Dia: 25 de fevereiro de 2024

A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para este domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo, terá policiamento reforçado, com cerca de 2 mil policiais militares escalados para garantir a segurança e a ordem durante o evento, informou o governo do Estado.

O esquema de segurança vai contar com apoio de drones, câmeras fixas e móveis. Além de equipes do comando de policiamento do centro, a operação terá agentes da força tática, tropa de choque, cavalaria, comando de aviação, entre outros destacamentos.

Será a primeira grande manifestação em favor do ex-presidente desde o 8 de Janeiro, que terminou com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Idealizado pelo pastor Silas Malafaia, o ato busca defender Bolsonaro, que é investigado, entre outras coisas, de promover uma tentativa de golpe de Estado.

CUSTO ESTIMADO

Como mostrou o Estadão, o evento terá dois trios elétricos e custo estimado entre R$ 90 mil e R$ 100 mil. A expectativa dos organizadores é que de 10 a 15 autoridades discursem no evento, que será aberto com uma oração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e não deverá ter mais de 1h30min de duração.

O trio principal será estacionado na transversal da Paulista, na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Ao lado de Bolsonaro estarão cerca de 70 aliados políticos, entre eles os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

Ao lado, formando um “L”, ficará o trio de apoio, que não tem estrutura de som e pode abrigar até 100 convidados. Ele servirá para acomodar o restante dos deputados presentes, que ficaram de fora da lista VIP, além de fotógrafos e cinegrafistas.

Apesar de a organização do ato estimar público de até 700 mil pessoas, a manifestação não alterou a taxa de ocupação dos hotéis da região da Paulista, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo (ABIH-SP).

Segundo a associação, a taxa de ocupação dos hotéis na capital para os dias 24 e 25 de fevereiro obedece à média histórica registrada nos finais de semana desta época do ano, o que representa cerca de 35%.

Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que recebeu o pedido de licenciamento de apenas 16 ônibus fretados, transportando 530 passageiros, para este final de semana.

O dado da agência de transportes considera somente as viagens interestaduais com licença. Desse modo, estão excluídos do cálculo: os ônibus clandestinos (sem licença), os veículos vindos de outros municípios paulistas e aqueles que realizam viagens contínuas para empresas de ônibus rodoviários.

Um decreto da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado, criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado.

As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

PARÂMETROS PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, NeoEnergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência.

HISTÓRICO

No fim de novembro, o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640).

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa.

O Governo de Pernambuco nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos.

De acordo com a gestão Raquel Lyra, com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.