Dia: 1 de junho de 2022

01/06/22

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O deputado federal Gonzaga Patriota ( foto )  apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

 

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte. E acrescenta: “Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”.

 

Patriota ainda explica: “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

 

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade. Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

01/06/22

Ascom PMG

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Assim a cultura popular acompanha o passo do povo e se faz indispensável. Uma gente que batalha e luta para preservar seus valores também precisa manter suas tradições. Assim é Granito, município raiz na manutenção desses valores. A prefeitura do município, realiza, de forma itinerante, na cidade e em dois distritos ( Bela Vista e Rancharia) o São João deste ano.

Foguedos, brincadeiras, danças, gincanas, competições, culinária e shows artísticos fazem parte de uma bela programação cultural elaborada a capricho pela secretaria de Cultura.

As etapas estão agendadas para começar dia 04 deste mês de junho no distrito da Bela Vista. Tudo começa logo cedo, a partir das sete horas da manhã para valorizar as famílias do lugar e vivenciar com intensidade as tradições juninas.

À noite, tem muito forró com Lucas Aboidor, Ivonete e Joãozinho do Exu. As outras datas são: dia 18 na cidade de Granito e dias 24 e 25 no distrito de Rancharia. Granito está de parabéns por saber preservar e manter com grandeza os valores culturais da sua gente. Viva o nosso São João.

01/06/22

Imprensa PE 

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Nesta quarta-feira (01.06), as forças de segurança pública e defesa social de Pernambuco, reunidas no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), trabalham em seis áreas de busca e resgate de desaparecidos, sendo cinco na Região Metropolitana do Recife e uma em Limoeiro, no Agreste. Atualmente, 11 pessoas ainda não foram localizadas, sendo nove já identificadas e outras duas cujos relatos estão imprecisos e em investigação. O número de óbitos permanece em 106 pessoas, o mesmo do boletim divulgado na tarde de ontem (31.05).

Nesta quarta-feira, estão atuando 403 profissionais do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e de outros Estados, Forças Armadas, operativas da SDS, Defesa Civil e órgãos municipais, na Vila dos Milagres, Areeiro, Curado IV e em Limoeiro. 

Ontem, a Defesa Civil do Estado foi comunicada do desaparecimento de um senhor de 70 anos em um sítio, na zona rural de Limoeiro, após um deslizamento de terra. As buscas foram iniciadas de imediato. Além desses locais, há atuação ainda em Jaboatão Centro e Paratibe (Paulista), onde duas pessoas teriam sido levadas pelas enxurradas.

Do quadro geral dos nove desaparecidos já devidamente identificados, três estariam na Vila dos Milagres (Barro) e o restante, no Curado IV (2), Areeiro (1), Paulista (1), Jaboatão Centro (1) e Limoeiro (1).

No Instituto de Medicina Legal do Recife (IML), as 106 vítimas resgatadas foram periciadas pela força tarefa montada para agilizar os procedimentos tanatoscópicos, orientar, acolher e apoiar as famílias. “Na manhã de hoje, sete vítimas estão aguardando liberação nas próximas horas. São questões, na maior parte, relativas a documentos que estão sendo trazidos pelos parentes e sendo agilizados, de modo a amenizar um pouco o sofrimento dessas famílias marcadas pela tragédia. Em alguns casos, estamos fazendo coletas de material para exames de DNA, visando uma identificação mais precisa e a ligação familiar entre as pessoas”, informou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

01/06/2

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O deputado federal Danilo Cabral reuniu-se, nesta terça-feira (31), com o presidente Lula em São Paulo. Durante o encontro, que já estava marcado anteriormente, o petista se mostrou muito preocupado com a situação das chuvas no nosso estado e solidarizou com os pernambucanos. Em decorrência disso, Lula adiou a agenda que estava prevista para acontecer em Pernambuco na próxima semana.

“O momento agora não é de fazer campanha, mas de juntarmos esforços para ajudar os pernambucanos a superarem esse momento difícil. Lula está muito preocupado com a situação dos pernambucanos”, destacou Danilo, que estava acompanhado do senador Humberto Costa, da deputada estadual Teresa Leitão. Também participaram da conversa o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidente, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

01/06/22

AscomAlepe

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Governos municipais, do Estado e da União  criaram uma estratégia visando o atendimento às comunidades que foram atingidas pelos alagamentos e deslizamentos  em vários municípios do Estado.

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01/06/22

Sarí Corte Real foi condenada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos – FOTO: Yacy Ribeiro/JC Imagem

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A 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.  Ela é apontada como responsável por deixar o menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, sozinho no elevador de um prédio de luxo, na área central do Recife, em 2 de junho de 2020. O menino caiu do nono andar e morreu.

De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Vara, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. Entretanto, conforme previsto pelo artigo 387, parágrafo único, do Código de Processo Penal, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.

Segundo a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.

A decisão considera ainda que “a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível, a pena imposta supera a quatro (4) anos, o artigo Art. 44, inciso I do Código Penal não o permite. A suspensão condicional da pena do Art. 77 do Código Penal também é impossível, a reprimenda definitiva está acima de dois (2) anos”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a acusada por abandono de incapaz com resultado em morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública.

No total, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo MPPE, de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, e também seis testemunhas de defesa, sendo três de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, e as duas últimas testemunhas, além do interrogatório de Sari Corte Real, no dia 15 de setembro de 2021. Após a instrução, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa apresentaram as alegações finais.

O QUE DIZ MIRTES

A mãe de Miguel, Mirtes Renata, comentou a decisão judicial. “Estou muito feliz. Ainda mais porque a morte do meu filho está prestes a completar dois anos. Queria que ela recorresse da sentença presa. Mas só de saber que ela foi condenada, é muita coisa. Dá um certo alívio. Prova que o esforço está dando certo. Minha vontade agora é de gritar”, disse Mirtes. “Vou ficar satisfeita quando ela estiver atrás das grades”, completou.

O QUE DIZ A DEFESA DE SARÍ CORTE REAL

“Antes do advogado e do promotor de Justiça saberem, a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou a sentença que sequer foi lançada no andamento processual. Desconheço o conteúdo”, afirmou o advogado Pedro Avelino, responsável pela defesa de Sarí.

“A gente vai recorrer da sentença e esperar que o Tribunal reforme a condenação. É tudo o que posso dizer no momento”, disse Avelino.

O QUE DIZ O MPPE

O MPPE protocolou, em dezembro de 2021, suas alegações finais sobre o caso. O promotor de justiça Humberto Graça destacou, no documento, que existem circunstâncias agravantes, pelo fato de o crime ter sido cometido em momento de calamidade pública.

01/06/22

Imprensa SDSCJ 

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Além de receber donativos, iniciativa do Governo do Estado também já produziu 1,1 mil refeições para comunidades afetadas pelas chuvas 

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No primeiro dia de funcionamento, a campanha Pernambuco Solidário arrecadou mais de 1,2 mil itens, entre roupas, calçados, alimentos, itens de higiene pessoal e colchões. Os materiais foram levados por pessoas físicas ou jurídicas para os pontos de arrecadação já em operação na Região Metropolitana do Recife e no Interior do Estado. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) em parceria com outras secretarias estaduais, como a de Turismo e Lazer e a de Desenvolvimento Agrário. Os itens estão sendo levados a abrigos temporários e comunidades afetadas pelas chuvas.

A partir desta quarta (1º), um novo ponto de arrecadação passa a funcionar na sede do Sebrae Pernambuco, no bairro da Ilha do Retiro, no Recife, com operação diária, das 8h às 18h. O local se soma a outros 18 espaços que estão funcionando de segunda a sexta, das 9h às 17h, como o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife, o Parque de Exposições do Cordeiro, o Centro da Juventude de Santo Amaro (CJ) e o Centro Social Urbano (CSU) da Imbiribeira. Também há pontos da campanha em Jaboatão dos Guararapes e em dez municípios do Interior do Estado (veja a lista detalhada abaixo).

Além da arrecadação de donativos, dois desses locais disponibilizados pelo Governo de Pernambuco – o CJ e o CSU – também se transformaram em cozinhas solidárias, produzindo 1.105 refeições nas últimas 24 horas. As quentinhas foram destinadas a comunidades nos bairros de Rio Doce, em Olinda, e do Ibura e da Várzea, no Recife, além de atenderem pessoas que estão aguardando a liberação dos corpos de familiares vítimas das chuvas no Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro.

Em visita ao CJ de Santo Amaro nesta terça-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, destacou a grande mobilização que a campanha está promovendo. “Já entramos em contato com diversas instituições públicas e privadas e também estamos vendo o movimento voluntário da população, que está se dirigindo aos pontos de arrecadação de donativos. Aqui no Centro da Juventude de Santo Amaro, por exemplo, estamos não somente recebendo donativos, mas também preparando refeições para encaminhar a quem tanto está precisando. A campanha está só começando e se soma às ações que estamos desenvolvendo desde as primeiras horas após essa tragédia que se abateu no Estado”, declarou.

RECURSOS – Outra frente da campanha Pernambuco Solidário é a viabilização de recursos para a Assistência Social nos municípios. Estão sendo liberados R$ 2,5 milhões em cofinanciamento por meio de repasses do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social de 57 cidades situadas na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. Esse montante vai fortalecer equipamentos de assistência à população, como CRAS e CREAS, além do pagamento de benefícios eventuais, que custeiam despesas em situações de nascimento, morte, vulnerabilidade social e calamidade pública.

01/06/22

Imprensa SES

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Pernambuco autorizou o início da aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 nos adolescentes de 12 a 17 anos.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (31/05), 455 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, dois  (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 453 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 937.265 casos confirmados da doença, sendo 58.622 graves e 878.643 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. 

Também estão sendo contabilizados três óbitos antigos (2 masculinos e 1 feminino), que foram recuperados pelas unidades de saúde e/ou secretarias municipais, ocorridos nos dias 05/01/2022 e 02/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Frei Miguelinho (1) e Recife (2). Com isso, o Estado totaliza 21.724 mortes pela Covid-19. 

Os três pacientes tinham entre 63 e 77 anos. As faixas etárias são: 60 a 69 (2) e 70 a 79 (1). Todos os pacientes apresentavam doenças preexistentes: doenças vasculares (2), doenças respiratórias (1), doenças cardíacas (2), diabetes (2) e hipertensão (1). 

VACINAÇÃO EM ADOLESCENTES – Pernambuco autorizou o início da aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 nos adolescentes de 12 a 17 anos. A decisão foi pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na tarde desta terça-feira (31/05), após recomendação do Comitê Estadual de Acompanhamento da Vacinação. A população entre 12 e 17 anos no Estado está estimada em 1.087.269 pessoas. Atualmente, 626.456 jovens pernambucanos nessa faixa etária já tem quatro meses de aplicação da segunda dose do esquema básico, estando aptos a tomar a terceira dose do imunizante contra o novo coronavírus. 

Segundo recomendação do Ministério da Saúde (MS), a dose de reforço nos adolescentes deve ser feita, preferencialmente, com imunizante da Pfizer. Em caso de falta, também está autorizada a aplicação da Coronavac. Ficou definido que os municípios que possuem estoque dos imunizantes já podem iniciar a vacinação desse público enquanto o Estado aguarda envio de novas doses pelo governo federal. 

“As principais agências reguladoras já recomendam a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 nos adolescentes. Diante do cenário epidemiológico e da circulação de diversas variantes, é fundamental proteger nossos jovens. Precisamos lembrar que a população voltou a circular entre os espaços coletivos, como as escolas, no caso dos adolescentes” , reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

SEGUNDA DOSE DE REFORÇO – O Estado também autorizou e recomendou aos municípios nesta terça, após validação do Comitê Estadual de Acompanhamento da Vacinação, a ampliação da vacinação da quarta dose (segunda dose de reforço) do imunizante contra a Covid-19 na população de 55 a 59 anos. Segundo as estimativas, Pernambuco tem 373.373 mil pessoas nessa faixa etária. 

“Precisamos avançar na aplicação das doses de reforço contra o novo coronavírus na nossa população. Quando avaliamos o perfil epidemiológico da doença, com quadros graves e mais óbitos nas faixas etárias mais avançadas, reforçamos a importância de ampliar a imunização de acordo com a faixa etária”, pontua a superintendente estadual de Imunizações, Ana Catarina de Melo. 

CAMPANHA INFLUENZA – Pernambuco prorrogou, por mais 30 dias, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e a Campanha Nacional de Imunização contra o Sarampo. O objetivo é aumentar as coberturas vacinais nos grupos prioritários, já que o Estado ainda não alcançou a meta de 90% da população-alvo vacinada para influenza e 95% para sarampo. Agora, os municípios pernambucanos têm até o dia 3 de julho para intensificar as ações e estratégias de imunização. 

Entre os estados brasileiros, Pernambuco possui as melhores coberturas vacinais para influenza nos grupos das crianças, gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades. “Os esforços dos municípios com o apoio do Estado têm surtido efeito nas coberturas das populações prioritárias, mas, mesmo assim, ainda não conseguimos atingir a meta, o que é preocupante, pois deixamos um grande contingente de suscetíveis”, alerta o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

Segundo levantamento do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), a cobertura vacinal de influenza está em 47,35% (detalhamento por grupo prioritário abaixo). Já a parcial de sarampo está em 31,59% nas crianças e 61,02% nos trabalhadores de saúde. 

É importante relembrar que Pernambuco vivenciou, entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, uma forte epidemia de influenza, o que reforça ainda mais a importância da vacinação. “O impacto da influenza A H3N2, provocada pela variante Darwin, foi, inclusive, pior que a variante ômicron da Covid-19 em nosso Estado. Precisamos avançar na vacinação dos grupos prioritários, pois só assim conseguiremos mitigar a transmissibilidade e diminuir o número de óbitos pela influenza na população mais vulnerável”, pontua a superintendente estadual de Imunizações, Ana Catarina de Melo. 

VACINAÇÃO NOS ABRIGOS – Equipes de diversas áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) têm visitado os municípios pernambucanos afetados pelas fortes chuvas que têm atingido Pernambuco. Entre as iniciativas deflagradas pelo órgão está a vacinação das pessoas que estão alojadas nos abrigos montados pelas gestões municipais, independentemente de idade, em razão da vulnerabilidade social desses grupos. 

A SES-PE também está em contato permanente com os municípios para monitorar outras possíveis demandas na saúde decorrentes dos estragos causados pelo temporal. A orientação é que os municípios façam o levantamento situacional de seus serviços, comunicando oficialmente a situação à Secretaria. “É importante que os municípios façam o registro oficial de perdas de insumos, como vacinas, para que o Estado possa repor o estoque ou solicitar, se necessário, ao Ministério da Saúde”, explica Ana Catarina. 

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 19.704.392 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021). Com relação às primeiras doses, foram 8.242.784 aplicações (cobertura de 92,88%). Do total, 7.361.030 pernambucanos (82,94%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.185.747 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 175.283 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.718.950 (cobertura de 56,30%). Também já foram aplicadas 352.502 segundas doses de reforço (cobertura de 34,6%).

01/06/22

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O deputado federal Gonzaga Patriota ( foto – PSB) subiu à tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31), para pedir o apoio dos colegas parlamentares na recuperação das cidades pernambucanas afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. 

“Gostaria de tratar sobre o que está acontecendo em Recife, onde mais de 100 pessoas morreram. O governador Paulo Câmara está fazendo a sua parte, o presidente da República esteve ontem lá também levando a sua parceria.

E eu quero aqui trazer minha solidariedade e pedir o apoio de todos os colegas deputados e deputadas, como decano desta Casa, para que a gente possa ajudar a região metropolitana do Recife”, disse Patriota.

Já são mais de 100 o número de mortes confirmadas em Pernambuco por causa das chuvas que atingem o Grande Recife e outras regiões do estado desde o início da última semana.