sem constatação de traumatismo craniano, devendo ser removido para o Hospital da Restauração, no Recife, a fim de passar por procedimento cirúrgico na face”.