Segurança no interior: Raquel Lyra entrega Complexo Policial de Limoeiro totalmente requalificado

22/03/24

ImprensaPE

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O Complexo Policial de Limoeiro, no Agreste pernambucano, foi inaugurado pela governadora Raquel Lyra  (foto) nesta quinta-feira (21). Com um investimento de R$ 70 mil em mais uma ação do Juntos pela Segurança, o equipamento passou por requalificação nas áreas interna e externa. Integram o espaço a Delegacia de Polícia da 115ª Circunscrição, a 16ª Seccional e a Delegacia de Plantão do município. A cerimônia de entrega contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, do deputado estadual Chaparral e dos prefeitos Orlando Jorge (Limoeiro), Janjão (Bom Jardim) e Danilson Gonzaga (Feira Nova).
Na ocasião, a gestora descerrou a placa de inauguração da unidade, conheceu as novas instalações e conversou com os policiais civis homens e mulheres que compõem o quadro de servidores. “Através do Juntos pela Segurança, temos garantido que diversos equipamentos sejam requalificados. E aqui em Limoeiro firmamos uma aliança forte entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a prefeitura, todos trabalhando juntos para assegurar melhores condições de trabalho e um ambiente adequado para a população ser atendida. Essa sinergia entre diferentes poderes é o cerne do programa, para que o nosso Estado volte a ocupar seu lugar de liderança”, ressaltou Raquel Lyra.
O investimento de R$ 70 mil contou com o apoio da Prefeitura de Limoeiro, do Ministério Público de Pernambuco e do Poder Judiciário local. Com 414 metros quadrados de área construída, o Complexo oferece um ambiente de trabalho requalificado aos policiais civis.
“Esta é mais uma entrega muito importante, a delegacia de Limoeiro passou por uma requalificação completa. Foram várias intervenções externas e internas. A governadora tem se empenhado em aplicar recursos em melhorias das estruturas de espaços como esse, para garantir mais segurança à população”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
A requalificação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Limoeiro e contemplou todo o Complexo, tanto na parte externa, quanto na interna. “Este prédio abriga profissionais que têm feito um trabalho brilhante de inteligência em toda a região. Temos a alegria de comemorar mais esta conquista para o município e agradecemos pela parceria firmada com o Governo do Estado”, disse o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge.
Para oferecer mais segurança para quem circula na parte externa, foi realizada a colocação de piso, feita a construção de um novo muro e a troca dos portões de acesso ao pátio de estacionamento. Houve ainda a liberação do espaço externo com a remoção de veículos apreendidos.
Pensando no bem-estar dos policiais, foram reformados os alojamentos para o efetivo, além da Sala de Cartório, para atender às necessidades dos servidores. Também foram solucionados problemas hidráulicos na recepção e na sala da equipe Malhas da Lei, e houve também a colocação de um novo telhado no local.
Fotos: Hesíodo Goés/Secom

Pra Valer: Recife será palco das finais da Superliga Feminina e Masculina de Vôlei

22/03/24

Imprensa PCR
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Mais dois eventos de repercussão nacional terão o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, na Imbiribeira, como casa. Nos dias 21 e 28 de abril, as finais da Superliga Feminina e Masculina de Vôlei, respectivamente, chegam ao Geraldão. As informações sobre ingressos serão divulgadas nos próximos dias. Com as respectivas competições ainda em andamento, os finalistas devem ser conhecidos na primeira quinzena de abril. O anúncio oficial das duas decisões aconteceu nesta quinta-feira (21), com a presença do prefeito João Campos e do presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Radamés Lattari, no edifício-sede da Prefeitura do Recife.

“A cidade do futuro é a cidade em que se tem espaços públicos de qualidade e a prática esportiva como uma premissa fundamental do bem estar e do cuidado com os cidadãos. Precisamos de equipamentos públicos como o Compaz, a Academia Recife, Box de Crossfit e programas de formação, assim como também é necessário trazer grandes eventos nacionais e internacionais. Dessa forma, possibilitamos novas e boas referências para as crianças e jovens que participam dessas experiências. A cidade receber um evento é muito bom, mas uma agenda permanente de grandes eventos esportivos possibilita a consolidação do Recife no mapa esportivo do Brasil e do mundo”, salientou João Campos. “O esporte tem a capacidade de juntar e trazer o melhor das pessoas e, com isso, reafirmo que no Recife não há espaço para o preconceito e qualquer manifestação preconceituosa irá enfrentar não apenas o nosso repúdio, mas a mão rígida e firme da lei”, complementou o prefeito.

Recife já tem se consolidado como capital também do vôlei. Apenas neste mês de março, a cidade recebeu a etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia BET7K 2024 e do Beach Pro Tour Challenge – que começou nesta quinta (21) e segue até o dia 24, domingo. Em 2023, os os Sul-Americanos de Vôlei masculino e o feminino também passaram por aqui. Em 2022, inclusive, aconteceu a Supercopa Masculina de Vôlei, que envolveu, à época, os campeões da Superliga, o Sada Cruzeiro, e da Copa do Brasil, o Itambé Minas. Além disso, o Recife Vôlei, apoiado pela Prefeitura do Recife, está nas semifinais da Superliga B, brigando por vaga na elite da modalidade.

“Ficamos muito felizes de, cada vez mais, afinar essa parceria com o Recife, o prefeito João Campos e a Secretaria de Esportes e trazermos grandes eventos de voleibol para a cidade. Durante os últimos 15 dias o Recife tem sido a capital mundial do Vôlei de Praia e vai se consolidar ainda mais em abril, com as finais da Superliga Feminina e Masculina. Quando realizamos a primeira Supercopa aqui, todas as equipes vieram agradecer o ginásio e o público maravilhoso, quando fizemos o Sulamericano foi apenas uma reafirmação disso e não tenho dúvida que em abril sairemos mais uma vez felizes e com o desejo de retornar”, comemorou o presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Radamés Lattari.

Os eventos trazem consigo uma série de outras ações. Será realizada uma oficina de Fundamentos do Voleibol de Quadra para Montagem e Direção de Equipes de Base, voltada para professores de Educação Física atuantes como docentes nas escolas da rede pública de ensino do Recife e para graduandos da área que estejam estagiando com voleibol de quadra (a partir do sétimo período). Terá duração de quatro dias, entre os dias 23 e 26 de abril. Serão atendidos cerca de 50 profissionais, com aulas ministradas por dois professores da Comissão de Treinadores da Confederação (CONAT), especialistas em preparação e treinamento do voleibol. As inscrições, gratuitas, poderão ser realizadas diretamente com a Federação de Voleibol do Estado de Pernambuco (FEVEPE).

“Felizmente, acabamos ficando acostumados com receber eventos grandiosos do Brasil e do mundo, mas o vôlei tem conquistado um espaço especial”, frisou Rodrigo Coutinho, secretário de Esportes. “Tem um reflexo muito legal quando proporcionamos isso para os recifenses, que é o aumento da procura pelas aulas dos esportes desses eventos por crianças, logo na sequência. Isso tem um preço incalculável. Cada evento desse tem um reflexo para a vida de quem presencia, e traz também retornos econômicos e sociais bastante positivos”.

Estimulando o desenvolvimento de atletas da cidade, alunos das escolinhas e dos projetos sociais de voleibol do Recife poderão assistir ao treinamento dos finalistas da Superliga, em datas e horários a serem confirmados. Parte do material utilizado na competição, como bolas, ficarão como doação para a Secretaria de Esportes do Recife.

Fotos: Wagner Ramos/ Prefeitura do Recife

Supremo Tribunal Federal DERRUBA tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

22/03/24

Agência Brasil

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Por 7 votos a 4, Corte decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
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Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21) (foto: Agência Brasil/Agência Brasil)
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21) (foto: Agência Brasil/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

AGU

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência.

“Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias.

Entenda o caso

Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Ação de Governo: Prefeitura do Recife entrega Parque de Esculturas totalmente requalificado

22/03/24
Imprensa PCR 
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Equipamento ganhou novo píer, banheiros, bicicletário e bancos, além de melhorias na estrutura física e restauro das peças de arte
Miniatura do anexo
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Um dos museus a céu aberto mais importantes do país, o Parque de Esculturas Francisco Brennand, foi reaberto ao público nesta quinta-feira (21), após passar por uma grande requalificação. O acervo conta com cerca de 100 peças que condensam o pensamento artístico de Francisco Brennand, a partir de pesquisas universais do artista plástico sobre culturas, divindades e natureza. Com um investimento na ordem de R$ 9,5 milhões advindos de recursos da Prefeitura do Recife, o equipamento ganhou novo píer, banheiros, bicicletário e bancos, além de melhorias na estrutura física e restauro das peças de arte e integra o projeto Orla Parque.

“Hoje é um dia muito importante pra nossa cidade. A gente entrega o Parque completamente requalificado, restaurado. Aqui a gente está falando de uma obra de muita complexidade, porque é um restauro. A gente tem um artista, o Jobson, que fez o parque junto com o Francisco Brennand. E é a única pessoa autorizada a restaurar a obra de Francisco Brennand. Então nós fizemos restauro de peças existentes, fizemos recomposição de peças que foram quebradas ou que foram furtadas, e isso é um trabalho artístico, além de um trabalho estrutural de engenharia, recuperação de piso, construção de píer, instalação de rede elétrica”, explicou João Campos. “A recuperação estrutural da Coluna de Cristal, por exemplo, a parte interna havia um tido grande dano e foi toda refeita. Como eu digo, a nossa equipe tudo que a gente faz tem que ser bem feito, então a gente fez um restauro bem feito. Aqui a gente tem agora um verdadeiro Parque das Estruturas, com segurança, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias no ano, bancados pela Prefeitura”, acrescentou.

Com uma área total de 2,6 mil m², distribuídos linearmente em 500 metros, o Parque de Esculturas é um importante atrativo turístico da capital pernambucana e sua nova versão oferece melhor infraestrutura, mais conforto e segurança aos visitantes. Para isso, além de contar com banheiros, bancos, bicicletários, o local também terá guaritas de segurança com vigilância 24 horas, monitoramento por câmeras de segurança, bem como uma sede administrativa e iluminação cênica para ressaltar a beleza das esculturas e do local à noite.

O parque funcionará de terça a sexta, das 10h às 17h, e sábado e domingo das 9h às 18h, com acesso gratuito. A chegada ao local deve ser feita, preferencialmente, pelo rio Capibaribe, através de catamarã ou pelo serviço de barqueiros que realizam a travessia do Marco Zero até o espaço.

As obras, iniciadas em 2021, foram coordenadas e executadas pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE), e também contaram com o trabalho da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). “A estrutura foi pensada garantindo acessibilidade e inclusão para todos os públicos e levando em conta a preservação e valorização da paisagem cultural existente. Dessa forma, foram adotadas estratégias de baixa interferência, respeitando os elementos históricos e culturais presentes do local”, disse Cinthia Mello, chefe do Gabinete de Projetos Especiais.

Outro ponto importante diz respeito à reconstrução, produção, requalificação e restauro de todas as obras que integram originalmente o Parque de Esculturas. O processo foi realizado pelo também artista plástico e coautor do Parque, Jobson Figueiredo. A de maior destaque é a Coluna de Cristal, com 32 metros de altura, cujas flores são confeccionadas em bronze. As outras são ovos, pelicanos, atobás, totens e a icônica serpente marinha de 22 metros. “O trabalho de reconstruir e de refazer é muito mais demorado. Em 1998, eu, juntamente com o Francisco, montamos todo esse parque, e isso infelizmente foi destruído e você restaurar é muito mais fácil, mas você refazer, absolutamente, mais de 87 peças é mais difícil.  A Torre de Cristal é um totem que reverencia e chama e convida os navegantes e, ao mesmo tempo, ela assusta esses maus espíritos”, comentou Jobson Figueiredo.

Já para a artista Nara Figueiredo, que é esposa de Jobson Figueiredo, o sentimento, com a entrega do Parque, é de realização: “O dia de hoje se resume em paixão. Brennand deixou um trabalho maravilhoso. Agora o trabalho é de preservar o patrimônio, algo que vale a pena sempre. Agradeço ao prefeito João Campos e ao Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife”.

O Instituto Oficina Francisco Brennand também fez parte deste processo. “O restauro teve participação ativa de nossa equipe na orientação da reforma e tratamento do acervo, devolvendo o que foi tirado da cidade em um novo tipo de gestão engajada com o zelo neste espaço fundamental para a cultura e turismo da capital. Queremos que o Parque esteja ainda mais conectado com a Oficina Francisco Brennand, permitindo que o turista e o recifense conheçam a relação entre os equipamentos, fortalecendo o circuito que leva do Marco Zero ao nosso museu, na Várzea”, comemorou Marcos Baptista, presidente da Oficina Francisco Brennand.

E a filha de Francisco Brennand, Helena Viktória Brennand, contou que estava emocionada com a entrega do Parque. “Meu pai era uma pessoa que, quando ele se entusiasmava por um projeto, ele não media esforços, então ele se apaixonou pelo molhe, ele se apaixonou por esses 300 metros, ele se dedicou de corpo e alma a todas essas esculturas, uma a uma. E ele dizia que criaria o seu paraíso mitológico, cheio de simbolismos, de crenças, de ídolos. Agradeço muito por essa entrega”, comentou ela.

Durante os trabalhos, a área do molhe do Porto do Recife também foi requalificada, com o objetivo de melhorar o meio-fio e calçamento existentes, buscando aprimorar a infraestrutura e garantir a segurança dos visitantes. Também foi feita a reforma da casa de medidores, visando a adequação e modernização das instalações elétricas e hidráulicas, e a instalação de um sistema de biodigestor, que será responsável pelo tratamento e aproveitamento de resíduos orgânicos, contribuindo para a sustentabilidade e gestão ambiental do parque.

A gestão do equipamento será feita pelo Gabinete do Centro do Recife (Recentro). No local, também será possível realizar visitas guiadas por monitores bilíngues que passaram por treinamento junto com as equipes da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife (SETUR-L), Programa Recentro e Gabinete de Projetos Especiais. A Setur-L fornecerá a folheteria de divulgação turística sobre o equipamento e a cidade.

Para a chefe do Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, o Parque de Esculturas tem grande relevância cultural e histórica, além de manter conexão direta com o Marco Zero e o Centro. “Estamos muito felizes com a reabertura desse equipamento que é o cartão postal da nossa cidade. Com essa reestruturação, faremos a gestão do Parque e o controle de acesso gratuito, oferecendo visitas guiadas com monitores bilíngues e suporte com um centro administrativo no local. É muito importante para ativação do centro e ao mesmo tempo para prestarmos uma homenagem a este grande artista que foi Francisco Brennand”, afirmou.

O ex-deputado federal Tadeu Alencar, atual Secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, disponibilizou emenda parlamentar para a concretização do projeto. “É um momento de glória, emoção e sentimento de pertencimento. Trata-se da restauração da dignidade cultural pernambucana. A imagem daqui é uma das que mais circulam no mundo, esse conjunto de obras maravilhoso, um verdadeiro museu a céu aberto”, disse ele no momento da entrega.

CREDPOP – O Crédito Popular do Recife (CredPop), programa de estímulo à geração de emprego, promoção da inclusão produtiva, do desenvolvimento sustentável e geração de renda no Recife, vai disponibilizar uma linha de crédito exclusiva para os barqueiros e fotógrafos, conhecidos como “Papparazzi do Marco Zero”, que atuam no bairro do Recife. A ação oferecerá um montante de R$ 1.000,00 para os barqueiros e R$ 500,00 para os fotógrafos, proporcionando uma oportunidade para impulsionar os negócios e investir nas atividades desses profissionais.

O pagamento do empréstimo será feito após 30 dias da liberação do valor, dividido em 20 parcelas mensais de R$ 50,00 para os barqueiros e de 10 parcelas de R$50,00 para os fotógrafos. O interessado que pagar as nove primeiras parcelas em dia terá a última quitada pela Prefeitura.

DESFILE – Durante a reinauguração do Parque de Esculturas, a Rush Praia, empresa pernambucana de moda praia, fez um desfile exclusivo com peças do acervo da coleção criada em 2017 em parceria com Francisco Brennand. Os modelos foram inspirados em um mural construído na oficina em 2012, em homenagem ao pai de Francisco, com figuras que representam plantas com folhas, flores e frutas, como cajus, além de formas geométricas com características orgânicas. Outra obra única que foi selecionada pelo artista para essa coleção se chama “o coqueiro”, datada de 1962. Com traços marcantes e cores vibrantes, “Coqueiro” nos transporta para um universo repleto de vida. Também houve um pocket show do sanfoneiro Beto Ortis, organizado pela Secretaria de Cultura municipal.

ORLA PARQUE – O Parque de Esculturas também faz parte do Projeto Orla Parque, lançado pela Prefeitura do Recife em setembro do ano passado, cujo objetivo é integrar Boa Viagem e Pina à Brasília Teimosa, totalizando 11 quilômetros de extensão, transformando-a num grande parque linear.

Neste momento, na área de Brasília Teimosa, estão sendo feitas as requalificações dos dez quiosques situados na Avenida Brasí­lia Formosa e da sede da Associação Esportiva Cultural Sereias Teimosas. Recentemente, também foi iniciada a construção da primeira centralidade da orla: Porto Terra Nova.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

A seca continua: Defesa Civil nacional reconhece situação de emergência em 93 municípios de Pernambuco

22/03/24

Por JC

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Nesta quinta-feira (21), sete localizados no Agreste e do Sertão do Estado entraram na lista: Belo Jardim, Betânia, Carnaubeira da Penha, Petrolina, Santa Maria do Cambucá, Serrita e Tabira.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, já reconheceu a situação de emergência em 93 municípios de Pernambuco afetados pela estiagem.

Nesta quinta-feira (21), sete localizados no Agreste e do Sertão do Estado entraram na lista: Belo Jardim, Betânia, Carnaubeira da Penha, Petrolina, Santa Maria do Cambucá, Serrita e Tabira.

“Estiagem” se difere de “seca”. Isso porque o primeiro termo se refere à falta de chuva em um curto período de tempo, e a seca é um estado de estiagem prolongada ao longo do mês.

O sertão do Estado está vivendo a chamada ‘quadra chuvosa’, que acontece entre janeiro e abril, quando precipita 70% do previsto para todo o ano.

EMERGÊNCIA

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.

O reconhecimento permite “ações complementares dos órgãos federais estaduais e municipais para as áreas afetadas”. Um exemplo de atuação no âmbito estadual que deve ser deflagrada a partir disso é a Operação Carro Pipa – o Programa Emergencial de Distribuição de Água -, dentre outras.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.