A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle.
Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão.
Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020.
Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal.
O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades.
Com uma programação bastante dinâmica para dois dias de evento (14 e 15/12), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove o Encontro de Novos Gestores, com a presença do Governador Paulo Câmara e Secretários de Estado, além de diversas autoridades, no Hotel Canarius – BR 232, Novo Gravatá/PE. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe,no www.amupe.org. Por conta da Pandemia o gestor só poderá levar um assessor.
O objetivo do evento é promover a integração dos novos gestores entre si e com a AMUPE, além de orientá-los quanto aos desafios e oportunidades para uma gestão qualificada, bem como indicar ferramentas que potencializem a gestão pública municipal numa perspectiva sustentável.
Dia 14/12
Na segunda-feira, dia 14/12, a partir das 10h será realizada a abertura solene com a presença de autoridades.
Após a abertura, teremos a palestra: “O papel do TCE na transparência e controles das contas públicas” com o Dr. Dirceu Rodolfo (Presidente do TCE)e em seguida, palestra magna com o empresário, economista e escritor, Eduardo Moreira com o tema “Cenário Econômico: Desafios e potencialidades para os próximos 4 anos”.
Na parte da tarde, termos palestras sobre: “Gestão que Faz a Diferença” com o José Patriota (Presidente da Amupe), “Pauta Municipalista e o Impacto das Finanças no Planejamento da Gestão” com Eduardo Stranz (assessor da CNM); “Regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social” com o Dr. Gleydson Pinheiro (juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE; e “os contratos de repasse da Caixa” com Diego Melo.
No dia 15/12 (terça-feira, a partir das 9h começam as atividades com palestra do Dr. Alfredo Macedo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que falará sobre a Universidade a Serviço dos Municípios. A partir das 9h30, termos conversa com os diversos secretários de Estado.
Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “este é um momento importante para os gestores estarem juntos e abertos para o diálogo uma vez que muitos desafios virão pela frente”. Quanto a Amupe, ele garante que está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024.
“Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia”, frisou Patriota. Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, e também precisa cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.
Jogadores do PSG e do Istanbul Basaksehir paralisaram a partida entre as equipes, nesta terça (8), pela Liga dos Campeões da Europa, alegando que o quarto árbitro do jogo, o romeno Sebastian Colţescu, proferiu uma injúria racista contra o camaronês Pierre Webó, ex-atacante e membro da comissão técnica da equipe turca.
Atletas chegaram a abandonar o campo e o jogo correu risco de ser suspenso, mas a UEFA garantiu que o duelo será retomado.O quarto árbitro teria se referido a Pierre Webo, assistente técnico do Istanbul como “aquele negro”, após uma discussão em que ele foi expulso. “Você nunca diz ‘aquele cara branco’, diz apenas ‘aquele cara’, então por que você diz ‘esse cara negro’?”, protestou o atacante Demba Ba.
O confronto ficou paralisado cerca de 20 minutos antes de as equipes saírem do gramado. O árbitro principal, o também romeno Ovidiu Haţegan tentou convencer os jogadores a reiniciarem o confronto, mas eles se recusaram. Integrantes do elenco do Istanbul pediram “respeito” e Neymar avisou que com Colţescu à beira do campo, a partida não poderia continuar.
A partida desta terça era a última do quarto árbitro em sua carreira internacional. A federação romena já havia anunciado sua saída dos quadros da Fifa e da Uefa
O atraso (indesejado ) da chegada das vacinas contra o Covid) deve retardar (com muitos prejuízos) o “novo normal” no Brasil. De quem é a culpa, hein ?
1 – Em reunião com governadores, Ministro Pazuello, da Saúde, diz que governo comprará qualquer vacina com registro na Anvisa. Em outubro, presidente Bolsonaro vetou compra de vacina CoronaVac do laboratório chinês Sinovac e do Instituto Butantan. Governador João Doria anunciou início da vacinação da CoronaVac em São Paulo em 25 de janeiro. Disputa para quem lança primeiro vacina revela início da corrida pela eleição presidencial.
2 – Presidente eleito dos Estados Unidos Joe Biden promete 100 milhões de doses de vacina contra Covid em 100 dias.
3 – Partida entre o time de futebol francês PSG e o Istanbul, disputada ontem em Paris, foi interrompida por volta do minuto 15 após uma suposta ofensa do quarto árbitro contra um membro da equipe turca. Atacante francês Demba Ba, de origem senegalesa, estava no banco de reservas e discutiu com o quarto árbitro, o romeno Sebastian Coluescu, a quem acusou de ofensas racistas. Demba Ba acabou expulso e todos os jogadores das duas equipes deixaram o gramado em solidariedade ao atacante.
4 – Anvisa alerta para primeiro caso de fungo superresistente no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o fungo Candida auris é ‘uma séria ameaça à saúde pública’.
Jornalisa Ivan Maurício
Fim da dupla função de motoristas e volta dos cobradores passam a valer no Recife nesta quarta-feira.
Rede Globo teve que abordar no Jornal Nacional o caso de assédio que envolve ator e diretor Marcius Melhem após denúncia publicada na revista Piauí. Em nota oficial, Globo informou que investiga criteriosamente todas as denúncias de assédio e que não tolera comportamentos abusivos. Mas que não pode comentar publicamente nenhuma investigação desse tipo por ter assumido com todos os seus colaboradores um compromisso de sigilo do processo. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota de repúdio ao ex-diretor do núcleo de Humor da Globo, Marcius Melhem, após declarações direcionadas à advogada Mayra Cotta, que defende um grupo que se apresenta como vítimas de assédio sexual e moral do comediante, entre elas, Dani Calabresa.
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,6 milhões nesta quarta-feira. Pagamento é para trabalhadores fora do Bolsa Família nascidos em outubro.
Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia contra o padre Robson de Oliveira Pereira e mais 17 pessoas por organização criminosa destinada a obtenção de vantagem. Segundo o Ministério Público, padre Robson seria o comandante de uma “organização criminosa empresarial que se utilizava de associações e empresas para realizar apropriações indébitas, falsidades ideológicas e lavagem de capitais em benefício próprio”, desviando assim “recursos recolhidos em nome das associações de caráter religioso e com a finalidade declarada de construção de uma basílica e de realização de atos de caridade”.
Ex-ministro Sergio Moro fez sua estreia no setor privado com um parecer contratado pelo magnata israelense Benjamim Steinmetz. O empresário, que já foi investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em ao menos cinco países, quer provar que a mineradora brasileira Vale sabia dos riscos do contrato de exploração da mina em Simandou, na Guiné, quando fechou o negócio com sua empresa em 2010. O parecer diz, em tese, que a gigante brasileira teria ocultado do mercado os riscos envolvidos no negócio bilionário.
Jornalistas do Correio Braziliense decidiram entrar em greve ontem. Os trabalhadores afirmam que a empresa só pagou 40% dos salários de novembro e prometeu pagar o restante até sexta-feira (11.dez). De acordo com os jornalistas, os atrasos salariais no Correio Braziliense têm sido frequentes.
Morreu ontem o músico e compositor Edmilson do Pífano, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele estava no Centro da cidade quando passou mal e foi socorrido para UPAE, onde morreu.
Procon realiza mutirão para negociação de dívidas; atendimentos são agendados pela internet. Depois de agendar negociação pelo site do Procon https://www.procon.pe.gov.br/ , consumidor pode comparecer à sede do órgão, no bairro de São José, no Centro do Recife. Ação acontece de hoje até o dia 18 de dezembro.
COVID EM PERNAMBUCO
Com 1.236 novos casos e 16 óbitos por Covid-19, Pernambuco tem 192.397 confirmações e 9.186 mortes. 16 óbitos registrados ontem ocorreram entre os dias 13 de outubro e 7 de dezembro, um período de 54 dias. 169.129 pacientes foram recuperados da doença.
Pernambuco atinge 88% de ocupação nas UTIs da Covid-19.
Garanhuns cancela programação do evento A Magia do Natal.
COVID NO BRASIL
País registrou ontem novos 842 óbitos – maior número em três semanas – e 51.088 novos casos confirmados pela doença nas últimas 24h. Brasil chegou ao total de 6.674.998 casos registrados, além de 178.159 mortes totais. 5.854.709 foram recuperados da Covid-19.
Para o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não é possível ter Carnaval na capital baiana em 2021 sem que haja uma vacina contra a Covid-19.
Aumento de casos no Rio de Janeiro. Atendida em poltrona, idosa com Covid morre após esperar 12 dias por leito. Dona Dilma chegou a ser transferida de hospital, mas não resistiu. Rio de Janeiro tem fila de quase 500 pessoas por leito de Covid-19 e médico sem salário.
Após ter dengue, cantor Leonardo testa positivo para a Covid-19.
‘Hemodiálise está fazendo efeito’, diz Beth Goulart sobre tratamento da mãe a atriz Nicette Bruno.
Ator Marco Ricca, de 58 anos, está sedado e intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital no Rio de Janeiro, devido a complicações da Covid-19. Ele enfrenta a doença há mais de 15 dias, e há uma semana recebe cuidados na UTI.
COVID NO MUNDO
Coronavac cria anticorpos em 97% de vacinados na Indonésia, mas eficácia ainda não está determinada. Número representa taxa de soroconversão, diferente da eficácia, que será concluída em janeiro, esclareceu a fabricante Sinovac.
Vacina de Oxford é segura e protege contra a covid-19, apontam resultados de fase 3. Estes são os primeiros resultados completos de eficácia revisados por pares a serem publicados para uma vacina contra covid-19 e publicados na revista “The Lancet”.
México planeja iniciar vacinação contra covid-19 na 3ª semana de dezembro.
AGORA A BOA NOTÍCIA SOBRE
O COMBATE AOS CORONAVÍRUS
Britânica de 90 anos é a primeira ocidental a ser vacinada contra a Covid-19. “Me sinto muito privilegiada por ser a primeira pessoa a ser vacinada contra a covid-19. É o melhor presente de aniversário antecipado que poderia esperar”, declarou Margaret Keenan que está isolada desde o início da pandemia em março e graças à vacina, da qual receberá uma segunda dose em 21 dias, “posso pensar em passar um tempo com minha família e amigos no Ano Novo”, afirmou Margaret.
Dias melhores virão.
Até amanhã bem cedinho.
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