13/05/24
ImprensaPE
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13/05/24
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12/05/24
DP
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Carro da segurança da vice-governadora Priscila Krause (Crédito: Reprodução) |
Na tarde deste sábado, 11, uma viatura descaracterizada que atua como apoio à segurança da vice-governadora Priscila Krause foi alvo de uma tentativa de assalto no bairro do Parnamirim, no Recife.
A vice-governadora não estava no momento da ocorrência. O veículo não é utilizado por ela, mas sempre como apoio.
Os policiais reagiram ferindo o assaltante na perna e na mão. Ele tentou se evadir do local, mas foi alcançado e preso em flagrante. O indivíduo, que já tem diversas passagens pela polícia, está internado no Hospital Getúlio Vargas, onde segue custodiado.
Um revólver calibre 32 foi apreendido com seis munições, sendo duas pinadas e quatro intactas. A ocorrência foi conduzida para o DHPP.
12/05/24
Agência Brasil
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Além de ações de resgate, agentes do efetivo federal prestam apoio ao policiamento ostensivo em cidades do estado
Por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) expandiu as operações no Rio Grande do Sul para auxiliar não só em resgates, mas na segurança dos abrigos que recebem atingidos pelas enchentes. O efetivo da corporação no local chegará a 300 até a próxima semana.
A Força também está colaborando com o Corpo de Bombeiros em operações de salvamento nas cidades de São Leopoldo e Canoas. Os agentes oferecem apoio ao policiamento ostensivo em diversas localidades, como Porto Alegre e Nova Santa Rita. Neste momento, as operações estão focadas no patrulhamento e salvamento embarcados, reconhecimento terrestre, apoio à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros, além de abordagens terrestres e aquáticas para resgate de pessoas e animais ilhados.
A equipe de polícia técnico-científica tem atuado diretamente na identificação de vítimas, por meio da coordenação da Identificação de Vítimas de Desastres e no auxílio ao Departamento Médico-Legal, visando ampliar a capacidade de prestação de serviço desse órgão.
MAIS DE MIL – O contingente da corporação chega a 300 agentes. Considerando ainda a presença de Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Penal Federal (FPF), só o Ministério da Justiça tem mais de mil servidores em atuação no Rio Grande do Sul. Os agentes federais atuam nas áreas atingidas pelas enchentes com cinco helicópteros, 21 embarcações de resgate e 18 botes. Também estão sendo utilizados na força-tarefa federal 11 jetskis e mais de 200 viaturas (entre comuns, viaturas-reboque, caminhonetes especiais, caminhões e ônibus). Somando o efeito da Justiça com os militares, são mais de 18 mil profissionais e mais de 64 mil resgates realizados.
Foto: Ministério da Justiça / Divulgação
11/05/24
JC
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Vladimir Lacerda Melquíades, é o novo diretor-presidente do órgão, enquanto Guilherme Ramos Mesquita de Freitas assume a Diretoria-Geral; nomes afastados haviam sido indicado pelos Ferreira, do PL
O Diário Oficial do Estado deste sábado (11) trouxe mudanças no Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), oficializando o movimento de Raquel Lyra (PSBD) na retirada de nomes indicados pelo PL nesta autarquia.
Na publicação, a governadora demitiu indicados pelo presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, abrindo espaço para o PP, sigla que tem votado com o governo na Assembleia Legislativa.
O delegado especial da Polícia Civil do Estado, Vladimir Lacerda Melquíades, é o novo diretor-presidente do órgão, substituindo Carlos Fernando Ferreira da Silva.
Já delegado Guilherme Ramos Mesquita de Freitas assume a Diretoria-Geral da autarquia, com a saída de André Trajano de Oliveira.
Os dois novos nomes foram indicados pelo PP, liderado no Estado pelo deputado federal Eduardo da Fonte. O PP tem oito deputados estaduais na ALEPE. No Governo do Estado, o partido também tem o comando do Lafepe, Ceasa e ITERPE.
Com essa movimentação, Lyra procura se afastar do bolsonarismo e reforçar vínculo com partidos mais próximos do petismo. Cada vez mais ligada ao presidente Lula, a governadora busca apoio para a reeleição em 2026, quando deve enfrentar o PSB – possivelmente representado por João Campos.
No último mês, Raquel se encontrou com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), opção à esquerda na disputa pela Prefeitura de São Paulo.
Tabata Amaral (PSB-SP), que também disputa pela majoritária da capital paulista, busca o apoio do PSDB para sua pré-candidatura, o que Raquel é contra.
O Diário Oficial deste sábado ainda traz nomeações ligadas à Agência Estadual de Tecnologia da Informação; Secretaria de Projetos Estratégicos; e Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
11/03/24
AscomTCE/JC
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Pleno julgou o recurso do Governo do Estado contra a medida cautelar que determinava a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou, nesta quarta-feira (8),o recurso impetrado pelo Governo de Pernambuco contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Eduação e Esportes (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso público para o cargo de professor.
A medida havia sido aprovada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março. No entanto, no dia 24 de março, houve um pedido de vista coletivo por parte do conselheiro Rodrigo Novaes, e o julgamento do recurso precisou ser adiado.
Após as sustentações orais das partes, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.
Neste caso, os termos da cautelar concedida anteriormente foi alterada, em parte. Prmeiro, os conselheiros decidiram afastar a determinação de substituição imediata dos contratos temporários pelos aprovados no último concurso (cadastro de reserva).
O Pleno do TCE também determinou que o atual gestor da SEE não renove ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais; e que atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
“Quando há uma preterição a partir de subterfúgios, que é o que está sendo alegado pela própria recorrente, ou seja, existem as vagas que estão sendo ocupados por contratos temporários baseados em uma legislação extraordinária que permite contratos para alguns cargos com excepcional interesse público, de forma transitória, a partir de uma previsão constitucional. E aí, neste caso, haveria sim também o direito a essa vaga por aqueles que estão sendo preteridos a partir de um subterfúgio da administração pública quando usa dos contratos temporários”, afirmou o relator do recurso, Carlos Neves.
Por fim, os conselheiros também determinaram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. O conselheiro Carlos Neves destacou a necessidade de uma verificação aprofundada sobre quais vagas devem ser preenchidas. Ele pontuou que, apesar da renovação sucessiva de contratos temporários ser uma realidade histórica no Estado, não sendo utilizada unicamente pelo Executivo estadual, mas também por diversos municípios, é importante levar em consideração que isso não é só ruim para a administração pública, como por outro lado, mostra e precarização dos contratos na relação de vínculo e dos direitos daqueles que são contratados.
A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente. Em entrevista à coluna Enem e Educação, a professora de Filosofia e Antropóloga, Ana Paula Marcelino, comentou que as decisões foram vistas de forma positiva, principalmente com relação ao prazo de cinco dias para que a Secretaria de Educação e Esportas alimente o Sagres.
“Nós vimos como positivo porque, apesar do gerente-geral de pessoal da Secretaria de Educação ter dito no dia 18 de março, na Alepe, que haviam mais de 15 mil contratados, nesse sistema só está até outubro de 2023. Então, geraram um débito com o próprio TCE com esses números e que agora vão mostrar a realidade de quantos são os contratados, os efetivos e os comissionados”, explicou a docente.
Ana Paula também chama atenção para o fato de que ao longo dessa auditoria especial, embasada a partir dos dados que serão alimentados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, ele poderá determinar a nomeação dos candidatos do cadastro de reserva.
“Porque ele vai está constatando a ilegalidade [das contratações temporárias]. A decisão do TCE em fazer essa auditoria ainda que vá demorar 30 dias, dá segurança jurídica ao processo. O órgão não tem de fato a competência para mandar nomear todo mundo, mas ele vai poder verificar o aspecto qualitativo para sabermos quantos são os professores de matemática, português e de outras disciplinas”, afirmou Ana Paula Marcelino.
Os concursados têm alegado que existe uma preterição arbritária na contratação de temporários,já que existe um concurso público homologado e com prazo vigente.
Desde o dia 10 de abril, a Secretaria de Educação e Esportes informou, por nota enviada à coluna Enem e Educação, que “tem demonstrado seu empenho em fortalecer o quadro de profissionais, tendo convocado um total de 3705 professores”. A pasta esclareceu ainda que “está em processo de chamamento dos aprovados do cadastro de reserva”.
Nessa quinta-feira (9), momentos antes da cerimônia de oficialização da adesão de Pernambuco ao programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia, a secretária de Educação, Ivaneide Dantas, foi questionada pela coluna sobre a situação da convocação dos concursados para o cargo de professor.
“O que nós temos é um grupo de concursados que até o próximo ano está vigente. Então ao longo do ano, nós vamos fazer a convocação. Geralmente, a gente faz as convocações perto do final do primeiro semestre e estamos cumprindo isso. Os concursados vão aguardando aí, porque vem surpresa [neste ano]”, declarou a titular da pasta.
11/05/24
Prefeitura do Recife regulariza 1.819 lotes na Mustardinha
Imprensa PCR
Em mais uma etapa do Programa A Casa É Sua, a gestão municipal garante a propriedade definitiva de imóveis para famílias que vivem em áreas de ZEIS
O prefeito João Campos participou, nesta sexta-feira (10), da solenidade de regularização de 1.819 lotes no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife. O ato, que ocorreu na Escola Municipal Professor Antonio de Brito Alves, marcou mais uma etapa do programa A Casa É Sua, que confere propriedade definitiva dos imóveis à população – a iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do programa Moradia Legal. Desde 2021 foram regularizados lotes no Recife, em localidades como João de Barros, Sítio do Cardoso, Vila União, Buriti, Água Fria, Mangabeira e mais 15 habitacionais de interesse social. A solenidade de entrega dos títulos contou com a presença do desembargador Francisco Bandeira de Mello, Corregedor-Geral de Justiça de Pernambuco; do secretário de Política Urbana e Licenciamento (Sepul), Jorge Vieira; além de juízes, servidores, vereadores e beneficiários do Programa.
“Gostaria de agradecer, primeiramente, ao Poder Judiciário de Pernambuco porque não é todo o Estado que tem um programa específico para acelerar a regularização de moradias. Hoje, damos mais um passo importante para realizar o sonho da moradia própria, entregando a escritura definitiva de propriedade aos moradores. A lei que aprovamos na Câmara garante também segurança jurídica para quem está recebendo essas escrituras. O primeiro cuidado é que onde tiver um casal que detenha a propriedade, a escritura ficará no nome da mulher. Na véspera do Dia das Mães isso é importante ser dito. O segundo cuidado é que todos os que estão recebendo seus títulos, hoje, terão suas dívidas de IPTU perdoadas, a partir desse momento. O terceiro cuidado garantido por essa lei é que todas as famílias de baixa renda estarão para sempre isentas de IPTU”, destacou João Campos.
O programa A Casa é Sua visa regularizar imóveis de famílias que vivem em áreas de ZEIS ou nos habitacionais construídos pelo poder público. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais inseridos em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e cujos habitantes tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
“Estou aqui, hoje, para compartilhar com vocês a alegria do Tribunal de Justiça de Pernambuco em ter podido atuar, de maneira decisiva, para este momento. O programa Moradia Legal, atualmente, alcança 176 municípios pernambucanos e já entregou mais de 23 mil títulos de propriedade, o maior número dentre todos os Estados da federação. Para nós, do Poder Judiciário, é uma honra e alegria participar, junto com os cartórios, dessa empreitada, fazendo esse número se multiplicar cada vez mais”, disse o desembargador Francisco Bandeira de Mello.
Para a moradora Helena Josefa de Mendonça, 77 anos, uma das primeiras moradoras da ZEIS, a entrega é significativa. “É com muita alegria que a gente vai receber esse título de propriedade, depois de muita luta, muita reivindicação. Sabemos que o prefeito João Campos se empenhou para entregar esses títulos e a gente fica muito alegre, muito contente, muito agradecida ao prefeito por recebermos esse documento hoje. Assim, todos estarão em suas casas, de forma legalizada”, afirma Josefa.
Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis residenciais inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para permanecer isento é a família seguir integrada no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.
O programa A Casa É Sua está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. O programa é executado sob a coordenação da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, que também coordena o Comitê Técnico formado por: Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo e Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.
HISTÓRIA – A ocupação do núcleo Mustardinha se deu no início do século 20, de forma semelhante às antigas estruturas de ocupação do solo de bairros vizinhos, quando os sítios e povoados se formavam em torno dos engenhos e das grandes propriedades de terras. Nos anos 1930, o núcleo Mustardinha era considerado apenas um sítio de Afogados, conhecido como Sítio Formigão, e o primeiro logradouro do bairro foi a Avenida Mustardinha.
Em meados dos anos 1940 iniciou-se o processo de ocupação da área, quando grande parte dos terrenos eram alagados de maré ou mangues, os quais foram sendo aterrados para a construção das moradias – de forma espontânea e pacífica – pelos ocupantes.
Nos anos 1980, o núcleo foi classificado como Área Especial, com o nome de Jiquiá/Remédios, pelo Decreto Municipal n° 11.670/80. E em 1983, essa localidade foi transformada em ZEIS com a Lei de Uso e Ocupação do Solo n° 14.511/83: inicialmente como ZEIS 16 – Jiquiá/Remédios.
Fotos: Marlon Diego/ Prefeitura do Recife
10/04/24
Agência Brasil
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O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.
Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
10/05/24
por Wilson Maranhão
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Ministro Camilo Santana, governadora Raquel Lyra e prefeito João Campos participaram de lançamento do Pé de Meia no Estado (Foto: Rafael Vieira/DP) |
Calendário mostra data de pagamento do programa (Reprodução) |
10/05/24
Imprensa PE
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10/05/24
Imprensa PCR
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Anúncio aconteceu nesta quinta-feira (09/05), no Compaz Ariano Suassuna, com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana. Após bater meta de dobrar vagas na rede, município também ganhará mais de 600 novas vagas, superando as expectativas para ampliar a capacidade da rede de ensino
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, reafirmou o seu compromisso com a Educação Infantil e anunciou, nesta quinta-feira (09/05), nova expansão de vagas em creches na Rede Municipal de Ensino ao alcançar a meta de dobrar a oferta de matrículas, conforme compromisso estabelecido no início da atual gestão, em 2021. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, do senador Humberto Costa, além de deputados federais, estaduais e vereadores em cerimônia no Compaz Ariano Suassuna, localizado no bairro do Cordeiro.
Até o final de abril deste ano, a Rede Municipal de Ensino do Recife já registrava um aumento de cerca de 90% no número de vagas em creches, saltando de 6.439, no início de 2021, para 12.254 vagas. Neste mês de maio, com a construção de uma nova unidade, no bairro do Monteiro, e quatro ampliações e requalificações, contemplando os bairros do Ibura, Jordão, Guabiraba e Vasco da Gama, e ainda cinco novas creches em parceria, distribuídas nos bairros de Areia, Jiquiá, Iputinga, Córrego do Jenipapo e Várzea, a Prefeitura vai ultrapassar a meta, chegando a mais de 13,5 mil vagas na rede, um aumento de 110,49% em relação à meta inicial. Estas dez novas unidades irão ofertar de forma imediata cerca de 1.300 novas vagas de creche, 600 a mais do que anunciado no compromisso prévio.
“Nós conseguimos construir novas unidades, ampliar unidades existentes, e chegamos, hoje, com esse marco. O que foi feito, até então, em 40 anos na cidade, nós fizemos em 4. Conseguimos garantir toda essa expansão da rede com a Educação Integral. Isso quer dizer que toda criança em uma creche, no Recife, tem cinco refeições por dia. Na maioria das creches também temos lavanderias para lavar as fardas das crianças, ou seja, ela sai com a roupa lavada e limpa na volta para casa. Construir uma rede de Educação Integral não inclui apenas a educação formal, mas também cuidados essenciais, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças. Para chegar nesse resultado tivemos cerca de 200 obras ocorrendo de forma simultânea na Secretaria de Educação e mais que quadruplicamos a equipe de engenharia para rodar tanta obra na pasta. Também contratamos, em um único ato, mais de 1 mil professores para compor a rede, o maior ato da história do Recife. Lançamos, ainda, o modelo da creche parceira conveniada que, atualmente, são mais de 60 na cidade. Nós priorizamos escolas privadas que tinham fechado, sobretudo, na pandemia, que passavam por dificuldades financeiras, e a partir de edital específico, assumimos as vagas, garantimos a merenda, o material pedagógico, o mobiliário, a supervisão técnica e, com isso, a gente expandiu a rede”, afirmou o prefeito João Campos.
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que pela primeira vez o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, contemplou a área da Educação. “Pernambuco foi o Estado mais contemplado com obras da Educação Básica, com 140 obras e 95 creches para os municípios pernambucanos. Com esse anúncio de hoje, o Recife ultrapassa a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem em creche. É importante destacar que aqui, no Recife, a creche é em tempo integral e isso é muito importante para as mães, que saem para trabalhar e deixam as crianças seguras, cuidadas e acolhidas”, afirmou Camilo.
“Outra boa notícia é que hoje estamos abrindo 2.000 novas matrículas, sendo 1.300 de creche e 700 de pré-escola, e a partir de amanhã já começamos a entrar em contato com as famílias, ofertando essas vagas. E o trabalho não para, muitas unidades estão em construção e outras serão entregues até o fim deste ano”, anunciou o secretário da Educação do Recife, Fred Amâncio.
Para Julienne Moura, mãe de Dayo Moura, aluno da Creche Escola Municipal Mércia Maria Bezerra Costa, no bairro de Casa Amarela, a experiência do filho na creche é gratificante e fundamental para estabelecer uma base sólida para seu desenvolvimento futuro. “Posso dizer que é um ganho significativo pra gente lá em casa. Dayo ama a creche. Lá ele se sente acolhido e nós, como pais, também somos acolhidos nesse processo educacional do nosso filho. Eu tenho a garantia de que é feito um trabalho pedagógico de qualidade, ofertada uma alimentação adequada, com acompanhamento nutricional, que é tão importante. Ele faz atividades relacionadas à idade dele, de acordo com seu desenvolvimento. Tenho a certeza absoluta que quando eu saio pra trabalhar, meu filho está sendo muito bem cuidado, acolhido e educado”, comentou Julienne.
O incremento nas vagas de creche beneficia também na expansão da Educação Infantil. Além das novas vagas em creche, o Infância na Creche contribuiu também para a criação de cerca de 3.400 novas para a etapa de pré-escola, contemplando estudantes com 4 e 5 anos de idade, alcançando o número de 16.620 vagas. Os investimentos em vagas de creche são muito importantes para garantir o desenvolvimento adequado das crianças e o bem-estar de suas famílias. A creche é um espaço fundamental para o aprendizado e socialização das crianças, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor.
Infância na Creche – A primeira vaga de creche da capital pernambucana foi criada em 1981. Desde então, até o final de 2020, a Rede Municipal de Ensino do Recife contabilizava 6.439 vagas nesta etapa de ensino para atender a demanda da comunidade escolar. Um dos maiores compromissos estabelecidos pela atual gestão foi de dobrar esta oferta, gerando em quatro anos o mesmo quantitativo de vagas que foram criadas em 40 anos. Diante deste contexto, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lançou o Programa Infância na Creche, o maior iniciativa de expansão de vagas em creches da história do Recife.
Com investimentos na ordem de R$ 150 milhões, o Infância na Creche – que tem como objetivo também o fortalecimento da Educação Infantil – atua em quatro grandes eixos: construção de novas creches com foco na expansão na infraestrutura própria; ampliação e requalificação de unidades já existentes, permitindo o aumento de vagas e melhoria da estrutura nas atuais unidades; parcerias com instituições sem fins lucrativos, atuando em conjunto com unidades comunitárias vinculadas a ONGs, Fundações e Cooperativas Educacionais; e projeto de parceria público privada (PPP), que vai viabilizar a construção de novas creches.
A Prefeitura do Recife tem um olhar especial para esta etapa de ensino, beneficiando crianças de 0 aos 3 anos de idade. “As vagas em creche permitem que os pais tenham tranquilidade para trabalhar, sabendo que seus filhos estão cuidados e recebendo uma educação de qualidade. Esta etapa de ensino também tem um papel fundamental no desenvolvimento cognitivo das crianças. Além disso, investir nesta área também traz benefícios econômicos e sociais, impulsionando o desenvolvimento da sociedade como um todo”, destaca o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.
“É uma alegria muito grande realizarmos este evento e anunciar todas estas novidades. Isso é fruto de muito trabalho e do compromisso do prefeito João Campos que, ao longo da sua gestão, vai ter gerado mais de 11.000 novas vagas para a Educação Infantil – creche e pré-escola. Sem dúvidas, um grande avanço para a Rede Municipal de Ensino do Recife e um grande ganho para as nossas crianças e suas famílias”, diz o secretário.
PÉ DE MEIA – Pela manhã, o prefeito João Campos e o ministro Camilo Santana participaram do lançamento do programa Pé-de-Meia, a poupança do Ensino Médio do Governo Federal, na Arena Pernambuco. A iniciativa prevê o pagamento de um incentivo mensal para os alunos no valor de R$ 200, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
“Estamos fazendo história com uma ação que foi construída pelas mãos de muita gente. Eu escuto muito falar da educação brasileira como se precisássemos recriar a roda pra fazer dar certo, mas se o Brasil olhasse para o Nordeste, teríamos um cenário muito mais fácil”, ressaltou o prefeito do Recife durante o lançamento.
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo evitar a evasão dos estudantes da rede pública de ensino médio em todo o país, através de um Incentivo-Frequência acumulativo. Todo mês os alunos receberão o valor de R$ 200 em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes, que podem ser sacados a qualquer momento. Ainda, ao final de cada ano, a quantia de R$ 1 mil será depositada nas mesmas contas e só poderá ser retirada ao fim do ano letivo.
PROGRAMA EMBARQUE DIGITAL – Aproveitando a visita ao Recife, o Ministro da Educação, Camilo Santana, também conheceu as instalações do Programa Embarque Digital, uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o Porto Digital. Voltado à formação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, o programa promove a formação técnica, em nível superior, para os cursos presenciais de graduação tecnólogo. O ministro Camilo Santana e o prefeito João Campos foram recebidos pelo presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.
“É com muita satisfação que venho conhecer esse programa educacional, de grande relevância social, voltado para os alunos da rede pública de ensino. É gratificante ver que a cidade do Recife, além de assumir o compromisso com a Educação Infantil, também mantém seus olhares para outra etapa da educação básica, cuidando dos jovens estudantes que já terminaram o ensino médio e moram na cidade. Quero parabenizar a gestão pelo Embarque e vou levar essa experiência exitosa para que a gente possa construir modelos como esse para o nosso país”, comentou Camilo.
O estudante Ítalo Correia, 18 anos, foi um dos alunos contemplados com a bolsa de estudos, e atualmente cursa Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR), uma das universidades parceiras do Programa. “Está sendo uma experiência incrível, pois é uma área que sempre quis ter contato e por causa do Programa isso se tornou realidade”, vibrou Ítalo. Apenas estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede pública são considerados para participar do Embarque.
Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife