Ao abrir os pronunciamentos no Pequeno Expediente desta quinta, a deputada Teresa Leitão, do PT, destacou a Campanha Outubro Rosa, que busca conscientizar sobre a necessidade de prevenção ao câncer de mama e proporcionar maior acesso da população aos meios de diagnóstico e de tratamento. A parlamentar lembrou que o Brasil demorou 12 anos para aderir a essa campanha, iniciada em 1990, em Nova York, nos Estados Unidos, e lamentou a demora para a realização de uma mamografia nas clínicas credenciadas ao SUS.
Teresa ainda protestou contra o que ela chamou de politização da vacina contra a Covid-19 feita pelo presidente Bolsonaro. “O meu mais veemente protesto, já que estamos falando de saúde, a mais uma posição ideológica do presidente da República contra a saúde do povo brasileiro, ao fazer picuinha política com a vacina da Covid, está negando a vacina ao povo brasieleiro. Por isso que hoje todas devemos gritar alto [e em] bom som: ‘Fora Bolsonaro genocida!’”
A batalha dos profissionais rodoviários contra a implantação da dupla função nos ônibus do transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife foi o tema do discurso da deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. A parlamentar afirmou que a acumulação de funções vai contra os princípios da eficácia e efetividade da prestação do serviço e que a dupla função coloca em risco a segurança dos trabalhadores e usuários do transporte coletivo.
Jô ainda denunciou que profissionais do setor estão sendo coagidos pelas empresas para que deixem de ir às ruas denunciar a situação, que segundo ela, já possui jurisprudência contrária nas cidades de Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba, e no Rio de Janeiro. A deputada apelou ao governador Paulo Câmara para que tome providências para impedir a implantação da dupla função para os motoristas de coletivos, o que de acordo com ela, vai trazer graves problemas à população.
A atuação de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco nas ações relacionadas aos desabamentos dos chamados prédios tipo caixão, na Região Metropolitana do Recife, foi destaque no pronunciamento de Antonio Moraes, do PP. O deputado lembrou do drama vivido por pernambucanos que foram vítimas ou que foram desalojados de suas residências em razão do risco de desabamento das edificações feitas em alvenaria autoportante. O parlamentar parabenizou os desembargadores Erik Simões e Fernando Cerqueira, que atualmente preside o Tribunal de Justiça, pelo trabalho realizado na composição de acordos entre as seguradoras e os moradores dos prédios.
José Queiroz, do PDT, avaliou a situação da pandemia do novo coronavírus, afirmando ter ficado surpreso com as novas infecções ocorridas na Europa, o que o fez questionar a reabertura da economia no Brasil. O parlamentar se mostrou preocupado com a possibilidade de uma nova onda da Covid-19 no país e lamentou a morte de um médico que foi voluntário nos testes da vacina de Oxford, esta semana, no Rio de Janeiro. O deputado também disse considerar absurda a posição do presidente Jair Bolsonaro de suspender a aquisição já anunciada de 46 milhões de doses da Sinovac, vacina produzida por um consórcio entre o laboratório chinês Biotech e o Instituto Butantan, de São Paulo.
“Toda quinta-feira eu tenho que comentar uma barbaridade desse presidente. Proibindo, desfazendo a ordem de seu ministro. Ele já queria esse ministro da Saúde porque seria um pau-mandado, na verdade. Mas o pior, é desfazer do pau-mandado, é desmoralizar uma decisão ministerial como ele decidiu”. Para José Queiroz, a medida pode trazer sérios problemas à saúde dos brasileiros.
Aluísio Lessa, do PSB, solidarizou-se com Yves Ribeiro, candidato a prefeito de Paulista, que teve sua candidatura suspensa pela Justiça e que voltou à disputa por meio de uma liminar. Segundo o parlamentar, o caso de Yves é um exemplo do processo de judicialização e estado policialesco que vive o país. O deputado criticou a divulgação de notícias falsas sobre o caso e acrescentou que o candidato foi prefeito de três municípios diferentes, no período de 26 anos, e teve todas as suas contas aprovadas, não havendo motivo para a suspensão da candidatura.
Também lembrou da atuação da Alepe no combate a esse crime por meio da Frente Parlamentar de combate às Fake News, criada em 2018, e destacou o trabalho da Delegacia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos, que de acordo com ele, possui condições de identificar a origem dessas publicações.
Outra denúncia sobre a campanha eleitoral foi feita por Waldemar Borges, do PSB. O deputado registrou ter ficado estarrecido com situações ocorridas no município de Gravatá, no Agreste Central, durante o processo eleitoral. Segundo ele, uma ação destinada à compra de votos foi desbaratada pelo juiz eleitoral da região, quando cerca de 200 pessoas aguardavam para receber óculos num campo de futebol.
O deputado ainda citou outros casos relacionados à compra de votos que têm ocorrido na cidade, de acordo com ele. Waldemar Borges denunciou também a divulgação em massa de notícias falsas em Gravatá. Ao afirmar que fake news é o espaço da covardia, o deputado desafiou o atual prefeito a ir a público para debater os problemas da cidade.
Ainda sobre eleições, o deputado João Paulo, do PCdoB, destacou a importância dos partidos políticos para o processo eleitoral e para a democracia. Segundo o parlamentar, a eleição de Jair Bolsonaro acendeu em algumas pessoas a ideia de que seria possível erradicar os partidos no Brasil, principalmente aqueles de orientação à esquerda. Ele lembrou proposta do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, que quer tornar crime a apologia ao comunismo e ao nazismo, proibindo qualquer referência a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem essas correntes.
Para João Paulo, tal fato demonstra completa ignorância sobre as diferenças essenciais entre comunistas e nazistas. Segundo o parlamentar, as investidas contra o socialismo remetem ao período da Guerra Fria, inclusive com os mesmos ataques às conquistas sociais, como ocorre no Brasil. “O pensamento de esquerda também é responsável por conquistas históricas das trabalhadoras e trabalhadores. Com o advento do socialismo e do comunismo, o operário não trabalhou mais que doze horas, a mulher grávida não teve que ir trabalhar, os trabalhadores tiveram férias e teve escola para as crianças.”
O deputado também acusou o uso de notícias falsas pelos adversários na campanha para prefeito de Olinda, na Região Metropolitana. De acordo com ele, essas pessoas têm usado de um apelo pseudorreligioso deturpando as palavras de Cristo em nome da política mais rasteira.
Na Reunião Plenária dessa quinta, durante a votação da Ordem do Dia, os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto que obriga instituições de acolhimento de idosos em Pernambuco a adotarem protocolo de prevenção ao coronavírus. Entre outras medidas, a matéria exige a criação de uma sala de desinfecção para funcionários e visitantes nos asilos. Ainda de acordo com a proposta, de autoria de João Paulo Costa, do Avante, o acesso ao estabelecimento deve ser feito com máscaras, luvas e outros EPIs. Também deve haver atenção com bolsas, sacolas e materiais destinados aos idosos, que devem ser previamente higienizados pela instituição.
Outra matéria aprovada nessa quinta, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, altera o Código de Organização Judiciária do Estado. A iniciativa tem a finalidade de equiparar a verba recebida pelo corregedor geral da Justiça às que são pagas pelo exercício da 1ª e 2ª vice-presidências do Tribunal. A medida foi acatada em primeira discussão, com o acréscimo de uma emenda da Comissão de Justiça, prevendo que a determinação entre em vigor no primeiro de janeiro de 2022.
