Raquel Lyra envia projetos de lei à Alepe para viabilizar a doação de cinco terrenos do Estado para a construção de habitacionais

09/09/24

Imprensa PE

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Raquel Lyra envia projetos de lei à Alepe para viabilizar a doação de cinco  terrenos do Estado para a construção de habitacionais

A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.

“O sonho de milhares de pernambucanos é a conquista da casa própria, um lugar onde seja possível criar os filhos com segurança e conforto. Por isso temos trabalhado com tanto afinco em cada área do programa Morar Bem, por isso temos disponibilizado terrenos do Estado para a construção de habitacionais. Por meio da compreensão e do apoio dos nossos deputados e deputadas, possibilitaremos que mais de 1.200 famílias alcancem esse sonho”, pontou a governadora.

Os projetos de lei encaminhados à Alepe solicitam autorização dos parlamentares pernambucanos para que o Executivo efetive a transferência de terrenos do Estado, hoje sob registro da Secretaria de Administração (SAD) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa responsável pela execução do Morar Bem PE. Atualmente esses terrenos não têm uso social.

Em um dos textos, a governadora lista dois terrenos no Recife (Água Fria e Cordeiro), um em Paulista e outro em São Benedito do Sul. Todos esses sob responsabilidade atual da SAD. No segundo PL, Raquel solicita a cessão de um terreno do DER situado em Santo Amaro, no Recife. Com a aprovação desses projetos pela Casa Legislativa, novos habitacionais poderão ser construídos nestas cidades através de financiamento das modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

FDS

Em três desses terrenos (Água Fria, Santo Amaro e Paulista) os habitacionais serão erguidos sob a coordenação de movimentos de luta pela moradia no Estado, através da Modalidade FDS do MCMV.

Em maio, Raquel Lyra foi homenageada pelos movimentos sociais AAST, MTST/PE, União Nacional por Moradia, MLST/PE e OLMD-PE em um evento realizado em frente ao terreno do antigo Senai, em Água Fria, cuja doação está sendo garantida agora com o projeto enviado à Alepe. Neste local, onde hoje existe uma ocupação, será erguido um residencial com 64 unidades. Os movimentos sociais representados pela AAST também vão construir um habitacional de 96 unidades na área de Santo Amaro, de propriedade do DER, que igualmente é objeto do texto enviado à Alepe.

Em agosto, as entidades Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (Cefeminista) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) organizaram uma festa para a governadora em agradecimento à doação do terreno de Maranguape II, Paulista. A área, onde hoje também existe uma ocupação, está sendo doada pelo Governo do Estado para a construção do Residencial Miguel Lobato, com 192 unidades habitacionais.

“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo estadual para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população”, disse a governadora na ocasião da festa.

FAR

Os outros dois terrenos que estão sendo doados pelo Estado – o de São Benedito do Sul (150 unidades) e o da Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro (736 unidades) – terão habitacionais erguidos através do MCMV- FAR. Nesta modalidade, as …
Miva Filho/Secom

 

Esposo de Madalena sofre infarto e é levado para hospital em Serra Talhada

09/09/24

Magno Martins

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A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, candidata do PSB à prefeita do município, fez um comunicado, há pouco, em suas redes sociais, sobre o estado de saúde do seu marido Toinho Britto, mas não entrou em detalhes. Apurei que ele sofreu um infarto e está sendo levado para Serra Talhada, onde há um hospital com mais recursos humanos e equipamentos mais avançados.

Confira a nota publicada pela ex-prefeita:

Veja outras postagens

Zé Miguel é candidato a prefeito de Ouricuri pelo Partido Comunista Brasileiro-PCB

08/09/24 –

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O militante de esquerda  José Miguel Neto – Zé Miguel (foto) , nascido em Exu na década de 60  conseguiu, com muita dificuldade,  o registro de sua candidatura a prefeito de Ouricuri, pelo Partido Comunista Brasileiro-PCB.  Há quem diga que atender as exigências legais da  da Justiça Eleitoral foi mais difícil do que levar a vida como trabalhador informal  há mais de três décadas em Ouricuri, onde a prefeitura está sendo disputada por quatro candidatos, dois dos quais são parentes bem próximos e seus antecessores  passaram uma boa temporada no comando da  prefeitura que tem sido palco de escândalos vergonhosos nos últimos tempos.

Dificilmente Zé Miguel  seria eleito no concorrido pleito de 6 de outubro, mas ele venceu o obstáculo burocrático e as exigências   legais  para entrar na disputa  na eleição da desigualdade, tal como ocorre nos Estados Unidos  onde partidos ‘nanicos”  disputam a Casa Branca mas só  os Democratas e Republicanos têm chances reais de chegar ao poder.

Zé Miguel havia solicitado o registro de sua candidatura, mas foi intimado a complementar sua documentação devido a problemas no histórico escolar, que foi apresentada sem assinatura, e nas certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, que não incluíam o nome do pai. O partido argumentou que a declaração de escolaridade deveria ser aceita e que as certidões criminais não necessitavam do nome do pai.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento do pedido, destacando que o candidato foi intimado para sanar as questões no prazo estipulado. A Justiça Eleitoral, ao analisar o caso, concluiu que a ausência de documentação adequada compromete o registro da candidatura, conforme previsto na legislação eleitoral.

Bom, até o candidato a vice Reginaldo Bezerra da Silva  teve sua pré- candidatura indeferida e ele teve que ser  substituído por Antonio Edilton de Lima.      O fato  é que no último dia 5 ficou tudo resolvido e Zé Miguel é candidato  de fato e de direito a prefeito  da terra  de Felipe Coelho, que  mandou por muito tempo  na então “Capital da Seca”.

Uma Vida de Luta e Militância

José Miguel Neto, um nome que ressoa com força e determinação nos movimentos sociais
e políticos de Ouricuri, é um exemplo vivo de dedicação e coragem. Nascido na cidade de
Exu, PE, terra de Luiz Gonzaga, no dia 10 de agosto de 1967, sua trajetória é marcada por
uma incansável luta por justiça social e pela defesa dos direitos dos menos favorecidos.
Desde jovem, Zé Miguel se envolveu na política e nos movimentos sociais. Foi seminarista,
coordenado pelo Padre Luciano junto com o Bispo Dom Paulo da cidade de Petrolina, e fez
parte da Pastoral da Terra. Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) em
Ouricuri, onde desempenhou um papel fundamental na mobilização e organização da
comunidade em torno das causas populares. Seu espírito combativo e sua capacidade de
liderança logo o levaram a candidatar-se a cargos públicos. Foi candidato a prefeito, a
vereador, e também a governador pelo PSOL, sempre com o intuito de trazer mudanças
significativas para sua cidade natal e para o estado de Pernambuco.
Além de sua atuação no PT, Zé Miguel também foi um dos fundadores do Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL) em Ouricuri, demonstrando seu compromisso com a
construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Sua militância não se limitou apenas
à esfera partidária. Zé Miguel esteve à frente de importantes movimentos sociais, como o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto (MTST), lutando incansavelmente pela reforma agrária e pelo direito à moradia
digna. Ele foi coordenador nacional do MTST e participou de várias ocupações em todo o
estado de Pernambuco, mostrando sua dedicação às causas populares.
Sua trajetória também inclui a militância na Unidade Popular (UP), onde contribuiu para a
conscientização política e a mobilização das bases populares. Como sindicalista, Zé Miguel
se destacou na defesa dos direitos dos trabalhadores, sendo um líder respeitado e
combativo. Foi presidente da Cooperativa Rural de Ouricuri, onde trabalhou para melhorar
as condições de vida e trabalho dos agricultores locais. Sua atuação na cooperativa foi
marcada por iniciativas que incentivaram a agricultura sustentável e a economia solidária,
fortalecendo a comunidade rural.
Atualmente, Zé Miguel é membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e pré-candidato a
prefeito de Ouricuri pelo mesmo partido. Sua candidatura representa a continuidade de uma
vida dedicada à luta pelos direitos dos oprimidos e pela construção de um futuro melhor
para todos. Com sua vasta experiência e compromisso inabalável, Zé Miguel continua a
inspirar e a mobilizar pessoas em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Ele
defende políticas públicas que priorizem a educação, a saúde e a proteção ambiental,
acreditando que o desenvolvimento sustentável é essencial para o progresso de Ouricuri.

Raquel Lyra ressalta que 7 de setembro marca conquistas do Brasil e luta pela superação da desigualdade

08/09/24

Imprensa PE

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Desfile cívico-militar foi realizado na Avenida Marechal Mascarenhas Moraes, no Recife, reunindo escolas, associações e tropas militares
 

Participando do desfile cívico-militar que marca os 202 anos da Independência do Brasil, neste sábado (7), no Recife, a governadora Raquel Lyra (foto)  afirmou que a data celebra a força do Brasil, mas que também deve ser momento para lutar pela superação da desigualdade. A gestora acompanhou a cerimônia ao lado do Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, da vice-governadora Priscila Krause e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede.

 
Ao chegar à solenidade, a chefe do Executivo estadual realizou a revista da tropa e recebeu as honras militares. “Hoje é dia de celebrar todas as conquistas que tivemos nas mais diversas áreas, pelo tamanho e força da cultura e da história do nosso país, mas também nos faz lembrar o quanto ainda precisamos  continuar garantindo a superação da desigualdade. Por isso, em Pernambuco estamos trabalhado de maneira incansável para fazer com que o nosso Estado possa crescer e nosso povo tenha autonomia financeira, de pensamento, de liberdade na democracia e tenhamos um estado com mais paz social, saúde, habitação para todos homens e mulheres de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.
 
O comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, afirmou que a celebração do 7 de setembro reafirma o compromisso da instituição com o Brasil. “Esta data é muito importante para todos os brasileiros, porque é a oportunidade da nação celebrar um país livre, independente, que valoriza a democracia, a paz e a segurança do seu povo. As Forças Armadas se orgulham de poder participar desta festa cívica e poder reafirmar o permanente histórico compromisso com a independência e com a soberania da nossa querida nação”, pontuou.
 
O desfile contou com a participação de escolas, associações e tropas militares. Ao todo, desfilaram cerca de 4 mil estudantes de escolas das redes pública e privada, mais de 700 membros de associações e cerca de 3 mil militares, divididos entre as Forças Armadas e as Forças Militares Estaduais. Das forças de polícia do Estado, desfilam 669 policiais militares, 290 alunos do Colégio da Polícia Militar, 183 bombeiros militares e 19 policiais civis, que se dividiram entre tropas a pé e motorizadas.
 
Estiveram presentes os secretários estaduais Alexandre Scheineider (Educação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. Também participaram o subcomandante do Corpo de Bombeiros, Cel Iremberg, o delegado geral da Polícia Civil, Renato Rocha, o superintendente dos Correios, Ricardo José Santos, o deputado estadual Joaozinho Tenório, o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, e os cônsules Lan Heping (China), Serge Gas (França), Julieta Grande (Argentina), Débora Cordeiro (honorária da Áustria) e Félix Ferr (adjunto da Alemanha).

Governo Lula cria novas regras e esvazia lista suja do trabalho escravo

08/09/24

 

O Globo
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Governo atende à bancada ruralista e cria regras que dificultam fiscalização e punição de empregadores de trabalho escravo Foto: Marco Antônio Teixeira / Agência O GloboGoverno atende à bancada ruralista e cria regras que dificultam fiscalização e punição de empregadores de trabalho escravo Foto: Marco Antônio Teixeira / Agência O Globo

BRASÍLIA – Em meio à análise da nova denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, o governo atendeu a um pleito antigo da bancada ruralista: criou regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados cometendo trabalho escravo .

VEJA TAMBÉM: Mais de 40 milhões de pessoas no mundo vivem sob escravidão, diz OIT
A portaria trouxe ainda novos conceitos de práticas ligadas ao trabalho análogo à escravidão. Para que sejam caracterizadas a jornada excessiva ou a condição degradante, por exemplo, agora terá que haver a restrição de liberdade do trabalhador.

Tal enunciado contraria entendimento firmado há mais de 10 anos de que o cerceamento ostensivo do direito de ir e vir não está vinculado obrigatoriamente à jornada exaustiva e ao trabalho degradante. Mas apenas ao trabalho forçado e à servidão por dívidas, outras condições ligadas ao delito de redução à condição análoga à de escravo previsto no Código Penal.

Uma série de procedimentos criados na nova portaria retiram a autonomia dos auditores-fiscais nas inspeções. Eles terão agora que atuar sempre com um policial, que precisará lavrar um boletim de ocorrência do auto de flagrante. Sem esse documento, a fiscalização será considerada inválida, e o empregador ficará isento de eventuais penalidades e de ser incluído na lista suja.

O resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo, trabalho que hoje é feito pelas equipes técnicas, também poderá ficar prejudicado com os novos conceitos e exigências.

 

Garçom organizou festa após dar três tiros na cabeça de delegado

08/09/24

A Tarde

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Vítima foi morta enquanto dormia dentro de casa

Foto: Divulgação

Garçom organizou festa após dar três tiros na cabeça de delegado

Um delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi encontrado morto, na noite de sexta-feira, 6, dentro de casa no Trecho 3 de Vicente Pires. O suspeito do crime  (foto) pretendia organizar uma festa neste sábado, 7, para curtir o feriado de 7 de Setembro.

Segundo a polícia, o garçom Kayky Bastos Ferreira, de 20 anos, pegou a arma de Luiz Ricardo e Silva, 58 anos, enquanto ele dormia, deu três tiros na cabeça dele e saiu com o carro da vítima tranquilamente.

O garçom não soube apontar, durante o interrogatório, o que motivou o latrocínio. A declaração de Kayky mostra que o evento que faria horas depois era a única coisa que lhe passava pela cabeça. “Não sei por que matei. Eu tinha uma festa para organizar e nem imaginei que seria preso”, disse o autor, em depoimento.

O suspeito ainda usou cartões de crédito do servidor público para comprar bebidas, transportou funcionários do estabelecimento no veículo roubado e mentiu para a namorada afirmando que teria “comprado” o Corolla que pertencia ao delegado.

A 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) investiga o caso. Segundo o Pablo Aguiar, Kayky tem traços de psicopatia. Antes de deixar a casa, o criminoso levantou, tomou um copo de água na cozinha, encostou o cano da arma próximo da cabeça da vítima e disparou três vezes. “Depois, ele guardou a pistola na mochila, pegou cartões de crédito, cerca de R$ 700 em dinheiro e foi trabalhar”, disse Aguiar.