Em mais uma ação que prioriza a habitação social em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), a chave da casa própria a 130 famílias moradoras do condomínio Sunville Mais Viver (fases 5 e 6), no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Por meio do programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, os beneficiados receberam um subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco para a aquisição de seus imóveis construídos dentro do Minha Casa, Minha Vida na modalidade FGTS.
“O Morar Bem PE tem transformado a vida de milhares de famílias, tem gerado emprego, renda e, mais do que tudo, tem mantido viva a esperança no coração da nossa gente, que achava que jamais teria o direito de ter uma casa pra chamar de sua. Agora, o jogo virou com uma política habitacional de verdade a gente tem chegado a Pernambuco todinho, levando dignidade a milhares de pessoas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Empreendimento da Construtora JotaNunes, o Sunville Mais Viver (fases 5 e 6) conta com 664 unidades habitacionais, das quais 130 foram comercializadas por meio do Morar Bem – Entrada Garantida. “Está havendo uma revolução em Pernambuco, uma revolução que está sendo feita por meio do direito básico à habitação. Antes do Morar Bem, muitas vezes quem ganha até dois salários mínimos não podia adquirir a sua casa própria, porque não conseguia juntar o dinheiro da entrada. Esse programa possibilita a realização desses sonhos, além de aquecer a economia do Estado, gerando milhares de empregos com as obras que estão espalhadas por todas as regiões”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
As residências unifamiliares possuem 51,28 m² de área construída e contam com esgotamento sanitário conforme normas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); suprimento de energia licenciado pela Neoenergia; abastecimento de água garantido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); e pavimentação com pedra granítica.
A fiscal agrícola Ana Lúcia Costa, uma das beneficiadas pelo Morar Bem – Entrada Garantida em Petrolina, afirmou que o programa a ajudou a sair do aluguel e morar em um lugar com mais estrutura. “Eu me inscrevi no Morar Bem em fevereiro de 2024, quando houve um feirão de imóveis na cidade, mas estava tudo caro, e foi aí que me apresentaram ao programa. Ele me ajudou a unir tudo, recebi R$ 20 mil para a entrada, que eu não tinha e nem tinha como juntar, pois recebo pouco mais do que um salário mínimo de salário. Agora, eu vou deixar de pagar aluguel, vou pagar uma prestação bem mais barata e por algo que é meu. Estou morando onde eu gostaria, um lugar confortável, cheio de segurança, estou muito feliz”, celebrou.
Cada unidade habitacional do Morar Bem foi negociada, em média, a R$ 160 mil. O valor global de vendas do empreendimento foi de R$ 106,24 milhões.
MORAR BEM PE – Primeiro programa de habitação de interesse social da história de Pernambuco, o Morar Bem Pernambuco tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda (com renda familiar máxima de até dois salários mínimos) de todas as regiões do Estado. Lançado em 2023, o programa conta com linhas de atuação que envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).
Em todo o Estado, 88.356 pernambucanos já se inscreveram no Morar Bem PE – Entrada Garantida. Destes, 11.423 tiveram o cadastro aprovado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Em Petrolina, foram 6.895 inscritos (sendo 4.734 mulheres chefes de família) com 444 contemplados. Um total de 18 empreendimentos foi cadastrado no município.
No último dia 5 de junho, a governadora Raquel Lyra anunciou a ampliação das ações do Morar Bem PE. Na modalidade Entrada Garantida, agora o programa prevê subsídios de até R$ 20 mil para imóveis de até R$ 255 mil na capital pernambucana; R$ 245 mil nas cidades pernambucanas com mais de 300 mil habitantes e RMR, como exemplo de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Petrolina e outras; R$ 225 mil nos municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 210 mil nas demais regiões do Estado, incluídos no MCMV.
Isso significa que quem tem renda de até dois salários mínimos e vai comprar seu primeiro imóvel conta um subsídio de até R$ 75 mil (R$ 20 mil do Morar Bem PE – Entrada Garantida, pagos pelo Governo de Pernambuco, e mais R$ 55 mil do MCMV), o que torna possível a compra do imóvel sem a necessidade de entrada por parte do mutuário na maioria das vezes.
“Conquistar a chave da casa própria é o desejo de todos, e o Morar Bem está resgatando sonhos na cidade de Petrolina. Parabenizo o Governo de Pernambuco pela iniciativa”, observou o prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra ainda garantiu que o Estado destinará à Prefeitura de Petrolina os recursos necessários para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Sunville Mais Viver.
Participaram do evento os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Túlio Vilaça (Casa Civil); os prefeitos George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), Corrinha de Geomarco (Dormentes), Cloves Ramos (Afrânio); os vice-prefeitos Ricardo Coelho (Petrolina) e Anselmo Gomes (Santa Maria da Boa Vista); o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira; o secretário-executivo de Articulação do Ministério do Planejamento e Orçamento, Geraldo Júnior; o presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho; os assessores especiais da Casa Civil Lucinha Mota, Vilmar Cappellaro e Rafael Cavalcanti; o superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, Bruno Souza; o presidente da JotaNunes, Paulo Nunes; além de diversas lideranças políticas da região.
