Dia: 22 de maio de 2025

22/05/25

Por Betania Santana

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Votação de projeto do executivo estadual, indicando presidente da Adagro, é adiada para terça-feira

 

Ficou todo mundo no plenário da Assembleia Legislativa meio sem entender o que aconteceu na tarde de ontem. Faltou quórum para votar a indicação do veterinário Moshe Dayan Fernandes de Carvalho, apresentado pela governadora Raquel Lyra para presidir a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro).

Eram necessários 25 votos. A sessão começou com 11 e o painel chegou a marcar 19, sendo dez governistas, o suficiente para a oposição responsabilizar o Executivo por falta de articulação, e acusar o secretário-executivo da Casa Civil, Yuri Coriolano, de recomendar esvaziar o plenário.

“Não esvaziamos. Muitos deputados nossos marcaram presença”, registrou a líder do governo, Socorro Pimentel, que viajou a Garanhuns com a governadora. O deputado Antônio Moraes acredita que o problema tenha sido de agenda.

Três deputados estão licenciados e alguns em Brasília. “Fizemos a nossa parte e o governo não garantiu a dele”, cravou o presidente da Casa, Álvaro Porto, que abriu a sessão e se retirou antes por questões de saúde.

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Pela manhã, em reunião extraordinária, a Comissão de Justiça sabatinou Moshe Dayan, após apelo da Associação Avícola de Pernambuco. A Avipe alegou preocupação com a crise gerada pela gripe aviária. Até a última terça-feira, o presidente do colegiado, deputado Alberto Feitosa, não iria colocar o assunto em pauta.

Ontem o presidente da associação, Giuliano Malta, teve assento à mesa e viu os oposicionistas rasgarem elogios ao indicado, aprovado por todos. A votação agora está prevista para o dia 27.

 

Petistas em Pernambuco
OPT se reúne hoje à noite para tentar um consenso sobre quem presidirá a legenda no estado. O grupo do senador Humberto Costa deve ficar com o deputado Carlos Veras. Manoel Messias, do grupo da senadora Teresa Leitão, sai do páreo. Até a noite de ontem, o vereador Osmar Ricardo mantinha a candidatura, e o ex-deputado Fernando Ferro não abre mão da disputa.

Dilma Rousseff
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos  analisa hoje se concede anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff. Torturada na ditadura militar, a presidente do Brics teve o pedido negado em 2022, no governo Jair Bolsonaro. O professor Manoel Moraes participa da sessão que vai analisar outros 95 pedidos.

Nordestino na COP30
Coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado Sérgio Xavier é o único nordestino entre 30 enviados especiais à COP30. A conferência será em Belém, em novembro. Amanhã haverá o 1º encontro, em Brasília.

Líderes latinas
De hoje até domingo, Recife recebe o Conecta Latinas, encontro internacional que vai juntar mulheres negras, indígenas, jovens e LGBTQIA+ de 20 países da América Latina, Caribe e África. Querem fortalecer alianças. Na Torre Malakoff, Bairro do Recife.

22/05/25

João Rosada CNN , Brasília

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22/05/25

Midias Sociais

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O texto visa uma redução generalizada da conta nos próximos anos, com abertura do mercado de energia e revisão dos benefícios fiscais. A MP será avaliada pelo Congresso

MP vai isentar 40 milhões de pessoas de baixa renda e dar desconto de 12% a outras 60 milhões – (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21/5) uma medida provisória (MP) que visa reduzir a conta de luz no país. O texto inclui gratuidade e descontos para famílias de menor renda, a abertura do mercado de energia e a revisão dos benefícios fiscais para o setor.

O petista assinou a medida durante uma reunião com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do Congresso Nacional. A MP será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mas precisará ser aprovada pelo Legislativo dentro de 120 dias.

Durante a assinatura do texto, o presidente Lula deu destaque à abertura do mercado. “Todo mundo sabe que o povo mais pobre, que a classe média brasileira paga mais do que as pessoas que utilizam energia pelo mercado livre, que normalmente são os empresários”, disse.

“E os pequenos comerciantes, o pequeno empresário e o povo em geral termina pagando mais caro na energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que são os grandes empresários brasileiros”, acrescentou.

Segundo explicado pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa após a reunião, a mudança imediata com a MP é a expansão da Tarifa Social, que levará gratuidade para 40 milhões de brasileiros de baixa renda, e descontos para outros 60 milhões.

Ficarão isentas da conta de luz famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 atualmente) que consumam até 80 kWh/mês. Já famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo (R$ 1.518) que consumam até 120 kWh/mês terão desconto de cerca de 12% na conta, pois não vão pagar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) inclusa no valor da energia.

Apesar de a gratuidade passar a valer imediatamente com a publicação da MP, as concessionárias terão um prazo de até 45 dias para se adaptarem. A isenção e o desconto terão curso estimado em R$ 3,6 bilhões para os cofres públicos.

Abertura do mercado

O segundo eixo da medida prevê a abertura do mercado de energia, permitindo que todos os consumidores possam escolher de quem vão comprar a energia elétrica, o que atualmente só vale para consumidores de alta tensão, como indústrias. O processo de abertura começará em agosto de 2026.

De acordo com Silveira, o prazo é para dar segurança jurídica ao setor energético. Ele argumentou que os consumidores do mercado livre pagam cerca de 23% a menos pela energia, e que a medida, quando implementada, beneficiará especialmente a classe média.

“Queremos também fazer justiça tarifária e abertura do mercado, beneficiando a classe média, acabando com o monopólio das distribuidoras e permitindo que todo mundo possa escolher a fonte que quer comprar energia”, afirmou o ministro.

A MP inclui ainda a revisão de benefícios fiscais concedidos para o setor energético, alterando a divisão da CDE pela energia consumida, e não mais levando em conta a tensão e incluindo os consumidores livres na base de adquirentes da energia produzida por Angra 1 e 2, e na base de consumidores que suportam benefícios à geração distribuída.

22/05/25

Ascom PRF

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Em Arcoverde também foram realizadas atividades do Maio Laranja, de combate à ESCA

 

Em alusão ao Movimento Maio Amarelo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações educativas em Pernambuco. Nesta quarta-feira (21), equipes atuaram em escolas e empresas de Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus, no Agreste, Arcoverde, no Sertão, e Marcolândia, no Piauí.

Em Brejo da Madre de Deus, equipes da PRF de Caruaru realizaram ações educativas com alunos do EREM André Cordeiro. Os adolescentes conheceram mais sobre o papel deles no trânsito, enquanto passageiros e pedestres, para se tornarem condutores mais conscientes no futuro.

Em Tacaimbó, uma equipe da PRF de São Caetano realizou uma palestra com representantes de diversas empresas no auditório de um hotel que fica às margens da BR 232. Os policiais trataram das principais causas de sinistros verificados nas rodovias federais e como preveni-los.

Em Arcoverde, alunos de escolas públicas tiveram acesso a informações sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais seguro. Além disso, participaram de uma atividade de conscientização sobre o Maio Laranja, que busca chamar a atenção para o combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA).

Já em Marcolândia, no Piauí, equipes de Salgueiro realizaram uma palestra para 105 colaboradores de uma empresa de energia eólica da região. A iniciativa busca reforçar cuidados que preservam vidas no trânsito.