05/04/23
AscomAlepe
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A ocupação de três engenhos em Timbaúba, na Zona da Mata Norte do Estado, por integrantes do Movimento Sem Terra, ganhou repercussão, nesta terça, no Plenário da Assembleia Legislativa. Coronel Alberto Feitosa, do PL, criticou a jornada de eventos do Abril Vermelho, e pediu que o Governo do Estado tome providências para evitar conflitos violentos em Pernambuco.
“Nós precisamos evitar derramamento de sangue, evitar que patrimônio seja depredado, porque a crise é muito grande. Nós precisamos, sim, imediatamente fazer com que isso não ocorra em Pernambuco. E aí São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso dão exemplo. Ou vamos ficar assistindo novas invasões, e com a possível reação extremamente descontrolada de lado, seja ele de invasor ou seja ele de dono da terra, que teve a sua terra invadida”.
Coronel Alberto Feitosa fez um balanço da reforma agrária implementada no Brasil desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso, ressaltando que apenas a gestão de Bolsonaro conseguiu alavancar a entrega de títulos de terras no país.
Rosa Amorim, do PT, defendeu a ocupação de terras improdutivas, e afirmou que as ações do Abril Vermelho são uma forma de combater a desigualdade social. A deputada contestou os números apresentados por Feitosa em relação ao Governo Bolsonaro:
“Essa titulação de terra que foi entregue por Bolsonaro ela era falsa, porque eram terras que já tinham sido destinadas pra reforma agrária, então, na verdade, Bolsonaro, ao entregar um título de terra, na verdade autorizava a venda desse terreno, sendo que a gente sabe que as áreas de reforma isso é algo proibido. Então, na verdade, Bolsonaro fez uma contra-reforma agrária no nosso Brasil”.
João Paulo Lima, do PT, também entrou na discussão sobre a reforma agrária. O deputado opinou que um país com mais de trinta milhões de pessoas passando fome precisa das ocupações do MST para garantir a dignidade e a vida.
Nesta terça, João Paulo discutiu, ainda, a necessidade de prevenir desastres causados por eventos climáticos extremos. Na avaliação do parlamentar, atravessar o próximo período de inverno de forma segura será um desafio para os governos e para a população das áreas de risco:
“As forças-tarefas envolvendo os três níveis de governo, município, estado e União, também tendem a se mobilizar em conjunto apenas para mediar o desastre que já aconteceu, enquanto as transformações de caráter social não chegam, e as ações emergenciais absolutamente necessárias em qualquer situação precisam ser aperfeiçoadas”.
O deputado lembrou o sucesso do programa Guarda-Chuva, implementado em 2001, durante a gestão de João Paulo na Prefeitura do Recife. Ele defendeu a necessidade de replicar esse modelo de gestão baseado no diagnóstico técnico sobre as áreas de risco da cidade.
O Seminário Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, ganhou destaque durante a Reunião Plenária desta terça. Simone Santana, do PSB, que participou de um dos painéis do evento, viu com entusiasmo a presença de representantes dos 184 municípios do Estado no encontro. A deputada afirmou que a pauta está no centro das atenções dos gestores. E anunciou a tramitação da proposta que cria o Sistema Estadual de Informações da Primeira Infância:
“Com o objetivo de sistematizar e de dar um amplo acesso às informações e indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças com até seis anos de idade”.
Simone Santana argumentou que políticas públicas devem ser feitas com dados, recursos e transparência, daí a importância de criar o novo sistema.
A participação de cinco alunos da Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva, de Vitória de Santo Antão, no evento Brazil Conference 2023, realizado nos Estados Unidos, foi comemorada por Henrique Queiroz Filho, do PP. O parlamentar ressaltou que os estudantes ajudaram a promover os avanços obtidos em Pernambuco na área da educação.
Em 2022, os alunos venceram a quinta edição do Tack Festival, competição de inovação e tecnologia com a participação de estudantes de todo o país. Como prêmio, eles ganharam a oportunidade de inscrição na Brazil Conference, realizada nas universidades de Harvard e MIT.
Gilmar Júnior, do PV, abordou, nesta terça, a entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Recife. O parlamentar esteve no evento, que contou com a presença do Ministro das Cidades, Jáder Filho. Gilmar comemorou o fato de que muitos dos beneficiados com moradias eram profissionais da área de enfermagem.
Debates ocorridos na manhã desta terça na Alepe, como o que discutiu a reforma do Ensino Médio, ganharam repercussão em Plenário. Renato Antunes, do PL, elogiou a Audiência Pública sobre o tema, e a postura da secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, durante o evento. Segundo o deputado, apesar de enfrentar a hostilidade do público, a gestora promoveu o bom debate sobre novas metodologias de ensino.
A reunião da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, também foi tema de pronunciamento. Ferraz destacou que a presença no Colegiado de parlamentares com experiência no setor ajuda a elevar a qualidade do debate.
Durante a votação da Ordem do Dia, 32 deputados acataram a indicação governamental da engenheira agrônoma Raquel Melo de Miranda para o cargo de presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, a Adagro. Na última segunda, a gestora passou por sabatina da Comissão de Justiça da Alepe