30/05/21
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Por Ricardo Leitão*
Em documento de 78 páginas, protocolado no Supremo Tribunal Federal, advogados, juristas e professores de Direito e Ética requerem a realização de perícia médica para verificar possível anormalidade de personalidade de Jair Bolsonaro. “Uma pessoa que pensa que a morte e a doença são banais e que a pandemia é invenção necessita de séria verificação de sua condição cognitiva e de sua capacidade para o exercício da liderança de um povo”, argumentam os subscritores do requerimento.
Entre eles, nomes de relevância nacional, como o desembargador Alfredo Attié Jr. (presidente da Academia Paulista de Direito); Renato Janine Ribeiro (professor titular de Ética e Filosofia Política da USP); Roberto Romano (professor de Ética e Filosofia da Unicamp); José Geraldo de Sousa Jr. (ex-reitor da Universidade de Brasília); Alberto Toron (representante da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB) e Fábio Roberto Gaspar (representante dos Advogados de São Paulo).
Os juristas são incisivos em sua petição ao STF: “O presidente da República tem-se explicitamente negado a dar mostra de qualquer empatia em relação aos mais de 400 mil mortos e 16 milhões de infectados por Covid-19”. Para eles, “a falta de empatia é característica de doenças mentais sérias”. Os autores da petição alegam que Bolsonaro seria vítima “das armadilhas de sua configuração de personalidade, neurótica para alguns especialistas, psicótica para outros”.
Caso confirmada a insanidade do presidente, após a realização da perícia médica solicitada, pedem ao STF a indicação do remédio jurídico que neutralize tamanha ameaça à democracia, “sem que se olvide da necessidade de afastamento (de Bolsonaro), quiçá imediato”.
Os advogados, professores e juristas reiteram: “O presidente promove o fanatismo, insiste em propagar notícias falsas e determinar a adoção de tratamentos falsos”, além de demonstrar “vontade despótica de instaurar o medo como motor da vida social ou, mais adequadamente, antissocial (…)”. Trata-se de “uma pessoa que apenas trabalha com estereótipos e com sinais maniqueístas, parecendo ter perdido a capacidade de conviver. A pulsão de morte torna-se perigosa”.
Afirmam os autores da petição ao STF que o presidente da República não tem os mínimos conhecimentos da realidade brasileira e internacional: “Possui incapacidade de adquirir esses conhecimentos e escolher como auxiliares quem tenha capacidade de suprir essa incapacidade”. Continuam os peticionários: “Desenha-se, pois, uma patologia grave, não apenas por afetar a capacidade de cognição, discernimento e ação de uma pessoa que se encontra, de modo inepto, na mais alta magistratura da República, o que figura atentado contra a cidadania e a soberania, sobretudo contra os bens e direitos da vida e da saúde”.
Acreditam os advogados, professores e juristas ser “alta a probabilidade de Jair Bolsonaro apresentar um transtorno de personalidade paranoide”, cabendo “a suspeita de que ele não seja apto para exercer o cargo de presidente, em função de sua condição mental”.
A questão está posta, é urgente e encontra-se sob exame do Supremo Tribunal Federal. O silêncio provisório do STF não exime ninguém de manter os olhos abertíssimos sobre o que faz e o que deixa de fazer Jair Bolsonaro. Estar governado por um presidente com anormalidades mentais é uma possibilidade aterrorizante.
*Ricardo Leitão é jornalista