Quarenta e três comarcas judiciais do Interior de Pernambuco podem ser agregadas a outras jurisdições devido à baixa demanda judicial registrada nesses municípios. O Plano de Agregação de Comarcas do Poder Judiciário foi apresentado na Alepe nesta terça, durante reunião da Comissão de Administração Pública. O desembargador Erik Simões explicou que a possibilidade de integrar as jurisdições está prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça e é uma forma de reduzir custos do Tribunal de Justiça.
Como solução, o magistrado apontou a criação de casas de Justiça e Cidadania, espaços destinados à realização de conciliações e assistência jurídica à população, sendo custeadas pelas prefeituras. “Ao invés de você dar entrada numa ação e durar todo aquele trâmite, com os desgastes que uma ação pode provocar, então é possível e é feito isso em larga escala aqui no nosso estado, por conciliação. E que tem o mesmo efeito, que é uma sentença judicial que vai ser analisada e homologada pelo magistrado.”
O assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça, juiz Frederico de Morais Tompson, detalhou o estudo que definiu as comarcas que devem ser agregadas. Ele afirmou que a digitalização dos processos e as possibilidades trazidas pelo trabalho remoto vão facilitar a integração, que é inevitável para otimizar os recursos do Tribunal. “A maioria das comarcas que está sendo objeto dessa resolução de agregação também não tem juiz titular, também tem dificuldade de servidores, muitos fóruns trabalham com servidores cedidos pelos municípios pela insuficiência de servidores.”
Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil é contra a medida. O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, apresentou argumentos jurídicos, econômicos e sociais para contestar a iniciativa. Ele acredita que o baixo número de processos se deve à ausência da Defensoria Pública nesses municípios, órgão que normalmente representa a população de baixa renda na Justiça. “O fechamento funcionaria como uma sanção, é dizer: ‘olhe, você já tem dificuldade de acesso ao Judiciário se não tem Defensoria Pública, a gente vai fazer o seguinte, a gente vai desativar a comarca.’ É uma sanção que é imposta a esse cidadão, geralmente hipossuficiente.”
Na mesma linha, a Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, e a União dos Vereadores de Pernambuco, UVP, se posicionaram contra a medida. Os representantes das entidades levantaram questões como as longas distâncias percorridas pelas pessoas que precisarem acessar a Justiça; a movimentação econômica gerada por uma comarca no município e a sensação de segurança e de facilidade de acesso ao Poder Judiciário nos locais em que há a presença efetiva do Tribunal de Justiça.
Os deputados também questionaram diversos aspectos do Plano. A deputada Teresa Leitão, do PT, lembrou a realidade financeira das prefeituras, o que deve dificultar a criação das casas de Justiça e Cidadania. “Eu alerto para a situação caótica com que as prefeituras, reeleitas ou eleitas de primeiro mandato vão entrar no ano de 2021. Estarão os nossos municípios preparados estruturalmente para assumir mais essa despesa?”O deputado Henrique Queiroz Filho, do PL, questionou as possíveis interferências nos processos de conciliação se mediados por funcionários indicados pelos prefeitos, em vez de servidores do Judiciário. “Relatos dizem que já foi tentado implementar esse sistema das casas de cidadania e no passado não deu certo justamente pela influência direta do Poder Executivo, para induzir a escolha dos resultados dessas audiências de conciliação.”
O deputado Antônio Fernando, do PSC, afirmou que o número de processos não pode ser critério para agregar comarcas e que a conciliação é um complemento, mas não substituto para o Poder Judiciário. Tony Gel, do MDB, pediu que as mudanças sejam para melhorar o acesso à Justiça e não para piorar. O presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes, do PP, colocou o colegiado à disposição para novas reuniões sobre o tema.
Para conferir a lista das comarcas que podem ser integradas a outros municípios, consulte a matéria no site www.alepe.pe.gov.br.
Governador participou, nesta segunda-feira, da abertura do Encontro de Novos Gestores, realizado pela Amupe
Governador Paulo Câmara
Com o objetivo de integrar os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios de Pernambuco, o governador Paulo Câmara participou, de forma virtual, do Encontro de Novos Gestores, na manhã desta segunda-feira (14.12). A abertura do evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi transmitida ao vivo pela internet e também realizado de forma presencial, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, e terá prosseguimento nesta terça-feira. O governador defendeu a importância do encontro para o planejamento do futuro de Pernambuco, garantindo a articulação de uma política integrada de desenvolvimento entre Estado e municípios.
“Este encontro realizado pela Amupe é muito importante para o planejamento de Pernambuco. A partir dele, firmamos parcerias e traçamos um plano de trabalho para os próximos anos. A política integrada de desenvolvimento tem sido fundamental para que Pernambuco continue avançando em todos os aspectos. Temos projetos fundamentais para o futuro do Estado e quero continuar fazendo isso com o apoio de todos e todas”, afirmou Paulo Câmara aos gestores.
O governador também falou sobre a expectativa positiva de iniciar a imunização da população para a Covid-19 já no início do próximo ano, mas ressaltou que, até lá, será preciso contar com todos os prefeitos para que os cuidados continuem. “A ajuda dos prefeitos e prefeitas será fundamental, principalmente para a conscientização, com o uso de mascaras, de álcool em gel, bem como a fiscalização”, disse.
Presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reiterou sua gratidão a todos os prefeitos que estão encerrando seus mandatos ou que foram reeleitos, e falou sobre os desafios que serão enfrentados a partir de janeiro pelos gestores. “A partir do ano que vem teremos questões como a busca do equilíbrio fiscal, a solução para a travessia dessa pandemia e, com isso, o retorno às aulas. Por isso, nesses dois dias de evento vocês receberão um conjunto de informações que ajudará bastante na caminhada de vocês”, comentou.
PROGRAMAÇÃO – Durante os dois dias do Encontro de Novos Gestores serão realizadas palestras com o objetivo de informar e orientar os prefeitos sobre diversos temas. Entre os palestrantes, o professor Dimas Tadeu Covas, diretor-presidente do Instituto Butantã, falará sobre a vacina contra a Covid-19. Também será discutido o papel do TCE-PE na transparência e controle das contas públicas, com o presidente da entidade, Dirceu Rodolfo; e ainda a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social, palestra ministrada pelo juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE, Gleydson Pinheiro.
O secretário Dilson Peixoto apresentou, nesta terça-feira (15), possibilidades de parcerias para potencializar as ações do Governo de Pernambuco no meio rural. Os principais programas em execução, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e as possíveis contribuições das administrações municipais foram discutidas durante o Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado em Gravatá, no Agreste do Estado.
Entre as principais iniciativas comandadas pela pasta voltadas à geração de emprego e renda no campo estão inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), que direciona 30% dos recursos destinados às compras governamentais de alimentos à agricultura familiar e à economia solidária; o programa Circuito Pernambuco Orgânico, que visa estimular o cultivo orgânico de alimentos e a ampliação da rede de feiras orgânicas e agroecológicas; e o Selo Arte, que permite aos produtores artesanais de derivados de leite comercializar, em todo o território nacional, produtos como queijo coalho, queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite, produzidos artesanalmente.
De acordo com o secretário Dilson Peixoto, fortalecer a agricultura familiar e gerar emprego e renda é uma prioridade do Governo Paulo Câmara. “Com PEAAF, Circuito (Pernambuco) Orgânico e o Selo Arte estamos abrindo novos mercados para a agricultura familiar e para a produção artesanal de alimentos. Só com o PEAAF estamos criando um mercado potencial de R$ 30 milhões, por ano, para os produtores rurais. Já contamos com 121 feiras orgânicas cadastradas, além de 1.083 produtores orgânicos, o que constitui a maior rede de comercialização de orgânicos do Nordeste; e também fomos o primeiro estado do Nordeste a conceder o Selo Arte aos nossos derivados de leite artesanais”, destaca.
Para o secretário, as parcerias com os municípios, movimentos sociais, ONGs e organizações sociais foram fundamentais para a construção dessas iniciativas. “Todas essas ações foram amadurecidas durante o processo de construção conjunta com as gestões municipais e com os movimentos sociais e organizações ligados ao campo, mas há ainda algumas parcerias que podem ampliar o alcance desses programas, como por exemplo a criação dos Serviços de Inspeção Municipal de Alimentos (SIM) e Apoio Técnico aos produtores rurais”, acrescentou.
Na área de infraestrutura hídrica em comunidades rurais, foram debatidos o Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), que vai construir 42 sistemas simplificados de abastecimento de água, em 108 comunidades localizadas a até cinco quilômetros de distância dos Ramais Norte e Leste da Transposição do Rio São Francisco, e o Programa Água Doce (PAD), que implantará 170 dessalinizadores em poços artesianos de água salobra, em 21 municípios do Semiárido pernambucano, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. Ambos os programas estão atualmente em execução, com estimativa de conclusão em até 24 meses.
“Com esses programas (PISF e PAD) estamos levando água de qualidade para mais de 70 mil pessoas que vivem em regiões de extrema escassez hídrica e que muitas vezes só têm acesso a água potável por meio de carros-pipa”, reforçou Dilson.
Em nota distribuída à imprensa sobre as ações da Polícia Federal, hoje (15) para apurar irregularidades na atual administração, a Prefeitura de Salgueiro afirma que “usou os recorsos corretamente”
Nota oficial
A Prefeitura de Salgueiro esclarece que, sempre colaborou integralmente com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com total lisura e eficiência, tendo a convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto uso dos recursos públicos.
A ação de busca e apreensão da Polícia Federal, ocorrida na manhã desta terça-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro, ocorreu com o intuito de investigar empresas participantes dos processos licitatórios. Todos os processos investigados estão dentro da legalidade e ocorreram cumprindo as exigências da lei, inclusive com a prestação de conta das obras objetos dos contratos que incluem a construção de duas Unidades Básicas de Saúde no município.
No ranking nacional de transparência, a Prefeitura de Salgueiro esteve nos últimos quatro anos, em constante destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade, evidenciando a absoluta transparência. Desta forma, a administração ressalta que segue no comprometimento com a verdade e que continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário.
O seminário hoje (15) e 16 de dezembro e será totalmente online e reunirá especialistas nacionais e internacionais dos segmentos de água, energia e produção para falar da segurança hídrica no Ceará, além de alternativas que visem minimizar a escassez do recurso no Estado.
O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de dezembro e, por questões de biossegurança, considerando a pandemia da COVID-19, este ano será 100% online. “O Água Innovation tratará não somente de água, mas, também, de energia e de oportunidades para o semiárido. Teremos, no primeiro dia, uma riquíssima discussão acerca da gestão hídrica em um momento de escassez que o Ceará atravessa, além de um debate sobre o novo marco regulatório do saneamento e do reúso da água”, explica o coordenador do Água Innovation, Carlos Matos.
O foco, no segundo dia do evento, será na produção, especialmente da pecuária leiteira. “A seca, durante décadas, foi tida como uma grande inimiga do campo. No entanto, pode ser superada com a gestão dos recursos hídricos, a gestão administrativa e o bem-estar dos animais”, complementa.
Palestrantes:
No rol de palestrantes do Seminário Água Innovation estão Salomão Medeiros, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Francisco de Assis de Souza Filho, professor de Engenharia Hidráulica e Ambiental da UFC; Everaldo Feitosa, Ph.D. em Engenharia Aeronáutica e Astronáutica pela University of Southampton (Inglaterra); Eduardo
Sávio Martins, presidente da Funceme; Julien Daniel Pierre, doutor em Recursos Hídricos pela Universidade de Montpellier II (França); José Geraldo Eugênio, doutorem Agronomia e pós-doutor em Biotecnologia pela Texas A&M University (EUA); Raimundo José Reis, diretor executivo da empresa Leite & Negócios Consultoria; Andrew Jones, diretor da AJAGRO, empresa de consultoria especializada em pecuária de leite; e Davi Girão, presidente do Instituto Luiz Girão.
Eixos temáticos:
O Água Innovation é dividido em seis eixos temáticos: Reúso na agricultura e no Meio Rural; Reúso nas Cidades – Previsão até 2033; Gestão de Microbacias – Estratégia Ambiental; Produção Adensada como Estratégia de Eficiência Hídrica; Reserva Hídrica Inteligente e Segurança Hídrica no Semiárido.
Programação
15 de dezembro (terça-feira)
14h – Abertura do evento
Francisco Teixeira – Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará
14h30 – Painel 01
Novo cenário para reúso e saneamento com novo marco legal
Moderador: Bruno Rebouças – Diretor de Operações da COGERH
Palestrante: Salomão de Sousa Medeiros – Pesquisador do Instituto Nacional do
Semiárido na Área de Recursos Hídricos.
Debatedores: Silvano Porto – Especialista em saneamento da CAGECE
Alceu Galvão – Analista da ARCE
Francisco Vieira Paiva – Diretor de Pesquisas e Desenvolvimento da
SANEBRAS
16h – Painel 02
Segurança hídrica em ambiente de escassez
Moderador: Silvio Carlos Ribeiro – Secretário Executivo do Agronegócio SEDET
Palestrante: Prof. Dr. Francisco de Assis de Souza Filho – Professor de Engenharia
Hidráulica e Ambiental -UFC
Debatedores: Carlos Prado – Vice-presidente da FIEC e Presidente do Conselho da
Itaueira Agropecuária S/A
Adriano Belk de Oliveira – Coordenador do Fórum Cearense dos Comitês
de Bacias Hidrográficas
17h30 Palestra
Oportunidades de geração de renda por meio das energias renováveis
Palestrante: Dr. Everaldo Feitosa – Ph.D em Engenharia Aeronáutica e Astronáutica
pela University of Southampton, Inglaterra.
18h – Encerramento
16 de dezembro (quarta-feira)
14h – Painel 03
Gestão do Desenvolvimento no Semiárido
Moderador: Rodrigo Bourbon – Superintendente Estadual do Banco do Nordeste
Palestrantes: Eduardo Sávio – Presidente da FUNCEME
Julien Daniel Pierre Burte – Pesquisador do CIRAD (França) em Recursos
Hídricos e Avaliação Ambiental.
Eduardo Sávio (Funceme) e Julian Daniel Pierre (Cirad)
Debatedor: Marcondes Ribeiro – Presidente do Instituto Sisar
16h – Painel 04
Produção de volumoso: pecuária sustentável no semiárido
Moderador: Geraldo Eugênio – Doutor em Agronomia e pós-doutor em Biotecnologia
pela Texas A&M University
Palestrante: Raimundo Reis – Diretor Executivo da Leite & Negócios Consultoria
Debatedores: Rodrigo Gregório – Professor do IFCE, Campus Limoeiro do Norte-CE.
Marcelo Ferreira – Professor de Zootecnia da Universidade Federal de Pernambuco
17h – Painel 05
Uma revolução de futuro: Compost Barn no semiárido
Moderador: David Girão – Presidente do Instituto Luiz Girão
Palestrante: Andrew Jones – Diretor da AJAGRO
SERVIÇO:
Seminário Água Innovation – Soluções Inteligentes para Água, Energia e Produção
Data: 15 e 16 de dezembro
Inscrições: https://institutofuture.com.br/aguainnovation/
Informações: (85) 99770-3290
E-mail: instituto@institutofuture.com.br
Imprensa: Karol Martins (85) 98848.8321 | Átila Varela (85) 99656.5225
Tangerina Comunicação Integrada
De acordo com a PF, a soma dos valores dos contratos, que deveriam ser utilizados na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura, gira em torno de R$ 3 milhões. Além da prefeitura salgueirense, um secretário da prefeitura e um vereador eleito também estão entre os investigados.
A Polícia Federal, deflagrou hoje, 15/12, a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.
Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e no município de Igarassu.
As investigações tiveram início no ano de 2019 e visa desarticular a atividade da organização criminosa que consistia na fraude à licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de “fachada”, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas e o “repasse” de sua execução a empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-Vice Prefeito de Salgueiro e a um Secretário municipal. As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.
A tarde do dia 24 de dezembro de 1964 se mostrava bastante melancólica para um preso ilustre do Quartel do Corpo de Bombeiros, na Avenida João de Barros, no bairro da Boa Vista, no Recife.
Deposto oito meses antes do cargo de governador de Pernambuco pelo militares que haviam golpeado o país e se apoderado dos destinos da nação, Miguel Arraes de Alencar fora obrigado a trocar o endereço nobre do Palácio do Campo das Princesas, na Praça da República, área central da capital pernambucana, por uma cela de quartel. E foi naquela tarde, quando o sol já dava sinais de despedida, que um homem de estatura mediana se apresentou ao sentinela de plantão para visitar o ex-governador de Pernambuco.
Trazia nas mãos não só a disposição e a coragem de afagar o amigo Arraes, mas também um embrulho e nele um presente para alguém que iria passar dali a poucas horas uma insólita e amargurada noite de Natal.
O militar logo desfez o pacote e depois de examiná-lo minuciosamente viu que se tratava de uma obra de arte. Num período de trevas, de tão pouca rutilância, como diria Augusto dos Anjos, visitar Miguel Arraes, um dos inimigos de primeira linha dos militares, não era tarefa para qualquer mortal. A repressão, o medo, a insegurança, a angústia estavam em toda esquina. Mas os pés que pisavam a portaria daquele quartel para ver um dileto amigo eram de um homem de bem, de um homem destemido.
Integrante da comunidade judia do Recife, Salomão Kelner era um homem com o sentimento do mundo, intransigente na defesa dos princípios humanitários. A todos acolhia, independentemente de credo religioso ou político. Professor da cadeira de cirurgia geral da UFPE, foi responsável pela formação acadêmica de várias gerações de médicos em Pernambuco.
Dentro daquele embrulho tão esmiuçado, estava um quadro do artista plástico pernambucano Cícero Dias, já radicado em Paris. E quem o levava tinha o desejo não só de se solidarizar com o amigo preso, mas também desfazer um grande mal-entendido.
Poucos anos antes, quando era prefeito do Recife, Arraes havia comprado em um leilão de artes um quadro de Cícero Dias. Uma semana depois, seu motorista foi buscá-lo e um dos coordenadores da mostra pediu para transmitir a Arraes que, por um equívoco de um dos vendedores, o quadro teria ido parar nas mãos do professor Salomão Kelner, que tivera o mesmo gosto de Arraes e pagara pelo quadro sem saber que o mesmo havia sido adquirido antes pelo prefeito do Recife.
Esclarecido depois o mal entendido, Kelner ainda tentou consertar a situação, mas Arraes fez questão que a obra ficasse com o amigo: ‘Está em boas mãos’, teria dito na ocasião. Pois foi exatamente num momento tão adverso para o ex-governador Miguel Arraes, onde quase ninguém se atrevia a desafiar a ditadura militar para visitá-lo, com exceção de pouquíssimas pessoas, a exemplo da sua mulher, dona Magdalena Arraes e dos seus filhos, que estava ali o amigo Salomão Kelner.
Pouco importava pra ele se iria ser investigado, ou se iria fazer parte da lista negra dos militares, só queria mesmo era chegar perto do amigo, dizer-lhe que não estava só e lhe devolver aquilo que Arraes um dia tanto desejara ter tido: o tal quadro de Cícero Dias. Não conseguiu entrar, mas o presente foi entregue ao seu destinatário. Ao reconhecer o quadro e saber quem o havia enviado, Arraes se sentiu profundissimamente feliz, como nos versos de Cecília Meireles. E, de dentro da prisão mesmo, escreveu uma carta ao amigo: ‘A sua e outras demonstrações de amizade, de apoio e dedicação que tenho recebido, se não apagam as marcas da injustiça, criam a compensação necessária para que possamos suportá-la’.
O ex-governador de Pernambuco passou aquela noite de Natal sozinho, na escuridão fria de uma cela de quartel. Mas aquele gesto humanístico e destemido do saudoso professor Salomão Kelner ficou marcado para sempre no coração e na mente de Miguel Arraes, que morreu no dia 13 de agosto de 2005, aos 88 anos. Em 2018, Miguel Arraes teve o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, por decreto presidencial, e na referência a ele está escrito “Defensor da redemocratização e das causas sociais”.
+Jornalista da TV Globo e ex-integrante da assessoria de Imprensa de Miguel Arraes
Miguel Arraes de Alencar (1916 – 2005) foi um dos maiores líderes políticos da história do Brasil, secretário de estado, deputado estadual, deputado federal e governador do estado de Pernambuco em três ocasiões. Arraes foi também líder partidário de destaque, tendo presidido o Partido Socialista Brasileiro entre 1999 e 2005.
Nascido em15 de dezembro de 1916, em Araripe, Ceará, Miguel Arraes era filho de José Almino Alencar e Silva e Maria Benigna Arraes de Alencar. Entre os primeiros anos de escola e a conclusão do secundário no Colégio Diocesano, na vizinha cidade do Crato, em 1932, foi testemunha fortemente impactada da grande seca que flagelou milhões de pessoas. Hordas de famintos pediam comida na porta do adolescente Arraes e chegaram a ficar confinadas em campos de concentração na entrada de Fortaleza.
Em 1933 frequenta o curso de Direito na Faculdade Nacional no Rio de Janeiro, hóspede de um tio. Em seguida mudou-se para a capital pernambucana e matricula-se na Faculdade de Direito do Recife, onde se forma em 1937.
Aprovado num concurso público para o hoje extinto IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), foi promovido a assistente do diretor de fiscalização em 1938, cargo no qual permaneceu até 1941, quando passou a ser chefe de Secretaria.
Em 1943, ascendeu à delegado regional.
Foi no IAA que Arraes conheceu o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, então presidente daquela instituição, que o levou para a vida pública. Em 1947, já governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho, convida Arraes para ocupar o cargo de secretário estadual da Fazenda.
Em 1950, disputou sua primeira eleição para deputado estadual e ficou na suplência, vindo depois a ocupar a cadeira.
Em 1954 disputa, mais uma vez, vaga no parlamento estadual e é eleito. Foi líder da oposição ao governo Cordeiro de Farias.
No governo de Cid Sampaio, em 1959, voltou à Secretaria da Fazenda.
Em 1960 elegeu-se prefeito do Recife, apoiado pela Frente Popular. Em sua passagem pela Prefeitura investe na cultura e na educação em massa criando o Movimento de Cultura Popular – MCP que mobiliza artistas e setores médios da sociedade numa grande cruzada pela educação e melhoria dos serviços públicos básicos. Em apenas um ano de trabalho inaugura escolas oferecendo vagas para 10 mil crianças numa cidade onde o déficit de vagas chegava a 100 mil.
Em 1961, um ano antes de se tornar governador pela primeira vez, Miguel Arraes ficou viúvo de Célia de Souza Leão, sua primeira mulher, com quem teve oito filhos.
Em 1962, depois de uma administração aprovada pela população da capital, Miguel Arraes foi eleito pela primeira vez para governar Pernambuco.
No mesmo ano, casou-se com Maria Madalena Fiúza, com quem teve mais dois filhos.
No seu governo (que não chegou a concluir), Miguel Arraes implantou programas de destaque na área de educação e no setor rural. O Acordo do Campo, assinado em seu gabinete, teve como princípio a implantação de relações trabalhistas mais justas dos canavieiros com os donos de usinas.
Em 1963, foi lançado pré-candidato à presidência da República por lideranças de vários estados do Brasil. No contexto de radicalização direita x esquerda, potencializado pela Guerra Fria, propunha pacificação nacional e um entendimento em torno de programa nacionalista e de políticas de correção da desigualdades sociais e regionais.
No dia 1º de abril de 1964, Arraes foi deposto pelo Golpe que instituiu a ditadura militar no Brasil. Depois de ficar preso em quartéis do Recife, é levado para a Ilha de Fernando de Noronha, de onde retorna em março de 1965.
Seguiu em seguida para o Rio de Janeiro onde pediu asilo na Embaixada da Argélia. Ao lado da família, passou 14 anos exilado na capital argelina.
Durante o exílio, foi condenado à revelia, no dia 2 de março de 1967, pelo Conselho Pernambucano de Justiça da 7ª Região Militar, a 23 anos de prisão pelo crime de “subversão”.
Vivendo em Argel, Arraes se torna referência não apenas para os perseguidos pelo regime militar brasileiro, mas para progressistas de todo o mundo. Com suas credibilidade e competência de articulador político, ajuda os movimentos independentistas das colônias portuguesas da África (Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde), assim como apoia a estruturação das jovens repúblicas fundadas após as lutas de libertação.
Em 30 de março de 1974 comparece ao Tribunal Bertrand Russell II, em Roma, e denuncia ao mundo o regime militar, responsabilizando-o não apenas pela prisão, tortura e morte dos opositores, mas, principalmente, por tornar ainda mais miseráveis as condições de vida da população.
Retornou ao Brasil em 1979, quando foi decretada a anistia pelos militares, pressionados por vários setores da população brasileira. De volta ao Recife, Arraes retomou sua trajetória política, se filiando ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).
Foi eleito deputado federal em 1982 com a maior votação do estado – 191.471 – obtendo quase 20 mil votos a mais que o segundo colocado, Jarbas Vasconcelos.
Em 1986, ainda pelo PMDB, Miguel Arraes foi eleito pela segunda vez para governar Pernambuco. Focou seu mandato na implantação de políticas públicas capazes de corrigir as desigualdades sociais que se agravaram nos anos de regime militar. Iniciou o mais ambicioso programa de eletrificação rural jamais concebido. Fez do microcrédito um instrumento importante de melhoria da qualidade de vida do povo. Fez o estado financiar motobombas para pequena irrigação, vacas leiteiras e máquinas de costura. Dizia: “Nas regiões miseráveis do interior e da periferia do Recife, modernidade é um bico de luz aceso e uma torneira pingando água”.
Paralelamente, criou a segunda secretaria de Ciência e Tecnologia do País, bem como a segunda Fundação de Amparo à Pesquisa (Facepe). Comandou campanha de mobilização em favor da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco e, em 1996, foi pioneiro ao promover negociações com o governo da Venezuela para formatação de parceria binacional capaz de viabilizar a planta de refino petrolífero no estado. Este plano seria retomado pelo ex-presidente Lula, em 2003.
Em 1990, já filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual foi presidente nacional por três mandatos de dois anos, Arraes foi eleito, novamente, deputado federal. Com 339.158 votos, obteve a maior votação proporcional do país.
Em 1994, foi eleito pela terceira vez governador de Pernambuco. Ampliou o programa de eletrificação rural impondo a meta de 150 mil domicílios rurais ligados à rede de eletricidade.
Quatro anos depois de perder a reeleição para o quarto mandato de governador, Arraes elegeu-se mais uma vez para a Câmara dos Deputados.
Morreu aos 88 anos, no dia 13 de agosto de 2005, no exercício do mandato de deputado, depois de passar quase dois meses internado no Hospital Esperança, no bairro da Ilha do leite, na área central do Recife.
A queda do grupo “comandado” há 24 anos por Carlos Cecílio, em Serrita, é uma prova de que corrupção e oligarquia estão com os “dias contados” no Sertão.
1 – Bolsonaro diz que deve assinar hoje Medida Provisória que destina R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. Anvisa fixa prazo de até 10 dias para analisar pedido de uso emergencial feito pelas indústrias produtoras de vacinas.
2 – Morreu ontem, aos 68 anos, o cantor Paulo César Santos, o Paulinho (FOTO), vocalista do grupo Roupa Nova. O artista estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, do Rio de Janeiro, após contrair Covid-19. Voz de Paulinho empolgou os brasileiros em vitórias de Ayrton Senna por anos. Ouça as cinco músicas do Roupa Nova que os brasileiros sabem de cor clicando no link do Podcast:https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento/2020/12/14/as-cinco-musicas-do-roupa-nova-que-os-brasileiros-sabem-de-cor
3 – Colégio Eleitoral confirma vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais americanas. Após vitória, Biden diz que democracia prevaleceu.
4 – Supremo Tribunal Federal decide que amante não tem direito à pensão por morte. Para ministros, a existência de uma união estável impede o reconhecimento de uma outra relação paralela.
Jornalisa Ivan Maurício
Tribunal de Justiça de Pernambuco suspende lei que proíbe dupla função de motoristas e cobradores de ônibus no Recife.
Tribunal de Justiça de Pernambuco suspende lei que proíbe dupla função de motoristas e cobradores de ônibus no Recife. Decisão foi tomada, ontem, de forma unânime pelos 20 desembargadores que compõem a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, após pedido do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros. Procuradoria Geral do Estado escondeu parecer semelhante e só divulgou após as eleições. Vereadores e prefeito do Recife sabiam que lei era inconstitucional, mesmo assim, de forma demagógica, aprovaram legislação nas vésperas da eleição.
Tribunal Internacional de Haia avalia denúncia contra Bolsonaro por incitação ao genocídio. Esta é a 1ª vez que um chefe de estado brasileiro fica sob avaliação do Tribunal Internacional de Haia – órgão judiciário da ONU.
Inscritos no Bolsa Família ganham prazo para contestar auxílio de R$ 300 negado. A partir de domingo (20) até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.
Brasil cai cinco posições e agora é o 84º no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – da ONU- Organização das Nações Unidas.
Senador Jorge Kajuru é condenado por chamar jornalista Boris Casoy de pedófilo. Sentença estabelece pena de prisão de 1 ano e 2 meses em regime aberto, além de multa. Cabe recurso.
Matrícula de alunos novatos na rede estadual de Pernambuco começa nesta terça-feira. Serão ofertadas 66.046 vagas, dos quais 9.264 vagas estão em escolas estaduais de Recife. Cadastro deve ser feito até 30 de dezembro.
Van com time de handebol de São Caetano e que ia jogar em Cachoeirinha cai em ribanceira no Agreste de Pernambuco. 15 pessoas ficam feridas. No momento do acidente, duas jovens foram arremessadas para fora do veículo.
Jornal do Commercio do Recife demite 50 funcionários dos quais 20 jornalistas. Crise da mídia de papel se aprofunda em todo país.
Ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu ontem a medida do governo de zerar a alíquota para a importação de pistolas e revólveres. Decisão é em caráter liminar e ainda cabem recursos.
POLÍTICA
Por causa da covid-19, diplomação de prefeitos eleitos do Recife, de Olinda e Jaboatão dos Guararapes será virtual. ‘A pandemia está fora de controle’, diz presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves.
Justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel, o Wellington da LW, e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice. A decisão também suspende os direitos políticos de Wellington da LW, Israel e da prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB), por oito anos.
ECONOMIA
Mercado eleva pela 18ª vez seguida projeção de inflação em 2020. Retomada da indústria leva a falta de insumos, pressionando preços.
NEGÓCIOS
TIM, Vivo e Claro compra a Oi. Trio de compradoras da operadora Oi levará proposta ‘mastigada’ para o Cade. TIM, Vivo e Claro arrematam ativos móveis da Oi por R$ 16,5 bilhões. Oi deixa mercado de telefonia celular, enquanto concorrentes aumentam fatia. Compra de ativos da Oi por concorrentes exige análise cautelosa, diz Anatel, agência reguladora das telecomunicações.
CORRUPÇÃO
Empresário Aldo Guedes, ex-presidente da Copergás nos governos Eduardo Campos (PSB) e Paulo Câmara (PSB), recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para obter um habeas corpus em inquérito policial derivado da Operação Lava Jato. Trata-se de investigação da Polícia Federal sobre recebimento de propina em obras do Complexo de Suape.
CORRUPÇÃO NA POLÍCIA E JUSTIÇA
Secretário de Segurança da Bahia, que é da Polícia Federal, é afastado do cargo por participar de esquema de vendas de decisões e vazamento de operações para alvos. Duas desembargadoras foram presas. Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano e está proibido de frequentar as dependências da Secretaria e de manter contato com servidores do órgão. As medidas, que também atingem a chefe de gabinete do secretário, delegada como ele, Gabriela Macedo. Desembargadoras presas são Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, ambas do Tribunal de Justiça baiano. Operação da Polícia Federal, por ordem do Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, que é pernambucano, apura um esquema de venda de decisões judiciais que teria se instalado no Tribunal de Justiça da Bahia
SEM LICITAÇÃO
Faltavam apenas 19 dias para o encerramento da gestão do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, quando o Diário Oficial do Município publicou uma inexigibilidade de licitação para contratar a empresa MindLab para fornecer kits pedagógicos a serem distribuídos aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. O valor anunciado é de R$ 16.727.121,00. Empresa MindLab foi alvo de uma investigação do Ministério Público de Pernambuco pelo mesmo tipo de contratação realizada agora, no apagar das luzes da gestão Geraldo Júlio.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo é multado em R$ 8.589,50 pelo Tribunal de Contas do Estado por suposta sonegação de informações sobre despesas durante a pandemia. Secretaria de Saúde esclarece desencontro de informações com Tribunal de Contas do Estado.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 362 casos e 15 mortes, PE soma 199.046 confirmações e 9.299 óbitos por Covid-19. Em relação às mortes, os 15 registros de ontem ocorreram entre os dias 14 de novembro e 12 de dezembro. 172.861 pacientes foram recuperados da doença.
Após proibir shows e festas, governo de Pernambuco define regras para eventos sociais na pandemia, como casamentos e formaturas. Deve ser respeitado o limite máximo de 300 pessoas por evento ou 30% da capacidade total do espaço, como casa de recepção ou teatro, segundo cartilha divulgada ontem.
Jaboatão dos Guararapes oferece exames sorológicos para detectar Covid-19; saiba como agendar. Coleta é feita nas unidades básicas de saúde do município, através de encaminhamento médico. Jaboatão é a primeira cidade do estado a oferecer gratuitamente esse tipo de testagem.
COVID NO BRASIL
Brasil registra mais 25.193 infecções e 433 mortes pela covid-19. Com 6.927.145 casos positivos, o país se aproxima da marca de sete milhões de infectados, que só foi atingida pelos Estados Unidos e pela Índia.
Justiça suspende decreto de governador João Doria que proibia venda de bebidas alcoólicas em São Paulo após as 20 horas.
Ator Marco Ricca ‘segue apresentando evolução clínica’, diz hospital. Diagnosticado com covid-19, ator segue internado em um CTI no Rio de Janeiro.
Atriz Nicette Bruno tem piora e quadro é considerado grave. Nicette, de 87 anos, segue sedada, dependente de ventilação mecânica e fazendo hemodiálise.
Técnico Vanderlei Luxemburgo, de 68 anos, foi internado nesta segunda-feira no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após testar positivo pela segunda vez para o novo coronavírus. Em julho, quando ainda comandava o Palmeiras, ele teve a doença na forma assintomática e se recuperou em casa.
Técnico de futebol Marcelo Veiga, ídolo do Bragantino, morre vítima da covid-19.
COVID NO MUNDO
Reino Unido identifica nova variante de coronavírus que se espalha mais rápido.
EUA supera os 300 mil mortos pela covid-19, diz Johns Hopkins. Mais de 16 milhões de pessoas contraíram o novo coronavírus nos Estados Unidos desde o início da pandemia.
Holanda anuncia ‘lockdown’ de cinco semanas.
México pede que população fique em casa nos próximos 10 dias para conter covid-19.
Primeiro-ministro de Eswatini – a última monarquia absoluta da África, antes chamada de Suazilândia – Ambrose Dlamini, 52 anos, morre vítima de Covid-19.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AOS CORONAVÍRUS
Enfermeira de Nova York é 1ª a receber vacina contra covid-19 nos Estados Unidos. ‘A vacina é segura’ disse Sandra Lindsay, enfermeira em Long Island, foi possivelmente a primeira pessoa a receber a imunização nos Estados Unidos, onde primeira etapa distribuirá três milhões de doses da vacina Pfizer-BioNTech.
Sputnik V protegeu todos os vacinados de casos graves de Covid-19 em ensaios, diz Governo da Rússia.
Dias melhores virão.
Até amanhã bem cedinho.
Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
Pernambuco perdeu ontem (13) uma importante personalidade da política local, o ex-vereador do Recife, ex-deputado estadual e ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca. Ele faleceu ontem, 13, aos 80 anos, no Recife, vítima de complicações da Covid-19. Após tomar conhecimento da morte do amigo, o deputado federal Gonzaga Patriota divulgou uma nota, lamentando o falecimento e comentando sua amizade com Cadoca. Veja:
“Conheci Cadoca da década de 60, ainda na adolescência, quando trabalhando na Rede Ferroviária e fazendo parte do Sindicato dos Ferroviários do Nordeste.
Depois, o acompanhei já como parlamentar, vereador, deputado estadual e, depois, muito tempo, como colega deputado federal.
Como coordenador da Bancada de Pernambuco, por muitos anos, ajudou o Estado em todos os sentidos. Muito brigão, mas ria, ria e ria, após as reclamações.
Cadoca foi um grande defensor da redemocratização do país e, lutava muito pelas igualdades sociais. Deus o levou tão jovem, oitenta anos para quem fez tantas coisas boas como Cadoca, são poucos anos.
Que possa na eternidade, continuar fazendo o que fez de bom aqui na terra.
Neste momento de dor, juntamente com sua querida esposa Berenice, seus filhos e um universo de amigos, orações, orações e orações, para o velho novo Cadoca.”
