Iphan divulga o Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação, produzido com apoio da Fundarpe

Uma das manifestações culturais de grande popularidade e importância em Pernambuco e no Nordeste acaba de ganhar um Plano de Salvaguarda. O Maracatu Nação, bem imaterial inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em dezembro de 2014, agora possui o documento fundamental que apresenta as iniciativas de proteção de maneira estratégica, os objetivos e o planejamento de ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo a fim de promover um amplo alcance da política de salvaguarda. Clique aqui e confira.

A elaboração do Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação contou com a parceria da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e é fruto da organização e dedicação dos detentores desse bem cultural para a perpetuação de sua manifestação e da sua busca ativa pelas políticas públicas da área da cultura e patrimônio cultural. O resultado é um documento representativo, que reúne um diagnóstico abrangente da situação do bem cultural e dos seus grupos, mas que é dinâmico, mutável, e dessa forma pretende responder às mudanças sociais que o Maracatu Nação enfrenta. 

“A Fundarpe foi a instituição que realizou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) do Maracatu Nação, que resultou no Registro do Maracatu Nação como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em 2014. Desde essa época, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundarpe, tem colaborado no desenvolvimento de diretrizes de salvaguarda e das oficinas para a elaboração do Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação. As oficinas iniciaram formalmente por volta de 2017 e foram retomadas em 2019, sendo concluídas durante a pandemia, em 2021”, destacou Marcelo Renan, coordenador do Patrimônio Imaterial da Fundarpe.

Além do Iphan e Fundarpe, outras instituições também participaram da elaboração deste plano de salvaguarda, como a Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (Amampe) e a Associação dos Maracatus de Olinda (Amo). Também se envolveram no processo técnicos das prefeituras de Recife, Olinda, Igarassu e Jaboatão, municípios onde são mais presentes os grupos de Maracatu Nação, além de professores e pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) envolvidos na produção do INRC do Maracatu Nação.

O Plano de Salvaguarda é um documento que orienta a tomada de decisões em ações estratégicas a serem promovidas pelas instituições. Algumas são demandas específicas como, por exemplo, editais específicos, aumento de cachês e apoio a eventos. Outras são mais genéricas, como o enfrentamento ao racismo religioso que sofrem os participantes dos maracatus em suas próprias comunidades, o que exige o envolvimento de diferentes agentes públicos e da sociedade civil. Com isso, é possível definir recursos orçamentários e cronograma de ação, entre outros pontos, que colaboram para a salvaguarda do bem cultural.

Em Pernambuco o Frevo e as Matrizes do Forró são outros dois bens imateriais que possuem plano de salvaguarda. “Está em elaboração o do Repente e Cavalo Marinho e, neste ano, está no plano de ação das instituições a realização de oficinas para contemplar os outros bens que ainda não possuem seus respectivos planos de salvaguarda”, reforça Marcelo Renan.

A publicação do Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação segue as orientações do Manual de Elaboração de Planos de Salvaguarda, publicado pelo Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. A publicação surgiu da necessidade de apresentar à área técnica do Instituto, aos detentores dos bens registrados e demais agentes as orientações necessárias para a execução de ações de preservação do bem. 

Maracatu Nação – Também conhecido como Maracatu de Baque Virado, o Maracatu Nação é manifestação artística da cultura popular e carnavalesca da Região Metropolitana do Recife que remete às coroações dos reis e rainhas do Congo, em que um cortejo com seus pálios coloridos que anunciam a presença real, além de toda a corte, com calungas e dama do paço. Os trajes reais usam seda, veludo e bordados com pedrarias nos desfiles. O maracatu desfila pelas ruas, acompanhado de um conjunto musical percussivo, com os seus batuques, compostos de tambores, caixas, mineiros e gonguês.