Deolane Bezerra é solta após decisão do TJ de Pernambuco. Mãe da influenciadora continua presa

09/09/24
Por 247
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Deolane foi beneficiada por um HC coletivo concedido pelo STF que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças de até 12 anos
Deolane Bezerra
Deolane Bezerra (Foto: Reprodução/Instagram/dra.deolanebezerra)

 

De acordo com o TJPE, o caso está em segredo de justiça, o que impossibilita o tribunal de comentar sobre o processo. A soltura de Deolane e Maria Eduarda foi baseada no artigo 318A do Código Penal e em um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

O advogado Cesar Sales, que representa a empresa Esportes da Sorte, também envolvida nas investigações, afirmou que a decisão foi tomada após uma indefinição sobre qual tribunal deveria julgar o habeas corpus. Até o momento, Deolane ainda não deixou a Colônia Penal Feminina de Iputinga, no Recife.

A mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também está detida, não foi contemplada pela decisão. A defesa da influenciadora e de Maria Eduarda ainda aguarda a análise de um pedido de revogação da prisão preventiva, que foi encaminhado à Justiça.

Dupla é detida com 26 Kg de maconha em São Caetano

09/09/24

AscomPRF

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Motorista desobedeceu ordem de parada, mas logo em seguida parou no acostamento

 

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Um homem e uma mulher que transportavam 26,2 quilos de maconha foram detidos, na tarde de quinta-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 423, em São Caetano, no Agreste pernambucano.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no Km 22 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um Classic. O condutor não atendeu ao comando, mas logo depois parou no acostamento.

Os ocupantes do veículo estavam bastante nervosos e chamaram a atenção da equipe. Ao abrir o porta-malas do carro, foram encontrados dois sacos contendo a droga.

O motorista disse que havia pego a passageira na Região Metropolitana do Recife e iria levá-la até o Agreste, para buscar a droga e levar de volta à capital.

O motorista e a passageira foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Caetano. Eles deverão  responder por tráfico de drogas.

Bolsonarissta: Propaganda eleitoral de Gilson Machado é suspensa por 24 horas em rádio e TV

09/09/24

DP

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Medida afeta o guia eleitoral e inserções do candidato do PL após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais
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Nas ações, a coligação liderada pelo PSB argumentou que, apesar de decisões anteriores já terem proibido a veiculação de conteúdos inverídicos sobre a gestão da rede de creches do Recife (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)
Nas ações, a coligação liderada pelo PSB argumentou que, apesar de decisões anteriores já terem proibido a veiculação de conteúdos inverídicos sobre a gestão da rede de creches do Recife (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)
O candidato a prefeito do Recife Gilson Machado (PL) teve uma propaganda eleitoral suspensa das rádios e TVs neste domingo (8) por conta de duas novas decisões da Justiça Eleitoral. A medida vale por 24 horas e abrange o guia eleitoral e as inserções nas duas mídias.
Gilson terá duas horas, a partir da intimação, para atender à determinação junto às emissoras, sob pena de multa de R$ 50 mil por hora de descumprimento. As liminares foram concedidas pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral em favor da Frente Popular do Recife.
Nas ações, a coligação liderada pelo PSB argumentou que, apesar de decisões anteriores já terem proibido a veiculação de conteúdos inverídicos sobre a gestão da rede de creches do Recife, Gilson “faz uso de sutis mudanças e junção de recortes para disseminar informação falsa” no horário destinado à propaganda eleitoral.
A Frente Popular sustentou ainda que o PL conta com a “maior verba decorrente da partição dos fundos eleitorais, sendo menos impactante e desestimulador a aplicação de multas”.
A Justiça acolheu essa tese e constatou que Gilson “permanece veiculando propagandas com o mesmo tema”, apesar das várias medidas judiciais já adotadas. Por essa razão, determinou que o candidato tenha seu guia eleitoral e inserções suspensos temporariamente em rádio e TV, conforme previsto no artigo 72, § 3°, da Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No espaço que seria destinado às peças publicitárias da campanha majoritária do PL, devem ser veiculadas mensagens institucionais da Justiça Eleitoral, além de um texto informando sobre a aplicação da penalidade a Gilson Machado e a seu partido “em consequência de reiterados descumprimentos das determinações judiciais”.

Brasil garante melhor Paralimpíada da história com recorde de ouros e total de medalhas

09/09/24

Estadão Conteúdo

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País deu um salto no quadro de medalhas e voltou ao Top-5
Rayane Soares foi responsável por uma das 16 medalhas do Brasil no penúltimo dia de competições
O Brasil alcançou neste sábado (7), penúltimo dia dos Jogos Paralímpicos de Paris-2024, os recordes de número total de medalhas e de mais ouros conquistados em uma única edição. Após iniciar o dia com 70 pódios, a dois dos 72 alcançados no Rio-2016 e em Tóquio, disputado em 2021, a delegação brasileira já soma 85 no total, na quinta colocação do quadro, atrás de Holanda, Estados Unidos, Grã-Bretanha e China.
Com títulos olímpicos de Mariana D’Andrea, Jerusa Geber, Arthur Silva, Willians Araújo e Rebeca Silva, o País superou recorde de 22 primeiros lugares conquistados nos Jogos de Tóquio, disputados em 2021 por causa da pandemia de covid-19. Além dos ouros, a campanha no Japão teve 20 pratas e 30 bronzes. Em Paris, com mais disputas pela frente, são 23 ouros, 25 pratas e 37 bronzes.

O primeiro ouro deste sábado veio do halterofilismo, disputa na qual Mariana D’Andrea foi bicampeã na categoria até 73kg. Mais tarde, no judô, Arthur Silva foi campeão na categoria até 90kg J1 (cegos totais ou com percepção de luz), assim como Willians Araújo na acima de 90kg J1.

O 22º ouro veio de Rebeca Silva, campeã da categoria acima de 70 kg (atletas com deficiência visual que conseguem definir imagens). O judô ainda teve um bronze de Marcelo Casanova na disputa até 90kg J2 e uma prata de Erika Zoaga, até 70kg J1.

A garantia do recorde veio das pistas de atletismo. Jerusa Geber foi a campeã dos 200 metros da classe T11 (atletas com deficiência visual quase total) e deu ao Brasil sua 23ª medalha nos Jogos Paralímpicos de Paris. Com a marca de 24s51, ela ainda igualou o recorde estabelecido pela britânica Libby Cleg no Rio-2016.

Antes do início dos Jogos na França, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) traçou como meta conquistar de 70 a 90 pódios e terminar dentro do Top 8, desfecho para o qual o Brasil está bem encaminhado.

 Edmundo González deixa a Venezuela e recebe asilo na Espanha

09/09/24

Um avião da Força Aérea da Espanha retirou o opositor Edmundo González Urrutia da Venezuela com destino à Espanha, em um acordo com o governo de Nicolás Maduro para conceder asilo ao político que contestou o resultado eleitoral que deu a reeleição a Maduro no dia 28 de julho. Sua madrinha política, María Corina Machado, informou que ele chegou ao país europeu na manhã deste domingo (8).

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou no final da noite desse sábado (7) que o governo concedeu asilo político a Edmundo após ele se refugiar durante dias na embaixada da Espanha em Caracas.

“Uma vez ocorridos os contatos pertinentes entre ambos os governos, cumpridos os extremos do caso e de acordo com a legalidade internacional, a Venezuela concedeu o devido salvo-conduto em prol da tranquilidade e da paz política do país. Esta conduta reafirma o respeito ao Direito que tem prevalecido na atuação da República Bolivariana da Venezuela na comunidade internacional”, afirmou Rodríguez em uma rede social.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, informou que o asilo foi solicitado pelo próprio opositor. “O governo da Espanha está comprometido com os direitos políticos e a integridade física de todos os venezuelanos”, destacou o ministério, em nota.

Edmundo González deixou a Venezuela dias depois da Justiça pedir sua prisão por “risco de fuga”, após não comparecer a três depoimentos para os quais foi notificado pelo Ministério Público (MP) do país. Ele deveria prestar depoimento na investigação sobre a página na internet com as supostas atas eleitorais da oposição que dão vitória a Edmundo na votação do dia 28 de julho.

A líder María Corina Machado justificou que a saída dele do país era necessária porque, segundo ela, sua vida corria perigo. “As intimações, o mandado de detenção e até as tentativas de chantagem e coação a que têm sido sujeito mostram que o regime não tem escrúpulos nem limites na sua obsessão em silenciá-lo e tentar subjugá-lo”, declarou, em uma rede social. O governo brasileiro, em conjunto com o colombiano, havia manifestado preocupação com o pedido de detenção emitido pelo MP venezuelano.

Investigação

O MP venezuelano avalia que a manutenção da página da oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público, instigação à desobediência das leis, delitos informáticos e associação para delinquir e conspiração”.

A investigação do MP da Venezuela aponta que a página na internet busca apropriar-se das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela.

As autoridades venezuelanas afirmam que mais de nove mil atas publicadas são falsas. Já o Tribunal Supremo de Justiça do país, após perícia, ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro em 28 de julho. Porém, os dados da eleição por mesa de votação ainda não foram divulgados publicamente.