Raquel Lyra leva água tratada a Carnaubeira da Penha, entrega PE-425 asfaltada e lança  Programa CNH Rural

06/02/24

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Em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, a governadora Raquel Lyra (fotos)  realizou entregas e fez uma série de anúncios estratégicos para a região nesta segunda-feira (5). A gestora inaugurou, por exemplo, a primeira etapa do sistema de abastecimento de água do município. Pela primeira vez, a água tratada da Adutora do Pajeú chega às torneiras da cidade. A governadora também realizou a entrega da nova PE-425 após a restauração da via, que é estratégica para a trafegabilidade entre as regiões sertanejas Central e de Itaparica. Por último, a gestora anunciou a nova edição do programa CNH Rural, com a criação de 20 mil vagas, o dobro da última edição, que foi em 2021/2022.

“É uma alegria poder ver a água tratada dentro da casa da população. Uma adutora poderia ser a solução para a chegada de água, e com decisão política nós fizemos. Também entregamos no dia de hoje uma estrada nova, a PE-425, uma ligação importante aqui no Sertão do nosso Estado, que permite o escoamento da produção do pequeno produtor familiar. E para a população que sonha em tirar a Carteira de Habilitação, vamos criar 20 mil inscrições para essa oportunidade. A nossa mudança parte do princípio de que a gente só promete aquilo que pode cumprir, e dentro do mais rápido espaço de tempo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A chegada de água tratada a Carnaubeira da Penha vai beneficiar diretamente os cerca de 13 mil moradores da cidade, que até este momento não possuía concessão da Compesa e era abastecida por um conjunto de seis poços. A segunda etapa do sistema de abastecimento do município está em fase de elaboração de projeto pela equipe da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado. Esta etapa contemplará a adequação de toda a rede de distribuição, permitindo uma entrega mais eficiente de água para a população.

“Desde 2013 que a Adutora do Pajeú passa por essas terras e por praticamente todas as cidades da região, mas Carnaubeira foi esquecida nesse contexto. Quando o problema foi posto para nós, há três meses, nós corremos para resolvê-lo e agora estamos trazendo água pra cá. Água do São Francisco, de excelente qualidade. Em mais uns meses a gente vai fazer com que essa água seja distribuída em todas as residências”, pontuou o secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado, Almir Cirilo.

“Esperamos muito para ver a água boa do Rio São Francisco nas torneiras. Se a população quisesse água boa tinha que comprar. Mas isso está superado, a água chegou e o sonho foi realizado”, registrou o prefeito de Carnaubeira da Penha, Elízio Soares Filho.

A restauração da PE-425, que contou com investimento de R$ 61 milhões, vai melhorar a locomoção de 57 mil moradores de Floresta, Mirandiba e Carnaubeira da Penha, municípios interligados pela rodovia, no trecho com 43,4 quilômetros de extensão. A via também vai garantir acesso mais curto, rápido e seguro aos usuários que seguem com destino aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará, além de facilitar o escoamento da produção agropecuária.

“A população dessa região, principalmente de Carnaubeira da Penha e de Floresta, pedia essa estrada porque conecta as duas cidades de forma digna. E nós fizemos mais de 70% da obra dentro da gestão, com mais de 60 milhões empregados nos serviços”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

“A governadora trouxe dignidade para as pessoas da região, porque essa obra era sonhada há muitos anos. Gratidão é o que expresso neste momento de uma entrega tão importante”, disse o deputado estadual Kaio Maniçoba.

Em nova edição do Programa CNH Rural, agricultores familiares pernambucanos terão a oportunidade de realizar de forma gratuita as etapas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da criação das 20 mil vagas, a governadora informou que as 8.741 pessoas que se inscreveram no último exercício e não foram convocadas serão chamadas a partir de hoje (6).

Na edição de 2024-2025, as mulheres agricultoras serão priorizadas na convocação de inscritos. Nesta terça, será publicada uma portaria do Detran com os procedimentos de inscrição, que poderão ser feitas pelo próprio site do órgão. Para as pessoas que não foram convocadas na última edição, a lista será divulgada nos canais oficiais do Detran.

“O programa contempla trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar com o processo inteiramente gratuito de retirada e renovação da CNH”, disse o presidente do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira.

Participaram do evento público a prefeita Rorró Maniçoba, de Floresta, e os prefeitos Bernardo Maniçoba, de Itacuruba; Dr. Evaldo Bezerra, de Mirandiba; e Márcia Conrado, de Serra Talhada. Os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) também estiveram presentes na solenidade, assim como lideranças políticas e da sociedade civil locais.

Fotos: Miva Filho e Yêdo Leonel/Secom

Ação de Governo: Governo de Pernambuco dobra investimento e Carnaval 2024 recebe o aporte de R$ 20 milhões

06/02/24

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O Governo de Pernambuco apresentou, nesta segunda-feira (5), durante coletiva de imprensa, os investimentos para o Carnaval 2024. Este ano, o aporte será de R$ 20 milhões na realização da festividade. O valor representa o dobro do que foi investido em 2023 e será repassado via Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo e Lazer, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O montante é destinado a contratações de artistas da cultura popular, que farão 820 apresentações em 91 municípios contemplados. Este ano, o Carnaval de Pernambuco tem como grandes homenageados os cantores Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Além da cultura, o Estado está investindo R$12,2 milhões em segurança, que irá garantir o aumento de 10,2% no efetivo de agentes. Durante a festa serão empregadas 67.842 jornadas extras de trabalho para garantir a tranquilidade dos foliões.
 
“O Carnaval de Pernambuco tem como diferenciais a diversidade, a multiculturalidade e os ritmos. Esse ano, como novidade, nós temos o Cortejo Brincantes, que começou no dia 1º de fevereiro e tem uma extensa programação no interior e na Região Metropolitana. Também estamos valorizando nossos gigantes, como o Homem da Meia Noite e o Galo da Madrugada, que repercute pelo Brasil e por todo o mundo”, destacou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
 
O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, disse que a expectativa é de aumento em 10% da movimentação turística. “Por via aérea, nós temos a previsão de alcançar um aumento em 10% da chegada de turistas no Estado. Esperamos cerca de R$ 2,2 bilhões em movimentação econômica pela chegada de turistas e que gera impacto social em todo o Estado”, comentou.
 
Cultura
 
Do montante, R$ 400 mil serão aplicados em ações nas escolas da Rede Estadual de Ensino, contemplando 51 apresentações culturais nos centros escolares. Neste período de retorno às atividades escolares na semana pré-carnavalesca, estudantes da rede pública de ensino terão contato com artistas e grupos da cultura popular. 
 
O Homem da Meia Noite volta a contar com apoio do Governo de Pernambuco. A gestão está promovendo incentivo de R$ 100 mil. Já o Galo da Madrugada terá investimento na ordem de R$ 700 mil (Empetur e Copergás). Além disso, a Fundarpe é responsável pela contratação artística das atrações do trio da Secretaria Estadual da Mulher, que desfilará no maior bloco de rua do mundo ao som da Orquestra 100% Mulher e das cantoras Cristina Amaral e Gabi do Carmo.
 
Possibilitando que os turistas e toda a população possam vivenciar uma imersão nas variadas manifestações da cultura carnavalesca pernambucana, o Cortejo Brincantes de Pernambuco une 70 grupos de cultura popular em diversas apresentações. O projeto idealizado e executado pela Secult-PE e pela Fundarpe já iniciou sua programação no Recife, na última quinta-feira (1º). Na sequência, desfilará em Olinda, no dia 8 de fevereiro; Ipojuca/Porto de Galinhas, no dia 9; Pesqueira, no dia 10; Arcoverde, no dia 11; Itamaracá e Triunfo, no dia 12; e Bezerros, no dia 13.
 
Turismo e Lazer
 
Blocos, agremiações e festas públicas estão recebendo investimentos de R$ 4,5 milhões através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Cerca de 80 municípios serão contemplados com contratações exclusivas de artistas pernambucanos quando feitas diretamente pelo Governo do Estado. Além disso, a secretaria está promovendo desde dezembro de 2023 uma campanha de marketing com o slogan “Carnaval de Pernambuco não dá para explicar. Tem que se viver”, a fim de atrair turistas para o Estado. 
 
Secretaria da Mulher
 
Para o cuidado e apoio às mulheres, a Secretaria da Mulher realiza uma ação educativa de enfrentamento à violência contra o gênero com os temas “Tem que Respeitar” e “Não é Não”. Durante os festejos, haverá distribuição de 750 mil cartilhas com os telefones úteis das delegacias de atendimento à mulher em todos os municípios do Estado, além de Fernando de Noronha. A pasta também vai promover capacitações com policiais e motoristas de ônibus sobre a necessidade do acolhimento de mulheres vítimas de violência durante as prévias.
 
Saúde
 
O Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (Ciocs) estará estruturado com uma unidade de governança, prontidão e resposta a possíveis emergências que ocorram durante o período carnavalesco. Os profissionais vão realizar o acompanhamento de situações como internações, surtos, epidemias, óbitos, entre outros indicadores, junto com os serviços de vigilância em saúde das cidades da Região Metropolitana do Recife e do interior onde ocorrem festividades com maior fluxo de pessoas. Para evitar desabastecimento de bolsas de sangue durante o Carnaval, o Hemope Recife irá funcionar nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro normalmente, das 7h15 às 18h30, inclusive com o serviço de agendamento de doações. Segundo o Ministério da Saúde, no período de Carnaval ocorre uma baixa de até 20% nos estoques disponíveis para transfusões. 
 
Mobilidade e Infraestrutura
 
O Governo do Estado, através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, montou um esquema com dez linhas que irão atender ao Expresso Carnaval, sendo duas delas circulando apenas no Sábado de Zé Pereira, quando acontece o desfile do Galo da Madrugada (o Circular do Galo e o Shopping Camará/Galo). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) vai desenvolver ações educativas, preventivas e coercitivas durante os dias de Carnaval nos principais polos da folia do Recife, cidades da Região Metropolitana e do interior. 
 
Recursos Hídricos e de Saneamento
 
A Compesa realizou ações no Grande Recife desde dezembro do ano passado, com conclusão para até 8 de fevereiro, para a vistoria de 44 quilômetros de redes de água e 104 execuções de manutenções eletromecânicas nos sistemas de abastecimento. Além disso, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento estabeleceu uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a manutenção de 37 hidrantes em bairros do Recife e Olinda com o objetivo de garantir a segurança desses equipamentos durante os festejos.  
 
Para a garantia do abastecimento, a distribuição de água será reforçada e monitorada no Recife Antigo, foco da folia. Em Olinda, o regime especial de distribuição de água foi iniciado desde a quinta-feira (1º) e seguirá até a Quarta Feira de Cinzas (14). Nesse período, o foco da folia no município receberá água durante 20 horas, em média, por dia. Em relação ao abastecimento do Litoral Norte, o esquema de distribuição de água será reforçado através de carros-pipa em vários bairros. No Litoral Sul, a Compesa está aumentando a vazão em 200 litros por segundo (l/s) no sistema de bombeamento.
 
Em Bezerros, o órgão está atuando para ampliar a vazão ofertada em 40 l/s durante os festejos através dos sistemas de Jucazinho, Brejão e Araçá. O carnaval dos Caiporas, em Pesqueira, receberá um incremento de vazão em 30 l/s da Adutora do Agreste. Em Gravatá, haverá incremento da vazão ofertada em 80 l/s com a instalação de conjuntos motobombas nas unidades do Sistema Amaraji. E, em Garanhuns, que recebe o Festival de Jazz no período carnavalesco, estão sendo realizados investimentos nos sistemas Inhumas, Cajueiro e Mundaú para trazer segurança hídrica ao município. 
 
Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas
 
No carnaval 2024, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas vai atuar, em conjunto com municípios, oferecendo formação e apoio técnico para sensibilização sobre trabalho infantil, proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, assim como o enfrentamento às violências sexuais em grandes eventos.  
 
Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência
 
Através da Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, o Procon-PE vai descentralizar suas ações no Carnaval com a distribuição de leques contendo informações como: Telefone Úteis e regras de Formas de Pagamentos e Taxa de 10%. O material será entregue em municípios como Recife, Vitória de Santo Antão, Olinda e Bezerros. A pasta executiva de Direitos Humanos vai realizar a entrega de panfletos da campanha “Carnaval com Respeito às Diferenças: Celebrando a Diversidade na Folia” nos principais polos de folia do Estado. Além disso, a pasta executiva de Promoção da Equidade Social vai executar o PE Conduz para o transporte de usuários e foliões com deficiência que usam cadeiras de rodas para camarotes acessíveis no Carnaval do Recife e Olinda.

Lyra lança edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, com investimento de R$ 17,4 milhões

06/02/24

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Iniciativa fortalece a agricultura familiar e auxilia pessoas em situação de insegurança alimentar
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Em um movimento para auxiliar agricultores familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, a governadora Raquel Lyra lançou o edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), nesta segunda-feira (5), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.
Serão investidos aproximadamente R$ 17,4 milhões, em recursos do Tesouro Estadual, para a ação. Através do edital, assinado durante evento em uma escola estadual na cidade, cooperativas e associações da agricultura familiar poderão se habilitar para participar do programa. As entidades habilitadas poderão comercializar seus produtos para o PEAAF, que fará a compra direta dos itens e os destinará para doação a famílias em situação de insegurança alimentar.
 
“São mais de R$ 17 milhões para garantir a compra dos produtos de trabalhadores do campo. Estamos apoiando o agricultor para que ele possa viver do seu próprio sustento. E não só isso, nós entregamos essas comidas para associações que têm atendimento às pessoas em alta vulnerabilidade social. Quem planta no campo deve ser respeitado e as pessoas precisam ter a garantia de que vão comer. Esse é o nosso grande intuito”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante o evento em que fez importantes entregas, como 170 títulos de propriedade, na Escola Professor Adauto Carvalho.
 
As entidades que podem se credenciar para o programa são Cooperativas e/ou Associações da Agricultura Familiar que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que são Pessoas Jurídicas e/ou que tenham Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 
 
“Este é um programa de transferência de alimentos de qualidade e 100% desses alimentos são produzidos por agricultores familiares do nosso Estado. Além disso, os produtos irão para as mesas de cidadãos e cidadãs que infelizmente ainda se encontram na condição de alta vulnerabilidade”, frisou a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas.
 
O apicultor da agricultura familiar Cicero Lima, de 41 anos, falou da importância do programa. “Agradeço por essa iniciativa porque ela representa um crescimento para o município e para todos os agricultores”, disse.
 
Os 184 municípios pernambucanos serão contemplados com a distribuição de 131 mil kits contendo gêneros alimentícios, como batata doce, macaxeira in natura ou a vácuo, inhame, laranja, melão e ovos. Esses kits beneficiarão organizações sociais e assistenciais que atendem famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
 
“Esse é um programa que olha para o agricultor comprando os seus produtos e colocando na mesa de quem mais precisa”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado. “O PEAAF coloca a mão de ajuda no trabalhador e mata a fome de quem está passando dificuldade”, registrou o deputado estadual Doriel Barros.
 
Inscrição – As organizações da agricultura familiar interessadas em participar deverão acessar o site da Secretaria de Administração (SAD) para visualização e acesso ao edital, no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br, onde será informada a data da sessão presencial para apresentação dos documentos de habilitação e proposta.
 
PEAAF – O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) foi instituído por meio da Lei Nº 16.888 de 03 de junho de 2020 e dispõe a sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária no Estado de Pernambuco. O programa fortalece tanto o setor da agricultura familiar e da economia solidária quanto auxilia a segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
 
Estiveram participando do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba, além dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; de Betânia, Mario Flor; de Cabrobó, Galego de Nanai; de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Cedro, Marly Quental; de  Flores, Marconi Santana; de Iguaraci, Zeinha Torres; de Ingazeira, Luciano Torres; de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica; de Solidão, Djalma da Padaria; de Tabira, Nicinha Melo, e de Triunfo, Luciano Bonfim.
 
Os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Hercílio Mamede (Casa Militar) e diversas lideranças políticas da região também compareceram ao ato.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Presos fogem de presídio do Grande Recife

06/02/24

Por Raphael Guerra

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Ao menos sete presos que estavam no Centro de Saúde Penitenciário (CSP), unidade voltada aos que têm problemas mentais, conseguiram fugir nesse domingo (4)

A falta de segurança no sistema prisional de Pernambuco resultou em uma fuga em massa às vésperas da abertura oficial do Carnaval. Nesse domingo (4), ao menos sete presos conseguiram pular o muro do Centro de Saúde Penitenciário (CSP), unidade voltada aos que têm problemas mentais ou aguardam por exames psiquiátricos, localizado em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Todos os detentos que fugiram são do sexo masculino, e estavam cumprindo penas em unidades do interior do Estado. São eles:

Alef Paiva Serino da Silva, 28 anos;

Alexsandro da Silva, 37 anos;

Genesis Hellis Alves de Santana, 23 anos;

Genivaldo Cláudio da Silva, 22 anos;

Jadiel Lopes de Oliveira, 23 anos;

José Edson Dos Santos Camilo, 40 anos;

Lucas Rafael da Silva Lira, 23 anos.

O Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco confirmou que recebeu a notificação da fuga. A unidade conta com cerca de 160 presos, mas havia apenas seis policiais penais de plantão.

“No momento do ocorrido, todas as guaritas estavam desativadas, sem a presença de policiais militares e apesar das últimas nomeações, esta unidade não teve aumento no efetivo de policiais penais”, denunciou o sindicato.

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) informou que “medidas já foram tomadas para impedir novas evasões e a Polícia Militar já foi acionada para a recaptura dos pacientes”.

Até agora, nenhum dos foragidos foi recapturado.

SINDICATO COBRA MELHORIA

Após o episódio da fuga em massa, o Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco cobrou melhorias no sistema prisional.

“O problema de desativação de guaritas vem sendo denunciado por este sindicato, pois cerca de 60% estão desativadas em todas unidades prisionais do Estado. A responsabilidade da guarda externa nas muralhas está sendo realizada pela Policia Militar de Pernambuco, mesmo não fazendo parte das suas atribuições, violando atualmente a Constituição Federal e Estadual”, disse um trecho da nota oficial.

“Alertamos que, mesmo com os últimos investimentos no sistema prisional, ainda está longe do mínimo aceitável, principalmente na questão da valorização dos policiais penais, pois os mesmos estão sacrificando a saúde física e mental, com a sobrecarga de trabalho, principalmente por falta de efetivo suficiente, más condições de trabalho e a falta de valorização salarial”, afirmou outro trecho.

Folia para todas as pessoas: Sepes anuncia ações para um carnaval de respeito à diversidade e à diferença

06/02/24

ImprensaPE

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A Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (Sepes) terá neste ano uma programação carnavalesca com muita diversidade e inclusão. Os detalhes das ações foram apresentados pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Flávio Oliveira, durante coletiva de imprensa realizada pelo Governo de Pernambuco, nesta segunda-feira (05/02), no Museu do Estado de Pernambuco, no Recife.A festa de Momo em Pernambuco irá contar com uma campanha de enfrentamento à discriminação. Entre cartazes, faixas, leques, adesivos e por meio das redes sociais, o movimento aborda a importância do respeito no carnaval, com foco nas diferenças e com o objetivo de estimular um período festivo mais seguro para todas as pessoas. “Pernambuco pelo fim do racismo, capacitismo, violência contra a pessoa idosa e LGBTfobia” é o tema da ação. O material será compartilhado durante os dias de festa em municípios pernambucanos do litoral ao sertão.De acordo com o secretário Flávio Oliveira, a campanha foi pensada com o intuito de, a partir das ações educativas, despertar nas pessoas a reflexão. “Promover um Carnaval inclusivo é celebrar a diversidade em sua essência, onde todos são bem-vindos a participar, dançar e expressar sua autenticidade, criando um ambiente de respeito e alegria para cada indivíduo”, disse o gestor.A programação também conta com as Rotas de Lazer, realizadas pelo programa PE Conduz, durante o Carnaval Acessível 2024. As ações já tiveram início com o Praia sem Barreiras e Viva Guararapes, nos dias 27 e 28 de janeiro, respectivamente. A iniciativa visa garantir o acesso das pessoas com deficiência aos principais pólos de Carnaval do estado, fazendo com que curtam a festa de modo seguro e mais acessível. Dando sequência às comemorações, o bloco carnavalesco Me Segura Senão Eu Caio também contará com o apoio do PE Conduz. A festa, formada por pessoas com deficiência, sairá na quarta-feira, (07), às 12h, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife.Já o maior bloco do mundo, o Galo da Madrugada, que ocorre no próximo sábado de carnaval (10), será o destino das viagens para  40 pessoas com deficiência que se inscreveram pelo Conecta Recife e que serão transportadas até o local pelo PE Conduz. “Todo o Carnaval de Pernambuco vem sendo trabalhado pela governadora Raquel Lyra com um olhar especial para cada detalhe, desde a segurança dos foliões até a inclusão de todos eles”, explicou o secretário.Os camarotes acessíveis também estarão presentes no palco principal do Marco Zero, RecBeat, e Carnaval de Olinda , a partir do sábado (10)  até a terça-feira (13). Em Olinda, o PE Conduz realizará o transporte entre o camarote e o domicílio do folião. As inscrições serão realizadas através do número 0800 281 0312, com expectativa de atender até 48 foliões durante os três dias de festa.Serviço:07/02 – 12h – Bloco Me Segura Senão Eu CaioBairro da Torre, Zona Oeste do Recife.Ação: PE Conduz (condução de pessoas com deficiência para o bloco)10/02 – 9h – Galo da MadrugadaCamarote Acessível do Galo para 40 pessoas com deficiência que se inscreverem pelo Conecta Recife.Ação: PE Conduz (condução de pessoas com deficiência para o bloco)13/02 – 9h – Camarote Acessível de OlindaAção: PE Conduz realizará o transporte entre o camarote e o domicílio do folião.

Tribunal de Contas determina prazo para servidores estaduais cedidos ao Recife voltem as fun ções originais

06/02/24

Por JC
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O Tribunal pediu a suspenção do retorno imediato dos servidores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), anunciou, nesta segunda-feira (05), que expediu uma medida cautelar atendendo parcialmente à representação do Ministério Público de Contas (MPC-PE), solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), pedindo a suspensão da ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos ao município.

Em sua representação ao Tribunal, o MPC-PE argumentava que “o pedido de retorno dos servidores cedidos à Prefeitura denunciante, de forma genérica e imediata, é capaz de gerar, em curtíssimo prazo, grandes prejuízos aos serviços públicos”.

CONFIRA A DECISÃO

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), decidiu que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, o relator recomendou à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem, se este for necessário. A recomendação tem como objetivo evitar prejuízo na prestação dos serviços públicos municipais.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, o retorno deve ser imediato.

AUDITORIA ESPECIAL

O relator ainda determinou à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD. Também colocou à disposição das partes a possibilidade de uma Mesa de Mediação e Conciliação (MMC) para solução consensual de conflitos – prevista pela Resolução TC nº 204/2023.

Raquel Lyra lança edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, com investimento de R$ 17,4 milhões

06/02/24

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Iniciativa fortalece a agricultura familiar e auxilia pessoas em situação de insegurança alimentar

 

Em um movimento para auxiliar agricultores familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, a governadora Raquel Lyra lançou o edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), nesta segunda-feira (5), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Serão investidos aproximadamente R$ 17,4 milhões, em recursos do Tesouro Estadual, para a ação. Através do edital, assinado durante evento em uma escola estadual na cidade, cooperativas e associações da agricultura familiar poderão se habilitar para participar do programa. As entidades habilitadas poderão comercializar seus produtos para o PEAAF, que fará a compra direta dos itens e os destinará para doação a famílias em situação de insegurança alimentar.

“São mais de R$ 17 milhões para garantir a compra dos produtos de trabalhadores do campo. Estamos apoiando o agricultor para que ele possa viver do seu próprio sustento. E não só isso, nós entregamos essas comidas para associações que têm atendimento às pessoas em alta vulnerabilidade social. Quem planta no campo deve ser respeitado e as pessoas precisam ter a garantia de que vão comer. Esse é o nosso grande intuito”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante o evento em que fez importantes entregas, como 170 títulos de propriedade, na Escola Professor Adauto Carvalho.

As entidades que podem se credenciar para o programa são Cooperativas e/ou Associações da Agricultura Familiar que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que são Pessoas Jurídicas e/ou que tenham Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“Este é um programa de transferência de alimentos de qualidade e 100% desses alimentos são produzidos por agricultores familiares do nosso Estado. Além disso, os produtos irão para as mesas de cidadãos e cidadãs que infelizmente ainda se encontram na condição de alta vulnerabilidade”, frisou a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas.

O apicultor da agricultura familiar Cicero Lima, de 41 anos, falou da importância do programa. “Agradeço por essa iniciativa porque ela representa um crescimento para o município e para todos os agricultores”, disse.

Os 184 municípios pernambucanos serão contemplados com a distribuição de 131 mil kits contendo gêneros alimentícios, como batata doce, macaxeira in natura ou a vácuo, inhame, laranja, melão e ovos. Esses kits beneficiarão organizações sociais e assistenciais que atendem famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“Esse é um programa que olha para o agricultor comprando os seus produtos e colocando na mesa de quem mais precisa”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado. “O PEAAF coloca a mão de ajuda no trabalhador e mata a fome de quem está passando dificuldade”, registrou o deputado estadual Doriel Barros.

Inscrição – As organizações da agricultura familiar interessadas em participar deverão acessar o site da Secretaria de Administração (SAD) para visualização e acesso ao edital, no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br, onde será informada a data da sessão presencial para apresentação dos documentos de habilitação e proposta.

PEAAF – O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) foi instituído por meio da Lei Nº 16.888 de 03 de junho de 2020 e dispõe a sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária no Estado de Pernambuco. O programa fortalece tanto o setor da agricultura familiar e da economia solidária quanto auxilia a segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Estiveram participando do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba, além dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; de Betânia, Mario Flor; de Cabrobó, Galego de Nanai; de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Cedro, Marly Quental; de Flores, Marconi Santana; de Iguaraci, Zeinha Torres; de Ingazeira, Luciano Torres; de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica; de Solidão, Djalma da Padaria; de Tabira, Nicinha Melo, e de Triunfo, Luciano Bonfim.

Os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Hercílio Mamede (Casa Militar) e diversas lideranças políticas da região também compareceram ao ato.

Fotos: Miva Filho/Secom