Novela Mexicana: TJPE mantém suspensão de eleição da União dos vereadores de Pernambuco(UVP)

04/04/23

Com informações de Nill Júnior

blogfolhadosertao.com.br

Enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar viu mais uma reviravolta.

Segundo o blog de Júnior Campos, uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno, indefe o pedido da reconsideração e mantém a suspensão a Assembleia para eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais.

“Desta feita, chamo o feito à ordem para corrigir na decisão interlocutória de ID 26684603 o erro material apontado, bem como a omissão, e por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo ato de descumprimento”, decidiu o Desembargador.

A motivação da suspensão, a comissão eleitoral da UVP, que publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas, alega o grupo de Zé Raimundo,  Zé, sem dar o prazo necessário. Vereadores como Joel Gomes,  de Tuparetama,  também integram o bloco.

“Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração da parte agravada e ratifico os efeitos da antecipação da tutela recursal para manter suspensa a Assembleia que se realizaria nesta segunda-feira dia 03 de abril de 2023 para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais”. Quem botou Léo do Ar nos braços pra comemorar, perdeu o serviço…

Clique aqui e veja a decisão.

Raquel Lyra  prestigia aniversário de 188 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco

04/04/23

Midias Sociais

blogfolhadosertao.com.br

A governadora Raquel Lyra  (fotos) prestigiou, na noite desta segunda (3), a programação do aniversário de 188 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A chefe do Executivo estadual participou do corte do bolo e falou sobre a satisfação de estar na comemoração, também na condição de ex-deputada estadual.

“A Assembleia Legislativa é a minha casa. Tive a honra e a oportunidade de ser deputada estadual duas vezes. Aprendi muito nesta Casa e vim aqui dar um abraço em todos os deputados, em nome do presidente Álvaro Porto”, disse a governadora, durante a cerimônia.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto, fez um discurso enaltecendo o dever de buscar o fortalecimento da democracia.

“Reforço nosso compromisso fundamental de defender e fortalecer cotidianamente a democracia, valorizando, com isonomia, o papel das bancadas de oposição e do Governo e as demandas da sociedade. Procuramos, a cada dia, honrar o compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia.”

Além de contar com as presenças de vários deputados estaduais da atual legislatura, a sessão solene teve a participação do secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; da conselheira Teresa Duere, representando o Tribunal de Contas do Estado, e do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho, representando o Ministério Público.

Comissão em Defesa da Enfermagem da Alepe  quer ouvir STF, Governo e Municípios

04/04/23

Ascom/Alepe

blogfolhadosertao.com.br

 

A Comissão Especial em Defesa dos Profissionais da Enfermagem deu início às atividades nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, em reunião acompanhada por entidades representativas da categoria. O deputado Gilmar Júnior, do PV, foi escolhido para presidir o grupo, que tem como objetivos a valorização salarial e a melhoria das condições de trabalho de técnicos, auxiliares e enfermeiros de Pernambuco.

Com este foco, uma das principais pautas do grupo será a luta pela efetivação do piso salarial previsto em lei nacional, atualmente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Gilmar Júnior falou sobre a importância da formação da comissão, destacando o caráter histórico da iniciativa, e adiantou os primeiros encaminhamentos da comissão:

Em 188 anos, é a primeira vez que temos uma negociação, de diálogo, de crescimento e construção de políticas públicas para a enfermagem. E os principais encaminhamentos de hoje foram as organizações de reuniões com o próprio Supremo Tribunal Federal para discutir o piso, com o Governo do Estado, com a Amupe. Também deliberamos por organizar uma audiência pública que vai acontecer nas próximas semanas e também a construção de uma mesa permanente de discussão sobre as pautas da enfermagem com o Governo do Estado”.

Eleito relator dos trabalhos, o deputado João Paulo, do PT, reforçou o quadro de desvalorização profissional. Ele ressaltou que, ainda que haja a efetivação do piso salarial da categoria, os trabalhadores vão receber abaixo dos seis mil e trezentos e oitenta e oito reais, valor calculado pelo Diesse, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico, como o mínimo necessário para a manutenção de uma família no Brasil.

Integrante da comissão parlamentar do Conselho Regional de Enfermagem, Tereza Pinho elogiou a  formação do colegiado temporário. “A enfermagem é a base da saúde […} A gente está aqui em busca de uma valorização e reconhecimento porque nós somos essa base. É importante, é uma conquista, porque nunca houve antes. É daqui que partem as leis, as lutas e o reconhecimento. Na verdade, a gente precisa do parlamentar”.

Como membros titulares, o colegiado contará ainda com Rosa Amorim, PT, eleita vice-presidente, Joãozinho Tenório, do Patriota, e Dani Portela, do PSOL.

Alepe: Comissão de Justiça aprova indicação para a presidência da Adagro

04/04/23

Ascom/Adagro

blogfolhadosertao.com.br

A engenheira agrônoma Raquel Melo de Miranda (Foto) teve o nome aprovado para o cargo de presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, Adagro. A aprovação veio depois de uma sabatina com os deputados da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta segunda. Raquel Miranda é servidora de carreira da agência e foi indicada ao cargo pela governadora Raquel Lyra. Ela falou aos parlamentares sobre a atuação do órgão, hoje uma autarquia especial vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado.

Destacou ações como a fiscalização de feiras e eventos, monitoramento de doenças e pragas, e controle do comércio de agrotóxicos. Mas também avaliou que a agência precisa de melhorias, como o reforço no quadro de pessoal. A gente precisa muito de ter um apoio na estrutura, para poder a gente melhorar consideravelmente a atuação da Adagro. A gente vai priorizar as questões que foram faladas. Tentar ver o que a gente pode, dentro da legislação, facilitar para o pequeno produtor, para os registros de produtos no Estado.”

Deputados que participaram da sabatina pediram a Raquel Miranda que a Adagro tenha uma atuação mais próxima do pequeno produtor e com integração com outros órgãos. Também sugeriram uma revisão das normas, para, na medida do possível, simplificar processos como a emissão da Guia de Transporte Animal, a GTA, e a obtenção de registros e de cadastros. Ao final dos questionamentos, o Projeto de Resolução que aponta Raquel Miranda para o cargo de presidente da Adagro foi aprovado por unanimidade.

Além da sabatina, a Comissão de Justiça também realizou reunião ordinária. O Colegiado aprovou projeto de lei do Poder Executivo que realoca despesas da Lei Orçamentária Anual, LOA, e do Plano Plurianual. Na semana passada, os secretários estaduais de Planejamento, Fabrício Marques, e da Fazenda, Wilson de Paula, explicaram aos deputados que as alterações propostas têm o objetivo de adequar as peças ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, do Tesouro Nacional, e à reforma administrativa do Estado, aprovada pela alepe no início do ano.

O parecer da relatora, deputada Débora Almeida, foi pela aprovação da matéria e rejeição de duas emendas apresentadas pelo deputado Romero Albuquerque, do União, propondo a retirada de recursos da comunicação governamental para ações de repressão à violência animal e de redução do impacto de tragédias causadas pelas chuvas. O fundamento para rejeitar essas emendas foi que a comunicação governamental já sofreu uma redução de 27% em relação à dotação disponível em 2022. A relatora considerou a necessidade de assegurar o cumprimento do princípio da Transparência da Administração Pública.

Os deputados Renato Antunes, do PL, Luciano Duque, do Solidariedade, e William Brígido, do Republicanos, acolheram integralmente o relatório. Já Waldemar Borges e Sileno Guedes, do PSB, e João Paulo, do PT, votaram pela aprovação do projeto de lei e das ementas. O PL foi aprovado por unanimidade, e as emendas, rejeitadas por maioria de 4 votos a três.

Governo de Pernambuco quer jovens mais tempo nas escolas para diminuir criminalidade

04/04/23

Por Raphael Guerra/JC

blogfolhadoseertao.com.br

No total, 55% das vítimas de homicídios no Estado, no ano passado, tinham entre 13 e 30 anos de idade

BETO DLC / JC IMAGEM
Atualmente a rede estadual de ensino conta com 637 escolas em tempo integral, sendo 58 técnicas – FOTO: BETO DLC / JC IMAGEM

Para reduzir a violência – e tirar o jovem do caminho para a criminalidade – o governo de Pernambuco pretende ampliar o número de escolas estaduais em tempo integral. A ação faz parte de um pacote que será lançado pelo programa Juntos pela Segurança, substituto do Pacto pela Vida, neste mês de abril.

“A nossa grande preocupação é justamente com os nossos jovens. A gente não pode só pensar na parte repressora. A gente está com um trabalho conjunto com a secretaria que é dedicada à infância e à juventude. Há propostas para aumento efetivo das escolas em tempo integral e escolas técnicas”, disse a secretária de Defesa Social do Estado, Carla Patrícia Cunha, durante entrevista à Rádio Jornal.

Atualmente a rede estadual de ensino conta com 637 escolas em tempo integral, sendo 579 de ensino regular e 58 técnicas.

Os investimentos em ações de educação estão sendo avaliados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai entregar um diagnóstico de ações que precisam ser adotadas pelo governo de Pernambuco, em parceria com prefeituras, para combater à violência e garantir uma segurança mais cidadã.

No ano passado, 3.418 homicídios foram registrados pela polícia em Pernambuco. Desse total, 50% das vítimas eram jovens (18 a 30 anos) e mais 5% adolescentes (13 a 17 anos). Além disso, 70% de todos os assassinatos tiveram como motivação as atividades criminais – basicamente o tráfico de drogas.

A secretária Carla Patrícia Cunha reconhece que esforços precisam ser adotados para tirar esses jovens da situação de vulnerabilidade e evitar que eles sejam inseridos para o crime.

“(Precisamos) preparar esses jovens para o primeiro emprego. A gente tem consciência desse grande problema, mas não é um problema que será resolvido com repressão policial. Essa é a última medida. O Estado tem que se preocupar com questões antecedentes a isso. Educação, oportunidade, expectativa”, pontuou.

Na avaliação da socióloga Edna Jatobá, coordenadora executiva do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), o investimento na educação deve contribuir com a queda dos índices de violência da faixa etária mais jovem.

“As experiências de outros países mostram que esse (educação) é um componente muito importante, mas ele precisa ser bem desenhado, bem estruturado, com metas específicas, com indicadores que auxiliem no monitoramento desse investimento, para que a gente consiga medir os resultados e observar o que tem dado certo”, disse.

Edna pontuou que o governo estadual também precisa dar atenção aos jovens egressos do sistema socioeducativo.

“Não tenho dúvidas da necessidade do investimento na educação dos adolescentes e jovens, que têm sido as principais vítimas da violência letal. Agora, essa estratégia deve estar alinhada a outras políticas sociais que contribuam para o afastamento deles da criminalidade. Precisa também de atenção aos egressos do sistema socioeducativo, que é um público que tem sido muito afetado por essa violência letal”, afirmou.

CONSULTA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA

Após 16 anos, o programa estadual de segurança pública deixou de se chamar Pacto pela Vida – marca que ficou registrada nas gestões do PSB.

O novo nome, Juntos pela Segurança, é o mesmo do programa criado pela governadora Raquel Lyra quando esteve à frente da Prefeitura de Caruaru, no Agreste do Estado.

A meta do Pacto pela Vida previa a redução anual de 12% na taxa de homicídios – mas poucas vezes esse resultado foi alcançado.

Além do lançamento oficial do Juntos pela Segurança neste mês de abril, o governo de Pernambuco também vai convocar a população a colaborar com ideias para o combate à violência.

A secretária de Defesa Social afirmou que um site será disponibilizado, em breve, para que o cidadão possa contar o que ele espera para a segurança pública.

“O Juntos (pela Segurança) vai trazer essa visão de maior integração, além da revisão dos indicadores, e vai procurar agregar à segurança pública os municípios e os desejos dos pernambucanos, que serão consultados ainda em abril sobre o que eles esperam para a segurança pública. As prefeituras também vão nos auxiliar nessas entrevistas”, disse Carla Patrícia.

Projeto nacional dará consultoria gratuita a micro, pequenos e MEIs de Pernambuco

04/04/23
Por Manuella Queiroga
blogfolhadosertao.com.br
São 30 vagas e as inscrições podem ser feitas até sexta (7). Em Pernambuco, a iniciativa conta com apoio da CDL Recife. A programação envolve palestras, worshops, oficinas e consultoria individual

 

 

Micro, pequenas empresas e Microempreendedores individuais podem contar com um projeto de consultoria gratuita e virtual, chamado Varejo Inteligente, que está com inscrições abertas até esta sexta-feira (07), com 30 vagas no estado para empresas varejistas e de serviços.

A iniciativa do Sebrae nacional, com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Recife (CDL Recife), serve para acolher e ajudar empresários em suas dificuldades, além de organizar soluções para a melhora dos negócios.

O programa possui duração de dez meses e envolve palestras, workshops, oficinas práticas e consultorias individuais. Além disso, o evento final promete reunir empresas e startups para sugerir soluções, com base nas demandas levantadas durante a execução do projeto.

De acordo com o diretor institucional da CDL Recife, Paulo Monteiro, a intenção do Varejo Inteligente é desmistificar o conceito de inovação, que nem sempre está ligado à tecnologia.

“É uma mudança de processos, na forma como a empresa se relaciona com os clientes, como expõe e vende o produto. É promover um diferencial competitivo, por meio da inovação”, disse.

O diretor contou que, entre os desafios já externados pelas empresas estão dificuldade no planejamento financeiro, gestão de tempo, formação de equipe coesa, precificação, formação e gerenciamento de estoque.

Podem se inscrever micro e pequenos negócios, inclusive MEIS, desde que atendam alguns critérios. Entre eles, ter CNPJ ativo na Receita Federal, faturamento anual de até R$4,8 milhões e disponibilidade de tempo para interagir.

Em Pernambuco, podem se inscrever empresas da Região Metropolitana do Recife e do interior.

“Já há 14 empresas qualificadas no Estado, distribuídas entre Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo e de Ouricuri e dos segmentos de hotelaria, petshop, produtos para Odontologia e de confecção”, adiantou Thales Leal, consultor de inovação da CDL Recife e responsável por selecionar as empresas inscritas no Estado.

Os interessados podem se inscrever pelo site: varejointeligentebrasil.com.br e preencher um formulário. Outras Informações sobre o Varejo Inteligente pelo telefone: (81) 3418.1101 ou pelo e-mail: institucional@cdlrecife.com.br.

Pressionado, Ministério da Educação decide adiar mudanças no Enem

04/04/23

blogfolhadosertao.com.br

email sharing buttoncopy sharing button
sharethis sharing button
Portaria interrompe a implementação do novo ensino médio no país. Documento deve ser assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nos próximos dias
 (Foto: Ed Alves/CB/DA.Press)
Portaria interrompe a implementação do novo ensino médio no país. Documento deve ser assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nos próximos dias (Foto: Ed Alves/CB/DA.Press)
O Ministério da Educação (MEC) finalizou uma portaria para suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio após pressão crescente de educadores e estudantes. O documento, a ser assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nos próximos dias, interrompe a implementação do novo ensino médio do país no primeiro e segundo ano de ensino ainda em 2023, e suspende a necessidade de adaptação do Enem ao novo formato em 2024.
Santana afirmou, em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, que será suspensa “qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio”. A portaria também vai suspender a necessidade de confecção de itens e a construção de um novo sistema para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano que vem.
O novo ensino médio é um modelo obrigatório a ser seguido por todas as escolas do país, públicas e privadas. Sancionado em 2017 no governo Temer, ele entrou em vigor no ano passado e tem implementação prevista até 2024. O novo modelo prevê aumento gradual no número de horas cursadas no ensino médio, além de reorganizar o currículo da etapa. Dessa forma, 60% da carga horária dos três anos serão comuns a todos os alunos com disciplinas regulares; já os outros 40% serão destinados a disciplinas optativas, os chamados itinerários formativos.
Consulta pública
A suspensão do cronograma pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorre enquanto perdurar o prazo da consulta pública sobre o tema, que teve início em março e tem 90 dias de duração. A consulta, aliás, ainda pode ser prorrogada por mais 30 dias para que o MEC elabore um relatório sobre a política.

PT indica presidente do Incra em Pernambuco

04/04/23

Ascom DB

blogfolhadosertao.com.br

 

 

O Partido Trabalhista (PT)  conseguiu registrar o primeiro nome para dirigir  um órgão federal em Pernambuco. Trata-se de Givaldo Cavalcante, que integrante do  Sindicato dos Trabalhadores Rurais e assumirá a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrícola (Incra).

O nome escolhido está diretamente relacionado à  Fetape e ao histórico  presidente estadual da entidade, deputado Doriel Barros (foto).