Mês: março 2024

06/03/24

Fernanda Cysneiros

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06/03/24

ImprensaPE

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06/03/24

Gabriel Chiappini

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BYD inicia construção de complexo fabril de veículos elétricos em Camaçari, na Bahia (Foto: Divulgação)

05/03/24

Ascom Amupe

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O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (foto) é o novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A posse aconteceu em assembleia de prefeitos e prefeitas nesta terça-feira, 05 de março, na sede da Associação, em cerimônia que contou com a participação de todos os poderes do Estado, com a presença da governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso de posse, o gestor falou em continuidade e reconheceu os trabalhos do ex-presidente e deputado estadual José Patriota e da ex-presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “O trabalho é de continuidade. Estamos na luta por municípios mais fortes, por um pacto federativo justo, por recursos, que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, frisou Marcelo. Que ressaltou também a importância da união e da coletividade na luta municipalista.

Marcia Conrado fez um balanço de sua gestão e enalteceu a conquista da redistribuição do ICMS, que levou justiça social e fiscal a 179 municípios. “Foram 365 dias de muito trabalho, de idas e vindas à Brasília, à Serra Talhada, mas que trouxeram avanços para os 184 municípios de Pernambuco, seja com a conclusão total do Censo, com perdas escalonadas para 10 anos, pra quem perdeu população, ao aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, pelo governo do Estado. Aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, meu muito obrigado pela confiança”.

“Me orgulho de ter vivido nosso primeiro ano de gestão ao lado de Márcia Conrado, e da importância de termos ainda mais mulheres em espaços de poder, foram inúmeras conquistas alcançadas”, frisou a governadora Raquel Lyra, que também ressaltou o perfil do novo presidente Marcelo Gouveia, destacando-o como “inovador na política”.

Raquel Lyra anunciou uma nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que financiará reformas de moradias em áreas de interesse social, e destacou a entrega de ônibus escolares para os municípios ainda neste mês de março. A chefe do executivo finalizou afirmando que “o governo do Estado e Amupe continuarão trabalhando firmes, numa só estratégia. Se os indicadores são desafiadores, nada é capaz de superar a nossa força e união”.  

MESA

Estiveram presentes os presidentes do TJPE, Ricardo Paes Barreto; TCE/PE, Valdecir Pascoal; o procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho, o deputado federal Fernando Monteiro, representante da bancada federal pernambucana, além dos deputados estaduais José Patriota, ex-presidente da Amupe, Gustavo Gouveia, Doriel Barros, Romero Sales, Eriberto Filho; além do gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.

Fotos: Lu Rocha

05/03/24

ascomAmupe

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A Assembleia de prefeitos e prefeitas realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que, dentre outros temas, vai empossar o novo presidente, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, acontece nesta terça-feira, às 09h, na sede da Associação. A cerimônia contará com a presença da governadora Raquel Lyra, dos presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ricardo Paes Barreto e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE),  Valdecir Pascoal.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, que é prefeita de Serra Talhada, passará o bastão para o gestor, que ficará no cargo até o ano de 2025. Márcia e Marcelo foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, reafirmando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa.

Entrevista coletiva

O novo presidente da Amupe estará à disposição da imprensa a partir das 08h45, para responder a questionamentos relativos à atuação na defesa do municipalismo durante a sua gestão.

Serviço:

Assembleia de prefeitos e prefeitas
Quando: 05 de março, às 09h
Onde: sede da Amupe, na  Avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE.

05/03/24

AscomSantander

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▪Em Pernambuco, os 218 projetos apoiados em edições anteriores do Amigo de Valor e do Parceiro do Idoso já receberam R$ 53,5 milhões, além de ter impactado quase 350 mil pernambucanos;

▪Inscrições podem ser feitas pelos sites do Amigo de Valor e Parceiro do Idoso até 19 de abril

O Santander abriu as inscrições para os editais dos programas Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, iniciativas do Banco que destinam recursos incentivados para projetos sociais que protegem e acolhem crianças, adolescentes e a pessoas idosas em situação de violência ou violação de direitos. Em Pernambuco, poderão participar projetos de mais de 170 municípios, como Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão, Limoeiro, Olinda, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, entre outros. Desde 2003, o Banco já destinou R$ 53,5 milhões a 218 iniciativas no estado, impactando quase 350 mil pernambucanos.

Pernambuco é o estado com mais instituições beneficiadas e valor arrecadado entre os contribuintes nas últimas duas décadas. Neste ano, os projetos selecionados receberão até R$ 400 mil do Santander, além de formação e acompanhamento técnico especializado.

“Mais do que destinar recursos financeiros para os projetos sociais selecionados, o Santander monitora as ações e capacita as organizações e os conselhos municipais selecionados. É nosso dever promover ações que contribuam para o fortalecimento e a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade”, diz Gabriela Bertol, head de sustentabilidade do Santander Brasil.

Para o Amigo de Valor, o projeto inscrito deve ter como foco os direitos da criança e do adolescente, com iniciativas de Serviços de Convivência Familiar, medidas socioeducativas e acolhimento. Os recursos recebidos pela campanha variam de acordo com a complexidade do programa, podendo chegar a R$ 390 mil. Já no Parceiro do Idoso, podem participar ações que promovem a convivência familiar ou centros de longa permanência. Nessa modalidade a verba pode chegar a R$ 400 mil por ano. Tratam-se de duas das maiores campanhas de destinação de Imposto de Renda do país, que atua no fortalecimento da rede de proteção de garantia de direitos com a arrecadação de recursos incentivados para iniciativas de todo o Brasil.

O Amigo de Valor, com mais de 20 anos de atividade, e o Parceiro do Idoso, criado em 2013, já apoiaram mais de 1,1 mil iniciativas, que beneficiaram 1,6 milhão de crianças e adolescentes e mais de 35 mil idosos em todo País. O Santander já destinou cerca de R$ 270 milhões a projetos sociais espalhados pelos 26 estados brasileiros.

As inscrições vão até o dia 19 de abril. Podem participar dos editais os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa de cidades onde o Santander está presente, que tenham até 500 mil habitantes e IDH até 0,739. Os projetos selecionados serão divulgados em agosto. Mais informações nos sites do Amigo de Valor (https://www.santander.com.br/sustentabilidade/sociedade/amigo-de-valor) e do Parceiro do Idoso (https://www.santander.com.br/sustentabilidade/sociedade/parceiro-do-idoso).

05/03/24

Marcelle Reis

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Até o ano passado, a declaração do Imposto de Renda 2024 estava como obrigatória para pessoas que tiveram renda tributável acima de R$ 28.559,70 no ano (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Receita Federal vai anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024 na próxima quarta-feira (6). As informações serão repassadas em uma coletiva de imprensa no auditório do Ministério da Fazenda.

A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves e conduzida pelo auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2024.

O programa vai ser liberado no mesmo dia da abertura do prazo de entrega do Imposto de Renda, dia 15 de março.

Até o ano passado, a declaração do Imposto de Renda 2024 estava como obrigatória para pessoas que tiveram renda tributável acima de R$ 28.559,70 no ano. O delegado da Receita Federal do Recife, Carlos Eduardo Oliveira, acredita que a Receita pode aumentar o valor para R$ 30.600,00.

“O único critério que será alterado é esse dos rendimentos tributáveis, que era R$ 28 mil e deve passar a ser R$ 30 mil. Todo o resto permanece igual”, completa o delegado. Carlos Eduardo Oliveira ainda destaca que a mudança não deve afetar o Microempreendedor Individual (MEI).

O CPF é a principal base de informações relativas à pessoa física e foi adotado como registro geral nacional pela Carteira de Identidade, seguindo o art. 3º do Decreto nº 10.977/2022.

Novo portal de serviços

A Receita Federal lançou um novo portal nesta segunda-feira (4) que funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais, organizados por segmentos de interesse como “Cidadão”, “Responsáveis por Negócios”, “Empresas no Simples Nacional”, “MEIs” e outros.

Além disso, os usuários poderão enviar feedbacks para o portal, notificando erro de sistema e ainda receberão orientações sobre como proceder.

“A grande maioria dos serviços do Recife já são online. Algumas coisas aqui e ali que a pessoa precisa falar para poder resolver. E esse portal novo é justamente pra facilitar. É o primeiro passo para ficar uma coisa mais simples e vem a calhar”, destaca o delegado da Receita Federal do Recife.

A meta é que o portal substitua o atual Centro de Atendimento Virtual, o Portal e-CAC. O e-CAC seguirá funcionando normalmente até que todos os serviços sejam adaptados à tecnologia do novo Portal de Serviços.

Clique aqui para acessar o novo portal de serviços.

 

Quem precisa declarar imposto de renda?

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um método do Governo Federal para compreender a evolução do patrimônio dos brasileiros e saber se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do que deveriam.

Confira quem é obrigado a pagar o imposto de renda:

– Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis como salários, aposentadoria e aluguéis acima do teto que ainda será estipulado pela Receita.

– Quem possuir receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50

– Pessoas que possuem operações em bolsas de valores acima de R$ 40 mil

– Quem tiver bens acima de R$ 300 mil (até dezembro de 2023)

– Pessoas que se tornaram residentes no Brasil

05/03/24

Ascom Cultura PE

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05/03/24

Susana Salvador

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1 -Macron irá “selar” a “liberdade garantida à mulher de recorrer à interrupção voluntária da gravidez” no Dia da Mulher.

2-Vaticano diz que “não pode ser um direito” acabar com “uma vida humana”3-Diretor-geral da OMS saúda inclusão de aborto na Constituição francesa

Gabriel Attal observa a líder da Assembleia, Yael Braun-Pivet, a pôr o “selo do Congresso” na alteração. EPA/EMMANUEL DUNAND / POOL