17/07/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Por Roberta Soares
Federação acredita em “boa notícia” nos próximos dias, enquanto o tribunal autoriza continuidade de estudos e pagamentos, mas proíbe obras
Apesar de as obras da Transnordestina em Pernambuco – entre Salgueiro, no Sertão pernambucano, e o Porto de Suape, no Grande Recife – permanecerem suspensas após nova decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o setor industrial pernambucano demonstra um otimismo renovado quanto ao futuro da ferrovia.
Bruno Veloso destacou que a paralisação atual gera uma falta de perspectiva preocupante para o setor produtivo, mas expressou confiança na reversão do veto às obras. O líder industrial baseou sua expectativa na complementação de estudos de impactos sociais entregues à Infra S.A. e ao TCU. “Temos convicção de que nos próximos dias teremos uma boa notícia de liberação total, de acordo com as informações de andamento da análise no TCU”, afirmou, reforçando que a federação está abraçada com a missão de reverter a decisão com muita força.
O otimismo do empresariado surge como um contraponto aos relatórios anteriores, como o da consultoria McKinsey, que apontava inviabilidade econômica com um déficit de R$ 2,5 bilhões no trecho pernambucano. Para reverter esse quadro, a Sudene e a Fiepe apresentaram um novo modelo de avaliação, o Valor Social Presente Líquido (VSPL). Esse critério considera benefícios que não aparecem em planilhas privadas, como a economia gerada pela redução da poluição e a criação de empregos, abrangendo áreas que representam cerca de 40% do PIB do Nordeste.
TCU LIBEROU ESTUDOS E PAGAMENTOS, MAS PROIBIU A EXECUÇÃO DE OBRAS
Em julgamento de recurso do governo federal na quarta-feira (15/7), o Plenário do TCU acolheu parcialmente os embargos para delimitar o alcance da suspensão financeira da ferrovia. A decisão, aprovada por unanimidade, autoriza a continuidade de etapas burocráticas, contratações de projetos de engenharia e a quitação de serviços já executados pelas empreiteiras. Mas proíbe o iníco das obras físicas.
Segundo o ministro-relator Jonathan de Jesus, o objetivo é garantir a segurança jurídica dos contratos vigentes e não “sufocar o planejamento logístico, mantendo-se obstada apenas a execução física da obra em si”.
Na prática, o embargo físico permanece firme para o trecho Salgueiro-Suape e para o intervalo entre Custódia e Arcoverde, no Sertão pernambucano. A movimentação de terra e a instalação de trilhos só serão retomadas quando o poder público apresentar relatórios atualizados que comprovem a rentabilidade e o impacto social positivo do empreendimento.
Para Bruno Veloso, a situação de obras paradas é um trabalho que precisa de explicação urgente, pois a atual paralisia técnica baseada em demandas consideradas baixas não oferece a perspectiva necessária ao Estado.
Apesar da liberação parcial para estudos e projetos, o sentimento no meio político e empresarial ainda é de cautela, dada a frustração pela ausência de investimentos concretos imediatos. “O foco agora se volta para a análise mais profunda que o tribunal prometeu realizar sobre o relatório conjunto da Fiepe e da Sudene. E as informações que temos recebido sobre essa análise indicam que o tribunal será convencido da viabilidade econômica e social do projeto no Estado”, afirmou o presidente da Fiepe.