22/06/22
Ascom Alepe
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O pacote de estímulos financeiros a professores e alunos da rede pública de educação, encaminhado pelo Governo do Estado, foi aprovado, em primeira discussão, em duas Reuniões Plenárias realizadas em sequência pela Alepe, nesta terça. Os seis projetos tratam de diversos incentivos, a exemplo da ampliação do rol de beneficiados com o Bônus de Desempenho Educacional, do reajuste de bolsas do programa PE no Campus e do pagamento extraordinário do Valoriza Educação. Também foi reajustado o repasse às prefeituras por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar, em razão da significativa alta dos custos do serviço.
José Queiroz, do PDT, lembrou a contribuição de suas gestões para a evolução do São João de Caruaru, no Agreste Central, a exemplo das implantações do trem e do pátio do forró. O parlamentar valorizou a continuidade do sucesso da festa. “A gente tem todos os motivos para celebrar o acontecimento e dizer que agora é só manter. É fácil, chega lá e já tem a planta, tudo planejado, é só repetir o sucesso dos anos anteriores. Os prefeitos têm sabido fazer isso. O deputado Tony Gel fez, o prefeito João Lyra Neto fez, a prefeita Raquel fez, e agora Rodrigo, que ficou no lugar da prefeita. Todos chegam e pegam o trem do forró para o sucesso absoluto que é nossa festa tradicional”.
A assinatura da instrução normativa que agiliza o processo de destinação de bens apreendidos em razão da prática de crimes foi repercutida pelo presidente da Casa, Eriberto Medeiros, do PSB. O deputado lembrou que a iniciativa surgiu a partir de visitas institucionais a delegacias e batalhões da PM que armazenam grandes quantidades de veículos, via de regra, de forma inadequada, até que percam totalmente a utilidade. A articulação entre instituições estaduais promovida pela Alepe reuniu, desde o ano passado, o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Detran, que pactuaram uma série de medidas para resolver o problema.
“Dar uma programação dos leilões, da cessão desses veículos para que sejam utilizados pelas instituições públicas. Para que, através de leilões, alguns desses recursos sejam destinados ao fundo da segurança pública, para que possa ser aplicado na estruturação da Polícia Civil de Pernambuco”.
A audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe, na última segunda, para discutir a tragédia causada pelas chuvas em Pernambuco, foi comentada por João Paulo, do PT. O deputado manifestou angústia por não identificar uma estratégia clara das diversas autoridades presentes e defendeu que a falta de moradia, que considera agravada pelo Governo Federal, é a questão central a ser enfrentada.
“Com o acelerado desmonte do ‘Minha Casa, Minha Vida’, que garantia moradia popular ao trabalhador brasileiro, o País vive uma aguda crise no setor habitacional, agravado de forma severa pela inflação dos aluguéis. Pergunto: não é por conta dessa situação que, cada vez mais, pessoas são levadas a procurar, cada vez mais, as áreas inseguras para tentar encontrar um lugar para viver? Se não olharmos para isso, estaremos sempre jogando com a morte de nossa população mais vulnerável”.
Em aparte, Antônio Fernando, do PP, e José Queiroz defenderam que uma política de moradia popular, com aproveitamento de imóveis desocupados e construção de unidades subsidiadas, deveria ser prioridade. Aluísio Lessa, do PSB, registrou que a Alepe tem prestado uma contribuição importante no enfrentamento de crises e Romário Dias, do PL, observou que, acima de divergências partidárias, os deputados estaduais preservam uma convivência civilizada.