O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o serviço jurisdicional prestado à população. O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas.
“Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as Comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de Comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, comentou o parlamentar.
Confira o ofício enviado ao presidente do TJPE:
Senhor Presidente,
Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco, no Processo de agregação e incorporação desse Egrégio Tribunal de Justiça.
Trata-se eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas,
Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas.
Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.
Depois de anunciar que a vacinação no Brasil poderia começar em dezembro, janeiro ou março, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello afirmou nesta quarta-feira (16) que vacinação contra o novo coronavírus deve começar em fevereiro de 2021.
O governo federal anunciou uma nova versão do plano nacional de vacinação para tentar contar a pandemia da Covid-19, que já matou mais de 180 mil brasileiros em 2020.
O ministério apresentou um plano que inclui vacinas produzidas por Oxford, Pfizer, Bharat Biotech, Moderna e Janssen, além do consórcio da Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde). Também houve a inclusão da Coronavac, do Butantan, na lista chamada de “adesão do Brasil às vacinas”.
Representantes da diretoria da Fecomércio em Pernambuco solicitaram nessa quarta, à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, ajustes na lei estadual que determinou a redução de juros e multas de ICMS no período de março a julho de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus. Segundo o presidente do Sindloja Caruaru, Manoel Santos, alguns setores da economia não retomaram as atividades com força a partir de agosto, e ainda enfrentam dificuldades para pagar impostos: “E o nosso pedido seria pra que os meses de agosto e setembro também fossem incluídos. Porque muitas empresas vão perder o refis, muitas empresas vão perder, vão sair do Simples por conta de não ter cumprido, né, ter débito em julho, e…aliás, agosto e setembro, e a gente conseguir essa ampliação daria um alívio grande para as empresas que foram prejudicadas”.
O presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, argumentou que ampliar o refis até setembro teria “custo zero” para o Estado, e que a extensão do benefício a dezembro ajudaria, sobretudo, as pequenas empresas. O dirigente do Sindicato das Empresas do Comércio e Serviços do Eixo Norte, o Sindnorte, Milton Tavares, também defendeu a ampliação do refis até o fim de 2020, se o Estado tiver condições: “O tempo útil pra preparar um projeto desse demorou. Ele foi feito no período correto, no tempo certo. Só que o tempo passou, e a pandemia continuou, e ele devia ajustar o decreto ao momento do seu tempo. Hoje nós estamos na pandemia e ela, pelo decreto estadual, vai até o final do ano”.
O representante da Associação Pernambucana dos Atacadistas de Tecidos, Confecções e Artigos de Armarinho, João Cândido Filho, apontou que o atacado sofre com a falta de estoque, e previu dias difíceis para o segmento no primeiro semestre de 2021. O deputado Antonio Fernando, do PSC, comentou a aprovação em primeiro turno, no Plenário da Alepe, do aumento na alíquota de ICMS relativo às operações internas efetuadas por estabelecimento atacadista de tecidos ou artigos de armarinho.
O parlamentar defendeu ajustes na proposta, que deve ser votada em segunda discussão na Reunião Plenária dessa quinta. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Delegado Erick Lessa, do PP, informou que as demandas da Fecomércio serão encaminhadas à Secretaria da Fazenda.
Nessa quarta, o parlamentar ainda fez um balanço das atividades do Colegiado em 2020, com destaque para a audiência pública que impulsionou, em agosto, a retomada das atividades do Polo de Confecções: “A ordem do decreto estadual era que não tivesse as atividades no Polo de Confecções, só que as pessoas estavam passando dificuldades muito sérias e estavam vendendo nas BRs, nas rodovias, nas estradas, enfim, era uma situação muito difícil, e isso houve a retomada no dia 13 de agosto, a partir dessa importante reunião aqui na Comissão de Desenvolvimento Econômico”.
Ao longo do ano, a Comissão também distribuiu 292 propostas, aprovando 97 matérias.
Reunida ontem, a Câmara de Vereadores de Salgueiro IGNOROU / DESCONHECEU a operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público ( registrada no dia anterior ) para INVESTIGAR desvio de 3 milhões de reais na Prefeitura. Quanto ganha e para que serve um vereador, hein?
1 – Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vota a favor de vacinação compulsória contra Covid-19. Com a vacinação compulsória, o cidadão não será forçado a tomar a vacina, mas poderá ter direitos restringidos, como deixar de receber um benefício.
2 – Profissional de saúde sofre reação alérgica após receber vacina da Pfizer nos Estados Unidos.
3 – Rodoviários aprovam greve no transporte público do Grande Recife a partir da próxima terça-feira, 22 de dezembro.
4 – Cuscuz é declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade pelo Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Comida é tradicional entre a população do Nordeste brasileiro, Argélia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia.
Jornalisa Ivan Maurício
Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias e aumento do salário mínimo de R$ 1045 para R$ 1.088. Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada ontem no Senado e agora segue para sanção presidencial.
Superior Tribunal de Justiça autorizou ontem abertura de inquérito contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira que humilhou guarda municipal chamando-o de “analfabeto”.
Mega-Sena acumula e vai a R$ 52 milhões no próximo sorteio.
Alvo de abandono do poder público municipal, furtos e vandalismo, Parque de Esculturas de Francisco Brennand tem promessa de restauração. Prefeito eleito João Campos promete recuperação do parque das esculturas, no Recife Antigo. Investimentos de R$ 5 milhões para restauração.
Trabalhadores da limpeza urbana de Abreu e Lima param atividades alegando atraso de salários.
Cantora Anitta revela que foi estuprada aos 14 anos: ‘Parei de achar que tenho culpa’.
Dezoito profissionais, em sua maioria repórteres do jornal O Globo, foram demitidos. Há também profissionais do Extra. Crise do jornal papel continua se aprofundando.
Jornalista Vera Magalhães acaba de ser contratada pelo Grupo Globo, onde a partir de 2021 trabalhará no jornal O Globo e na rádio CBN, em funções ainda não detalhadas. Porém, em paralelo, seguirá normalmente como apresentadora do programa de entrevistas Roda Viva.
POLÍTICA
TSE – Tribunal Superior Eleitoral – nega recurso e pede anulação dos votos do cacique Marquinhos Xukuru que foi eleito prefeito em Pesqueira.
Deputado federal Felipe Carreras (PSB) diz que não é avatar comandado pelo PSB e reafirma voto em Arthur Lira (PP – Alagoas) candidato a presidência da Câmara dos Deputados apoiado por Bolsonaro.
Ex-aliado de Rodrigo Maia, deputado Marcos Pereira vai apoiar Arthur Lira. Marcos Pereira, líder do Republicanos chegou a ser cotado como candidato para a disputa pela presidência da Câmara, mas rompeu com Rodrigo Maia depois de indefinição. PT decide que não apoiará Arthur Lira para a presidência da Câmara.
CRÉDITO POPULAR
Governo de Pernambuco anunciou um aumento de R$ 1 mil no valor do financiamento do Programa Crédito Popular. Voltado para empreendedores, este oferecia até R$ 3 mil e passa a disponibilizar até R$ 4 mil. Ontem, também foi anunciada uma redução na taxa de juros mensais para o empréstimo, diminuindo de 1,49% para 0,99%.
FENEARTE
Fenearte abre inscrições de artesãos para a edição de 2021. É possível se inscrever até o dia 16 de janeiro, pela internet, por telefone e por e-mail. Feira Nacional de Negócios do Artesanato deve ocorrer entre 7 e 18 de julho.
ECONOMIA
Ibovespa – Índice da Bolsa de Valores de São Paulo – sobe mais de 1% e encosta nos 118 mil pontos.
Transferências bancárias. PIX movimentou R$ 83,4 bilhões no 1° mês, diz Banco Central. Foram 92,5 milhões de operações, com um valor médio de R$ 896 cada. Faturas de celular poderão ser pagas com PIX.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE
Polícia Federal (PF) de Juazeiro, cidade no norte da Bahia, cumpriu, ontem, 14 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, em uma operação de combate a desvios e recursos públicos na Bahia e em Pernambuco. Ação foi batizada de “Operação Efeitos Adversos”. Os mandados foram expedidos pela Justiça de Petrolina (PE). De acordo com a PF, as investigações apontaram a atuação de uma organização criminosa que fraudava licitações e superfaturava contratos de fornecimento de medicamentos para 28 prefeituras baianas, dentro de programas federais.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco registra 2.071 novos casos e 15 óbitos por Covid-19 totalizando 201.851 casos confirmados e 9.339 mortes pela Covid-19.
Pernambuco quer vacinar 2,2 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2021 contra Covid-19.
Fernando de Noronha muda protocolo, e exame de covid-19 de turistas devem ser feitos 48 horas antes do embarque para o arquipélago.
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, restringir as atividades presenciais nos fóruns e juizados sob seu controle. Com isso, o acesso do público às instalações físicas das unidades judiciárias e administrativas está suspenso levando em consideração o aumento de casos da Covid-19 no Estado.
Olinda Beer cancela prévia e diz que irá reembolsar foliões.
Integrante da área de negócios da Globo no Recife há 41 anos, Ronalde Eduardo Rodrigues faleceu, ontem, aos 60 anos, devido à complicações da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Português no Recife.
É gravíssimo estado de saúde de Genival Lacerda. Cantor de 89 anos está internado em um hospital no Recife desde o dia 30 de novembro para tratar a Covid-19. Estado é ‘muito delicado’, segundo seu filho João Lacerda.
COVID NO BRASIL
Brasil registra 70 mil casos e chega a 7 milhões e 40 mil infecções. Segundo o Ministério da Saúde, foram mais 936 óbitos em 24 horas. Ao todo, o país tem 183.735 vidas perdidas para a Covid-19.
Sem dados de São Paulo, Brasil registra mais de 900 mortes por covid pelo segundo dia seguido.
Covid-19 atingiu 161 povos indígenas no Brasil. Dados são da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, ontem, que Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, volte para a Bandeira Vermelha – Risco 3 de combate a pandemia da Covid-19. Para isso, os turistas que estão na cidade devem deixar o município em até 72 horas.
COVID NO MUNDO
Estados Unidos batem recorde duplo com mais de 3.700 mortes e 250 mil novos casos de Covid.
Alemanha tem novo recorde de mortes por Covid-19. Marca foi estabelecida no dia em que o país entra em um “lockdown” rígido para tentar conter o avanço do vírus.
Dinamarca reforça “lockdown” após recorde de casos de Covid-19.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AOS CORONAVÍRUS
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que vai comprar cerca de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.
Abrafarma, associação que representa as farmácias, enviou um documento aos governos federal, estaduais e municipais, com a proposta de disponibilizar 4.573 lojas, e 6.860 farmacêuticos, para a aplicação da vacina da Covid-19 na população, em todo o Brasil, incluindo Distrito Federal.
Dias melhores virão.
Até amanhã bem cedinho.
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[03:05, 17/12/2020] Ivan Mauricio: Cuscuz – Patrimônio Imaterial da Humanidade diz UNESCO
Nesta terça-feira (15), aconteceu, em Gravatá, no Agreste pernambucano, o segundo dia do Encontro de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento tem como objetivo promover a integração entre si dos novos gestores municipais, prefeitas e prefeitos, eleitos e reeleitos, nas eleições de 2020, assim como também orientar para os desafios e oportunidades na gestão em tempos de pós pandemia. Na pauta de hoje, os secretários estaduais representaram o Governo de Pernambuco e apresentaram as ações desenvolvidas e a relação entre o poder estadual e municipal. O convite foi feito pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Na oportunidade, estiveram presentes os secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos; de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; de Educação, Fred Amâncio; da Mulher, Silvia Cordeiro; de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; de Políticas de Prevenção e Violência e às Drogas, Cloves Benevides; do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e o diretor-presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, representando o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.
O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rêbelo, iniciou os trabalhos apresentando as ações realizadas por cada secretaria e destacou o trabalho conjunto entre o governo estadual e dos municípios. “É uma alegria estarmos presentes neste evento. O governador Paulo Câmara reforçou que é uma determinação de que todos nós, secretários, presidentes de órgãos vinculados, estejamos sempre disponíveis para atendê-los, para conversar, tratar de políticas públicas, de assuntos específicos de cada cidade e região, mantendo sempre um bom relacionamento para encontrar soluções para as questões do nosso estado”, disse.
O secretário de CT&I, Lucas Ramos, destacou as importantes ações no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), na discussão sobre a saúde atual, em tempos de pandemia e no plano de retomada. “Temos feito um trabalho de monitoramento e o mapeamento da doença, a partir da realização de exame laboratorial, com máquina adquirida pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), e disponibilizada para o Laboratório Central (Lacen) do estado. Temos a capacidade de processar 7.200 amostras por dia, graças a um equipamento importado com recursos da Facepe. Isso permite que a gente tenha um melhor entendimento do comportamento do vírus, além do mapeamento onde estão acontecendo os maiores índices de contaminação, e, assim, direcionar melhor as atividades para mitigar o convívio com a Covid-19”, disse, ao reforçar o apoio à pesquisa na área de saúde pública realizado através de um edital no valor de R$ 1 milhão que foi feito junto ao Instituto Aggeu Magalhães.
Ainda sobre a saúde no estado, o secretário Lucas Ramos reforçou os importantes trabalhos e esforços feitos nos hospitais universitários, com o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), o Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que foram unidades de saúde referência no combate à Covid-19. “Nós estamos, neste momento, construindo o edifício anexo ao Procape, que vai permitir ampliar a quantidade de leitos. Ainda estamos reforçando a aquisição de equipamentos, fruto de emendas parlamentares, para fortalecer a clínica do Procape”, disse, destacando que isso fortalece os municípios, pois cerca de 70% dos atendimentos dessas cidades no Procape vem do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). “Estamos melhorando nossa estrutura para melhor atender os pernambucanos e receber os pacientes enviados por vocês, gestores municipais”.
O secretário destacou que o governador Paulo Câmara iniciou, nesta terça-feira, o processo de contratação de 21 enfermeiros e 39 técnicos de enfermagem que vão manter o atendimento regular no Cisam, que é a maternidade estadual. “Alguns municípios não possuem maternidade na cidade e encaminham para o Recife as suas gestantes. Com isso, outra ação importante que o Governo do Estado está promovendo é a construção da Casa de Parto, ampliando, assim, a condição de fazer os partos, que não tem nenhum tipo de complicação, desafogando, assim, a unidade do Cisam. Dando mais tranquilidade e segurança para a mães e o bebês pernambucanos”, afirmou.
Sobre a educação no ensino superior, Lucas Ramos destacou os trabalhos na Universidade de Pernambuco (UPE) para melhor atender em todos os campi, que estão localizados em quase todo o território estadual. “Vamos reforçar a presença da UPE em duas regiões de desenvolvimento que ainda precisam de uma unidade, no Agreste Setentrional e no Sertão do Araripe”, disse. Ainda sobre a integração com todas as unidades, falou sobre no programa da Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (RePEPE) e seu papel no desenvolvimento do Estado e na interiorização da banda larga. “A gente vai levar, através de fibra óptica, internet de alta velocidade e performance, e baixa latência, para todas as regiões de Pernambuco. Fazendo parcerias e trabalhos conjuntos, à nível municipal, estadual e federal, traremos mais tecnologia em favor da sociedade pernambucana. O Governo de Pernambuco já aprovou R$ 9 milhões para a aquisição de equipamentos para levar essa fibra óptica para conectar todas as regiões do estado”, disse.
Por fim, Lucas Ramos falou sobre ações futuras da Secretaria. “Quando a gente discute futuro, é quando a gente conversa com a academia, universidade e os institutos federais, nós debatemos a criação de profissões que nem existem ainda. Estamos preparando Pernambuco para daqui a 5, 10, 15 anos, e para aonde queremos chegar. Nós precisamos estar preparados para receber grandes empreendimentos, preparar as pessoas para que possam prestar serviços de qualidade em sua cidade. Desenvolver nossas empresas para que tenham maior competitividade e produtividade e, assim, ganhar mais mercado, gerar emprego e gerar renda”, disse Ramos, ao destacar que esse é o papel da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Nosso trabalho é preparar Pernambuco com políticas públicas com o olhar no que está por vir, contando com parcerias e um trabalho conjunto. E nos colocamos à disposição dos 184 municípios pernambucanos para trabalhar com vocês, gestores municipais, em busca de um estado cada vez mais desenvolvido”, concluiu.
