Mês: maio 2025

Que País é este?: Deputado bolsonarista entra com fuzil e pistola em gabinete da Câmara Federal

03/05/25

 Caique Lima
htt://blogfolhadosertao.com.br
O deputado federal bolsonarista Delegado Caveira (PL-PA) e o vereador Zezinho Lima (PL), de Belém (PA), armados na Câmara. Foto: Reprodução

O deputado federal bolsonarista Delegado Caveira (PL-PA), do mesmo partido que o ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou em seu gabinete na Câmara com um fuzil e uma pistola. Ele apareceu em fotos ao lado do vereador bolsonarista Zezinho Lima (PL), de Belém (PA).

“Somos armamentistas. Defendemos o porte de arma para o cidadão de bem. Ele, no Congresso Nacional, e eu, na Câmara Municipal de Belém”, escreveu o vereador. Zezinho aparece segurando um fuzil, enquanto o deputado usa uma pistola.

O vereador afirmou que as armas que aparecem na foto são verdadeiras. “São de propriedade do deputado federal delegado Caveira”, disse à coluna Radar na Veja. Segundo a publicação, o sistema de detectores de metal da Câmara não funcionou no caso do parlamentar.

A Câmara tem regras rígidas de segurança para evitar a entrada de armas no Congresso Nacional. Policiais civis têm direito de portar arma de foto da corporação fora do serviço, mas as regras preveem que ela não deve ser ostentada em locais com aglomeração de pessoas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Delegado Caveira. Foto: Reprodução

Não há qualquer registro de parlamentar que entrou no Congresso com um arsenal do tipo. Caveira é membro da Bancada de Bala e ficou conhecido por defender medidas inconstitucionais nas redes sociais, como a pena de morte.

Ex-cabo do Exército e ex-policial militar em Goiás, ele foi aprovado no concurso da Polícia Civil do Pará em 2011 em Redenção, mas anos depois iniciou sua carreia política em São Félix do Xingu. Além de deputado federal, ele foi vereador e deputado estadual no Pará.

Zezinho Lima defende as mesmas pautas nas redes e é formado em Administração de Empresas e Gestão de Órgãos Públicos.

Comentar

Liberdade: Justiça manda soltar presidente de torcida do Sport e mais dois réus

03/05/25

Raphael Guerra

http://blogfolhadosertao.com.br

Trio envolvido no confronto antes do Clássico Santa Cruz e Sport, em 1º de fevereiro, usará tornozeleira eletrônica e não poderá frequentar estádios

Integrantes de organizadas protagonizaram cenas de guerra nos bairros da Madalena e Torre – REPRODUÇÃO DA INTERNET

Dois meses após os confrontos violentos entre membros de torcidas organizadas rivais do Santa Cruz e do Sport, três réus – incluindo o presidente da Jovem do Leão foram soltos. A Justiça concedeu a liberdade provisória na última quarta-feira (30/04).

João Victor Soares da Silva, líder da organizada, Thyago Mendes Barbosa e João Victor Antônio da Silva terão que usar tornozeleira eletrônica e seguir outras regras, como o recolhimento domiciliar noturno – a partir das 20h até as 6h do dia seguinte -, não poderão frequentar estádios de futebol, não poderão se reunir com membros de organizadas, nem frequentar bares em dias de jogos.

“Compreendo que mostra-se adequada a utilização de medidas cautelares diversas da prisão”, afirmou a juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal da Capital, atendendo a um pedido da defesa dos réus e com parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Nesse mesmo dia, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negaram um pedido de habeas corpus ao trio. Na ocasião, a defesa dos réus argumentou que a audiência de custódia realizada em desfavor deles teria “vícios substanciais que comprometem a sua validade”, configurando nulidade processual. Os desembargadores, por unanimidade, discordaram dessa tese.

ACUSAÇÕES

O trio responde por crimes de associação criminosa e participação em brigas de torcidas. Na denúncia enviada à Justiça, o MPPE pontuou que o confronto entre as torcidas organizadas rivais do Sport e Santa Cruz, ocorrido na Rua Real da Torre, em 1º de fevereiro, foi planejado.

“As investigações foram reveladoras de que tal confronto foi o resultado de um conjunto operacional arquitetado principalmente pela liderança do grupo denominado torcida Jovem do Leão – notadamente aos dois primeiros denunciados [presidente da torcida e Thyago], que contribuíram diretamente para a convocação, reunião, orientação, coordenação e comando dos demais integrantes e simpatizantes da torcida ao ataque à torcida adversária”, pontuou o promotor João Elias da Silva Filho.

Justamente por ter atendido tal convocação e participado do grupo de execução de tais atos. Toda essa dinâmica de atuação dos denunciados, comparsas conhecidos e outros ainda não identificados, na verdade se trata de uma estratégia logística e operacional já conhecida pelas autoridades policiais, pois já foi utilizada em outros confrontos”, continuou.

O QUE DISSERAM OS RÉUS?

De acordo com a denúncia do MPPE, o presidente da Jovem não chegou a ser interrogado porque ainda se encontrava hospitalizado devido aos ferimentos no dia do confronto.

Thyago Mendes negou a participação nos crimes imputados pela Polícia Civil. Ele disse, inclusive, estar ciente da medida cautelar que o proíbe de frequentar jogos e manter contato com a torcida organizada.

A decisão da 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes foi determinada porque ele também é réu por participação no ataque ao ônibus dos atletas do Fortaleza, ocorrido em fevereiro do ano passado.

O terceiro denunciado confirmou ser integrante da Jovem. E declarou que o presidente da organizada foi responsável pelo planejamento do confronto.

Ele afirmou, em depoimento, que houve “um boato de que a Torcida Explosão Inferno Coral daria um ataque na Ilha do Retiro”, e que “em virtude da demora do policiamento, os denunciados e o bonde que os acompanhava decidiram ir andando ao Estádio do Arruda, ocasião em que, nas proximidades do bairro da Torre, encontraram a torcida Explosão Coral, onde começou todo o confronto”.

Comentar

Governo de Pernambuco garante empréstimo de R$1,5 bilhão para projetos do Arco Metropolitano e duplicação da BR 232 até Serra Talhada

03/05/25

Por Roberta Soares

http://blogfolhadosertao.com.br

O empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão por parte do governo de Pernambuco, com garantias da União, será utilizado para viabilizar, principalmente, a continuidade do PE na Estrada, programa de requalificação da malha rodoviária pernambucana orçado em R$ 5,1 bilhões, incluindo não só as estradas estaduais (PEs), mas também as federais que cortam o Estado (BRs).

E no pacote estão, prioritariamente, as obras de implantação do Lote 2 (Sul) do Arco Metropolitano, compreendido entre a BR-408 e a BR-101 Sul, no trecho de 25,32 km entre a BR-232 e a BR-101, no Grande Recife. O lote 2 é considerado o ‘mais fácil’ de execução por não ter obstáculos ambientais no desenho, já definido pelas rodovias que o compõem.

E os projetos executivos de duplicação dos quase 300 km da BR-232 entre São Caetano, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão do Estado. Os projetos de duplicação da BR-232 são dois, entre São Caetano e Arcoverde, e de lá até Serra Talhada, já em andamento e com valores estimados entre R$ 30 e R$ 45 milhões.

O detalhamento do futuro uso dos recursos obtidos com o empréstimo de R$ 1,5 bilhão foram feitos pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, durante entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta sexta-feira (2/5). O dinheiro também será destinado a projetos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural, como o Águas de Pernambuco.

Segundo Fabrício Marques, a destinação dos recursos do empréstimo está bem definida, sendo resultado de um extenso trabalho de planejamento e reorganização das contas fiscais do Estado desde 2023. Essa captação de recursos, que já vinha sendo realizada em boa parte, agora recebe um importante reforço.

“Esses recursos, associados aos recursos próprios do Estado e aos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são os que estão lastreando os grandes programas do governo atualmente”, explicou o secretário. “Entre esses programas, destacam-se o PE na Estrada, focado na recuperação e requalificação da malha rodoviária, e o Águas de PE, com um investimento total previsto de R$ 6 bilhões. O montante total de investimentos planejados alcança a marca de R$ 20 bilhões”, afirmou.

Fabrício Marques reforçou que a recuperação da malha rodoviária e o enfrentamento do desafio hídrico são prioridades para o governo de Pernambuco, conforme diretriz da governadora Raquel Lyra (PSD). E mencionou que todas as estradas já anunciadas pela governadora estão com editais publicados ou em fase de projeto.

Aprovação do empréstimo e cronograma

O Projeto de Lei (PL) para autorização da tomada de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para 2025, com garantias, da União, foi enviado ao legislativo e obteve aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terça-feira (29/5). Essa autorização foi concedida pelo governo federal após análise realizada no fim de 2024, liberando até R$ 1,5 bilhão em empréstimos para o Estado.

O próximo passo, conforme detalhou Marques, é a oficialização do pedido de empréstimo ao governo federal nos próximos dias, com a assinatura dos contratos prevista para o segundo semestre de 2025. Em relação ao cronograma para o efetivo recebimento dos recursos, o secretário explicou que o processo junto ao governo federal leva de 90 a 120 dias, com a concretização esperada entre agosto e setembro.

Comentar

Jatobá: Raquel Lyra inaugura primeira Cozinha Cominitária em território indígena do Norte e Nordeste

o2/05/25

Imprensa PE

http://blogfolhadosertao.com.br

Equipamento vai promover segurança alimentar para cerca de 200 famílias por dia na localidade

A população que vive na Aldeia Caldeirão do Povo Pankararu, no município de Jatobá, no Sertão de Itaparica, ganhou, nesta quarta-feira (30), a Cozinha Comunitária Raízes Indígenas. A inauguração do equipamento foi feita pela governadora Raquel Lyra. Esta, além de ser a 197ª cozinha comunitária de Pernambuco, é a primeira a ser instalada em um território indígena no Norte e Nordeste.

Ao chegar à Aldeia, a gestora descerrou a placa de inauguração e destacou a importância da iniciativa como um passo fundamental para garantir dignidade e respeito à cultura dos povos originários. “Esta cozinha representa o reconhecimento da resistência do povo Pankararu. Nosso compromisso é construir um Pernambuco mais justo, onde cada um viva feliz no seu chão. Estamos garantindo comida de qualidade chegando na mesa das famílias, respeitando aos valores culturais indígenas, beneficiando, sobretudo, as mulheres e as crianças, com esta política tão importante de combate à fome no nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A unidade faz parte do programa Bom Prato, que alcançou a marca de 197 cozinhas comunitárias em funcionamento em Pernambuco, sendo 142 delas implantadas na atual gestão. Mais de 13 milhões de refeições já foram distribuídas em todo o Estado. Cada unidade recebe R$ 50 mil para estruturação e R$ 20 mil mensais de cofinanciamento estadual.

De acordo com o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a previsão é que a Cozinha Comunitária Raízes Indígenas beneficie 200 famílias por dia, totalizando mil pratos por semana. “É uma alegria muito grande, já são mais de 13 milhões de pratos de comida entregues, 40 mil por dia. O Governo do Estado acerta em cheio em fazer esse trabalho para os povos originários, que tanto precisam e que merecem. E, como sempre, a gestão chegando junto da população”, afirmou.

Moradora da Aldeia Caldeirão e mãe de três crianças, a dona de casa Veranilda Maria contou que a entrega de refeições diárias fará diferença para a sua família. “A inauguração dessa cozinha comunitária vai muda a vida da gente. Vai ajudar não só a mim, mas aos meus meninos e a todas as famílias”, disse.

Presente na solenidade, o deputado federal Clodoaldo Magalhães reforçou a relevância da ação em territórios historicamente negligenciados. “É uma alegria ver a parceria dessa iniciativa tão vanguardista, de fazer uma cozinha comunitária aqui, que não vai servir só a Caldeirão, mas a toda a comunidade indígena da localidade”, pontuou. Já o deputado estadual Fabrízio Ferraz enfatizou o papel do Estado no combate à fome. “A cozinha comunitária não só traz segurança alimentar, ela leva dignidade a quem vive invisível e precisa do apoio do Governo do Estado”, avaliou.

O equipamento foi entregue pelo Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Jatobá. Cada unidade recebe R$ 50 mil de investimento inicial para estruturação e equipamentos e mais R$ 20 mil mensais de repasse via cofinanciamento estadual para custeio.

O prefeito do município, Rogério Ferreira, celebrou a entrega e a parceria. “Eu não tenho palavras para agradecer essa representação e essa força do Estado que nós temos hoje no município de Jatobá. Sem dúvida, significa um passo importante na garantia de direitos e na promoção da dignidade para nosso povo”, declarou.

A operação conta com uma equipe formada por cozinheiros, auxiliar, coordenador e nutricionista para preparar alimentos saudáveis, respeitando os hábitos alimentares da comunidade. O chef de cozinha e colaborador Jackson Francisco explicou que o cardápio foi adaptado para as necessidades e costumes dos beneficiários. “Vai ser uma comida com um pouquinho de mais atenção, puxando mais para a tradição Pankararu, que é a nossa aldeia. É um projeto que vai ter um impacto positivo muito grande na vida dessas famílias”, revelou.

Também estavam presentes no evento o secretário estadual Tulio Vilaça (Casa Civil) e os prefeitos Rorró Maniçoba (Floresta), Calby Carvalho (Belém de São Francisco) e Washington (Tacaratu).

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Equipamento vai promover segurança alimentar para cerca de 200 famílias por dia na localidade

A população que vive na Aldeia Caldeirão do Povo Pankararu, no município de Jatobá, no Sertão de Itaparica, ganhou, nesta quarta-feira (30), a Cozinha Comunitária Raízes Indígenas. A inauguração do equipamento foi feita pela governadora Raquel Lyra. Esta, além de ser a 197ª cozinha comunitária de Pernambuco, é a primeira a ser instalada em um território indígena no Norte e Nordeste.

Ao chegar à Aldeia, a gestora descerrou a placa de inauguração e destacou a importância da iniciativa como um passo fundamental para garantir dignidade e respeito à cultura dos povos originários. “Esta cozinha representa o reconhecimento da resistência do povo Pankararu. Nosso compromisso é construir um Pernambuco mais justo, onde cada um viva feliz no seu chão. Estamos garantindo comida de qualidade chegando na mesa das famílias, respeitando aos valores culturais indígenas, beneficiando, sobretudo, as mulheres e as crianças, com esta política tão importante de combate à fome no nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A unidade faz parte do programa Bom Prato, que alcançou a marca de 197 cozinhas comunitárias em funcionamento em Pernambuco, sendo 142 delas implantadas na atual gestão. Mais de 13 milhões de refeições já foram distribuídas em todo o Estado. Cada unidade recebe R$ 50 mil para estruturação e R$ 20 mil mensais de cofinanciamento estadual.

De acordo com o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a previsão é que a Cozinha Comunitária Raízes Indígenas beneficie 200 famílias por dia, totalizando mil pratos por semana. “É uma alegria muito grande, já são mais de 13 milhões de pratos de comida entregues, 40 mil por dia. O Governo do Estado acerta em cheio em fazer esse trabalho para os povos originários, que tanto precisam e que merecem. E, como sempre, a gestão chegando junto da população”, afirmou.

Moradora da Aldeia Caldeirão e mãe de três crianças, a dona de casa Veranilda Maria contou que a entrega de refeições diárias fará diferença para a sua família. “A inauguração dessa cozinha comunitária vai muda a vida da gente. Vai ajudar não só a mim, mas aos meus meninos e a todas as famílias”, disse.

Presente na solenidade, o deputado federal Clodoaldo Magalhães reforçou a relevância da ação em territórios historicamente negligenciados. “É uma alegria ver a parceria dessa iniciativa tão vanguardista, de fazer uma cozinha comunitária aqui, que não vai servir só a Caldeirão, mas a toda a comunidade indígena da localidade”, pontuou. Já o deputado estadual Fabrízio Ferraz enfatizou o papel do Estado no combate à fome. “A cozinha comunitária não só traz segurança alimentar, ela leva dignidade a quem vive invisível e precisa do apoio do Governo do Estado”, avaliou.

O equipamento foi entregue pelo Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Jatobá. Cada unidade recebe R$ 50 mil de investimento inicial para estruturação e equipamentos e mais R$ 20 mil mensais de repasse via cofinanciamento estadual para custeio.

O prefeito do município, Rogério Ferreira, celebrou a entrega e a parceria. “Eu não tenho palavras para agradecer essa representação e essa força do Estado que nós temos hoje no município de Jatobá. Sem dúvida, significa um passo importante na garantia de direitos e na promoção da dignidade para nosso povo”, declarou.

A operação conta com uma equipe formada por cozinheiros, auxiliar, coordenador e nutricionista para preparar alimentos saudáveis, respeitando os hábitos alimentares da comunidade. O chef de cozinha e colaborador Jackson Francisco explicou que o cardápio foi adaptado para as necessidades e costumes dos beneficiários. “Vai ser uma comida com um pouquinho de mais atenção, puxando mais para a tradição Pankararu, que é a nossa aldeia. É um projeto que vai ter um impacto positivo muito grande na vida dessas famílias”, revelou.

Também estavam presentes no evento o secretário estadual Tulio Vilaça (Casa Civil) e os prefeitos Rorró Maniçoba (Floresta), Calby Carvalho (Belém de São Francisco) e Washington (Tacaratu).

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Comentar

Lagoa Grande: Prefeitura implanta política de proteção animal com a criação da Coordenadoria do Bem-Estar Animal

02/05/25

Ascom PMLG

http://blogfolhdosertao.com.br

 

A Prefeitura de Lagoa Grande, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Seima), implantou este mês a política de bem-estar animal do município, criando a Coordenadoria Municipal do Bem-Estar Animal. O setor atuará na proteção, combate aos maus tratos e na conscientização da população em defesa da causa animal, tudo dentro da legalidade.

A nova pasta terá como coordenadora a ativista em defesa da causa animal, Carine Cassandra Skrepec  (foto), que explica que o setor atuará pela efetivação da política municipal de proteção aos animais domésticos e também de grande porte, atuando na sede e interior do município conscientização de toda a população.

“Teremos em breve o telefone para adoção e denúncia de maus tratos. Teremos um espaço voltado para receber os animais de rua e de maus tratos. No espaço terá atendimento veterinário e serão tratados, cuidados, castrados e depois encaminhados para adoção responsável”, registra a coordenadora.

“Estou feliz por fazer parte deste projeto implantado na gestão da prefeita Catharina Garziera. Não se trata apenas de uma questão da política pública e sim de conscientização da população que não pode abandonar o animal. Vamos atuar conforme a legislação”, explicou Carine.

A coordenadora informa ainda que se entende como maus tratos não apenas agressão ou abandono. “As pessoas precisam entender que maus tratos também significam manter em corrente, deixar o animal em local insalubre, no sol quente, sem água ou sem alimentação. São atos que a legislação pune. Vamos trabalhar para que não exista isso em Lagoa Grande e transformar a cidade em modelo na defesa da causa animal em Pernambuco”, frisou.

Carine atentou ainda para o trabalho que a Coordenadoria fará com animais de grande porte soltos em vias públicas. “Animais de grande porte soltos nas vias públicas serão recolhidos ao local de um abrigo para este fim. O espaço já vem sendo estruturado pela Prefeitura para recebê-los. E o tutor só poderá retirar mediante pagamento de multa e dentro de um prazo determinado pelo setor do bem-estar animal. Caso não apareça o dono, a Prefeitura fará alguns encaminhamentos como doar o animal, por exemplo”, finalizou Carine Skrepec.

CASTRAÇÃO EM MASSA

Uma política que também integrará a Coordenadoria do Bem-Estar Animal de Lagoa Grande será a castração. “Já estamos buscando preparar uma castração em massa no município que envolverá parcerias com clínicas veterinárias. Vamos atuar ainda no pós-operatório desses animais. Também em breve a cidade deverá ganhar um castra-móvel. A prefeita Catharina Garziera disse que em breve teremos muito mais boas notícias”, concluiu Carine Skrepec.

 

 

Comentar

Governo de Pernambuco divulga licitação para obras de três unidades prisionais em Itaquitinga com três mil vagas

02/05/25

Imprensa PE

http://blogfolhadosertao.com.br

 

 
O Governo de Pernambuco deu mais um passo na reestruturação do sistema penitenciário do Estado ao publicar, nessa quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a licitação para a contratação de empresa para a execução das obras remanescentes em três unidades prisionais masculinas do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) no município de Itaquitinga, na Zona da Mata. A ação integra o plano Juntos pela Segurança, que objetiva reduzir os índices de violência no Estado, sendo a ampliação e requalificação do sistema penitenciário um dos seus pilares estratégicos.   
 
A previsão é que as três unidades de Itaquitinga sejam concluídas em 2026, ofertando 3.024 novas vagas no regime fechado, com 1.008 cada uma. Essas ocupações se somam às 2.754 vagas do presídio de Araçoiaba – com obras em andamento e início de entrega ainda para este ano –, às 155 previstas para a penitenciária de Caruaru, e às 1.854 já entregues desde 2023, totalizando 7.787 vagas prisionais criadas na atual gestão estadual. O sistema prisional de Pernambuco elevará sua capacidade de ocupação das atuais 14.703 para 20.636 vagas. Entre os anos de 2015 e 2022, foram abertas 1.858 vagas.
 
As três unidades de Itaquitinga terão um investimento de R$ 116 milhões, com recursos do Governo do Estado. O projeto é da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) e as obras serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O edital de licitação está disponível no portal eletrônico www.cehab.pe.gov.br e no sistema Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. 
 
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) é a responsável pela gestão do equipamento. “Temos ainda muitos desafios a enfrentar no sistema prisional, mas a iniciativa da governadora Raquel Lyra de aumentar o número de vagas mostra uma preocupação não só com a estrutura física, mas com o servidor que está à frente dessas unidades, com o processo de ressocialização do apenado e com a segurança da população. As três unidades de Itaquitinga fazem parte de um projeto iniciado há mais de dez anos que nunca foi concluído”, afirmou o secretário da SEAP, Paulo Paes.  
 
“A Cehab publicou a licitação para a conclusão de três cadeias no município de Itaquitinga, referente a três lotes remanescentes. O prazo para a execução dessas obras é de até 12 meses. Já o prazo para o recebimento das propostas é o dia 28 de maio. Nossa expectativa é que ainda neste semestre possamos dar a ordem de serviço para o início das obras”, disse o presidente da Cehab, Paulo Lira.
 
O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, ressaltou a reestruturação do sistema prisional do Estado a partir da retomada de obras que estavam paralisadas. “Através da iniciativa da governadora Raquel Lyra, as obras paralisadas nos presídios estão sendo retomadas, como em Araçoiaba e, agora, em Itaquitinga, cujas obras estavam paradas há mais de 10 anos. Essa condição vai permitir uma mudança de patamar no Estado no que diz respeito à segurança pública. Tivemos, recentemente, a desativação da penitenciária Barreto Campelo, que só foi possível a partir de melhores condições de infraestrutura prisional. Assim, Pernambuco poderá virar uma página importante na segurança pública”, afirmou.
 
Foto: Divulgação/SEAP


—

Comentar

SEAP e Tribunal de Justiça avançam na construção do Plano Pena Justa com oficinas temáticas sobre o sistema prisional

02/05/25
Ascom TJPE
http://blogfolhadosertao.com.br
Miniatura do anexo

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJPE), segue com as oficinas temáticas do plano Pena Justa, como parte da construção do documento estadual no âmbito do sistema penitenciário. O objetivo do Pena Justa é combater as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro.

Do total de seis oficinas programadas, divididas em duas por semana,  foram realizados quatro encontros, todos na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), sobre os eixos: controle da entrada e das vagas do sistema prisional; qualidade da ambiência, dos serviços prestados e da estrutura prisional; processos de saída da prisão e da reintegração social; e políticas de não repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional.

“As oficinas que estão acontecendo aqui em Pernambuco, fazem parte do processo democrático de elaboração do Plano Estadual Pena Justa, que está vinculado ao Plano Nacional. Serão um total de seis oficinas temáticas com a participação da sociedade civil organizada, órgãos do Poder Executivo,  Poder Legislativo e Sistema de Justiça, destacou a superintendente de Planejamento da SEAP, Rebeca Benevides. A série de oficinas será concluída na próxima quarta-feira (07/05).

Plano – O Pena Justa resulta de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Pernambuco, as ações para a sua implantação foram iniciadas no mês de fevereiro, tendo seis meses para sua conclusão e envio ao STF para homologação.

Fotos: Márcia Galindo

Comentar

Com tornozeleira: Ministro Alexandre de Morales põe Fernando Collo em prisão domiciliar

02/05/25

Estadão Conteúdo

htt://blogfolhadosertao.com.br

Decisão de Moraes, nesta quinta-feira (1), levou em consideração idade e problemas de saúde do ex-presidente, que ficará em Maceió

Em decisão publicada nesta quinta-feira (1), ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que terá que usar tornozeleira eletrônica
Em decisão publicada nesta quinta-feira (1), ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que terá que usar tornozeleira eletrônica – Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo a defesa, o ex-presidente ficará em Maceió.

A decisão tomada nesta quinta-feira, 1º, levou em consideração a idade e os problemas de saúde do ex-presidente. “A necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes.

Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de advogados, de médicos e da família. Moraes determinou a suspensão do passaporte do ex-presidente.

A defesa pediu a prisão domiciliar humanitária alegando que Collor enfrenta comorbidades graves e depende de medicamentos de uso contínuo.

Ao ser ouvido na audiência de custódia – horas depois de ser preso na madrugada de sexta passada, 25 -, no entanto, o ex-presidente negou ter problemas de saúde ou tomar remédios.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi a favor da prisão domiciliar “excepcional”. Em parecer enviado ao STF, Gonet afirmou que a defesa comprovou a “gravidade” do quadro de saúde de Collor.

Por exigência de Moraes, os advogados tiveram que apresentar histórico médico, prontuários, laudos e exames que atestassem os problemas de saúde do ex-presidente.

O ministro afirma na decisão que houve a “constatação real da presença progressiva de graves sintomas não motores e motores” da Doença de Parkinson, “inclusive histórico de quedas recentes”

“A compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária à Fernando Affonso Collor de Mello, pois está em tratamento da Doença de Parkinson – há, aproximadamente, 6 (seis) anos”, diz a decisão.

Collor foi preso para cumprir a condenação de 8 anos e 6 meses em um processo da Operação Lava Jato. Collor foi considerado culpado pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora. Ele está detido no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.

A prisão foi decretada por Alexandre de Moraes e depois confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro considerou que não há mais recursos possíveis para reverter a condenação do ex-presidente e que os pedidos da defesa agora são apenas “protelatórios”.

Comentar

Salgueiro: Prefeitura coloca em funcionamento Centro de Proteção Animal, voltada para o controle da população de animais de rua

02/05/25
Ascom PMS
http://blogfolhadosertao.com.br
O prefeito Fabio Lisandro  disse que a unidade prestará serviços oferecidos por pet shops, que pessoas de baixa renda não têm acesso.

Em mais uma ação relacionada à causa animal, após tira Castramóvel da garagem e o levar para as ruas,

A Prefeitura de Salgueiro colocou em funcionamento nesta quarta-feira, 30, o Centro de Proteção Animal (CPA).

 

Fachada do Centro de Proteção Animal

A unidade, localizada na Praça Benjamín Soares, no Centro, abrigará animais retirados das vias públicas pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, além de fornecer atedimento gratuito a cães e gatos de famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico.

 

No CPA serão realizados diversos cuidados nos animais removidos das ruas, incluindo vacinação, banho e castração. A equipe é formada por três veterinários, que vão se revezar entre o Centro de Proteção Animal e o Castramóvel, e um zootecnista. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde.

O prefeito disse que a unidade prestará serviços oferecidos por pet shops, que pessoas de baixa renda não têm acesso.

“Hoje um dos negócios que mais prosperam são os pets, não só em Salgueiro, mas em todo o mundo. E por que as pessoas com menos recursos não podem ter acesso a esse serviço? Aqui em Salgueiro a gente tem, de forma pioneira”, destacou, antes de fazer o descerramento da faixa que abriu oficialmente o CPA.

A iniciativa é um esforço do governo municipal para atender a uma demanda antiga da população: o controle da população dos animais em situação de rua. A expectativa é que com o aumento das castrações, inclusive de fêmeas, haja uma redução gradativa do número de cachorros e gatos nas ruas. O Castramóvel já está contribuindo, tendo realizado 57 castrações pelos bairros em menos de um mês de funcionamento.

A solenidade de inauguração, que ocorreu dentro das comemorações pelos 161 anos de Emancipação Política de Salgueiro, teve participação do prefeito, Fabinho Lisandro; o vice-prefeito, Emmanuel Sampaio; o deputado estadual Joãozinho Tenório; a secretária de Saúde, Cláudia Pereira; a diretora de Vigilância Sanitária, Neiva Monteiro; os vereadores Mael do Divino, Professor Agaeudes, Michel Vasconcelos e Baldin dos Anjos; o ex-vereador Bruno Marreca; e a gestora da VII GERES, Auxiliadora Magalhães. Também participaram, secretários municipais, representantes de ONGs de proteção animal e pessoas da comunidade.

—
Comentar

Polícia Rodoviária Federal apreende Van com 66 mil maços de cigarro chinês em Sertânia

02/05/25

Ascom PRF

http://blogfolhadosertao.com.br

Veículo apresentava diversos sinais de adulteração

 

Uma Van carregada com 66 mil maços de cigarro de origem chinesa foi apreendida, na madrugada desta quinta-feira (1), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo estava abandonado no pátio de um posto de combustível localizado às margens da BR 232, em Sertânia, no Sertão pernambucano.

A equipe da PRF realizava uma fiscalização na Unidade Operacional de Cruzeiro do Nordeste, quando recebeu informações de que um motorista havia abandonado uma Van e saído do posto de combustível em uma caminhonete. Ao chegar no local, a equipe identificou marcas de arrombamento na porta lateral e diversos sinais de adulteração no veículo.

No interior da Van havia 132 caixas de um cigarro chinês, que é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de ser comercializado no Brasil.

O veículo e a carga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde.

Comentar