Mês: julho 2025

17/07/25

Estadão Conteúdo

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Ministro reestabeleceu, em parte, a eficácia dos decretos, mas manteve a derrubada do trecho que tratava da tributação das operações de risco sacado

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado.

Moraes anulou o decreto em parte

Com relação ao decreto legislativo que o Congresso aprovou para tentar derrubar o aumento do IOF, o ministro decidiu “interpretá-lo conforme a Constituição”, anulando o decreto também em parte.

Da iniciativa dos parlamentares, só restou de pé o trecho que determinou justamente a derrubada da incidência do IOF sobre o risco sacado.

O magistrado frisou que “a equiparação normativa realizada pelo decreto presidencial das operações de ‘risco sacado’ com ‘operações de crédito’ feriram o princípio da segurança jurídica, pois o próprio Poder Público sempre considerou tratar-se de coisas diversas”.

Segundo ele, a operação de risco sacado, enquanto modalidade de “antecipação de recebíveis”, corresponde a uma transação comercial sobre direitos creditórios.

17/07/25

Betânia Santana

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Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participa da 77ª Reunião da SBPC, no Recife – Foto: Davi de Queiroz/Folha de Pernambuco

17/07/25

Secom Garanhuns

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Mostra de Circo Pernambucano encantou o público nesta terça (16), e a programação segue até o fim do FIG, com diversos espetáculos

O circo segue como uma das atrações mais queridas do Festival de Inverno de Garanhuns e vem reunindo, diariamente, famílias inteiras na Lona de Circo Índia Morena. Desde a última sexta-feira (11), já passaram pelo picadeiro nomes como o Circo Malandrinho, Circo Kowalski, Circo Itinerante Puma, Circo do Cheirozinho e a Mostra de Circo Pernambucano, que aconteceu nesta quarta-feira (16). O FIG conta com patrocínio da Esportes da Sorte, do Governo do Estado de Pernambuco — por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) —. Tem ainda o apoio do O Boticário, Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A Mostra de Circo Pernambucano leva à lona um espetáculo coletivo, com artistas independentes que unem o talento em uma apresentação interativa e dinâmica. O público se diverte com os palhaços Paçoquinha, Gipinho e Beterraba, além de números de dança, mágica e ilusões que garantem a magia do verdadeiro show circense. O Circo Kowalski trouxe ao FIG mistura de humor e surpresas. Com números de mágica, ilusionismo e palhaços, o espetáculo atraiu públicos de todas as idades, mantendo viva a atmosfera lúdica e afetiva que só o circo proporciona. Além do Circo do Cheirozinho, que acontece às segundas e terças, e também tem conquistado o público com acrobacias no globo da morte, números, mágicas e bailarinas.

As apresentações acontecem todos os dias em duas sessões, às 11h e às 15h. A retirada dos ingressos é gratuita e começa sempre às 10h, na Lona de Circo Índia Morena, localizada próximo ao Colégio Estadual. Até o domingo (27), o público poderá conferir uma diversidade de espetáculos.

Nesta quinta-feira (17), será a vez do Circo Águia Dourada. Já na sexta-feira (19), o picadeiro será tomado pelo Circo Alakazam. No sábado (20), o Circo da Família Vidal assume a lona, e no domingo (21), o Disney Circo fecha a semana.
Com espetáculos todos os dias, o circo se firma como uma das atrações mais afetivas e tradicionais do FIG, oferecendo diversão para todas as idades.

Confira a programação completa:
17 de julho (quinta-feira)
11h e 15h – Circo Águia Dourada
18 de julho (sexta-feira)
11h e 15h – Circo Alakazam
19 de julho (sábado)
11h e 15h – Circo da Família Vidal
20 de julho (domingo)
11h e 15h – Disney Circo
21 de julho (segunda-feira)
11h e 15h – Circo do Cheirozinho
22 de julho (terça-feira)
11h e 15h – Circo do Cheirozinho
23 de julho (quarta-feira)
11h e 15h – Circo do Palhaço Ditinho
24 de julho (quinta-feira)
11h e 15h – Índia Morena
25 de julho (sexta-feira)
11h e 15h – Circo Millenium
26 de julho (sábado)
11h e 15h – Circo D Mônaco
27 de julho (domingo)
11h e 15h – Circo do Cheirozinho

Fotos: Hilton Marques e Paula Mayer

17/07/25

Por Agência O Globo

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Presidente dos Estados Unidos classificou como ‘uma desgraça’ e ‘algo terrível’ a situação do aliado brasileiro, considerado por ele um injustiçado

Trump voltou a falar sobre o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro  – Foto: Charlly Triballeau/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, nesta quarta-feira (16), no Salão Oval da Casa Branca, que impôs uma taxação maior ao Brasil do que a outros países por motivos políticos. Segundo o republicano, o que “estão fazendo” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é “uma desgraça” e foi a causa das tarifas de 50%.

O melhor acordo que podemos fazer (com outros países) é enviar uma carta, e a carta diz que você vai pagar 30%, 35%, 25%, 20%. Em um caso é 50%, o Brasil, porque o que estão fazendo com seu ex-presidente é uma desgraça. Eu conheço o ex-presidente, ele lutou muito pelo povo do Brasil. Acredito que ele é um homem honesto e que o que estão fazendo com ele é algo terrível — alegou Trump.

A nova declaração do americano sobre o caso reforça o tom político adotado desde a carta que foi enviada ao presidente Lula (PT) com o anúncio da tarifa. Diferentemente do que fez com outros países, Trump deu ênfase à política doméstica brasileira antes de fazer a abordagem sobre comércio exterior.

“Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, escreveu ao se referir à investigação sobre a trama golpista colocada em curso depois da eleição de 2022.

Como mostrou a pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje, os brasileiros repudiam a postura de Trump, e o ato foi decisivo para Lula recuperar pontos na aprovação ao governo.

No levantamento, 79% dos entrevistados acreditam que as tarifas vão prejudicar sua vida, 63% acham que o americano está errado ao considerar injusta a relação comercial entre os países e 72% consideram equivocada a atitude de taxar o país sob alegação de que Bolsonaro está sendo prejudicado.

Desde o anúncio do tarifaço, na semana passada, o governo ganhou terreno nas redes sociais com base no discurso de soberania nacional. O bolsonarismo, por sua vez, entrou numa disputa interna.

A discordância é simbolizada pelo embate entre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos e integra a parcela mais radical da direita, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tentou negociar com autoridades americanas a revogação da medida depois de ter dado diversos sinais de apoio a Trump nos últimos meses.

17/07/25

Ascom Univasf

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16/07/25

Ascom Salgueiro

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A Prefeitura de Salgueiro realizou na noite desta terça-feira, 15, no plenário da Câmara de Vereadores, a última escuta presencial do programa “Salgueiro na Escuta – Venha construir Salgueiro no Ritmo do Desenvolvimento”.

O prefeito, Fabinho Lisandro((FOTO), o vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, e todos os secretários do governo, além do Procurador e do Controlador, compareceram à casa legislativa para ouvir as demandas mais urgentes da população. O evento também contou com a participação do presidente da Casa Epitácio Alencar, Léo Parente, e de outros vereadores.

Assim como aconteceu nos distritos de Umãs, Pau Ferro, Conceição das Crioulas e Campinhos, onde foram realizadas escutas presenciais na semana passada, o governo municipal buscou ouvir as demandas mais prementes dos cidadãos. O objetivo é elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 em consonância com os anseios populares, definindo as prioridades no orçamento do governo para o próximo ano. Cláudio Glasi, diretor de Planejamento e Orçamento Participativo, foi o mediador do evento.

Na abertura da audiência, após as falas do prefeito e do vice-prefeito, o contador Jairo Luz, do Cespan (Centro de Estudo e Pesquisa em Educação Pública Municipal) ministrou uma palestra sobre a “Lei de Diretrizes Orçamentárias” e destacou a importância da escuta popular para a definição da LDO. “Um plano municipal que é direcionado para o cidadão, construído apenas em salas técnicas, tende a não funcionar. Por isso que a necessidade de ouvir o cidadão e ele dizer que na rua precisa o saneamento, precisa a iluminação, precisa o tapa-buraco. Então, o cidadão tem que provocar a gestão para que seja atacado o problema na base”, ressaltou.

Após a palestra, Cláudio facultou a fala para que os cidadãos presentes manifestassem as principais necessidades de suas comunidades. Foram mencionadas pautas referentes à infraestrutura urbana, iluminação das entradas da cidade, saúde, educação, segurança no trânsito, abastecimento e outras áreas da administração municipal. Os vereadores também tiveram oportunidade de falar e sugerir ações para a construção do projeto da LDO de 2026, que deve ser enviado à casa neste segundo semestre, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

No encerramento da audiência, o prefeito enfatizou que a população tem que ter prioridade na administração pública. “Fabinho e Emmanuel têm o compromisso junto com os 15 vereadores de Salgueiro. Temos o compromisso de sermos transparentes, de sermos corretos e, sobretudo, a obrigação de sermos educados. Respeitamos as diferenças, mas também, sobretudo, respeitamos o nosso povo, que tem que ter prioridade na escuta, que tem que ter prioridade no orçamento”, disse, agradecendo a toda a equipe do governo presente no evento.

O programa “Salgueiro na Escuta” foi idealizado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo. Além das escutas presenciais em todas as regiões do município, também conta com um formulário virtual disponibilizado no site da prefeitura.

16/07/25

Imprensa PCR

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16/07/25

Ascom/Secom da Presidência da República

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Presidente Lula participa dos anúncios e entregas do Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde na Bahia
Evento ocorre às 16h45 desta quinta-feira (17) na Orla II

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta-feira, 17 de julho, da cerimônia de anúncio de entregas da Saúde no âmbito do Novo PAC, em Juazeiro, na Bahia. A cerimônia contará com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Saúde, Alexandre Padilha, entre outras autoridades.

O ato ocorre às 16h45 na Orla II. Na cerimônia, serão apresentados os resultados do PAC Seleções 2025, da Casa Civil, na área da Saúde. Com o programa, o Governo Federal realiza obras e empreendimentos para a população em áreas essenciais a saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados na escolha da aplicação de recursos.

Outra ênfase do evento é o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A estratégia começa a ampliar os turnos de atendimento em policlínicas, ambulatórios e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo, em parceria com estados e municípios. A medida atinge tanto unidades públicas quanto privadas e visa a redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde, o SUS.

CREDENCIAMENTO – Os profissionais de veículos de comunicação interessados em cobrir o evento deve realizar o credenciamento por meio do Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto.

Os profissionais com credenciamento anual 2025 também deverão solicitar a participação no evento. As credenciais serão entregues no local do evento, das 14h às 15h. Orientamos os profissionais de imagem, em especial, a chegar com antecedência pois há previsão de deslocamento.

SERVIÇO:

Cerimônia de anúncio de entregas na Saúde no âmbito do Novo PAC

🗓️ Data: quinta-feira, 17 de julho
🕐 Horário: 16h45 (horário de Brasília)
📍 Local: Orla II, na Rua Aprígio Duarte, 150, no centro de Juazeiro (BA)

16/07/25

Ascom PMO

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O prefeito Victor Coelho anunciou uma importante obra de pavimentação asfáltica no povoado de Santa Rita, com investimento de quase R$ 400 mil. A iniciativa vai garantir mais mobilidade e acessibilidade para quem mora e circula pela comunidade.

Serão contempladas as ruas Clara Nunes, Mané Garrincha e Elis Regina. Esta última será executada em duas etapas, cada uma correspondente a um trecho distinto. Com isso, a obra abrangerá quatro vias no total.

O serviço vai asfaltar ruas que já eram calçadas com paralelepípedo, melhorando o nível da pista e facilitando o tráfego de pedestres, veículos, cadeirantes e ambulâncias.

Victor Coelho destacou o compromisso da gestão com o desenvolvimento do município. “Um investimento importante que vai melhorar a vida dos moradores de Santa Rita. Faremos uma obra de qualidade. É mais uma ação que realizamos em tão pouco tempo de gestão”, afirmou.

16/07/25