Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas

15/08/24

Edição: Fernando Fraga/ André Rither/Agência Brasil

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Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

A legenda também argumentou que o modelo provoca “desarranjo” na separação dos poderes ao deslocar parte da gestão orçamentária do Executivo para o Legislativo.

Ao decidir sobre a questão, Dino entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

“Os danos daí emergentes são irreparáveis ou de difícil reparação, pois é muito laborioso e moroso o ressarcimento ao erário de milhões ou bilhões de reais, no caso de futura apuração de responsabilidades por hipotéticas ilegalidades, tais como cirurgias inexistentes, estradas fantasmas, custeios na saúde sem resultados para a população, projetos inexequíveis em ONGs, compra de notas frias, entre outras anomalias de possível configuração”, afirmou o ministro.

Dino também avaliou que a parcela orçamentária destinada aos parlamentares pode inviabilizar os gastos com políticas públicas.

“O percentual de comprometimento da parcela discricionária do orçamento tende a, cada vez mais, evoluir aleatoriamente e inviabilizar a consecução de políticas públicas, atingindo o núcleo do princípio da separação de poderes, cuja eficácia deve ser imediatamente resguardada”, concluiu.

Emendas Pix

Na semana passada, Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

O ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.

Edição: Fernando Fraga

Botafogo vence Palmeiras, no Rio, e larga na frente nas oitavas de final da Libertadores

15/08/24

Por Yuri Teixeira

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Equipes voltam a se encontrar na próxima quarta-feira (21), no Allianz Parque
Jogadores do Botafogo celebram gol de Igor Jesus sobre o Palmeiras
No primeiro embate entre Botafogo e Palmeiras, pelas oitavas de final da Libertadores, deu a equipe alvinegra. Jogando no Nilton Santos, na noite desta quarta-feira (14), o Glorioso venceu o Alviverde, por 2×1, e abriu vantagem por uma vaga nas quartas de final da competição.

Na quarta-feira da próxima semana, os clubes voltam a se encontrar, desta vez no Allianz Parque, em São Paulo. Um empate garante a classificação aos cariocas. Ao Palmeiras, cabe vencer por dois gols de diferença para seguir vivo no torneio. Vitória paulista por apenas um gol faz a vaga ser definida nos pênaltis.

O jogo

A primeira etapa no Nilton Santos foi digna de duas equipes que protagonizaram bons jogos quando se encontraram nas últimas temporadas. Com o apoio do torcedor, o Botafogo começou melhor. Logo aos seis minutos, Luiz Henrique fez grande jogada individual, mas chutou para fora. Aos 21, porém, o atacante não desperdiçou nova chance. O camisa 7 recebeu cruzamento na medida, feito por Igor Jesus, e se antecipou a Weverton para cabecear para as redes.

Apostando nos contra-ataques, o Palmeiras chegou à igualdade, aos 32. Maurício recebeu de Rony e bateu cruzado da entrada da área. A bola não saiu com força, John tocou nela, mas não evitou o tento alviverde.

Nome do Glorioso nos 45 minutos iniciais, Igor Jesus recolocou os mandantes em vantagem, aos 38 minutos. Depois de lançamento, o centroavante se antecipou a Vitor Reis e finalizou sob Weverton para fazer 2×1.

Mesmo na frente, o Botafogo foi quem começou a etapa final melhor. Buscando ampliar o marcador para ter conforto maior no embate, o time carioca viu Marlon Freitas parar em Weverton, e Savarino bater colocado por cima do gol.

Pouco criativo, o Palmeiras só passou a evoluir com a entrada de Estêvão. Pela direita, a joia alviverde passou a incomodar o sistema defensivo mandante. Em boa jogada, aos 24 minutos, o camisa 41 cruzou rasteiro, mas a bola passou por toda área botafoguense. Na sequência, Vanderlan tentou o chute e foi bloqueado.

Antes do duelo decisivo, as equipes têm clássicos estaduais pela frente no Brasileirão, no domingo (18). Líder, o Botafogo encara o Flamengo, às 18h30, no Nilton Santos. O Palmeiras, por sua vez, recebe o São Paulo, às 16h, no Allianz Parque.

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Ideb 2023: Pernambuco supera a média nacional e fica em primeiro lugar no Norte-Nordeste

15/08/24

Por Folhape

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Estado foi um dos três que alcançou a meta estabelecida pelo Inep em 2021
Governadora Raquel Lyra
Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Os dados destacam o Estado com nota de 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3.

Divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado colocou Pernambuco entre um dos três estados que atingiram a meta estabelecida pelo Inep em 2021, na última edição do Ideb, quando ficou com 4,4.

“O resultado que o Estado alcançou no Ideb enche o nosso coração de felicidade, pois mostra que estamos trilhando o caminho certo. Em mais essa vitória do Programa Juntos pela Educação, nós registramos novamente a terceira melhor nota do Brasil, sendo um dos únicos estados do País em que a rede estadual cumpriu a meta, com crescimento na comparação com o último índice. O conhecimento transforma o mundo, e no caso de Pernambuco essa mudança está acontecendo”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Avanços

Os números também mostraram que Pernambuco obteve avanços significativos nas outras etapas de ensino.

Nos anos iniciais, a nota subiu para 6,2, superando a média de 2021, que foi 5,3, e a meta estabelecida pelo MEC de 5,0, demonstrando um crescimento de 1,2.

Nos anos finais, o Estado atingiu 4,9, um aumento em relação à nota de 4,8 registrada em 2021, comprovando que as políticas públicas implementadas em Pernambuco estão no rumo do crescimento.

Avaliação

O Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é aplicado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023.

As evidências produzidas pelo Saeb permitem a realização de um amplo diagnóstico da educação básica ofertada no país, bem como a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais.

A avaliação abrange todas as escolas públicas de Pernambuco e uma amostra das escolas privadas, do ensino fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do ensino médio (3º ano), com foco específico em língua portuguesa, matemática e amostral de ciências no 9º ano do ensino fundamental.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, a análise dos resultados do Ideb é fundamental para a orientação de políticas públicas que promovam a equidade e a excelência educacional.

“A partir desses dados será possível identificar as áreas que precisamos buscar melhorias e criar ações visando o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Nosso dever é garantir um novo crescimento no ranking nacional, apoiando gestores, professores e estudantes”, destacou.

Ideb 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.

Estado tem mais de 9 mil casos de dengue confirmados este ano

15/08/24

Por DP

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Houve um aumento de 680 casos confirmados, em ralação boletim anterior da SES-PEcopy sharing button
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Desses casos, 160 são considerados graves. Ao todo, 10 óbitos foram confirmados (Foto: Pixabay)
Desses casos, 160 são considerados graves. Ao todo, 10 óbitos foram confirmados (Foto: Pixabay)
O número de casos confirmados de dengue em Pernambuco, este ano,  chegou a 9.007.
Esse dado está no boletim de arboviroses divulgado, nesta quarta (14), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
Isso significa um aumento de 680 casos confirmados, em ralação boletim anterior.
Na quarta (7), a SES-PE informou que o acumulado de confirmações da doença era de 8.327 casos.
Desses casos, 160 são considerados graves. Ao todo, 10 óbitos  foram confirmados.
O Boletim Epidemiológico das Arboviroses Nº 32, divulgado nesta quarta, tem informações coletadas entre  31 de dezembro de 2023 a 10 de agosto deste ano.
O novo levantamento aponta também  29.032 casos prováveis de dengue (casos em investigação + casos confirmados), no Estado.
Mais dados
O número de casos prováveis de dengue, atualmente, representa um aumento de 414% em relação ao mesmo período de 2023.
Conforme o monitoramento epidemiológico, 39 óbitos já foram descartados para arboviroses e outros 29 seguem em investigação.
A investigação é realizada, inicialmente, pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município de residência do óbito.
 Após isso, o caso vai para um comitê técnico de discussão de óbito, em que diversos profissionais avaliam a causa da morte.
No boletim desta semana, os dados apontam 53 municípios pernambucanos com baixa incidência para casos de dengue, 71 localidades apresentam incidência média e 61 municípios aparecem com alta incidência de casos.
Outras arboviroses
A dengue e as outras arboviroses são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
No Boletim 32 foram notificados 4.598 casos prováveis de Chikungunya, com 1.218 casos confirmados.
 Já para Zika foram notificados 232 casos prováveis, mas sem confirmação até o momento.
Oropouche
O número de casos de Febre Oropouche não teve alterações nas últimas semanas.
A SES disse que Pernambuco continua com 118 casos confirmados.
Essa doença é transmitida pelo maruim.
 Até o momento, o vírus oropouche isolado foi identificado em pacientes dos municípios de: Jaqueira, Pombos, Água Preta, Moreno, Maraial, Cabo de Santo Agostinho, Rio Formoso, Timbaúba, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Catende, Camaragibe, Ipojuca, Itaquitinga, Macaparana, Sirinhaém, Bonito, Garanhuns e Aliança.

Caruaru viveu dias de cultura pulsando por toda a cidade com o Festival Pernambuco Meu País

15/08/24

Imprensa PE

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De sexta (9/8) a domingo (11/8), a maior cidade do Agreste recebeu uma programação que levou música, circo, teatro, dança, cinema e outras manifestações artísticas por todos os cantos

Se o país é Pernambuco, Caruaru virou a capital da cultura no último final de semana. As centenas de atrações espalhadas pelos 19 polos do Festival Pernambuco Meu País, realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, em diversos pontos da cidade fizeram a capital do Agreste pulsar vida e arte por três dias, dos grandes shows no Pátio de Eventos aos cortejos da nossa cultura popular, passando ainda pelo cinema, artes visuais, gastronomia, teatro, dança, circo, moda e outras expressões culturais.

O palco Pernambuco Meu País, localizado no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, reuniu quase 100 mil pessoas nos três dias, segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). A noite de abertura contou com o espetáculo homônimo ao festival, homenageando Naná Vasconcelos e Abelardo da hora, seguido pela cumbia da Academia da Berlinda, as canções marcantes de Lenine e o pagode romântico do carioca Dilsinho, um grande encontro de ritmos que marcou tanto quem estava na plateia, como quem estava em cima do palco.

“Eu me sinto muito privilegiado de participar de um festivais multiculturais como esse. Eu mesmo sou muito fã do Lenine, por exemplo, e assisti o show dele. E agora tendo essa oportunidade de levar minha música para lugares novos é o que me mantém vivo, tocar em palcos com vários artistas de vários segmentos, que acabam fazendo parte da minha identidade musical”, afirmou o cantor Dilsinho pouco antes do show.

E a segunda noite mostrou porque Caruaru é conhecida como a capital do Forró. Do próprio solo caruaruense veio a Zé do Estado para abrir a noite, que ainda contaria com a recifense Forró na Caixa, a poderosa sanfona do sergipano Mestrinho, e o piseiro do ilustre filho de Serrita que atende por João Gomes.

Já a última noite foi dedicada à MPB e a celebração das grandes vozes da música brasileira. A pernambucana Joanah Flor fez a abertura da noite, que ainda contaria com a gaúcha Filipe Catto fazendo um arrebatador show celebrando Gal Costa, além da veterana Ana Carolina cantando os sucessos de Cássia Eller e os seus, e Maria Gadú encerrando a programação caruaruense do palco.

Um país das artes

Mais cedo ali perto, a Estação Ferroviária recebia o País das Culturas Populares, com uma programação voltada ao poder das expressões culturais populares do estado. País este que também estendeu suas fronteiras para diversos pontos da cidade, como o Alto do Moura, o Marco Zero da cidade, o Monte Bom Jesus e a Feira de Caruaru, que receberam diversos cortejos de Cultura Popular, abraçando expressões do maracatu, boi, caboclinhos, bacamarte, ciranda, blocos carnavalescos, cirandas, bandas de pífanos e diversas outras expressões.

No último dia, por exemplo, o Boi da Macuca fez um cativante cortejo pelas vias do Alto do Moura, levando o público para celebrar uma das grandes forças da cultura popular pernambucana. “Participar deste cortejo no Alto do Moura está sendo bem gratificante para a Macuca, porque tem relação com a cultura popular e promove a música de Luiz Gonzaga e Dominguinhos. Toda iniciativa para fomentar a cultura popular e interagir com música contemporânea, é sempre muito salutar. Cultura vive disso, e vai se movendo com o tempo. Essa oxigenação no estado todo é muito saudável”, avaliou o diretor da Macuca, Rudá Rocha.

Outros pontos icônicos de Caruaru também se transformaram em novos países. O polo gastronômico da Feira de Caruaru se transformou no País da Cultura Alimentar, com chefes de cozinha, pesquisadores e professores encantando os transeuntes com cheiros, sabores e muitos conhecimentos sobre a culinária pernambucana, nordestina e brasileira, a partir de vozes como a da chef Carmen Virgínia e da pesquisadora Rozélia Bezerra.

Ali pertinho, a Casa Rosada virou o País das Matrizes do Forró, como não poderia deixar de ser diferente na capital do ritmo, trazendo baião, xaxado, xote e outras vertentes para os três dias de festival. Já a ETE Nelson Barbalho abriu suas portas para o País do Cinema, com uma programação que incluiu mostras universitárias, de animação, além de exibição de filmes temáticos em parceria com a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Meio-Ambiente e Sustentabilidade.

De volta a Estação, o palco-caminhão também virou nosso País da Música, com dias dedicados ao rock, pop e rap locais, agitando as noites do espaço. Por lá, passaram nomes como Bione, Okado do Canal, DJ Big, Saga HC e Romero Ferro. Fazendo fronteira com o espaço também tivemos o País do Circo Lona Alakazam, com dias inteiros dedicados a palhaçaria, ilusionismo, acrobacias e outros desdobramentos das artes circenses, recebendo nomes como nossa patrimônio vivo Índia Morena.

Também perto tivemos os países das Conexões Criativas e das Conexões Visuais, instalados na Estação Ferroviária, com exposições de artes visuais e fotografia, além de intervenções como as de light painting e desfile de moda. Por sua vez, a dança e o teatro estiveram presentes no País das Artes Cênicas e País das Conexões Urbanas, espalhados por teatros e praças da cidade, com apresentações como os espetáculos “Sopro d´Água”, “Na Bagagem Poesia” e “A Fantástica Fábrica de Brega Funk”.

PERNAMBUCO MEU PAÍS – O Festival Pernambuco Meu País passará também pelos municípios de Triunfo (16 a 18 de agosto), Arcoverde (23 a 25 de agosto) e Buíque (30 de agosto a 1º de setembro). Ao longo da programação, serão realizados shows, espetáculos teatrais e circenses, exposições visuais, mostras de cinema, intervenções artísticas e muitas outras atividades de linguagens como artesanato, design e moda, gastronomia e literatura, de forma gratuita, para todas as idades.

O objetivo é promover a conexão de linguagens artísticas pernambucanas e nacionais e apresentar à população do estado e turistas, de forma lúdica e comunicativa, uma conexão entre as regiões, cidades, identidades, gêneros, conceitos artísticos e dinâmicas do fazer de um povo que, historicamente, tem sua cultura como parte da identidade de estado-país. Ao todo, o Festival Pernambuco Meu País contará com 80% de artistas locais, beneficiando 700 mil pernambucanos de forma direta.

O Festival Pernambuco Meu País é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) em conjunto com a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Contando ainda com apoios das prefeituras das oito cidades que receberão o evento, assim como das Secretarias de Meio Ambiente (Sema-PE), de Saúde (SES-PE), da Mulher (SecMulher-PE), de Defesa Social (SDS) e de Turismo (Setur-PE), além da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e também da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/festivalpernambucomeupais ou a conta no Instagram @festivalpernambucomeupais.

 
C

Raquel Lyra empossa Yanne Teles como secretária de Criança e Juventude

15/08/24
Imprensa PE
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A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão desenvolvidas na secretaria para o fortalecimento das políticas públicas em prol das crianças e jovens.
 
“É com o olhar de articulação entre todas as secretarias do governo, de busca de proteção aos direitos humanos, que a gente tem o trabalho a ser focado dentro da Secretaria de Criança e Juventude. Estamos criando mais oportunidades de trabalho, garantindo a maior oferta da educação de ensino técnico, permitindo, logo mais, mais oferta de acesso à creche, de acesso ao direito de nascer. Não tenho dúvida nenhuma que Yanne chega para somar nos trabalhos que temos feito em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
A nova secretária destacou o trabalho que fará na defesa dos direitos humanos. “Estou vindo para somar e com muita vontade de contribuir e me colocar à disposição de toda a sociedade pernambucana. Eu tenho uma expectativa que seja incrível essa gestão, que a gente consiga realmente evoluir bastante, porque as crianças e os jovens do nosso Estado são o futuro”, destacou Yanne Teles. 
 
Prestigiando a cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães ressaltou o fortalecimento que chega ao governo com a nova secretária. “Essa é uma área que vai depender de toda a integração do governo estadual, com o compromisso de iniciativas desde o pré-natal, do cuidado materno-infantil com as crianças de Pernambuco, passando pela educação, pelas ações de diminuir a vulnerabilidade social e garantir a segurança alimentar”, disse. Para o deputado estadual Joaquim Lira, “é uma alegria muito grande em poder contribuir com o Governo do Estado de Pernambuco”.
 
A nova titular substitui o ex-secretário Ismênio Bezerra, que estava à frente da pasta desde fevereiro deste ano.
 
Yanne Teles é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade.  Antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional.  
 
Também participaram da solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Cléber Chaparral, além de secretários estaduais.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Recife avança no Ideb e, pela 1ª vez, está entre as 10 capitais brasileiras com as maiores médias nos Anos Finais do Ensino Fundamental

15/08/24

Imprensa PCR

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Resultado inédito alcançado pela capital pernambucana foi divulgado pelo MEC nesta quarta-feira

A Rede Municipal de Ensino do Recife segue avançando com os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A cidade aparece, pela primeira vez na história, entre as 10 capitais brasileiras com as maiores médias nos Anos Finais do Ensino Fundamental. O município também saltou duas posições nos Anos Iniciais do mesmo indicador, ficando acima da média nacional para a Rede Pública de Ensino.

Os resultados, decorrentes do último monitoramento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), foram divulgado na tarde desta quarta-feira (14), durante coletiva de imprensa em Brasília.

“A evolução da rede do Recife representa um resultado muito positivo para a educação da cidade. Sem dúvidas, esses dados são fruto de todo o empenho das equipes das escolas e da Secretaria Municipal de Educação e dos investimentos e programas realizados pela gestão”, destaca o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

É importante destacar também que a Rede Municipal de Ensino do Recife avançou nos resultados dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. No recorte por etapa de ensino, a educação do Recife também registrou melhoras na qualidade do processo de ensino e aprendizagem e subiu duas posições no ranking dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Vale ressaltar que a educação do Recife já tinha registrado avanços na amostragem do Ideb 2021 em relação ao Ideb 2019 tanto no resultado dos anos iniciais, quanto no dos anos finais do ensino fundamental.

ALFABETIZAÇÃO – Recentemente, o MEC divulgou também o ranking de alfabetização e o Recife, em apenas dois anos, saltou 15 posições no ranking de crianças alfabetizadas, saindo do 21º lugar, em 2021, para a 6ª colocação, em 2023, registrando um percentual de 62,4% de estudantes alfabetizados na idade certa, conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério, se firmando como a 6ª capital com maiores taxas de alfabetização do Brasil. Os dados, inclusive, colocaram o Recife acima da média nacional – 56% – e do índice geral do estado de Pernambuco, que foi de 59%.

Fotos: Divulgação