Mês: setembro 2024

10/09/24

Imprensa PE

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Governadora Raquel Lyra e ministro da Previdência Carlos Lupi formalizam doação de antigo prédio do INSS ao Estado de Pernambuco

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O Governo do Estado firmou um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (9), com o Ministério da Previdência Social formalizando a doação do Edifício Segadas Viana para o Estado. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, na Capital Pernambucana, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). O antigo prédio de repartição será transformado em habitacional de interesse social por meio do programa Morar Bem PE. A doação foi oficializada pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi durante cerimônia realizada nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.

 

“Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia. Há meses, estamos em diálogo com o Governo Federal e os movimentos sociais para poder apresentar o projeto e captar recursos para realizar a obra de retrofit. Também firmamos uma cooperação com o INSS. A partir de outubro, nossos servidores estarão habilitados para trabalhar no apoio à concessão de benefícios e outros atendimentos do INSS nas oito unidades do Expresso Cidadão, permitindo acesso mais rápido e estando mais perto da população pernambucana”, ressaltou Raquel Lyra.

 

A revitalização destinada à moradia popular faz parte de uma das frentes de atuação do programa Morar Bem PE e será viabilizada através do Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como entidade financiadora. Por meio de um chamamento público, o Estado irá apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia.

 

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. “Diante da sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que sabe que lá existem pessoas morando, o Estado irá recuperar o prédio em parceria com o Governo Federal para que se torne digno de moradia. Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união”, afirmou.

 

Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.

 

“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

 

Atualmente, o Edifício Segadas Viana está ocupado por 120 famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto. Quando as obras iniciarem, todos os moradores irão receber auxílio-moradia já com o novo valor de R$ 350, após o reajuste de 75%, sancionado na última semana pela chefe do Executivo estadual.

 

Expresso Cidadão – Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.

 

“Desde o início de 2023, o Expresso Cidadão vem firmando parcerias para melhorar os serviços ofertados aos pernambucanos. Desta vez, por meio de acordo com o INSS, a população irá encontrar nas oito unidades do programa, atendimentos da previdência social, trazendo agilidade e mais conforto a todos”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

 

O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Figueiredo, comentou sobre a importância da iniciativa. “Esse acordo chega para aumentar a capilaridade do INSS no Estado de Pernambuco. Além do serviço ordinário, contribuímos na distribuição de renda a toda a população atendida”, disse.

 

O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br.

 

Estiveram presentes a superintendente do Expresso Cidadão em Pernambuco, Renata Andrade, e o procurador regional federal junto ao INSS, Alcides Gama.

 

Fotos: Divulgação/Secom

09/09/24

Por 247

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Deolane foi beneficiada por um HC coletivo concedido pelo STF que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças de até 12 anos

09/09/24

AscomPRF

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Motorista desobedeceu ordem de parada, mas logo em seguida parou no acostamento

Um homem e uma mulher que transportavam 26,2 quilos de maconha foram detidos, na tarde de quinta-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 423, em São Caetano, no Agreste pernambucano.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no Km 22 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um Classic. O condutor não atendeu ao comando, mas logo depois parou no acostamento.

Os ocupantes do veículo estavam bastante nervosos e chamaram a atenção da equipe. Ao abrir o porta-malas do carro, foram encontrados dois sacos contendo a droga.

O motorista disse que havia pego a passageira na Região Metropolitana do Recife e iria levá-la até o Agreste, para buscar a droga e levar de volta à capital.

O motorista e a passageira foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Caetano. Eles deverão  responder por tráfico de drogas.

09/09/24

DP

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Medida afeta o guia eleitoral e inserções do candidato do PL após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais

Nas ações, a coligação liderada pelo PSB argumentou que, apesar de decisões anteriores já terem proibido a veiculação de conteúdos inverídicos sobre a gestão da rede de creches do Recife (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)

O candidato a prefeito do Recife Gilson Machado (PL) teve uma propaganda eleitoral suspensa das rádios e TVs neste domingo (8) por conta de duas novas decisões da Justiça Eleitoral. A medida vale por 24 horas e abrange o guia eleitoral e as inserções nas duas mídias.

Gilson terá duas horas, a partir da intimação, para atender à determinação junto às emissoras, sob pena de multa de R$ 50 mil por hora de descumprimento. As liminares foram concedidas pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral em favor da Frente Popular do Recife.

Nas ações, a coligação liderada pelo PSB argumentou que, apesar de decisões anteriores já terem proibido a veiculação de conteúdos inverídicos sobre a gestão da rede de creches do Recife, Gilson “faz uso de sutis mudanças e junção de recortes para disseminar informação falsa” no horário destinado à propaganda eleitoral.

A Frente Popular sustentou ainda que o PL conta com a “maior verba decorrente da partição dos fundos eleitorais, sendo menos impactante e desestimulador a aplicação de multas”.

A Justiça acolheu essa tese e constatou que Gilson “permanece veiculando propagandas com o mesmo tema”, apesar das várias medidas judiciais já adotadas. Por essa razão, determinou que o candidato tenha seu guia eleitoral e inserções suspensos temporariamente em rádio e TV, conforme previsto no artigo 72, § 3°, da Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No espaço que seria destinado às peças publicitárias da campanha majoritária do PL, devem ser veiculadas mensagens institucionais da Justiça Eleitoral, além de um texto informando sobre a aplicação da penalidade a Gilson Machado e a seu partido “em consequência de reiterados descumprimentos das determinações judiciais”.

09/09/24

Agência Brasil

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Um avião da Força Aérea da Espanha retirou o opositor Edmundo González Urrutia da Venezuela com destino à Espanha, em um acordo com o governo de Nicolás Maduro para conceder asilo ao político que contestou o resultado eleitoral que deu a reeleição a Maduro no dia 28 de julho. Sua madrinha política, María Corina Machado, informou que ele chegou ao país europeu na manhã deste domingo (8).

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou no final da noite desse sábado (7) que o governo concedeu asilo político a Edmundo após ele se refugiar durante dias na embaixada da Espanha em Caracas.

“Uma vez ocorridos os contatos pertinentes entre ambos os governos, cumpridos os extremos do caso e de acordo com a legalidade internacional, a Venezuela concedeu o devido salvo-conduto em prol da tranquilidade e da paz política do país. Esta conduta reafirma o respeito ao Direito que tem prevalecido na atuação da República Bolivariana da Venezuela na comunidade internacional”, afirmou Rodríguez em uma rede social.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, informou que o asilo foi solicitado pelo próprio opositor. “O governo da Espanha está comprometido com os direitos políticos e a integridade física de todos os venezuelanos”, destacou o ministério, em nota.

Edmundo González deixou a Venezuela dias depois da Justiça pedir sua prisão por “risco de fuga”, após não comparecer a três depoimentos para os quais foi notificado pelo Ministério Público (MP) do país. Ele deveria prestar depoimento na investigação sobre a página na internet com as supostas atas eleitorais da oposição que dão vitória a Edmundo na votação do dia 28 de julho.

A líder María Corina Machado justificou que a saída dele do país era necessária porque, segundo ela, sua vida corria perigo. “As intimações, o mandado de detenção e até as tentativas de chantagem e coação a que têm sido sujeito mostram que o regime não tem escrúpulos nem limites na sua obsessão em silenciá-lo e tentar subjugá-lo”, declarou, em uma rede social. O governo brasileiro, em conjunto com o colombiano, havia manifestado preocupação com o pedido de detenção emitido pelo MP venezuelano.

Investigação

O MP venezuelano avalia que a manutenção da página da oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público, instigação à desobediência das leis, delitos informáticos e associação para delinquir e conspiração”.

A investigação do MP da Venezuela aponta que a página na internet busca apropriar-se das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela.

As autoridades venezuelanas afirmam que mais de nove mil atas publicadas são falsas. Já o Tribunal Supremo de Justiça do país, após perícia, ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro em 28 de julho. Porém, os dados da eleição por mesa de votação ainda não foram divulgados publicamente.

 

09/09/24

Imprensa PE

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A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.

“O sonho de milhares de pernambucanos é a conquista da casa própria, um lugar onde seja possível criar os filhos com segurança e conforto. Por isso temos trabalhado com tanto afinco em cada área do programa Morar Bem, por isso temos disponibilizado terrenos do Estado para a construção de habitacionais. Por meio da compreensão e do apoio dos nossos deputados e deputadas, possibilitaremos que mais de 1.200 famílias alcancem esse sonho”, pontou a governadora.

Os projetos de lei encaminhados à Alepe solicitam autorização dos parlamentares pernambucanos para que o Executivo efetive a transferência de terrenos do Estado, hoje sob registro da Secretaria de Administração (SAD) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa responsável pela execução do Morar Bem PE. Atualmente esses terrenos não têm uso social.

Em um dos textos, a governadora lista dois terrenos no Recife (Água Fria e Cordeiro), um em Paulista e outro em São Benedito do Sul. Todos esses sob responsabilidade atual da SAD. No segundo PL, Raquel solicita a cessão de um terreno do DER situado em Santo Amaro, no Recife. Com a aprovação desses projetos pela Casa Legislativa, novos habitacionais poderão ser construídos nestas cidades através de financiamento das modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

FDS

Em três desses terrenos (Água Fria, Santo Amaro e Paulista) os habitacionais serão erguidos sob a coordenação de movimentos de luta pela moradia no Estado, através da Modalidade FDS do MCMV.

Em maio, Raquel Lyra foi homenageada pelos movimentos sociais AAST, MTST/PE, União Nacional por Moradia, MLST/PE e OLMD-PE em um evento realizado em frente ao terreno do antigo Senai, em Água Fria, cuja doação está sendo garantida agora com o projeto enviado à Alepe. Neste local, onde hoje existe uma ocupação, será erguido um residencial com 64 unidades. Os movimentos sociais representados pela AAST também vão construir um habitacional de 96 unidades na área de Santo Amaro, de propriedade do DER, que igualmente é objeto do texto enviado à Alepe.

Em agosto, as entidades Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (Cefeminista) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) organizaram uma festa para a governadora em agradecimento à doação do terreno de Maranguape II, Paulista. A área, onde hoje também existe uma ocupação, está sendo doada pelo Governo do Estado para a construção do Residencial Miguel Lobato, com 192 unidades habitacionais.

“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo estadual para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população”, disse a governadora na ocasião da festa.

FAR

Os outros dois terrenos que estão sendo doados pelo Estado – o de São Benedito do Sul (150 unidades) e o da Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro (736 unidades) – terão habitacionais erguidos através do MCMV- FAR. Nesta modalidade, as …
Miva Filho/Secom

09/09/24

Magno Martins

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A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, candidata do PSB à prefeita do município, fez um comunicado, há pouco, em suas redes sociais, sobre o estado de saúde do seu marido Toinho Britto, mas não entrou em detalhes. Apurei que ele sofreu um infarto e está sendo levado para Serra Talhada, onde há um hospital com mais recursos humanos e equipamentos mais avançados.

Confira a nota publicada pela ex-prefeita:

08/09/24 –

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O militante de esquerda  José Miguel Neto – Zé Miguel (foto) , nascido em Exu na década de 60  conseguiu, com muita dificuldade,  o registro de sua candidatura a prefeito de Ouricuri, pelo Partido Comunista Brasileiro-PCB.  Há quem diga que atender as exigências legais da  da Justiça Eleitoral foi mais difícil do que levar a vida como trabalhador informal  há mais de três décadas em Ouricuri, onde a prefeitura está sendo disputada por quatro candidatos, dois dos quais são parentes bem próximos e seus antecessores  passaram uma boa temporada no comando da  prefeitura que tem sido palco de escândalos vergonhosos nos últimos tempos.

Dificilmente Zé Miguel  seria eleito no concorrido pleito de 6 de outubro, mas ele venceu o obstáculo burocrático e as exigências   legais  para entrar na disputa  na eleição da desigualdade, tal como ocorre nos Estados Unidos  onde partidos ‘nanicos”  disputam a Casa Branca mas só  os Democratas e Republicanos têm chances reais de chegar ao poder.

Zé Miguel havia solicitado o registro de sua candidatura, mas foi intimado a complementar sua documentação devido a problemas no histórico escolar, que foi apresentada sem assinatura, e nas certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, que não incluíam o nome do pai. O partido argumentou que a declaração de escolaridade deveria ser aceita e que as certidões criminais não necessitavam do nome do pai.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento do pedido, destacando que o candidato foi intimado para sanar as questões no prazo estipulado. A Justiça Eleitoral, ao analisar o caso, concluiu que a ausência de documentação adequada compromete o registro da candidatura, conforme previsto na legislação eleitoral.

Bom, até o candidato a vice Reginaldo Bezerra da Silva  teve sua pré- candidatura indeferida e ele teve que ser  substituído por Antonio Edilton de Lima.      O fato  é que no último dia 5 ficou tudo resolvido e Zé Miguel é candidato  de fato e de direito a prefeito  da terra  de Felipe Coelho, que  mandou por muito tempo  na então “Capital da Seca”.

Uma Vida de Luta e Militância

José Miguel Neto, um nome que ressoa com força e determinação nos movimentos sociais
e políticos de Ouricuri, é um exemplo vivo de dedicação e coragem. Nascido na cidade de
Exu, PE, terra de Luiz Gonzaga, no dia 10 de agosto de 1967, sua trajetória é marcada por
uma incansável luta por justiça social e pela defesa dos direitos dos menos favorecidos.
Desde jovem, Zé Miguel se envolveu na política e nos movimentos sociais. Foi seminarista,
coordenado pelo Padre Luciano junto com o Bispo Dom Paulo da cidade de Petrolina, e fez
parte da Pastoral da Terra. Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) em
Ouricuri, onde desempenhou um papel fundamental na mobilização e organização da
comunidade em torno das causas populares. Seu espírito combativo e sua capacidade de
liderança logo o levaram a candidatar-se a cargos públicos. Foi candidato a prefeito, a
vereador, e também a governador pelo PSOL, sempre com o intuito de trazer mudanças
significativas para sua cidade natal e para o estado de Pernambuco.
Além de sua atuação no PT, Zé Miguel também foi um dos fundadores do Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL) em Ouricuri, demonstrando seu compromisso com a
construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Sua militância não se limitou apenas
à esfera partidária. Zé Miguel esteve à frente de importantes movimentos sociais, como o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto (MTST), lutando incansavelmente pela reforma agrária e pelo direito à moradia
digna. Ele foi coordenador nacional do MTST e participou de várias ocupações em todo o
estado de Pernambuco, mostrando sua dedicação às causas populares.
Sua trajetória também inclui a militância na Unidade Popular (UP), onde contribuiu para a
conscientização política e a mobilização das bases populares. Como sindicalista, Zé Miguel
se destacou na defesa dos direitos dos trabalhadores, sendo um líder respeitado e
combativo. Foi presidente da Cooperativa Rural de Ouricuri, onde trabalhou para melhorar
as condições de vida e trabalho dos agricultores locais. Sua atuação na cooperativa foi
marcada por iniciativas que incentivaram a agricultura sustentável e a economia solidária,
fortalecendo a comunidade rural.
Atualmente, Zé Miguel é membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e pré-candidato a
prefeito de Ouricuri pelo mesmo partido. Sua candidatura representa a continuidade de uma
vida dedicada à luta pelos direitos dos oprimidos e pela construção de um futuro melhor
para todos. Com sua vasta experiência e compromisso inabalável, Zé Miguel continua a
inspirar e a mobilizar pessoas em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Ele
defende políticas públicas que priorizem a educação, a saúde e a proteção ambiental,
acreditando que o desenvolvimento sustentável é essencial para o progresso de Ouricuri.

08/09/24

Imprensa PE

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