Presença de Bolsonaro em Pernambuco antecipa campanha em alguns municípios

08/08/24

Por Betânia Santana
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Ex-presidente esteve no Recife e em Olinda. Hoje será a vez de Jaboatão, Gravatá e Caruaru
Inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou em Pernambuco e deu clima de campanha a ruas do Recife e de Olinda, oito dias antes da autorização da Justiça Eleitoral.Só faltaram cartazes com os números dos candidatos Gilson Machado e Izabel Urquiza. Sobraram irregularidades: veículos na contramão, da Rua Nova em direção ao Bairro do Recife, passando pela 1º de Março, gente pendurada nas portas e no capô dos carros aos olhos de guardas da CTTU. Vale tudo para impulsionar postulantes sem chances de serem eleitos se o pleito fosse hoje.

No aeroporto, Bolsonaro foi recebido por apoiadores que usavam verde e amarelo, camisetas com sua foto, bandeiras do Brasil e gritos de “mito”.

Almoçou no restaurante Leite e participou de uma missa na Igreja Conceição dos Militares. De lá, saiu de carro em direção à Praça da Independência, onde estava previsto um ato que não aconteceu porque havia pouca gente.

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O grupo que o esperava seguiu em caminhada até o Bairro do Recife, a cerca de dois quilômetros. Visitou a Sinagoga mais antiga da América Latina, na Rua do Bom Jesus, e 25 minutos depois partiu para Olinda.

O ex-presidente não falou com a imprensa e em Olinda fez um discurso de pouco mais de dois minutos. Além de Gilson e Izabel, estavam ao seu lado os candidatos a prefeito de Caruaru Fernando Rodolfo e de Petrolina Lara Cavalcanti.

Hoje, Bolsonaro vai a Gravatá e Caruaru. Antes, visita a Igreja Quadrangular de Piedade, em Jaboatão. Fica no Estado até sábado. Mas já prometeu voltar depois do dia 16, quando a campanha começa oficialmente.

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Bola de cristal
O deputado João Paulo (PT) disse que a militância petista está triste e abatida porque não conseguiu a vice na chapa do prefeito João Campos. Afirmou que líderes do partido também estão insatisfeito, embora não declarem publicamente. Acredita que Dani Portela (PSOL) tenha candidatura reforçada, por defender o orçamento participativo, iniciativa de sua gestão quando prefeito do Recife.

Quórum difícil
Mesmo depois de a Alepe reduzir de quatro para dois o número de dias com sessão, foi difícil nesta primeira semana conseguir quórum. Mais que antes, muitos apareceram apenas para registrar presença e voltar aos municípios para fazer campanha.

Novo endereço
Cartórios eleitorais e a Central de Atendimento ao Eleitor de Paulista, no Grande Recife, estão funcionando na Rua Humberto Félix da Cruz, s/n, bairro do Nobre, em frente ao Terminal Pelópidas Silveira. O telefone da Central é o 3194-9156.

Empreendedorismo
O Sebrae elaborou um guia com sugestões para candidatos a prefeitos e vereadores interessados em inserir o empreendedorismo nos seus planos de governo. O material pode ser acessado no portal sebrae.com.br.

Tribunal de Conta entrega lista de gestores com contas irregulares ao Tribunal Regional Eleitoral

08/08/24
Ascom TCE-PE
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Nesta quarta-feira (7), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a lista com os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A cerimônia ocorreu na sede da Corte Eleitoral, no bairro das Graças, em Recife.

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, e contém 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos fiscalizados pelo TCE-PE, incluindo secretarias municipais, autarquias e empresas públicas.

A lista é resultado de 980 processos de contas rejeitadas ou julgadas irregulares.

“A lista tem dois propósitos. O primeiro é cumprir um dever legal, em atendimento às exigências da legislação eleitoral. O segundo objetivo, igualmente importante, é auxiliar o cidadão a exercer o seu voto com qualidade e informação. Esse dado de transparência qualifica a democracia”, destacou Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE.

A entrega da lista ao TRE-PE cumpre as exigências da Lei Federal 9.504/97, que regula as eleições no Brasil. Este documento é essencial para subsidiar eventuais impugnações de candidaturas, garantindo a transparência e a integridade do processo eleitoral.

“Todos esses dados estão no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Todo cidadão pode se basear nessas informações e saber as causas que levaram aqueles gestores a terem contas irregulares”, afirmou Valdecir Pascoal.

Além disso, a relação e outras informações detalhadas estarão disponíveis para consulta no site do TCE-PE, permitindo que os cidadãos acessem e verifiquem as informações de maneira fácil e rápida.

O juiz auxiliar da presidência do TRE-PE, Dr. Breno Duarte, explicou o papel do Tribunal Regional Eleitoral com relação à lista recebida.

“O TRE tem agora prazos estabelecidos pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e, a partir de agora, os juízes das 122 zonas eleitorais distribuídas pelos municípios do Estado de Pernambuco terão um prazo máximo até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros de candidaturas. Essa lista representa o ponto inicial para o julgamento desses registros de candidaturas”, disse.

Duarte enfatizou que a lista é fundamental para garantir a transparência nas eleições.

“São informações relevantes coletadas a partir de um julgamento em que foi atribuído o contraditório e ampla defesa para os gestores e prefeitos submetidos ao controle de contas. A partir dessa informação, a Justiça Eleitoral tem um mecanismo com balizas legais para efetuar a máxima transparência, definindo para o eleitorado uma base sólida para a escolha dos seus governantes”, explicou.

Relação/Parnamirim

O nome do atual prefeito de Parnamirim, FERDINANDO LIMA DE CARVALHO  também consta dalista dos gestores com contas rejeitadas: 461.112.124-00 Parnamirim 15100127-3 2014 26/12/2023

Excelente notícia: Infra homologa consórcio para fazer projeto da Transnordestina em Pernambuco

08/08/24

Por Ângela Fernanda Belfort

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O edital da licitação para contratar os projetos básico e executivo da Transnordestina PE foi publicado em abril último
Ferrovia Transnordestina obras Pernambuco
Trecho da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco que está abandonado desde 2016. Foto: Ministério dos Transportes/Divulgação

O diretor-presidente da estatal Infra S.A., Jorge Bastos, homologou o Consórcio Estratégica-Prosul como o vencedor da licitação para fazer os projetos básico e executivo do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, que liga a cidade de Salgueiro, no sertão central do Estado, ao Porto de Suape. A homologação ocorre 72 dias depois da abertura das propostas da concorrência que aconteceu no dia 20 de maio. É uma novela que está perto de um recomeço de uma obra iniciada em 2006 e abandonada desde 2016.

Homologado, o consórcio é composto pelas empresas Estratégica Engenharia Ltda, sendo a líder com uma participação de 50%; e Prosul- Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. A Estratégica Engenharia tem sede no Rio de Janeiro e a Prosul já gerenciou mais de 180 projetos e possui sua sede em Santa Catarina.

Com a publicação da homologação, Jorge Bastos fez uma adjudicação. Numa licitação, isso significa convocar o vencedor para assinar o contrato do serviço a ser prestado. Oficialmente, não foi divulgado o dia da assinatura do contrato.

A reportagem do Movimento Econômico entrou em contato com a Infra S.A, que ficou de responder as perguntas enviadas, o que não ocorreu até as 22 horas desta segunda-feira (05).

Licitação complicada e demorada

No dia 20 de maio último, quando ocorreu a abertura das propostas, a Infra S.A. chegou a classificar nove empresas pelo menor preço oferecido para fazer o serviço. Depois disso, as empresas passaram a ser desclassificadas por alguma falha na comprovação das informações. A estatal chegou a anunciar a sexta classificada, o consórcio formado pela empresas TPF do Brasil e Norconsult, ambas com sede em Pernambuco. Depois disso, começaram os prazos dos recursos.

Foram analisados os recursos administrativos dos consórcios liderados pela R. Peotta Engenharia e Consultorias, da Geosistemas Engenharia e Planejamento, e Estratégica-Prosul Engenharia, que foram classificadas, respectivamente em sétimo, primeiro e segundo lugares na classificação pelo menor preço oferecido. Ainda ocorreram três ratificações dos recursos da Geosistema, R.Peotta e Estratégica-Prosul.

Consultada outras vezes, a Infra informou que só se pronunciaria, quando o processo fosse concluído e que estava agindo de acordo com todos os prazos e exigências estabelecidos no edital.

Importância da Transnordestina para Pernambuco

As obras da Ferrovia Transnordestina são consideradas de fundamental importância para melhorar a infraestrutura logística de Pernambuco, tornando competitivas várias atividades existentes e outras que podem se consolidar entre o Sul do Piauí, onde começam os trilhos, e o Porto de Suape, o destino final desta ligação férrea. É estratégico para o futuro do Porto de Suape estar ligado a uma ferrovia. Com o fim dos incentivos fiscais previstos para 2032, também vai ser um diferencial ter uma melhor infraestrutura de transporte.

Originalmente, a Ferrovia Transnordestina começava no Sul do Piauí, seguia até Salgueiro e a partir desta cidade se dividia em dois ramais: um que seguia até o Porto de Pecém, nas imediações de Fortaleza, e o outro para o Porto de Suape. As obras começaram em 2006 e à frente do empreendimento estava a empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA), uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch.

Em 2022, o grupo devolveu a concessão do trecho Salgueiro-Suape ao governo federal. O trecho cearense continuou avançando, está em obras atualmente e tanto a classe política quanto empresarial do Ceará esperam que o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) libere R$ 3,6 bilhões a serem empregados no trecho cearense que continua sendo implantado pela TLSA.

A articulação para os recursos do FIIS serem usados nas obras do trecho cearense da ferrovia começou no senado e na Câmara dos Deputados antes do fundo existir numa iniciativa liderada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE) . O FIIS foi sancionado por Lula na última sexta-feira (02) no Porto do Pecém, no Ceará. Tanto o presidente Lula (PT) como o ministro dos Transportes, Renan Filho, se comprometeram a liberar recursos para o trecho cearense do empreendimento, o que pode incluir os futuros recursos do FIIS, que terá uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões com várias fontes de recursos.

O trecho pernambucano tem somente R$ 450 milhões previstos via Orçamento Geral da União (OGU) e precisaria de cerca de R$ 5 bilhões para ser concluído, segundo estimativas de vários órgãos do Estado. Dos 540 km deste trecho, cerca de 170 km foram implantados.

A parte pernambucana não tem data prevista para a retomada das obras e a atual licitação é para contratar projetos básico e executivos do trecho Salgueiro-Suape. Também não há definição de como será a continuidade do trecho Salgueiro-Suape.

Coordenadora de campanha de María Corina Machado transmite ao vivo sua detenção na Venezuela

08/08/24

Por Jovem Pan

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Ação ocorreu horas após María Oropeza criticar a Operação Tun Tun, promovida pela Direção de Contrainteligência Militar (DGCIM), que visa monitorar e denunciar supostos casos de ódio

María Oropeza faz campanha para Edmundo González Urrutia durante as eleições venezuelanas

A coordenadora de campanha de María Corina Machado, María Oropeza, foi detida na terça-feira (7) por militares venezuelanos enquanto transmitia ao vivo o momento da invasão de sua casa. A ação ocorreu horas após Oropeza criticar a “Operação Tun Tun”, promovida pela Direção de Contrainteligência Militar (DGCIM), que visa monitorar e denunciar casos de “ódio” relacionados aos recentes protestos contra a reeleição de Nicolás Maduro. Durante a transmissão, Oropeza relatou que os agentes da DGCIM entraram em sua residência sem uma ordem judicial, destruindo a porta e agindo de maneira arbitrária. “Estão entrando na minha casa de maneira arbitrária, não há nenhuma ordem de busca. Estão destruindo a porta, eu realmente peço ajuda, peço auxílio a todos que puderem. Eu não sou uma criminosa, sou apenas mais uma cidadã que quer um país diferente”, disse ela antes de a transmissão ser interrompida.

Horas antes, Oropeza havia criticado a “Operação Tun Tun”, uma iniciativa da DGCIM que criou uma linha telefônica para denúncias de “ódio” físico ou virtual. A operação exige informações detalhadas do denunciante, como dados pessoais, data, localização e evidências da agressão ou ameaça, conforme divulgado pelo diretor da polícia científica, Douglas Rico. Oropeza afirmou que a operação carece de fundamento jurídico e é uma forma de “caça às bruxas” contra aqueles que se opõem à reeleição de Maduro, que foi proclamado vencedor com 52% dos votos em 28 de julho, contra 43% do candidato opositor Edmundo González Urrutia, representante de Machado devido à sua inabilitação política.

Os protestos resultaram em mais de 2.200 presos, segundo Maduro, e 24 mortos, de acordo com ONGs de direitos humanos. Mais de 100 ativistas da oposição foram detidos durante o período eleitoral. María Corina Machado se encontra na clandestinidade devido a ameaças à sua segurança. González Urrutia está desaparecido há uma semana. O Ministério Público iniciou uma investigação criminal contra líderes da oposição, e seis colaboradores de Machado estão refugiados na embaixada da Argentina. Em resposta à detenção de Oropeza, Machado exigiu sua libertação através de uma mensagem nas redes sociais.